| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 153 / 2016 |
| Date | 2016-07-28 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. CÂNDIDO AIRES DANTAS (PORTUGUÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha DECRETO LEGISLATIVO N° 153/2016 "Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Sr. Cândido Aires Dantas (Português), e dá outras providências." CAIO CASANOVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, FAZ SABER: Art. 1° - Em cumprimento ao disposto no Art°. 37, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e na Indicação n° 054/2016 de autoria do Ver. Luis Fernando Torres, aprovada em Plenário, é concedido o Título de Cidadão Caçapavano ao Sr. Cândido Aires Dantas (Português). §1° - Este título é concedido em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade Caçapavana ao longo dos anos. §20 - A Cerimônia de concessão do Título de Cidadão Caçapavano será realizada em Sessão Solene em data e hora a ser definida junto ao homenageado. Art. 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 3 0 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4 0 - Revogam-se as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES JOÃO JOEL DE LIMA E SILVA, aos 28 dias do rbê. julho de 2016. Ver. r_] ue-se Publicado no Mural da Câmara em ./. . :.. ./...1(.... Suzete Pozze on Oliveira Secretária Geral Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Email: presidencia@camaracacapava.rs.gov.br Fone: www. camaracacapava. rs.gov. br Caçapava do Sul - RS (55) 3281-2044 / 2428