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norma nº 153/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 153 / 2016
Date 2016-07-28
Ementa"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. CÂNDIDO AIRES DANTAS (PORTUGUÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
DECRETO LEGISLATIVO N° 153/2016
"Concede o Título de Cidadão
Caçapavano ao Sr. Cândido Aires
Dantas (Português), e dá outras
providências."
CAIO CASANOVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava
do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, FAZ SABER:
Art. 1° - Em cumprimento ao disposto no Art°. 37, inciso XX da Lei Orgânica Municipal,
e na Indicação n° 054/2016 de autoria do Ver. Luis Fernando Torres, aprovada em Plenário, é
concedido o Título de Cidadão Caçapavano ao Sr. Cândido Aires Dantas (Português).
§1° - Este título é concedido em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a
comunidade Caçapavana ao longo dos anos.
§20
 - A Cerimônia de concessão do Título de Cidadão Caçapavano será realizada em
Sessão Solene em data e hora a ser definida junto ao homenageado.
Art. 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta
de dotação orçamentária própria.
Art. 3
0
- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4
0
- Revogam-se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES JOÃO JOEL DE LIMA E SILVA,
aos 28 dias do rbê. julho de 2016.
Ver. r_]
ue-se Publicado no Mural da Câmara em
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Suzete Pozze on Oliveira
Secretária Geral
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 —
Email: presidencia@camaracacapava.rs.gov.br Fone:
www. camaracacapava. rs.gov. br
Caçapava do Sul - RS
(55) 3281-2044 / 2428

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