| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4030 / 2019 |
| Date | 2019-04-26 |
| Ementa | "Altera o Anexo da Lei N° 4007 - 11/01/2019, para incluir o evento Festival Anual da Escola de Patinação Sonhos Sobre Rodas, no calendário de eventos do Município." |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA_DO SUL CN9 88142302/0001-45 -a XV de Novembro. 385. sala 301- CEP95570-000-Caçapava do Sul LEI N°. 4030, DE 08 DE ABRIL DE 2019. "Altera o Anexo da Lei n° 4007, 11/0112019, para incluir o evento Festival Anual de Patinação Sonhos Sobre Rodas, no calendário de eventos do Município." O Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1 0 - Fica incluído no anexo da Lei n° 4007 de 11 de Janeiro de 2019, o seguinte Evento: - Festival Anual da Escola de Patinação Sonhos sobre Rodas. - Data: 23 e 24 de Novembro de 2019 A organização do Evento: Direção Geral - Professora Jianny Moreno. Art. 20 - Os demais artigos e eventos da Lei n° 4007 de 11 de Janeiro de 2019, permanecem inalterados e em plena vigência. Art. 3°— Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4°— Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAMA AO SUL, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2019. Registrado e publicado GiovauiMfWitoy da Silva no mural da Prefeitura Prefeito Municipal 01, 1 n4 fl CássiaW Sena Freitas Secretária Geral Matricula n°. 478327- 1