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norma nº 4030/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4030 / 2019
Date 2019-04-26
Ementa"Altera o Anexo da Lei N° 4007 - 11/01/2019, para incluir o evento Festival Anual da Escola de Patinação Sonhos Sobre Rodas, no calendário de eventos do Município."
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA_DO SUL 
CN9 88142302/0001-45 -a XV de Novembro. 385. sala 301- CEP95570-000-Caçapava do Sul 
LEI N°. 4030, DE 08 DE ABRIL DE 2019. 
"Altera o Anexo da Lei n° 4007, 11/0112019, para 
incluir o evento Festival Anual de Patinação 
Sonhos Sobre Rodas, no calendário de eventos 
do Município." 
O Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, 
faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1 0 - Fica incluído no anexo da Lei n° 4007 de 11 de Janeiro de 2019, o 
seguinte Evento: 
- Festival Anual da Escola de Patinação Sonhos sobre Rodas. 
- Data: 23 e 24 de Novembro de 2019 
A organização do Evento: Direção Geral - Professora Jianny Moreno. 
Art. 20 - Os demais artigos e eventos da Lei n° 4007 de 11 de Janeiro de 
2019, permanecem inalterados e em plena vigência. 
Art. 3°— Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 4°— Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAMA AO SUL, aos 08 
dias do mês de abril do ano de 2019. 
Registrado e publicado GiovauiMfWitoy da Silva 
no mural da Prefeitura Prefeito Municipal 
01, 1 n4 fl 
CássiaW Sena Freitas 
Secretária Geral Matricula n°. 478327- 1 

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