| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4068 / 2019 |
| Date | 2019-08-20 |
| Ementa | "Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4007/2019 para definir a data do evento e dá outras providências". |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL Nfl 88.142.302/0001-45-ia XV dewovrib 385. sala 301- CEP95570-000- Caçapava do Sul LEI N°. 4068, DE 22 DE JULHO DE 2019. "Altera o Anexo da Lei n° 400712019 para definir a data do evento e dá outras providências". O Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. V - Fica alterada a data do evento no anexo da Lei Municipal n° 400712019, conforme segue: Nome do Evento - FEPAM Data -24 de Outubro de 2019 Local - Ginásio de Esportes Melão Promoção - CIA de Dança Art. 20 - Os demais artigos e eventos anexos da Lei n° 400712019, permanecem inalteradas e em plena vigência. Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4°— Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇÁPAVA 9ÇfUL, aos 22 dias do mês de julho do ano de 2019. Registrado e publicado Giovani Ar*.11a Silva no mural da Prefeitura Prefeito MinicipaI /t41/9 Cássia 4 Sena Freitas Secretária Geral Matricula n°. 478327- 1