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norma nº 175/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 175 / 2020
Date 2020-12-03
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA À SENHORA ROSA MARIA GUIMARÃES GRECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
DECRETO LEGISLATIVO N°17512020. 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ 
CAÇAPAVANA À SENHORA ROSA 
MARIA GUIMARÃES GRECA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARIANO TEIXEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de 
Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas, 
Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Orgânica 
Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinte: 
Art. l - É concedido o Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Rosa 
Maria Guimarães Greca. 
Art 20- Esta sessão Solene será realizada de acordo com a Indicação n° 
0912020, aprovada na Sessão Ordinária do dia 14 de janeiro de 2020. 
Parágrafo Único- Este título é conferido em reconhecimento aos trabalhos 
desenvolvidos e serviços prestados à comunidade de Caçapava do Sul. 
Art. 30- A solenidade de entrega do Título ocorrerá em comum acordo com 
os demais membros deste Colenda Casa das Leis e o agraciado. 
Art. 40- As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão 
por conta de dotação orçamentária própria. 
Art. 50- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL LIMA E SILVA, 
Aos 2 dias do mês de Dezembro de 2020. Ãv xeira 
reSidente 
Registre-se e li ue-se Publicado no Mural da Câmara 
em, /2/2?. 
Direção Suze9oÕliveira 
Secretária Geral 
Rua Barão de Caçapava, 621 TCEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 

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