| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 176 / 2020 |
| Date | 2020-12-03 |
| Ementa | "Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Iara Beatriz da Costa Lucas". |
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PODÈR LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha DECRETO LEGISLATIVO N° 17612020 CONCEDE O TITULO DE CIDADA CAÇAPAVANA À SENHORA IARA BEATRIZ DA COSTA LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIANO TEIXEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinte: Art. l - É concedido o Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Iara Beatriz da Costa Lucas. Parágrafo Único- Este título é conferido em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Caçapava do Sul. Art. 2° - A solenidade de entrega do Título ocorrerá em Sessão Solene em comum acordo com o agraciado. Art. 30- As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de rubrica orçamentária própria. Art. 40- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL LIMA E SILVA, Aos 2 dias do mês de Dezembro de 2020. Pie r e Registre-se e Publique-se Publicado no Mural da Câmara em .02i12i..-2O (Direção Suzete Pozzebon Oliveira Secretária Geral Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428