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norma nº 179/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 179 / 2021
Date 2021-10-26
EmentaConcede o Titulo de Cidadã Caçapavana a Drª Elaine Cleia Silva Menezes."
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e Ia 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
DECRETO LEGISLATIVO N° 17912021. 
CONCEDE O TíTULO DE CIDADÃ 
CAÇAPAVANA A DRa. ELAINE CLEIA 
SILVA MENEZES. 
PAULO SÉRGIO OUTRA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de 
Vereadores de Caçapavaldo Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas, 
Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Orgânica 
Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinte: 
Art. l - Em cumprimento ao disposto Art. 37 inciso XX da Lei Orgânica 
Municipal e da indicaçãon0 12312021 de Autoria da Vereadora Jussarete Vargas, 
aprovada em plenário é concedido o título de Cidadã Caçapavana ao Sra. Elaine Cleia 
Silva Menezes. 
Art. 20- Este título é reconhecimento aos relevantes serviços prestados a 
nossa comunidade. 
Art. 30- A cerimônia de concessão do Título de Cidadã Caçapavana será 
realizada em Sessão Solebe em data e hora a ser definida junto a homenageada. 
Art. 4°-As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão 
por conta de dotação orçamentária própria. 
Art. 50 
- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 60- Revogam-se as disposições em contrário. 
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL LIMA E SILVA, 
Aos 26 de outubro de 2021. 
Ver. Paulo S(Ío Outra Pereira 
Registre-se e PubF u se . Publicado no Mural da Câmara 
gIMO em 2bi1.012J 
Direção Suzete Oliveira 
Secretária Geral 0100
P,155 Dow 
Rua Barão de Làçapava, 621 —CEP 96.570-000 —Caça pava do Sul- RS 
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br 
Fone: (55) 32812044 / 2428 

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