| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 179 / 2021 |
| Date | 2021-10-26 |
| Ementa | Concede o Titulo de Cidadã Caçapavana a Drª Elaine Cleia Silva Menezes." |
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e Ia PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha DECRETO LEGISLATIVO N° 17912021. CONCEDE O TíTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A DRa. ELAINE CLEIA SILVA MENEZES. PAULO SÉRGIO OUTRA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapavaldo Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinte: Art. l - Em cumprimento ao disposto Art. 37 inciso XX da Lei Orgânica Municipal e da indicaçãon0 12312021 de Autoria da Vereadora Jussarete Vargas, aprovada em plenário é concedido o título de Cidadã Caçapavana ao Sra. Elaine Cleia Silva Menezes. Art. 20- Este título é reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 30- A cerimônia de concessão do Título de Cidadã Caçapavana será realizada em Sessão Solebe em data e hora a ser definida junto a homenageada. Art. 4°-As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 50 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 60- Revogam-se as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL LIMA E SILVA, Aos 26 de outubro de 2021. Ver. Paulo S(Ío Outra Pereira Registre-se e PubF u se . Publicado no Mural da Câmara gIMO em 2bi1.012J Direção Suzete Oliveira Secretária Geral 0100 P,155 Dow Rua Barão de Làçapava, 621 —CEP 96.570-000 —Caça pava do Sul- RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 32812044 / 2428