| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 180 / 2021 |
| Date | 2021-10-26 |
| Ementa | "Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Osvaldo de Oliveira Teixeira e da outras providências" |
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
DECRETO LEGISLATIVO N° 18012021.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CAÇAPAVANO AO SENHOR OSVALDO
DE OLIVEIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PAULO SÉRGIO DUTRA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Caçapaa do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas,
Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Orgânica
Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. 1 0- É concedido o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Osvaldo
Oliveira Teixeira.
Parágrafo Único - Este título é reconhecimento as ações em benefício da
comunidade Caçapavana, conforme currículo em anexo.
Art. 20- A solenidade de entrega do Título ocorrerá no corrente ano.
Art. 30- As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 50
- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL LIMA Ë SILVA,
Aos 26 de outubro de 2021.
Ver. Paulo 5 io Dutra Pereira
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em 2~i1012
Direção '' Suzeta Oliveira
Secretária Geral
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Rua Barão de Cçapava, 621 -CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS
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