br-locleg corpus explorer

← Caçapava do Sul (RS)

norma nº 180/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 180 / 2021
Date 2021-10-26
Ementa"Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Osvaldo de Oliveira Teixeira e da outras providências"
native_id3461

Originating matéria

matéria 6435 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

e 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
DECRETO LEGISLATIVO N° 18012021. 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CAÇAPAVANO AO SENHOR OSVALDO 
DE OLIVEIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PAULO SÉRGIO DUTRA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de 
Vereadores de Caçapaa do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas, 
Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Orgânica 
Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinte: 
Art. 1 0- É concedido o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Osvaldo 
Oliveira Teixeira. 
Parágrafo Único - Este título é reconhecimento as ações em benefício da 
comunidade Caçapavana, conforme currículo em anexo. 
Art. 20- A solenidade de entrega do Título ocorrerá no corrente ano. 
Art. 30- As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão 
por conta de dotação orçamentária própria. 
Art. 50 
- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL LIMA Ë SILVA, 
Aos 26 de outubro de 2021. 
Ver. Paulo 5 io Dutra Pereira 
vre't{dente 
Registre-se e Publique-se Publicado no Mural da Câmara 
em 2~i1012 
Direção '' Suzeta Oliveira 
Secretária Geral 
acior 
pana 
cttø° ro poG0 
Qer8 
Rua Barão de Cçapava, 621 -CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.brEmaíl: contato@cacapava.rs.gov.br 
Fone: (55) 3281L2044 / 2428 

open original →