| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4298 / 2021 |
| Date | 2021-12-22 |
| Ementa | "Denomina-se de Professora Margarida Moreno a pista de patinação ao ar livre que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade" |
| native_id | 3491 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DECAÇAPAVA:DO SUL CNF! 88i42.3021000145 - ftia XV de Novembro, 386, sala 301- CEP 96$70-000-Caçapava do Sul , LEI N°. 4.298 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Denomina-se de Professora Margarida Moreno a - pista de patinação ao ar livre que encontra-se - dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade. - . . O Prefeito em exercício de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grandedo. Sul, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e prõmulgã a segukftitéi LArt. 1 0 - Fica denominado de Professora Margarida Moreno a pista de pãtinação ao ar1ivre que encontra'se no Parque da Fonte do Mato, nesta cidade. Art. 20 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE dia dó mês de dezembro do ano de 2021. Registrado e publicado no mural da Prefeitura ZJZIA/tJ 7.) Cássia de Slaria Freitas Secretária Geral Matricula n °. 478327- 1 SUL áds 22 stoy da Silva Municipal - •: c