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norma nº 4298/2021

Tipo Lei
Número / Ano 4298 / 2021
Date 2021-12-22
Ementa"Denomina-se de Professora Margarida Moreno a pista de patinação ao ar livre que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade"
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DECAÇAPAVA:DO SUL 
CNF! 88i42.3021000145 - ftia XV de Novembro, 386, sala 301- CEP 96$70-000-Caçapava do Sul 
, 
LEI N°. 4.298 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. 
Denomina-se de Professora Margarida Moreno a - 
pista de patinação ao ar livre que encontra-se - 
dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade. - . . 
O Prefeito em exercício de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grandedo. 
Sul, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e prõmulgã a segukftitéi L￾Art. 1 0 - Fica denominado de Professora Margarida Moreno a pista de 
pãtinação ao ar1ivre que encontra'se no Parque da Fonte do Mato, nesta cidade. 
Art. 20 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE 
dia dó mês de dezembro do ano de 2021. 
Registrado e publicado 
no mural da Prefeitura 
ZJZIA/tJ 7.) 
Cássia de Slaria Freitas 
Secretária Geral Matricula n °. 478327- 1 
SUL áds 22 
stoy da Silva 
Municipal 
- •: c 

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