norma nº 4404/2022

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
d2..302)o001-a3 - Ru à XV ee Novemc, 385. saa 301 -CEP 95570-000- Cacapava do 
LEI N°. 4.404 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. 
Altera o Anexo da Lei n° 4321 de 30 de Março de 
2022 para incluir o Evento "1° Caçapava em 
Dança" no Calendário de Eventos do Município. 
O Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, 
Sr. Giovani Amestoy da Silva, faz saber que o Poder Legislativo aprovou 'e eu sanciono 
e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1 0- Inclui no anexo da Lei Municipal n° 432112022 o seguinte 
evento: 
1° CAÇAPAVA EM DANÇA 
Local: Ginásio Ciro Carlos de Meio 
Data: Novembro de 2022 
Art. 20- Os demais artigos e eventos da Lei n° 4321/2022, permanecem 
inalteradas e em plena vigência. 
Art. 30- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA Ç?0 SUL, aos 28 
dias do mês de setembro do ano de 2022. 
Registrado e publicado Giovan1fhstov da Silva 
no mural da Prefeitura Municipal 
Cássia de Sina Freitas 
Secretária Geral Matricula n°. 478327- 1