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norma nº 3098/2012

Tipo Lei
Número / Ano 3098 / 2012
Date 2012-12-26
EmentaAPROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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40o4 
ZZ32, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
SECULTUR - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E TURISMO 
CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE 2013 
Lei n°3098, 28 de dezembro de 2012 
LEI N°. 3098, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 
Aprova o Calendário de Eventos do 
Município de Caçapava do Sul para o Ano de 
2013 e dá outras providências. 
ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO, Prefeito Municipal de 
Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, 
FAZ SABER, que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte lei 
Art. 1° Fica aprovado o calendário de eventos do Município de 
Caçapava do Sul para o ano de 2013, conforme Anexo 1 desta Lei. 
Parágrafo Único O Poder Executivo Municipal regulamentará na 
época oportuna cada um dos eventos. 
Art. 20 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a cobrar 
ingresso e a promover outras receitas, quando cabível, na realização dos 
eventos. 
Parágrafo Único Os recursos arrecadados nas promoções, 
poderão ser utilizados para suplementar as dotações orçamentárias dos 
eventos. 
Art. 3° Fica o Poder Executiva autorizado a executar as despesas 
necessárias para promover os eventos, inclusive divulgação, prerniação e 
estada de convidados participantes. 
Art. 40Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo 
Poder Executivo Municipal ou em parceria com entidades ou delegar a essas a 
incumbência. 
Art. 50As despesas correrão por conta de dotações 
orçamentárias próprias, constantes do orçamento municipal de 2013. 
Art. 60Na realização dos eventos previstos nesta lei, há de ser 
observado o constante nas Leis Federais n° 8.666/93, n° 4320/64 e LC 
101/2000. 
Art. 70A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
SUL, aos 6 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACAPAVA DO 
dias do mês de dezembro do ano de 2012. P L B L 1 C A D O 
No Mural da Prefeitur 
Zauri Tia Iu Ferreira de Castro 
Preito Municipal 
Registre-se; pubque-se L 
CAÇAPAVA DO SUL - CAPITAL FARROUPILHA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
SECULTUR - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E TURISMO 
CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE 2013 
Lei n°3098, 28 de dezembro de 2012 
360RODEIO CRIOULO ESTADUAL 
Data: li a 13/01/2013 
Local: Sede Campestre Tady Ilha Machado 
Promoção: CTG Sentinela dos Cerros 
Contato: 55 3281 1392 
E-mail: ctgsentineladoscerros©hotmail.com 
MINAS FEST VERÃO 
Data: 18 a 20/01/2013 
Local: Minas do Camaquã 
Promoção: SiteTNT.com 
Contato: 55 3281 1809 
Email: sitetnt@sitetnt.com 
ENCONTRO DOS MINEIROS 
Data 19 e 20/01/2013 
Local: 55 99669943 
Promoção: PRO-MINA EVENTOS 
Contato: ivanoibrito©yahoo. com . br 
E-mail: 55 99669943 
3° X PAMPA 
Data: Janeiro 2013 
Local: Serro da Angélica - BR 153 
Promoção: Clube Caçapava do Sul de Voô Livre 
Contato: 55 3281 1123 
E-mail: rmotta-19©hotmail.com 
FEVEREIRO 
CARNACAPS 
Data: 06/02/2013 
Local: CAPS 1 
Promoção: CAPS 1 - (Centro de Atenção Psicossocial 
Contato: 55 3281 5357 
E-mail: capscacapava©yahoo.com 
CARNAVAL 2013— MINAS DO CAMAQUÃ 
Data: 09 e 10/02/2013 
Local: Cine Rodeio - Minas do Camaquã 
CAÇAPAVA DO SUL - CAPITAL FARROUPILHA 
Li 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
SECULTUR - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E TURISMO 
CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE 2013 
Lei n03098, 28 de dezembro de 2012 
Promoção: Bloco Só Nós 
Contato: 55 99632557 
E-mail: earamk©farrapo. com . br 
ESCOLHA DA CORTE DO CARNAVAL MUNICIPAL 2013 
Data: a ser definida 
Local: a ser definido 
Promoção: Administração Municipal - SECULTUR e Entidades Carnavalescas 
Contato: 55 3281 1599 
CARNAVAL MUNICIPAL 2013 
Data: a ser definida 
Local: a ser definido 
Promoção: Administração Municipal - SECULTUR e Entidades Carnavalescas 
Contato: 55 3281 1599 
ABERTURA DO ANO LETIVO MUNICIPAL 
Data: Fevereiro 2013 
Local: Clube União Caçapavana 
Promoção: SEDUC 
Contato: 55 3251 1250 
E-mail - Email - secretariaeducacaocacapava@gmai1.com 
SEMANA DE RECEPÇÃO DOS CALOUROS DA UNIPAMPA 
Data: 12 a 15/03/2013 
Local: UNIPAMPA 
Promoção: UNIPAMPA 
Contato: 55 3281 1711 
E-mail:cacapava@unipampa.edu.br 
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 
Data: durante o ano de 2013 
Local: SEDUC, URCAMP, Clube,... 
Promoção: SEDUC 
Contato: 55 3281 1250 
E-mail:secretariaeducacaocacapava@gmail.com 
FEIRA DO ARTESANATO 
Data: Mensal em 2013 
Local: Quiosque do Calçadão 
Promoção: CAPS 1 - Secretaria de Município da Saúde e do Meio Ambiente 
CAÇAPAVA DO SUL - CAPITAL FARROUPILHA 
rfr., 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
SECULTUR - SECRETARIA DE MUNICíPIO DA CULTURA E TURISMO 
CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE 2013 
Lei n°3098, 28 de dezembro de 2012 
Contato: 55 3281 5357 
E-mail: capscacapavaQyahoo. com . br 
OFICINA DE VIOLÃO - JANTAR SHOW 
Data: Março a dezembro 2013 
Local: E.M.E.F. Na S ra das Graças e CTG Heróis do Seival 
Promoção: E.M.E.F. Na SI-1das Graças 
Contato: 55 3281 1501 
21a CAMPEREADA PTG OS MARAGATOS 
Data: 22 a 24/03/2013 
Local: Sede Campestre Tady Ilha Machado 
Promoção: PTG OS Maragatos - do CTG Sentinela dos Cerros 
Contato: 55 96473144 
PREMIAÇÃO PROJETO EDUCAÇÃO NUTRICIONAL 
Data: março 2013 
Local: a ser definido 
Promoção: SEDUC / Departamento de Alimentação Escolar 
Contato: 55 3281 5845 
E-mail:merendaescolar©farrapo. com . br 
JOGOS ESTUDANTIS CAÇAPAVANOS - JESCA 
Data: durante o ano de 2013 
Local: Ginásio de Esportes e Cultura Dr. Cyro Carlos de Meio - MELÃO - 
Estádio Municipal e Módulo Esportivo: AREIÃO 
Promoção: Unidade de Esportes e Eventos Escolares -UEEE / SEDUC 
Contato: 55 3281 1250 
Email:jesca.cacapava©gmail.com 
1 FÓRUM MUNICIPAL DE TURISMO 
Data: março 2013 
Local: URCAMP 
Promoção: SECULTUR 
Contato: 55 3281 1599 
E-mail: cultura. cacapava©gmail.com 
CAÇAPAVA DO SUL - CAPITAL FARROUPILHA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
SECULTUR - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E TURISMO 
CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE 2013 
Lei n°3098, 28 de dezembro de 2012 
ABRIL 
PRÊMIO LITERÁRIO LEGISLATIVO 
Data: a ser realizado em abril e maio 2013 
Local: Salão Paroquial 
Promoção: Casa do Poeta de Caçapava do Sul 
Contato: 55 3281 2429 
E-mail:ftsp@farrapo.com.br 
ABERTURA DO CAMPEONATO REGIONAL DE AUTOMOBILISMO 
Data: 14/04/2013 
Local: Automóvel Clube de Caçapava do Sul 
Promoção: Automóvel Clube de Caçapava do Sul 
Email: accacapavadosul©hotmail.com 
FEIRA DO LIVRO 
Data: 26/04/2013 a 05/05/2013 
Local: Salão Paroquial 
Promoção: Paróquia N Sra da Assunção 
Contato: 55 3281 1262 
FESTIVIDADES DO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL 
Data: Abril 2013 
Local: Biblioteca Pública Domingos José de Almeida 
Promoção: SECULTUR 
Contato: 55 3281 1599 
E-mail: cultura.cacapava@gmail.com 
FESTA DO DIVINO 
Data: 10 a 19/05/2013 
Local: Igreja Martriz Na S ra da Assunção 
Promoção: Paróquia N 1 Sra da Assunção 
Contato: 55 3281 1262 
E-mail: paroquiansassuncaofarrapocom.br 
iia SENTINELA DA CANÇÃO NATIVA 
Data: 09 a 12/05/2013 
Local: CLUBE UNIÃO CAÇAPAVANA 
Promoção: Associação Sentinela da Canção Nativa 
Contato:55 99669943 
CAÇAPAVA DO SUL - CAPITAL FARROUPILHA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
SECULTUR - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E TURISMO 
CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE 2013 
Lei n°3098, 28 de dezembro de 2012 
E-mail:ivanoibrito@yahoo.com.br 
DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL 
Data: 17/05/2013 
Local: Ginásio de Esportes e Cultura Dr. Cyro Carlos de Meio - MELÃO 
Promoção: CAPS 1 - Secretaria de Município da Saúde e do Meio Ambiente 
Contato: 55 3281 5357 
Email: capscacapava©yahoo.com 
SEMANA DOS MUSEUS 
Data: maio 2013 
Local: Museu Municipal Lanceiros do Sul 
Promoção: SECULTUR 
Contato: 55 3281 1599 
E-mail: cultura.cacapava©gmail.com 
JUNHO 
6° ARTCHÊ 
Data: 08 e 09/06/2013 
Local: CTG Pampa e Querência 
Promoção: Invernada Artística Laços da Querência 
Contato: 55 3281 2904 
E-mail: dirlene©farrapo. com . br 
CAMPEONATO GAÚCHO E REGIONAL DE AUTOMOBILISMO 
Data: 09/06/2013 
Local: Automóvel Clube de Caçapava do Sul 
Promoção: Automóvel Clube de Caçapava do Sul 
E-mail: accacapavadosul©hotmail.com 
XVII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO 
Data: 12 a 15/06/2013 
Local: CTG Sentinela dos Cerros 
Promoção: Núcleo de Educadores Cristãos de Caçapava do Sul - MOBREC 
Contato: 55 96022955 
Email:soaresluciane@bol.com.br 
CO NATI 
Data: 14 a 16/06/2012 
Local: EM.E F. Na S ra das Graças, CTG Sentinela dos cerros e Associação Atlética do Banco do Brasil 
CAÇAPAVA DO SUL - CAPITAL FARROUPILHA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
SECULTUR - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E TURISMO 
CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE 2013 
Lei n1 3098, 28 de dezembro de 2012 
Contato: 55 3281 1501 
E-mail: escola_nsg©hotmail.com 
DIA INTERNACIONAL DO COMBATE ÀS DROGAS 
Data: 26/06/2013 
Local: CAPS l - CALÇADÃO 
Promoção: CAPS 1 - (Centro de Atenção Psicossocial) 
Contato: 55 3281 5357 
E-mail: capscacapava@yahoo.com 
XXX CONGRESSO DIOCESANO DA PASTORAL DA EDUCAÇÃO 
Data: Junho 2013 
Local: a ser definido 
Promoção: Pastoral da Educação 
E-mai1 , secretariaeducacaocacapava@gmai1.com 
III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Data: Junho 2013 
Local: URCAMP 
Promoção: SECULTUR 
Contato: 55 3281 1599 
E-mail: cultura.cacapava©gmail.com 
9° FORTE EM ARTE 
Data: 06/07/2013 
Local: CTG Sentinela do Forte 
Contato: 55 3281 3658 
E-mail: gilneimarques230hotmail.com 
II SEMINÁRIO: EDUCAÇÃO, PATRIMÔNIO E DIVERSIDADE 
Data: Julho 2013 
Local: UNIPAMPA 
Promoção: SECULTUR 
Contato: 55 3281 1599 
E-mail: cultura.cacapava©gmail.com 
AGOSTO 
CAÇAPAVA DO SUL - CAPITAL FARROUPILHA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
SECULTUR - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E TURISMO 
CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE 2013 
Lei n°3098, 28 de dezembro de 2012 
13 FEPEMI - FEIRA DO PEQUENO E MICROEMPRESÁRIO DE CAÇAPAVA 
Data: 02 a 04/08/2013 
Local: Ginásio de Esportes e Cultura Dr. Cyro Carlos de Meio - MELÃO 
Promoção: APEMI —Associação dos Pequenos e Microempresário de Caçapava 
Contato: 55 3281 3673 
E-mail:descont©farrapo.com . br 
CAMPEONATO REGIONAL DE AUTOMOBILISMO 
Data: 04/08/2013 
Local: Automóvel Clube de Caçapava do Sul 
Promoção: Automóvel Clube de Caçapava do Sul 
E-mail: accacapavadosul©hotmail.com 
FESTA DA PADROEIRA 
Data: 06 a 15/08/2013 
Local: igreja Matriz Na S ra da Assunção 
Promoção: Paróquia NaSra da Assunção 
Contato: 55 3281 1262 
E-mail: paroquiansassuncao@farrapo.com.br 
SETEMBRO 
DESFILE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA PÁTRIA 
Data: 07109/2013 
Local: Caminhada Cívica na rua XV de Novembro 
Promoção: SEDUC 
Contato: 55 3281 1250 
E-mail:secretariaeducacaocacapava©gmail.Com 
SEMANA FARROUPILHA 2013 
Data: 13 a 20/09/2013 
Local: Rua XV de Novembro 
Promoção: Administração Municipal - SECULTUR, Entidades Tradicionalistas e BM 
Contato: 55 3281 1599 
PRIMAVERA DOS MUSEUS 
Data: Setembro 2013 
Local: Museu Municipal Lanceiros do Sul 
Promoção: SECULTUR 
Contato: 55 3281 1599 
E-mail: cultura.cacapava©gmail.com 
CAÇAPAVA DO SUL - CAPITAL FARROUPILHA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
SECULTUR - SECRETARIA DE MUNICíPIO DA CULTURA E TURISMO 
CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE 2013 
Lei n13098, 28 de dezembro de 2012 
OUTUBRO 
SEMANA DO MEIO AMBIENTE 
Data: 03 a 07/10/2013 
Local: a ser definido 
Promoção: SEDUC 
Contato: 55 3281 1250 
Email: secretariaeducacaocacapava©gmail.com 
SEMANA DA CRIANÇA 
Data: 06 a 12/10/2013 
Local: nas escolas e no dia 12/10/13, em local a ser definido 
Promoção: SEDUC 
Contato: 55 3281 1250 
E-mail:secretariaeducacaocacapava@gmail.com 
VI SEMINÁRIO EM SAÚDE MENTAL 
Data: 10/10/2013 
Local: Salão Paroquial 
Promoção: CAPS 1 - Secretaria de Município da Saúde e do Meio Ambiente 
Contato: 55 3281 5357 
E-mail: capscacapava©yahoo.com 
78a EXPOFEIRA AGROPECUÁRIA DE CAÇAPAVA DO SUL 
Data: 10 a 15/10/2013 
Local: Parque do Sindicato Rural 
Promoção* Sindicato Rural de Caçapava do Sul 
Contato: 55 3281 1311 e 55 3281 1337 
E-mail: srcacapava©gmail.com 
ENCAER - ENCONTRO CAÇAPAVANO DE AEROMODELISMO 
Data: 26 e 27/10/2013 
Local: Aeroporto Municipal Dr. João Faria de Oliveira Lima 
Promoção: UCA - União Caçapavana de Aeromodelismo 
Contato: 55 91034310 —55 96707343 
E-mail:ucamodelismo©gmail.com 
CAMPEONATO GAÚCHO - PROVA FESTIVA DE ANIVESÁRIO DO MUNICÍPIO 
Data: 27/10/2013 
Local: Automóvel Clube de Caçapava do Sul 
Promoção: Automóvel Clube de Caçapava do Sul 
E-mail:accacapavadosul©hotmail.com 
CAÇAPAVA DO SUL - CAPITAL FARROUPILHA 
Epa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
SECULTUR - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E TURISMO 
CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE 2013 
Lei n0 3098, 28 de dezembro de 2012 
ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA 
Data: 11/11/2013 
Local: Biblioteca Pública Municipal Domingos José de Almeida 
Promoção: SECULTUR 
Contato: 55 3281 1599 
E-mail: cultura. cacapava©gmail.com 
ERAG 
Data: 13 a 20/11/2013 
Local: CTG Clareira da Mata 
Promoção: Ponto de Cultura do CTG Clareira da Mata 
Contato: 55 96045772 
E-mail:vanda.sito@hotmail.com 
SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 
Data: novembro 2013 
Local: Escolas Municipais 
Promoção: SEDUC 
Contato: 55 3281 1250 
E-mai:secretariaeducacaocacapava©gmail.com 
FEMUC - FESTIVAL ESTUDANTIL MUNICIPAL DA CANÇÃO 
Data: 21 e 22/11/2013 
Local: CTG Sentinela dos Cerros 
Promoção: E . M . E . F. Na Sra das Graças 
Contato: 55 3281 1501 
E-mail: escola nsg©hotmail.com 
MOSTRA REGIONAL DE CULTURA AFIRO-BRASILEIRA 
Data: Novembro 2013 
Local: Ginásio de Esportes e Cultura Dr. Cyro Carlos de Meio - MELÃO 
Promoção: SECULTUR 
Contato: 55 3281 1599 
E-mail: cultura. cacapavaqmaiI.com 
JANTAR DE ANIVERSÁRIO DA TORCIDA ALMA FARRAPA TRICOLOR 
(Emenda aditiva n 0 021201 2) 
Data: 22 de Novembro de 2013 
CAÇAPAVA DO SUL - CAPITAL FARROUPILHA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
SECULTUR - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E TURISMO 
CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE 2013 
Lei n°3098, 28 de dezembro de 2012 
DEZEMBRO 
2 HORAS NOTURNA DE CAÇAPAVA DO SUL - 4- Edição 
Data: 07/12/2013 
Local: Automóvel Clube de Caçapava do Sul 
Promoção: Automóvel Clube de Caçapava do Sul 
Contato: 55 3281 1596 
E-mail:accacapavadosul©hotmail.com 
30 FEIRA MÃOS QUE CRIAM 
Data: 2° fim de semana de Dezembro -2013 
Local: Largo Farroupilha 
Promoção: Rosa Ruschel 
Contato: 55 91546442 
E-mail: ruschelcia©yahoo. com . br 
TERMO DE REIS 1oa Edição 
Data: 3a quinta-feira de dezembro 2013 
Local: centro 
Promoção: PTG Ronda das Sesmarias 
Contato: 55 3281 1392 
E-mail: rondadassesmarias©hotmail.com 
12 
CAÇAPAVA DO SUL - CAPITAL FARROUPILHA 

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