| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2757 / 2011 |
| Date | 2011-06-01 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI N02751, DE 10 DE MAIO DE 2011. |
| native_id | 651 |
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qza ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ: 88.142.30210001-45 - Fone/Fax: (55) 3281 1351 - Rua XV de Novembro, 438- 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS CAÇAPAVA DO SUL mudança para todos LEI N°2757, DE 1 0DE JUNHO DE 2011. Altera o artigo 40da Lei n02751, de 10 de maio de 2011. ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO, Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, FAZ SABER, que o Poder Legisativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei Art. 1 0- Fica alterado o artigo 4 0da Lei n0 2751, de 10 de maio de 2011, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 40 - As despesas decorrentes da presente Lei ocorrerão por conta de dotação orçamentária da Assistência Social, Projeto Atividade 2.148 (SCAP) e 2.151 (demais Associações), Elemento Despesa 33.50.41. Art. 20- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ao 1 0dia do mês de junho ano de 2011. Zauri Tiaraju Ferreira de Castro Prefeito Municipal PUBLICADO No Mural da Prefeitur Q! OS ,zoi Registre-se e publique-se Prefeiura Municipal CristianáUWBém e Canto Chefe de Gabinete do Prefeito