| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2567 / 2010 |
| Date | 2010-03-09 |
| Ementa | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, O PRÊMIO LITERÁRIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ: 88.142.30210001-45 - Fone/Fax: (55) 3281 1351 - Rua XV de Novembro, 438- 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS CAÇAPAVA D — — 59.' LEI N° 2567, DE 09 DE MARÇO DE 2010. Institui no Município de Caçapava do Sul, o Prêmio Literário Legislativo e dá outras providências. ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO, Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, FAZ SABER, que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei Art. 1° Fica criado no âmbito municipal, o Prêmio Literário Legislativo, para premiar através de concurso, as melhores poesias e crônicas de Caçapava do Sul. Art. 20 Este prêmio será realizado em parceria com a Casa do Poeta de Caçapava do Sul, onde a seleção dos melhores trabalhos e a organização das poesias e crônicas a serem avaliadas ficará sob responsabilidade da Casa do Porta "Clara Haag Kipper". Art. 3° O regulamento deste concurso será editado e publicado em parceria do Poder Legislativo com a Casa do Poeta "Clara Haag Kipper". Art. 40 A entrega do Prêmio Literário será realizado em Sessão Solene da Câmara de Vereadores durante a Feira do Livro de Caçapava do Sul, no primeiro semestre de cada ano, marcada em parceria com a organização da Feira do Livro e da Casa do Poeta "Clara Haag Kipper". Art.50Após a seleção e premiação das melhores poesias e crônicas do evento, o Poder Legislativo em parceria com a Casa do Poeta fará o lançamento de um livro. Art. 6° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° Revogam-se as disposições em contrário. GABINEE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, aos 09 dias do de 2010. Zauri TiLaju Ferreira de Castro CtLina (3em c Canto Pr eito Municipal Registre-se e publique-se P U 8 11 C P D O :4 ------------ N Mura) da Prfe)tur