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norma nº 2567/2010

Tipo Lei
Número / Ano 2567 / 2010
Date 2010-03-09
EmentaINSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, O PRÊMIO LITERÁRIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNPJ: 88.142.30210001-45 - Fone/Fax: (55) 3281 1351 - Rua XV de Novembro, 438- 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS CAÇAPAVA D — — 59.'
LEI N° 2567, DE 09 DE MARÇO DE 2010. 
Institui no Município de Caçapava do Sul, o Prêmio 
Literário Legislativo e dá outras providências. 
ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO, Prefeito Municipal de 
Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, 
FAZ SABER, que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte lei 
Art. 1° Fica criado no âmbito municipal, o Prêmio Literário Legislativo, 
para premiar através de concurso, as melhores poesias e crônicas de Caçapava do 
Sul. 
Art. 20 Este prêmio será realizado em parceria com a Casa do Poeta 
de Caçapava do Sul, onde a seleção dos melhores trabalhos e a organização das 
poesias e crônicas a serem avaliadas ficará sob responsabilidade da Casa do Porta 
"Clara Haag Kipper". 
Art. 3° O regulamento deste concurso será editado e publicado em 
parceria do Poder Legislativo com a Casa do Poeta "Clara Haag Kipper". 
Art. 40 A entrega do Prêmio Literário será realizado em Sessão Solene 
da Câmara de Vereadores durante a Feira do Livro de Caçapava do Sul, no primeiro 
semestre de cada ano, marcada em parceria com a organização da Feira do Livro e 
da Casa do Poeta "Clara Haag Kipper". 
Art.50Após a seleção e premiação das melhores poesias e crônicas 
do evento, o Poder Legislativo em parceria com a Casa do Poeta fará o lançamento 
de um livro. 
Art. 6° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 7° Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINEE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, 
aos 09 dias do de 2010. 
Zauri TiLaju Ferreira de Castro CtLina (3em c Canto 
Pr eito Municipal 
Registre-se e publique-se 
P U 8 11 C P D O 
:4 ------------ 
N Mura) da Prfe)tur 

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