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norma nº 2407/2009

Tipo Lei
Número / Ano 2407 / 2009
Date 2009-02-10
EmentaALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1038 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
native_id957

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texto integral #

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E
S
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
LEI Nº 2407, de 10 de fevereiro de 2009.
“Altera o Art. 1º da lei Municipal nº 1038 de
29 de dezembro de 1998.”
PEDRO DA SILVA GASPAR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL - RS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER que o Poder Legislativo Municipal
aprovou e havendo sansão tácita, promulga a seguinte Le:
Art. 1º
Art. 2º -
Art. 3º
esta Lei.
Art. 4º -
- O artigo 1º da Lei Municipal nº 1038, passará a ter a seguinte
redação:
Art. 1º Esta Lei regulamenta a Eleição de Diretores e Vice
Diretores para as Escolas Municipais e para as Escolas
Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
Os demais artigos seguem inalterados
- O Poder Executivo terá o prazo de 90 dias para regulamentar
Esta Lei entra em Vigor na data de sua publicação revogando-
se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CAÇAPAVA DO SUL/10/de fevereiro de 2009.
Presidente.
Publicadono MU RA Lda
Câmara em rc qua
secas aeee
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul. RS
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contate
Fone: (55) 281-2044 / 2428

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