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norma nº 2445/2009

Tipo Lei
Número / Ano 2445 / 2009
Date 2009-05-19
EmentaALTERA O ARTIGO 1°, § 1° DA LEI 2427, DE 24 DE MARÇO DE 2009
native_id992

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CAmMALA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e
vw PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DOSUL Ti.
mudança para todos
LEI Nº 2.445, DE 19 DE MAIO DE 2009.
Altera o artigo 1º, 8 1º da Lei 2.427, de
24 de março de 2009.
CEL. ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO, Prefeito Municipal
de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul,
FAZ SABER, que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art.1º Fica alterado o artigo 1º, $ 1º da Lei 2.427, de 24 de março de
2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar
Convênio e conceder auxílio financeiro ar a SOCIEDADE CAÇAPAVA DE
AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP, CNPJ 87.085.320/0001-70, nos seguintes
valores, que serão repassados conforme liberação do Governo Federal e
cronograma de desembolso da Secretaria de Município da Fazenda.
S 1º SOCIEDADE CAÇAPAVA DE AUXILIOS AOS POBRES - SCAP
- MANUTENÇÃO DE CONVÊNCIO COM A SCAP - SAC 11.03.08.244.0045.2.140-
3.3.50.41 (601) R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais) - Recurso
1121;
Art. 2º Os demais artigos da Lei nº 2.427, de 24 de março de 2009,
permanecem inalterados e em plena vigência.
Art. 3º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação, revogam-se
as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL,
aos 19 dias do mês de maio do ano de 2009.
)
oo: pico
Cel. Zauri Tiaraju Ferreira de Castro
efeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Prefeitura Municipal
Cristiaria de Bem e Canto
Chefe de Gabinete do Prefeito

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