| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2016-10-17 |
| native_id | 100 |
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•1 O PODER LEGISLATIVO GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 4086/2016 - "Autoriza o Poder Executivo a normatizar reajuste de base de cálculo dos tributos, definir correção de valores para o exercício de 2017 e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ foram aprovados por unanimidade. Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei Executivo n°4086/2016 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Primeira discussão: Requerimentos: 234/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto de bueiro na esquina entre as Ruas José.` Darvil Zanetti e Juca Medeiros, próximo ao Forte Dom Pedro II". Deferido de Plano. 235/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação do calçamento no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Avenida Pinheiro Machado". Deferido de Plano. 236/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a desobstrução da boca de lobo da Rua Barão de Caçapava esquina com a Rua Pinheiro Machado". Deferido de Plano. 237/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o conserto da Estrada do Santa Bárbara, que dá acesso ao Cemitério do Carmelino". Deferido de Plano. Pedido de Providências: 090/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, através da Administração Municipal, que seja tomada alguma providência, para a resolução de antigos problemas que assolam o Cemitério Municipal". Deferido de Plano. Pedido de Informações: 058/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT - "Solicita informações do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria do Planejamento, quais os motivos das obras do Parque da Fonte do Mato e do Complexo Poliesportivo do Bairro Promorar, não estarem conclusos". Deferido de Plano. Moções: 231/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP - "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valter Ramos Dias (Escurinho). Deferida de Plano. 232/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando. Torres (Boca)-PT - "Concede moção de voto congratulatório ao Pastor Diego Maciel e Esposa,- pela inauguração do novo templo da Igreja Mundial do Poder de Deus, localizado na Rua Lucio Jaime n° 805". Deferida de Plano. Manifestou-se da Presidência o Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio). Espaço de Vereador: Manifestou-se o Vereador Pedro da Silva Gaspar. Espaço de Explicações Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência, Silvio Tolfo Tondo (Beleza), Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência, Pedro da Silva Gaspar em questão de ordem, Luis Fern do Torres (Boca), e em questão de ordem José Sidnei Menezes (Pirola). Não havendo nada a ser tratado, o Presidente Antônio Carlos Casanova (Caio) encerrou a prespriíe Sessão Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima são Ordinária convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 31 (Trin e Um) de Out ro de 2016 (Dois mil e dezesseis), Segynfla-Feira às quatorze horas. SALA DAS S SÕES GENERAL JOÃO MAN (DEZESE1ZDÈ OUTUBRO DE 2016 (DOIS MIL E E. José Si ei Menezes (Pirola) Antôn'o Cari Secretário Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 9 .57^ Internet: www.cacapava.rs.gov.br mail: Fone: (55) 28(j -22 /2428 LIMA E SILVA, EM 17 ,Casanova (Caio) Presidente Caçapava do Sul - RS 2 PODER LEGISLATIVO LCA A DO SUL - RS acapava do Sul — RS — Capital Farroupilha MUNIWNIARA MUNICIPAL DE VEREADORES PROVADO E ATA n°044/2016 Da 16 a Legislatura, 4 a Sess^o Legislativa, 33a Sess^o Ordindria, Presidencia do Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio) e Jose Sidnei Menezes (Pirola), Secretirio. As quatorze horas e onze minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e dezesseis, segunda-feira, reuniram-se os edis que compOem este egregio Parlamento Cagapavano em Sessao Ordinkia. 0 Presidente Ant6nio Carlos Casanova (Caio) ap6s verificar que havia nCimero legal, e corn a presenga de todos os Vereadores, deu por aberto os trabalhos desta Sessao Ordinaria. Colocada em discuss -do e votagdo a Ata n°043/2016 foi aprovada por unanimidade. Correspond^ncias de Plendrio: Oficio n°270/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de cr^dito adicional suplementar no valor de R$ 810.000,00 e d^ outras providencias", a fim de ser submetido a apreciagao dessa egregia Casa Legislativa, (P.L. n°4083/2016). Oficio n°271/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de credit° adicional suplementar especial no valor de R$ 60.440,00 e da outras provid^ncias", a fim de ser submetido a apreciagao dessa egr^gia Casa Legislativa, (P.L. n°4084/2016). Oficio n°273/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de cr^dito adicional suplementar no valor de R$ 168.215,00 e da outras providencias", a fim de ser submetido a apreciagao dessa egr^gia Casa Legislativa, (P.L. n°4085/2016). Oficio n°274/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a normatizar reajuste de base de calculo dos tributos e definir corregao de valores para o exercicio de 2017", a fim de ser submetido a apreciagao dessa egregia Casa Legislativa, (P.L. n°4086/2016). Decreto Executivo, n°3735 de 10 de outubro de 2016, "Regulamenta as despesas da semana de anivers^rio do Municipio de Cagapava do Sul e da outras providencias". Sansiies: Leis n°s: 3772 e 3773. de 11 de outubro de 2016, aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Grande Expediente: N^° houve por deliberagao do Plenario. Origem do Poder Executivo: Primeira Discuss^o: Projeto de Lei Executivo n° 4083/2016 — "Autoriza abertura de crklito adicional suplementar no valor de R$ 810.000,00 e da outras providancias". Colocados em discuss^o e votagdo o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituig^o e Justiga - CCJ foram aprovados por unanimidade. Colocado em Ultima discussdo e votag^o o Projeto de Lei Executivo n°4083/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n° 4084/2016 —"Autoriza abertura de cr^dito adicional suplementar e especial no valor de R$ 60.440,00 e d^ outras provid^ncias". Colocados em discussdo e votagdo o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga - CCJ foram aprovados por unanimidade. Colocado em Ultima discuss -do e votagdo o Projeto de Lei Executivo n°4084/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n° 4085/2016 —"Autoriza abertura de credit° adicional suplementar no valor de R$ 168.215,00 e da outras proviancias". Em questio de ordem manifestou-se o Vereador Luis Fernando Torres (Boca), solicitando que este projeto ficasse sobre a mesa. 0 Presidente colocou em votag^o pelos lideres a solicitag^o do Vereador Luis Fernando Torres, sendo aprovada por 03 (tres) votos favordveis dos lideres: Peterson Linhares-SDD, Marco Vivian-PMDB e Luis Fernando Torres-PT e 01 (um) voto contrerio do lider do PP Ricardo Rosso. Ficando assim o Projeto de Lei Executivo n°4085/2016 Sobre a Mesa. Projeto de Lei Executivo no Rua Bar^o de Cacapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cacapava do Sul - RS 1 Internet: www.cacapava.rs.dov.br Email: contato cacapava.rs.dov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428