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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2016-10-31
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Documents (1)

ata #

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PODER LEGISLATIVO
*4 . ^^ GÂMA
.: ^► 1l NA MUNICIPALC ça
CAÇAPAVA DO SUL - RS 1
ATA n°045/2016
APROVADO 1 ► Da 16a
 Legislatura, 4a Sessão Legislativa, 348
 Sessão
Ordinária, Presidência do Vereador Antônio Carlos
Casanova (Caio) e José Sidnei Menezes (Pirola),
- vcrezario I Secretário.
Às quatorze horas e quatro minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e dezesseis,
segunda-feira, reuniram-se os edis que compõem este egrégio Parlamento Caçapavano em
Sessão Ordinária. O Presidente Antônio Carlos Casanova (Caio) após verificar que havia
número legal, e com a presença de todos os Vereadores, deu por abe rto os trabalhos desta
Sessão Ordinária. Colocada em discussão e votação a Ata n°044/2016 foi aprovada por
unanimidade. Correspondências de Plenário: Ofício n°275/2016 do gabinete do prefeito
encaminhando projeto de lei que "Autoriza abe rtura de crédito adicional suplementar especial
no valor de R$ 162.372,00 e dá outras providências", a fim de ser submetido à apreciação
dessa egrégia Casa Legislativa, (P.L. n°4087/2016). Ofício n°276/2016 do gabinete do prefeito
encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$
12.000,00 e dá outras providências", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa
Legislativa, (P.L. n°4089/2016). Ofício n°277/2016 do gabinete do prefeito encaminhado
projeto de lei que "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.862,00:
dá outras providências", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativà°`
(P.L. n°4088/2016). Ofício n°279/2016 do gabinete do prefeito encaminhando projeto de lei que
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2017", a fim
de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa, (P.L. n°4090/2016). Projeto de
Lei Executivo n° 4090/2016 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o
exercício financeiro de 2017". Este Projeto foi encaminhado para a Comissão de
Constituição e Justiça - CCJ e para a Comissão de Finanças e Orçamento - CFO. Ofício
s/n do Piquete de Campeiros do Irapuã, informando a realização do 27° Rodeio Intermunicipal,
que ocorrerá de 18 a 20 de novembro de 2016, na sede do CTG Sentinela dos Cerros - Sede
Tady Ilha Machado. Comunicado n°cm181682/2016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a liberação de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Comunicado n°cm192344/2016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a liberação de recurso financeiro
destinado a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Ofício n°21/2016 do Clube Recreativo Harmonia, solicitando a esta Câmara de
Vereadores Sessão alusiva ao dia 20 de novembro, data intitulada nacionalmente como dia da
"Consciência Negra", a realizar se nas dependências do próprio Clube. Manifestou-se o_.
Presidente Antônio Carlos Casanova (Caio), a fim de acordar com os demais Vereadoré
a realização desta Sessão no Clube Harmonia. Em questão de ordem manifestou-se ó
Vereador Pedro da Silva Gaspar, tendo sido indicado pelo Presidente para ser o orador da
referida Sessão "Disse sentir-se honrado pela escolha, mas solicitou ao Presidente a escolha
de outro Vereador, por já ter homenageado o Clube Harmonia, há pouco tempo, e ter sido Ele
o orador da homenagem, assim ficaria repetitivo". Ficou a cargo do Assessor de Imprensa
desta Casa organizar a referida Sessão. Sansões: Leis n°s: 3774, 3775 e 3776 de 19 de
outubro de 2016, aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, sancionadas e promulgadas pelo
Prefeito Municipal. Grande Expediente: Não houve por deliberação do Plenário. Origem do
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoccD-cacapava.rs.aov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
RA MUNICIPAL DE VEREADORES
pava do Sul - RS - Capital Farroupilha
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Poder Executivo: Segunda Discuss^o: Projeto de Lei Executivo n° 4085/2016 — "Autoriza
abertura de credit° adicional suplementar no valor de R$ 168.215,00 e da outras provid^ncias".
Colocados em discuss^o e votagdo o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da
Comiss^o de Constituig^o e Justiga — CCJ foram aprovados por unanimidade. Colocado
em Ultima discuss^o e votag^o o Projeto de Lei Executivo n°4085/2016 foi aprovado por
unanimidade. Primeira Discussfio: Projeto de Lei Executivo n° 4087/2016 — "Autoriza
abertura de credit° adicional suplementar e especial no valor de R$ 162.372,00 e cid outras
providancias". Colocados em discussdo e votag^o o parecer da Assessoria Juridica e o
parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga — CCJ foram aprovados por
unanimidade. Colocado em Ultima discuss^o e votagdo o Projeto de Lei Executivo
n°4087/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n° 4088/2016 —
"Autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 23.862,00 e da outras
providancias". Colocados em discuss^o e votagdo o parecer da Assessoria Juridica e o
parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga — CCJ foram aprovados por
unanimidade. Colocado em Ultima discuss^o e votagdo o Projeto de Lei Executivo
n°4088/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n° 4089/2016 —
"Autoriza abertura de credit() adicional especial no valor de R$ 12.000,00 e da outras
provid^ncias". Colocados em discuss^o e votag^o o parecer da Assessoria Juridica e o
parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga — CCJ foram aprovados por
unanimidade. Colocado em Ultima discuss^o e votagdo o Projeto de Lei Executivo
n°4089/2016 foi aprovado por unanimidade. Neste momento o Presidente liberou o Vereador
Luis Fernando Torres (Boca), para acompanhar seu filho em uma consulta medica. Origem do
Poder Legislativo: Primeira discussao: Indicagdo: 072/2016 de autoria do Vereador Luis
Fernando Torres (Boca)-PT — "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav^s da Administracao
Municipal, que as sobras de recursos provenientes da academia ao ar livre, Alexandre Severo,
sejam aplicadas em urn projeto para a iluminacao do local". Deferida de Plano.
Requerimentos: 238/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer
do Poder Executivo Municipal, atrav^s da Secretaria de Obras, que seja feita a manutencao da
iluminacao pirblica na Rua Barao de Cacapava, em frente ao n° 289, bem como na Rua
Riachuelo, em frente ao n° 213". Colocado em discuss^o manifestou-se o Vereador Ant6nio
Carlos Casanova (Caio) da Presid^ncia. Colocado em votagio o requerimento n° 238/2016
foi aprovado por unanimidade. 239/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP —
"Requer do Poder Executivo Municipal, atrav^s da Secretaria de Obras, pedindo o conserto no
final da Rua Riachuelo, pois ha esgoto a cau aberto". Deferido de Plano. Pedidos de
ProvidOncias: 093/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita provid^ncias da
Secretaria de Obras, referente a desobstrucao da boca de lobo da Rua Barao de Cacapava
esquina corn a Rua Pinheiro Machado". Deferido de Plano. 094/2016 de autoria do Vereador
Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita provid6ncia do Poder Executivo Municipal, atrav^s
da Secretaria de Obras, que seja feita a recuperacao de uma boca de lobo, que se encontra
em p^ssimas condiceies, na Rua Julio de Castilhos esquina corn a Av. Pinheiro Machado".
Deferido de Plano. 095/2016 de autoria do Vereador Marco Vivian(Marquinho)-PMDB —
"Solicita provid^ncia do Poder Executivo Municipal, atrav^s da Secretaria de Obras, que seja
feita a colocacao de bueiros, na Rua Joao Pinos de Freitas, n°391". Colocado em discuss^o
manifestou-se o Vereador Marco Vivian (Marquinho). Colocado em votagdo o pedido de
provid^ncias n° 095/2016 foi aprovado por unanimidade. 096/2016 de autoria do Vereador
Rua Bar^o de Cacapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cacapava do Sul - RS 2
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoacacabava.rs.gov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Pedro da Silva Gaspar-PP — "Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
Obras, providências sobre os consertos no calçamento na Rua Benjamim Constant entre a Rua
Mário Medeiros e João Pinos de Freitas, no Bairro São João". Colocado em discussão
manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Luis Fernando Torres (Boca) e da
Presidência Antônio Carlos Casanova (Caio). Colocado em votação o pedido de„
providências n° 096/2016 foi aprovado por unanimidade. Neste momento assumiu
trabalhos da Secretaria a Vereadora Teresinha Grazzioli, segunda secretária da mesa...
Pedidos de Informações: 059/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP - M `
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal, qual a previsão para o recomeço do
processo de calçamento da Rua Ijuí, Bairro Pazinato". Colocado em discussão manifestou￾se o Vereador Pedro da Silva Gaspar. Colocado em votação o pedido de informações n°
059/2016 foi aprovado por unanimidade. 060/2016 de autoria dos Vereadores: Marco Vivian￾PMDB e Silvio Tolfo Tondo-PP — "Solicitam informações do Poder Executivo Municipal: Qual foi
o secretário da Secretaria de Agropecuária do município no período de 22/02/2010 à
27/08/2010? Qual o valor cobrado pelo município pelo serviço de máquinas prestados pela
Secretaria de Agropecuária? Quantas horas de prestação de serviço foram realizadas pelo
Secretário da Agricultura neste período? Qual o valor depositado neste mesmo período na
conta da Secretaria de Agropecuária do município de Caçapava do Sul?". Deferido de Plano.
Moções: 233/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Concede moção
de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Carlos Dias Medeiros". Deferida de
Plano. 234/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Concede moção de voto
de profundo pesar pelo falecimento da senhora Elizandra Fernandes Medeiros". Deferida de
Plano. 235/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Concede moção de voto
de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Alaides Feliciano de Oliveira (Laidi)".
Deferida de Plano. 236/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede moção de
voto congratulatório parabenizando ao Arteiros Volks Club pela realização do 1° Encontro d
Fuscas e Derivados da Região da Campanha". Deferida de Plano. 237/2016 de autoria dó
Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio)-SDD — "Concede moção de voto de profundo pesar.
pelo falecimento do amigo Airton Silveira de Meio". Deferida de Plano. Espaço de Líder:
Manifestou-se o Vereador Marco Vivian (Marquinho) e da Presidência o Vereador Antônio
Carlos Casanova (Caio). Espaço de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da
Silva Gaspar e da Presidência o Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio). Espaço de
Explicações Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Ricardo
Rosso, em questão de ordem Pedro da Silva Gaspar, Antônio Carlos Casanova (Caio) da
Presidência, Marco Vivian (Marquinho), Antônio Carlos C a ova (Caio) da Presidência,
Peterson Linhares (Peter) e em questão de ordem Pedro d Sil y
 Gaspar. Não havendo mais
nada a ser tratado, o Presidente Antônio Carlos Casanov (Caio engerrou a presente Sessão
Ordinária e convocou os Vereadores para a próxim Sessã 9ldinária dia 07 (Sete) de
Novembro de 2016 (Dois mil e dezesseis), Segunda- rà às q t ze horas.
SALA DAS SSÕES GENERAL JOÃO MANDE LI SILVA, EM 31 (TRINTA
UM) D O 2016 (DOIS MIL E DEZES S . K , --^
:IARA MUNICIPAS
p VA DO SUL R
José ezes (Pirola) Antõ io C o Casa oÇa^Caio'
Secretário Pres ente
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 9 .570-0 Caçap v 8 8P RS : 3
Internet: www.cacapava.rs.aov.br E ail: c nta caca ava.rs. ov.br
Fone: (55) 281 204 / 242 etário

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