| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2016-10-31 |
| native_id | 101 |
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PODER LEGISLATIVO *4 . ^^ GÂMA .: ^► 1l NA MUNICIPALC ça CAÇAPAVA DO SUL - RS 1 ATA n°045/2016 APROVADO 1 ► Da 16a Legislatura, 4a Sessão Legislativa, 348 Sessão Ordinária, Presidência do Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio) e José Sidnei Menezes (Pirola), - vcrezario I Secretário. Às quatorze horas e quatro minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e dezesseis, segunda-feira, reuniram-se os edis que compõem este egrégio Parlamento Caçapavano em Sessão Ordinária. O Presidente Antônio Carlos Casanova (Caio) após verificar que havia número legal, e com a presença de todos os Vereadores, deu por abe rto os trabalhos desta Sessão Ordinária. Colocada em discussão e votação a Ata n°044/2016 foi aprovada por unanimidade. Correspondências de Plenário: Ofício n°275/2016 do gabinete do prefeito encaminhando projeto de lei que "Autoriza abe rtura de crédito adicional suplementar especial no valor de R$ 162.372,00 e dá outras providências", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa, (P.L. n°4087/2016). Ofício n°276/2016 do gabinete do prefeito encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa, (P.L. n°4089/2016). Ofício n°277/2016 do gabinete do prefeito encaminhado projeto de lei que "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.862,00: dá outras providências", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativà°` (P.L. n°4088/2016). Ofício n°279/2016 do gabinete do prefeito encaminhando projeto de lei que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2017", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa, (P.L. n°4090/2016). Projeto de Lei Executivo n° 4090/2016 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2017". Este Projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ e para a Comissão de Finanças e Orçamento - CFO. Ofício s/n do Piquete de Campeiros do Irapuã, informando a realização do 27° Rodeio Intermunicipal, que ocorrerá de 18 a 20 de novembro de 2016, na sede do CTG Sentinela dos Cerros - Sede Tady Ilha Machado. Comunicado n°cm181682/2016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n°cm192344/2016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a liberação de recurso financeiro destinado a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ofício n°21/2016 do Clube Recreativo Harmonia, solicitando a esta Câmara de Vereadores Sessão alusiva ao dia 20 de novembro, data intitulada nacionalmente como dia da "Consciência Negra", a realizar se nas dependências do próprio Clube. Manifestou-se o_. Presidente Antônio Carlos Casanova (Caio), a fim de acordar com os demais Vereadoré a realização desta Sessão no Clube Harmonia. Em questão de ordem manifestou-se ó Vereador Pedro da Silva Gaspar, tendo sido indicado pelo Presidente para ser o orador da referida Sessão "Disse sentir-se honrado pela escolha, mas solicitou ao Presidente a escolha de outro Vereador, por já ter homenageado o Clube Harmonia, há pouco tempo, e ter sido Ele o orador da homenagem, assim ficaria repetitivo". Ficou a cargo do Assessor de Imprensa desta Casa organizar a referida Sessão. Sansões: Leis n°s: 3774, 3775 e 3776 de 19 de outubro de 2016, aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Grande Expediente: Não houve por deliberação do Plenário. Origem do Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoccD-cacapava.rs.aov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 RA MUNICIPAL DE VEREADORES pava do Sul - RS - Capital Farroupilha PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Poder Executivo: Segunda Discuss^o: Projeto de Lei Executivo n° 4085/2016 — "Autoriza abertura de credit° adicional suplementar no valor de R$ 168.215,00 e da outras provid^ncias". Colocados em discuss^o e votagdo o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituig^o e Justiga — CCJ foram aprovados por unanimidade. Colocado em Ultima discuss^o e votag^o o Projeto de Lei Executivo n°4085/2016 foi aprovado por unanimidade. Primeira Discussfio: Projeto de Lei Executivo n° 4087/2016 — "Autoriza abertura de credit° adicional suplementar e especial no valor de R$ 162.372,00 e cid outras providancias". Colocados em discussdo e votag^o o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga — CCJ foram aprovados por unanimidade. Colocado em Ultima discuss^o e votagdo o Projeto de Lei Executivo n°4087/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n° 4088/2016 — "Autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 23.862,00 e da outras providancias". Colocados em discuss^o e votagdo o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga — CCJ foram aprovados por unanimidade. Colocado em Ultima discuss^o e votagdo o Projeto de Lei Executivo n°4088/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n° 4089/2016 — "Autoriza abertura de credit() adicional especial no valor de R$ 12.000,00 e da outras provid^ncias". Colocados em discuss^o e votag^o o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga — CCJ foram aprovados por unanimidade. Colocado em Ultima discuss^o e votagdo o Projeto de Lei Executivo n°4089/2016 foi aprovado por unanimidade. Neste momento o Presidente liberou o Vereador Luis Fernando Torres (Boca), para acompanhar seu filho em uma consulta medica. Origem do Poder Legislativo: Primeira discussao: Indicagdo: 072/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav^s da Administracao Municipal, que as sobras de recursos provenientes da academia ao ar livre, Alexandre Severo, sejam aplicadas em urn projeto para a iluminacao do local". Deferida de Plano. Requerimentos: 238/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav^s da Secretaria de Obras, que seja feita a manutencao da iluminacao pirblica na Rua Barao de Cacapava, em frente ao n° 289, bem como na Rua Riachuelo, em frente ao n° 213". Colocado em discuss^o manifestou-se o Vereador Ant6nio Carlos Casanova (Caio) da Presid^ncia. Colocado em votagio o requerimento n° 238/2016 foi aprovado por unanimidade. 239/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav^s da Secretaria de Obras, pedindo o conserto no final da Rua Riachuelo, pois ha esgoto a cau aberto". Deferido de Plano. Pedidos de ProvidOncias: 093/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita provid^ncias da Secretaria de Obras, referente a desobstrucao da boca de lobo da Rua Barao de Cacapava esquina corn a Rua Pinheiro Machado". Deferido de Plano. 094/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita provid6ncia do Poder Executivo Municipal, atrav^s da Secretaria de Obras, que seja feita a recuperacao de uma boca de lobo, que se encontra em p^ssimas condiceies, na Rua Julio de Castilhos esquina corn a Av. Pinheiro Machado". Deferido de Plano. 095/2016 de autoria do Vereador Marco Vivian(Marquinho)-PMDB — "Solicita provid^ncia do Poder Executivo Municipal, atrav^s da Secretaria de Obras, que seja feita a colocacao de bueiros, na Rua Joao Pinos de Freitas, n°391". Colocado em discuss^o manifestou-se o Vereador Marco Vivian (Marquinho). Colocado em votagdo o pedido de provid^ncias n° 095/2016 foi aprovado por unanimidade. 096/2016 de autoria do Vereador Rua Bar^o de Cacapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cacapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoacacabava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Pedro da Silva Gaspar-PP — "Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providências sobre os consertos no calçamento na Rua Benjamim Constant entre a Rua Mário Medeiros e João Pinos de Freitas, no Bairro São João". Colocado em discussão manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Luis Fernando Torres (Boca) e da Presidência Antônio Carlos Casanova (Caio). Colocado em votação o pedido de„ providências n° 096/2016 foi aprovado por unanimidade. Neste momento assumiu trabalhos da Secretaria a Vereadora Teresinha Grazzioli, segunda secretária da mesa... Pedidos de Informações: 059/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP - M ` "Solicita informações do Poder Executivo Municipal, qual a previsão para o recomeço do processo de calçamento da Rua Ijuí, Bairro Pazinato". Colocado em discussão manifestouse o Vereador Pedro da Silva Gaspar. Colocado em votação o pedido de informações n° 059/2016 foi aprovado por unanimidade. 060/2016 de autoria dos Vereadores: Marco VivianPMDB e Silvio Tolfo Tondo-PP — "Solicitam informações do Poder Executivo Municipal: Qual foi o secretário da Secretaria de Agropecuária do município no período de 22/02/2010 à 27/08/2010? Qual o valor cobrado pelo município pelo serviço de máquinas prestados pela Secretaria de Agropecuária? Quantas horas de prestação de serviço foram realizadas pelo Secretário da Agricultura neste período? Qual o valor depositado neste mesmo período na conta da Secretaria de Agropecuária do município de Caçapava do Sul?". Deferido de Plano. Moções: 233/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Concede moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Carlos Dias Medeiros". Deferida de Plano. 234/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Elizandra Fernandes Medeiros". Deferida de Plano. 235/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Alaides Feliciano de Oliveira (Laidi)". Deferida de Plano. 236/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede moção de voto congratulatório parabenizando ao Arteiros Volks Club pela realização do 1° Encontro d Fuscas e Derivados da Região da Campanha". Deferida de Plano. 237/2016 de autoria dó Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio)-SDD — "Concede moção de voto de profundo pesar. pelo falecimento do amigo Airton Silveira de Meio". Deferida de Plano. Espaço de Líder: Manifestou-se o Vereador Marco Vivian (Marquinho) e da Presidência o Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio). Espaço de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar e da Presidência o Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio). Espaço de Explicações Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Ricardo Rosso, em questão de ordem Pedro da Silva Gaspar, Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência, Marco Vivian (Marquinho), Antônio Carlos C a ova (Caio) da Presidência, Peterson Linhares (Peter) e em questão de ordem Pedro d Sil y Gaspar. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Antônio Carlos Casanov (Caio engerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os Vereadores para a próxim Sessã 9ldinária dia 07 (Sete) de Novembro de 2016 (Dois mil e dezesseis), Segunda- rà às q t ze horas. SALA DAS SSÕES GENERAL JOÃO MANDE LI SILVA, EM 31 (TRINTA UM) D O 2016 (DOIS MIL E DEZES S . K , --^ :IARA MUNICIPAS p VA DO SUL R José ezes (Pirola) Antõ io C o Casa oÇa^Caio' Secretário Pres ente Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 9 .570-0 Caçap v 8 8P RS : 3 Internet: www.cacapava.rs.aov.br E ail: c nta caca ava.rs. ov.br Fone: (55) 281 204 / 242 etário