| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2016-11-28 |
| native_id | 104 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4094/2016 foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão: Projeto de Lei do Executivo n°4095/2016 -"Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos para Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, no valor de R$427.932,95 (Quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências". .0 Projeto de Lei do Executivo n°4095/2016 foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça-CCJ. Projeto de Lei do Executivo n°4096/2016 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$12.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4096/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4097/20. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por um período de a (doze) meses, 1 (um) Médico Pediatra e 1 (um) Médico da Saúde da Família, e dá outras• providências". Colocados em discussão e votação o p ç' parecer da Assessoria Jurídica é o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4097/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4098/2016 - "Autoriza a doação de um Trator Massey Ferguson, Modelo MF297, ano 1999/99 ao Clube de Vôo Caçapavano, e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4098/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4099/2016 - "Aprova Plano Municipal de Cultura e dá outras providências". O Projeto de Lei do Executivo n°4099/2016 foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça-CCJ. Projeto de Lei do Executivo n°4100/2016 - "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais), para a Secretaria de Município da Saúde". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4100/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4101/2016 - "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$241.667,00 (Duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta sete reais), para a Secretaria Municipal Transportes, Serviços Urbanos e Interior". Coloca discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão'. Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última - °' rv discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4101/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4102/2016 - "Autoriza a doação de terreno para Maria Salete Gonçalves Vargas, e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4102/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4103/2013 - "Autoriza a doação de terreno para Ingrid Rodrigues Martins, e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4103/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4104/2016 - "Autoriza a doação de terreno para Zozélia Maria Camargo, e dá outras providências". Colocados em discussão e Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(a-cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 R LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VEREADORES pava do Sul — RS — Capital Farroupilha ATA n°049/2016 Da 16a Legislatura, 4a Sessao Legislativa, 38a Sess^o OrdinAria, Presidencia do Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio) e Jose Sidnei Menezes (Pirola), SecretArio. As qua rze horas e seis minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezesseis, segundafeira, reuniram-se os edis que compOem este egregio Parlamento Cacapavano em Sess^o Ordinaria. 0 Presidente AntOnio Carlos Casanova (Caio) ap6s verificar que havia nOrnero legal, e com a ausdncia justificada da Vereadora Teresinha Grazzioli, conforme atestado do medico Airton Krause, deu por aberto os trabalhos desta Sess^o Ordinaria. Colocada em discuss^o e votag^o a Ata n°0482016 foi aprovada por unanimidade. Correspondencias de PlenArio: Oficio n°293/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos para Associac^o Hospital de Caridade Dr. Victor Lang", a fim de ser submetido a apreciag^o dessa egregia Casa Legislative (P.L.n°4095/2016). Oficio n°294/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro a Associac^o de Pais e amigos dos Excepcionais-APAE", a fim submetido a apreciac^o dessa egregia Casa Legislative (P.L.n°4096/2016). Oficio n°295/20 gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipat'-. contratar temporariamente por urn periodo de ate 12 (doze) meses, 1 (urn) Pediatra e 1 (urn) Medico da Sakle da Familia", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egregia Casa Legislative (P.L.n°4097/2016). Oficio n°296/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza a doacdo de urn Trator Massey Ferguson, Modelo MF297, ano 1999/99 ao Clube de Wisp Cagapavano", a fim de ser submetido a apreciag^o dessa egregia Casa Legislative (P.L.n°4098/20016). Oficio n°297/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Aprova Plano Municipal de Culture", a fim de ser submetido a apreciac^o dessa egregia Casa Legislative (P.L.n°4099/2016). Oficio n°299/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de credit° adicional suplementar n valor de R$124.000,00 e de outras provid6ncias", a fim de ser submetido a apreciagdo dessa egregia Casa Legislative (PLn°4100/2016). Oficio n°300/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de credit° adicional suplementar no valor de R$241.667,00 e de outras providencias", a fim de ser submetido a apreciac^o dessa egregia Casa Legislative (P.L.n°4101/2016). Oficio n°301/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza a doac^o de terreno para Maria Salete Goncalves Vargas e de outras providencias", a fim de ser submetido a apreciac^o dessa egregia Casa Legislative (PL.n°4102/2016). Oficio n°302/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza a doac^o de terreno_ para Ingrid Rodrigues Martins e da outras provid^ncias", a fim de ser submetido a apreciaclo d s egregia Casa Legislativa (P.L.n°4103/2016). Oficio n°303/2016 do gabinete do pre:: encaminhando projeto de lei que "Autoriza a doac^o de terreno para Zozelia Maria Camargo.e; outras provid^ncias", a fim de ser submetido a apreciacdo dessa egregia Casa Legislativa (P.Ln°4104/2016). Oficio n°306/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro ao Grupo de Apoio Brigada Militar de Cacapava do Sul", a fim de ser submetido a apreciac^o dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4105/2016). Grande Expediente: Ndo houve por deliberacAo do Plenario. Em questio de ordem manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar e Peterson Linhares (Peter). Origem do Poder Executivo: Segunda discussdo: Projeto de Lei do Executivo n°409412016 — "Autoriza abertura de credit° adicional suplementar no valor de R$555.763,00 e da outras provid^ncias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comissio de Constituic^o e Justica-CCJ foram aprovados por unanimidade; Rua Bar^o de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 1 Internet: www.cacapava.rs.qov.br Email: contatoacacapava.rs.qov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cagapava do Sul - RS - Capital Farroupilha votag^o o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votag^o o Projeto de Lei do Executivo n°4104/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4105/2016 - "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro ao Grupo de Apoio a Brigada Militar de Cagapava do Sul, e da outras provid^ncias". Colocados em discussdo e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Em Ultima discuss^o o projeto de lei, manifestou-se o Vereador Antonio Carlos Casanova (Cain). Colocado em votag^o o Projeto de Lei do Executivo n°4105/2016 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: IndicacAo: 074/2016 de autoria do Vereador Luis: Fernando Torres (Boca)-PT - "Indica ao Poder Executivo, atraves da Secretaria de Obras, qu colocado alguns bueiros em frente a segunda parada de Onibus na Rua Coronel Joao Guedp Bairro Promorar". Deferida de Plano. Requerimentos: 252/2016 de autoria do Vereador Art6nio Carlos Casanova (Caio)-SDD - "Requer do Poder Executivo Municipal, que atraves da Secretaria de Obras, faga o patrolamento e encascalhamento da Estrada da Varzinha e arredores, conforme reivindicagao dos moradores". Deferido de Plano. 253/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB - "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento na Vila Nossa Senhora de Fatima". Deferido de Plano. 254/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB - "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento na Vila Pereira". Deferido de Plano. 255/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB - "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento no Bairro Promorar". Deferido de Plano. 256/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB - "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento na Vila Sul". Deferido de Plano. 257/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento entre as Ruas ljui e Pedro OsOrio". Deferido de Plano. 258/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Rua Joao Pin6s de Freitas". Deferido de Plano. 259/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres • • (Boca)-PT - "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que se a limpeza do patio da EMEI Eva Saldanha, bem como no entorno da EMEI". Deferido de 131- 260/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT - "Requer do Poder ExecutiV Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza das valas e o desentupimento de bueiros na Rua Domingos Dutra Farias, Bairro Sao Domingos". Deferido de Plano. 261/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, Setor de Iluminagao POblica, solicitar a colocag^o de lampadas na Rua Marta Arlete Teixeira". Deferido de Plano. 262/2016 de autoria do Vereador Ricardo RossoPP - "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, patrolamento na Rua Marta Arlete Teixeira". Deferido de Plano. 263/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, Setor de Iluminag^o PUblica, solicitar a colocagao de lampadas na Rua Luiz Carlos Torres Andrade em frente ao ntjmero 135". Deferido de Plano. Pedidos de Provid6ncias: 099/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP - "Solicita do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, proviancias sobre as valetas na Rua Joao Francisco Dorneles". Deferido de Plano. 100/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD - "Solicita do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, providencia referente ao patrolamento e Rua Barth) de Cagapava, 621 - CEP 96.570-000 - Cagapava do Sul - RS 3 Internet: www.cacapavass.gov.br Email: contatoacacapavass.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 aPODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha encascalhamento do Bairro Floresta". Deferido de Plano. 101/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD - "Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providência referente ao patrolamento e encascalhamento do Bairro Dom Pedro II". Deferido de Plano. 102/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT - "Solicita providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza de valas e desentupimento de bueiros no Bairro Dom Pedro II". Deferido de Plano. Pedidos de informações: 063/2016 de autoria do Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio)-SDD - "Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo: Cópia (completa) da Sindicância dos Combustíveis; - -: Cópia (completa) da Auditoria realizada referente ao mesmo assunto (combustíveis); Cópi Portaria; Cópia da Ata". Deferido de Plano. 064/2016 de autoria do Vereador Antônio C:á Casanova (Caio)-SDD - "Solicita informações ao chefe do Poder Executivo: Cópia dos empenho_ . juntamente com as tomadas de preços da Secretaria de Município de Obras de Janeiro de 2013 a Março de 2015 da empresa Cevel, Mecânica Muller Becker e Dínamo Auto Elétrica". Colocado em discussão o pedido de informação, manifestaram-se os Vereadores: Peterson Linhares (Peter), Antônio Carlos Casanova (Caio) e Marco Vivian (Marquinho). Colocado em votação o pedido de Informação n°064/2016 foi aprovado por unanimidade. Moções: 251/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP - "Concede moção de voto congratulatório parabenizando à Equipe do G.A. Pedreira, Campeão Municipal da 1 a Divisão de Futebol de Campo". Deferida de Plano. 252/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB - "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Iria Xavier dos Santos". Deferida de Plano. 253/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP - "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Eunice da Rosa". Deferida de Plano. 255/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP - "Concede moção de voto congratulatório ao senhor Miquéias Oliveira Valejo, pela conquista do primeiro lugar, na categoria juvenil do 24° FEMUC, realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2016". Deferida de Plano. 256/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP - "Concede moção de voto congratulatório à Escola Municipal Nossa Senhora das graças, pela realização da 24° edição do FEMUC". Deferida de Plano. 257/2016 de autoria desta Câmara Municipal de Vereadores - "Concede moção de voto congratulatório em homenagem aos 179 anos da Brigada Militar". Deferida de Plano. 258/201 autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP - "Concede moção de voto de profundo pesarfalecimento da senhora Atanaides Medorina Nunes da Silva. Deferida de Plano. 259/2010, autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD - "Concede voto de profundo pesar pelo falecimento' . da senhora Daura Rosa Batista". Deferida de Plano. 260/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP - "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Teixeira de Souza". Deferida de Plano. 261/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD - "Concede moção de voto congratulatório à equipe da New Games/Liquigás, pela conquista do Campeonato da Primeira Divisão de Salão". Deferida de Plano. 262/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT - "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Héverton Alves Vieira". Deferida de Plano. 264/2016 de autoria do Vereador José Sidnei Menezes (Pirola)-PP - "Concede voto congratulatório à Invernada Herdeiros da Tradição do CTG Sentinela do Forte Campeã do FEGAES, edição 2016, na cidade de Cachoeira do Sul". Deferida de Plano. 265/2016 de autoria do Vereador José Sidnei Menezes (Pirola)-PP - "Concede voto congratulatório a Jovem Ana Paula Henriques Fonseca Campeã Adulta do Concurso de Declamação Feminina no FEGAES edição 2016 ocorrido na cidade de Cachoeira do Sul". Deferida de Plano. 266/2016 de autoria do Vereador José Sidnei Menezes (Pirola)-PP - "Concede voto congratulatório à Jovem Mariana Bonoto Campeã na Categoria Juvenil do Concurso de Declamação Feminina no FEGAES edição 2016 ocorrido na cidade de Cachoeira Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 4 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatona.cacapava.rs.gov.br ,r_ Fone: (55) 281-2044/2428 irola) Secrethrio PODER LEGISLATIVO %EsE, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha do Sul". Deferida de Plano. 267/2016 de autoria do Vereador Jos& Sidnei Menezes (Pirola)-PP — "Concede voto congratulatOrio a Jovem Maria Eduarda Henriques Fonseca Campe5 na Categoria Mirim do Concurso de Declamag^o Feminina no FEGAES, edig^o 2016 ocorrido na cidade de Cachoeira do Sul". Deferida de Plano. 268/2016 de autoria do Vereador Jos^ Sidnei Menezes (Pirola) — PP — "Concede voto congratulatOrio ao Jovem Jo5o Henrique Machado Campe^o na Categoria Juvenil do Concurso de Declamag^o Masculino no FEGAES, edig5o 2016 ocorrido na cidade de Cachoeira do Sul". Deferida de Plano. Espago de Comunicag^o de Lider: Manife se o Vereador Pedro da Silva Gaspar em espago cedido pelo Vereador Ricardo Rosso. Espagp4 Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar e da Presid6ncia Antonio Car Casanova (Caio). Espago de ExplicagOes Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar e Ricardo Rosso. Em quest^o de ordem manifestou-se o Vereador Pedro da Silva Gaspar — "No meu entendimento Vereador Ricardo Rosso, a meihor Secretaria e que se destacou muito longe foi a Secretaria da SatIde na pessoa da Doutora Rosane, a Doutora Rosane e isso aqui eu posso comprovar que muitas vezes as pessoas foram Ia buscar o seu rem^dio, como o caso de urn transpiantado que eu mandei uma pessoa para Ia urn dia, ela pegou dinheiro do seu bolso e deu para essa pessoa comprar o rem^dio. Secretaria da Sakle, quem consulta fora como eu fui obrigado porque me operei da coluna e tive que consultar fora, eu sei a dificuldade que tern; Vocds n5o conhecem dificuldade, dificuldade ^ fora daqui muitas vezes. Secretaria do Municipio, parab^ns a Rosane, a Rosane ^ uma pessoa que vai sair da Secretaria e vai encostar a cabega no travesseiro e vai dizer: a minha Secretaria cumpriu corn o social, corn o dever cumprido, superou a expectativa do povo, isto estou dizendo aqui. Se carrega-se gente muitas vezes, como o Vereador Pirola disse urn dia, para fazer pericia, Secretaria da Sairde n^o pode mandar levar; Para fazer alguma coisa que a Secretaria manda ou consulta particular. Agora alguma coisa muito rara que a Secretaria n^o p6de, mas a Secretaria foi a Secretaria que se destacou no governo do municipio, neste governo Otomar Vivian. Parab^ns a Rosane". Manifestaram-se tambem em explicagOes pessoais o Vereador Ricardo Rosso, o Vereador Antonio Carlos Casanova da Presid^ncia, o Vereador Peterson Linhares (Peter), e novamente o Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio rd Presiddncia. NA° havendo mais nada a ser tratado, o Presidente AntOnio Carlos CasanoVa encerrou a presente Se ao Ordinaria e convocou os Vereadores para a rOxima Sess5o Ordin dia 05 (Cinco) de D- •ro de 2016 (Dois mil e dezesseis), Segunda-Fei as • atorze horas. SALA DAS SES GENERAL JOAO MANOEL DE LIMA E SILVA, (VINT OITO) DE NOVE B 20 6 (DOIS MIL E DEZESSEIS). Antemi sanova (Caio) sidente Rua Barao de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoacacapavass.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428