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sessao nº 47

Tipo Ordinária
Número / Ano 47
Date 2016-12-05
native_id106

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

J
PODER LEGISLATIVO
^ RA MUNICIPAL
ÇAPAVADOSUL- RS
MUNICIPAL DE VEREADORES
ava do Sul — RS — Capital Farroupilha
ATA n°05012016
• uváOo M í
i Oi Da 16a
 Legislatura, 4a
 Sessão Legislativa, 39a
^.^. %. Sessão Ordinária, Presidência do Vereador Antônio
^c Ç vário Carlos Casanova (Caio) e Jussarete Vargas,
Secretária.
Às quatorze horas e três minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezesseis,
segunda-feira, reuniram-se os edis que compõem este egrégio Parlamento
Caçapavano em Sessão Ordinária. O Presidente Antônio Carlos Casanova (Caio)
após verificar que havia número legal, e com a ausência justificada do Vereador
José Sidnei Menezes (Pirola), conforme ofício s/n° do gabinete deste Vereador
comunicando sua falta na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2016 ..
motivo de compromisso pré-agendado, convocou a Vice-Presidente Jussarete
Vargas para secretariar a Sessão, e deu por aberto os trabalhos desta Sessão
Ordinária. Colocada em discussão e votação a Ata n°04912016 foi aprovada por
unanimidade. Correspondências de Plenário: Mensagem Retificativa n° 001/2016
referente ao Projeto de Lei Executivo n°4109/2016, em tramitação nesta Colenda
Câmara Municipal, que "Estingue e Reestrutura o Quadro de Cargos em Comissão".
Ofício n°307/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial no valor de
R$137.161,00 e dá outras providências", a fim de ser submetido à apreciação dessa
egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4106/2016). Ofício n°309/2016 do gabinete do
prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$89.656,00 e dá outras providências", a fim de ser
submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n° 4107/2016). Ofício
n°312/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza
abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$204.425,00 e dá outras
providências", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa f
(P.L.n°4108/2016). Ofício n°0315/2016 do gabinete do prefeito, encaminh
projeto de lei que "Extingue e Reestrutura o Quadro de Cargos em Comissão", ali
de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4109/2016):
Ofício n°317/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao Grupo
de Apoio à Brigada Militar de Caçapava do Sul", a fim de ser submetido à apreciação
dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4110/2016). Ofício n°298/2016 do gabinete do
prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar
convênio e conceder auxílio financeiro à FEMAPRO-Feira Municipal de Artesanato,
Produtos e Prestação de Serviços", a fim de ser submetido à apreciação dessa
egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4111/2016). Ofício n°318/2016 do gabinete do
prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar
convênio e conceder auxílio financeiro à "Associação Recreativa Augusto Vitor
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4tktla:,
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cacapav
a do Sul — RS — Capital FarrouPilha
Costa", a fim de ser submetido apreciag^o dessa egregia Casa Legisl nhando
ativa
(P.L.n°4112/2016). Officio n°0314/2016 do gab672inete , de
do 29 prefeito
de
, dezembro
encami
de 2015
projeto de lei que "Altera o Anexo III da Lei n°3 , me para acrescer vagas no Quadro Geral de Servidores", a fim de ser sub tido
ap reciag ^o dessa egr^gia Casa Legislativa (P.L.n°4113/2016). Oficio Circular
n°10/2016 do Minist^rio do Desenvolvimento Social e Agrario/Secretaria l de
Assisthricia SociallDiretoria Executive do Fundo Nacional de ASsiSt^ncia
SociallCoordenag^o Gera de Execuc^o OrcaMentaria e Financeira, assunto'.
Comunicacao de transieCencia de recursos para o Municipi o de Cacapava do Sul.
Sangfoes: Leis n°s: 37i19, 3790 e 3192, de 29 de
Poder Legislativo Municipal, sancionadas e ro:tl muNj lgrtl ac113tb as fe7toC\11.46!ict P
d
Grande Expediente: N^o houve por delibera o Plenario. Origem do Poder￾Executivo: Segunda discussio: Projeto deC
e
 do Executiv xAecssuoticvionacao°40:0itLd 5s/p2Oa "Autoriza o Poder Executivo a doar es4qu2i;a9mentol
s pare
Caridade Dr. Victor Lang, no valor de R$427.932,95 (Quatrocentos e vinte e sete
novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) e da outras
provid6ncias". Colocados em disc uss^o e votag^o o parecer da Assessoria
Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituig^o e Justiga-CCJ foram
aprovados por unanimidade; Colocado em (Alma discuss^o o projeto,
manifestou-se o Vereador Luis Fernando Torres (Boca) — "Que eu pedi que fosse
colocado no projeto urn nOmero fixo de vagas para as pessoas carentes do
municipio de Cagapava, y
ou votar a favor porque eu sei da necessidade de
Cagapava corn problemas de traumato, mas acho que deveria constar isso dentro do
projeto". Ainda sobre este projeto de lei, manifestaram-se tambarn os
Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Ricardo Rosso, Marco Vivian (Marquinho), Luis
Fernando Torres (Boca) em aparte, Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presid^ncia,
Peterson Linhares (Peter) e AntOnio Carlos Casanova (Caio) da Presid^ncia
novamente. Colocado em votag^o o Projeto de Lei do Executivo n°4095/2016 foi
aprovado por unanimidade. Primeira discuss^o: Projeto de Lei do Executiv
n°4106/2016 — "Autoriza abertura de credito adicional suplementar e espee„
valor de R$137.161,00 e cid outras provicl^ncias"--polocados em discusSao„,
votag^o o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Cornissici'd
Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em
Ultima discuss^o e votag^o o Projeto de Lei do Executivo n°4106/2016 fo
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4107/2016 — "Autoriz
abertura de cr^clito adicional suplementar no valor de R$89.656,00 e da outra
proviancias". Colocados em discuss^o e votag^o o parecer da Assessori
Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigio e Justiga-CCJ fora
aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o, manifestaram-s
os Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca), Pedro da Silva Gaspar e d.
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Presidência Antônio Carlos Casanova (Caio). Colocado em votação o Projeto de
Lei do Executivo n°4107/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do
Executivo n°4108/2016 — "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no
valor de R$204.425,00 e dá outras providências". Colocados em discussão e
votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de
Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em
última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4108/2016 foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4109/2016 —
"Extingue e Reestrutura o Quadro de Cargos em Comissão e dá outras
providências". Mensagem Retificativa n° 001/2016 — "Referente ao Projeto de Lei
Executivo n°4109/2016, em tramitação nesta Colenda Câmara Municipal, que
"Estingue e Reestrutura o Quadro de Cargos em Comissão". Colocados em
discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da
Comissão de Constituição e Justiça-CCJ referente à mensagem retificativa e .^
ao projeto de lei, foram aprovados por unanimidade. Colocados em ú .''
discussão a Mensagem Retificativa e o Projeto de Lei, manifestaram-se;:
Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca), Pedro da Silva Gaspar, Antônio Carlos
Casanova (Caio) da Presidência e Peterson Linhares (Peter). Colocados em
votação a Mensagem Retificativa n°001/2016 e o Projeto de Lei do Executivo
n°4109/2016 foram aprovados por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo
n°4110/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio
financeiro ao Grupo de Apoio à Brigada Militar de Caçapava do Sul, no valor de
R$10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências". Colocados em discussão e
votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de
Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em
última discussão, manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar,
Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência, Marco Vivian (Marquinho), e
novamente Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência; Colocado em votação
o Projeto de Lei do Executivo n°4110/2016 foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Executivo n°4111/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar
convênio e conceder auxílio financeiro à FEMAPRO-Feira. Municipal de Artesanatos,
Produtos e Prestação de Serviços, no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reaja)=
outras providências". Colocados em discussão, , e, votação o parecer;"
Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de, Constituição e Justiça-QC;
foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão o projeto de
lei manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca), Ricardo Rosso,
Pedro da Silva Gaspar, Marco Vivian (Marquinho), Peterson Linhares (Peter), Luis
Fernando Torres (Boca) em aparte, Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência,
e em questão de ordem Luis Fernando Torres (Boca). Colocado em votação o
Projeto de Lei do Executivo n°4111/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto
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de Lei do Executivo n°4112/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar
conceder auxilio financeiro a Associacao Recreativa Augusto Vitor Costa, no ntalor
de R$10.000,00 (Dez mil reais), e da outras provid^ncias". Colocados em
discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da
Comiss^o de Constituic^o e Justica-CCJ foram aprovados por unanimidade;
Colocado em Ultima discuss^o e votacao o Projeto de Lei do Executivo
n°4112/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo
n°4113/2016 — "Altera o Anexo Ill da Lei n°3672, de 29 de dezembro de 2015, para
acrescer vagas no Quadro Geral de Servidores e da outras provid^ncias".
Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o
parecer da Comiss^o de constituigdo e Justica-CCJ foram aprovados por
unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o o projeto de lei, manifestaram-se
os Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca) em questao de ordem solicitando para
que o Projeto de Lei do Executivo n°4113/2016 ficasse Sobre a Mesa; Ricardo
Rosso, Pedro da Silva Gaspar, Silvio Tolfo Tondo (Beleza), Marco Vivian
(Marquinho), Luis Fernando Torres (Boca); Colocado em votacao o pedido do
Vereador Luis Fernando Torres (Boca) foi aceito, corn 06 (seis),y
favorfiveis, dos Vereadores: Peterson Linhares (Peter), Teresinha GraZz
Serafim Almeida, Marco Vivian (Marquinho), Luis Fernando Torres (Boca) e Peck
da Silva Gaspar, e corn 03 (trbs) votos contrfirios, dos Vereadores: Ricardo
Rosso, Jussarete Vargas e Silvio Tolfo Tondo (Beleza), ficando assim o Projeto de
Lei do Executivo n°4113/2016 Sobre a Mesa. Origem do Poder Legislativo:
Requerimentos: 264/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do
Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, encascalhamento na
Avenida Santos Dumont prOximo ao nOmero 526". Deferido de Plano. 265/2016 de
autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal,
Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Rua Veran^polis, Bairro
Santa Rita entre as Ruas ljui e Benjamin Constant corn urg^ncia". Deferido de
Plano. 266/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder
Executivo Municipal, Secretaria de Obras, o conserto de uma lampada na Promorar,
quadra 16, casa n°183, Rua Professora Rosa Barbiero". Deferido de Plano.
267/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder
Executivo Municipal, Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento do
Bairro Batista". Deferido de Plano. 268/2016 de autoria da Vereadora Jussaret
Vargas-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal; Secretaria de ' .Obra
patrolamento e encascalhamento da Rua Nicolau.Abitq.4(Rua DepOsito do Deem
Deferido de Plano. 269/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boda)-
PT — "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav^s da Secretaria de Obras, que
seja feita a manutengdo do inicio ao fim da Rua Marla Arlete Teixeira, Bairro
Promorar, pois a mesma recebe manutencao somente no primeiro trecho, deixando
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o segundo por fazer". Deferido de Plano. Pedidos de Providências: 103/2016 —
"Solicita providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras,
que seja providenciado urgentemente um redutor de velocidade (quebra, mela
frente à Escola Estadual Januária Leal, considerando que a escola situa-se en1' l
tt .
rua de intenso trânsito, julgo que apenas a faixa de segurança não seja o sufici'en't. _'
para garantir a segurança dos alunos, pais e professores". Deferido de Plano.
104/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita providência do Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para recolocação de
paralelepípedos na Rua Barão de Caçapava esquina com Bento Gonçalves, Avenida
Pinheiro Machado esquina Coronel Coriolano Castro e Avenida Coriolano Castro
esquina Avenida Barão do Rio Branco". Deferido de Plano. 105/2016 de autoria do
Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita providência da AES SUL, referente à troca
de postes na Rua Benjamin Constant esquina com General Osório". Colocado em
discussão o pedido de providência, manifestou-se o Vereador Ricardo Rosso.
Colocado em votação o Pedido de Providência n°105/2016 foi aprovado por
unanimidade. Pedidos de Informações: 065/2016 de autoria do Vereador Luis
Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita informações do Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria da Fazenda, as datas e os valores, dos depósitos referente à
emenda parlamentar, repassada pelo Governo Federal, para a revitalização do
Complexo Esportivo do Bairro Promorar". Colocado em discussão o pedido. d
informação, manifestou-se o Vereador Luis Fernando Torres (Boca). Cólo
em votação o Pedido de Informação n°065/2016 foi aprovado por unanimidád 
066/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicitá
informações do Poder Executivo Municipal, através da Administração Municipal: O
número de nomeados através do concurso público; Seus referidos cargos, bem
como a área de lotação, no ano período de outubro de 2016 até o presente
momento". Deferido de Plano. Moções: 269/2016 de autoria do Vereador Ricardo
Rosso-PP — "Concede voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Daniel
Pereira Tonel". Deferida de Plano. 270/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso￾PP — "Concede moção de voto congratulatório parabenizando à nova Direção da
APAE Caçapava do Sul". Deferida de Plano. 271/2016 de autoria do Vereador Luis
Fernando Torres (Boca)-PT — "Concede moção congratulatória parabenizando o time
de futebol feminino Aimoré Esporte Clube, pelo ingresso junto à Federação Gaúcha
de Futebol". Deferida de Plano. 272/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP
— "Concede moção de voto congratulatório parabenizando a senhorita Maria Paula
Dutra Ciocari". Deferida de Plano. Espaço de Vereador: Manifestaram-se os
Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca), Antônio Carlos Casanova (Caio) da__ f- :=
Presidência, Pedro da Silva Gaspar e novamente -da„Presidência Antônio Ç,i`.”
Casanova (Caio). Espaço de Explicações 'Pessoais: Manifestaram-se- ^y
Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca), Peterson Linhares (Peter) — "Gostaria
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.— •
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de fazer um registro, um convite, não de corredores de bastidores, e sim no Plenário
da Câmara, ao Vereador Pedro que venha para as nossas fileiras, que nós
queremos ele pelo seu conhecimento, pelo seu posicionamento e principalmente
porque não tem papas na língua, o que tem que falar ele fala e nós precisamos de
pessoas como o seu Pedro nas nossas fileiras, como o Vereador Serafim e ,...
futuramente o Vereador Boca, para que ele possa ser um dos nossos puxado 3
nós que vamos ter candidato, possivelmente o seu nome e que o Vereador P i
 .&e
venha a somar junto conosco, porque se o seu partido não deu oportunidade pára ó`
senhor concorrer, nós queremos que o senhor esteja conosco, não é brincadeira,
jamais faria isso para a sua pessoa, conhecendo o senhor e falando no Plenário e
mandando registrar em ata, nós queremos que o senhor esteja presente no nosso
grupo e que o senhor será possivelmente o nosso candidato ou a Prefeito ou a Vice,
Vereador Pedro". Ainda em explicações pessoais manifestaram-se também os
Vereadores: Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência e Pedro da Silva
Gaspar. Não havendo mais nada a ser tratado, o President9 Antônio Carlos
Casanova (Caio) encerrou a presente Sessão Ordinária e convo u ^ o eeadores
para a próxima Sessão Ordinária dia 12 (Doze) de Dezembro deJ216 (Dois mil e
dezesseis), Segunda-Feira às quatorze horas.
SALA D SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE L
(CINCO DEZEMBRO DE 2016 (DOIS MIL E DEZES,SÉI
Juss argas Antônio Car c
7
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AV4 DO L - RS
1 PR
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E SILVA,
ova (CaO): i
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-00 ='Ca á ava do Sul - RS
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