| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2016-12-05 |
| native_id | 106 |
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J PODER LEGISLATIVO ^ RA MUNICIPAL ÇAPAVADOSUL- RS MUNICIPAL DE VEREADORES ava do Sul — RS — Capital Farroupilha ATA n°05012016 • uváOo M í i Oi Da 16a Legislatura, 4a Sessão Legislativa, 39a ^.^. %. Sessão Ordinária, Presidência do Vereador Antônio ^c Ç vário Carlos Casanova (Caio) e Jussarete Vargas, Secretária. Às quatorze horas e três minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezesseis, segunda-feira, reuniram-se os edis que compõem este egrégio Parlamento Caçapavano em Sessão Ordinária. O Presidente Antônio Carlos Casanova (Caio) após verificar que havia número legal, e com a ausência justificada do Vereador José Sidnei Menezes (Pirola), conforme ofício s/n° do gabinete deste Vereador comunicando sua falta na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2016 .. motivo de compromisso pré-agendado, convocou a Vice-Presidente Jussarete Vargas para secretariar a Sessão, e deu por aberto os trabalhos desta Sessão Ordinária. Colocada em discussão e votação a Ata n°04912016 foi aprovada por unanimidade. Correspondências de Plenário: Mensagem Retificativa n° 001/2016 referente ao Projeto de Lei Executivo n°4109/2016, em tramitação nesta Colenda Câmara Municipal, que "Estingue e Reestrutura o Quadro de Cargos em Comissão". Ofício n°307/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial no valor de R$137.161,00 e dá outras providências", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4106/2016). Ofício n°309/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$89.656,00 e dá outras providências", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n° 4107/2016). Ofício n°312/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$204.425,00 e dá outras providências", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa f (P.L.n°4108/2016). Ofício n°0315/2016 do gabinete do prefeito, encaminh projeto de lei que "Extingue e Reestrutura o Quadro de Cargos em Comissão", ali de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4109/2016): Ofício n°317/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao Grupo de Apoio à Brigada Militar de Caçapava do Sul", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4110/2016). Ofício n°298/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à FEMAPRO-Feira Municipal de Artesanato, Produtos e Prestação de Serviços", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4111/2016). Ofício n°318/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à "Associação Recreativa Augusto Vitor Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 1 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoCap_cacapava.rs.Qov.br Fone: (55) 281-2044/2428 PODER LEGISLATIVO 4tktla:, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cacapav a do Sul — RS — Capital FarrouPilha Costa", a fim de ser submetido apreciag^o dessa egregia Casa Legisl nhando ativa (P.L.n°4112/2016). Officio n°0314/2016 do gab672inete , de do 29 prefeito de , dezembro encami de 2015 projeto de lei que "Altera o Anexo III da Lei n°3 , me para acrescer vagas no Quadro Geral de Servidores", a fim de ser sub tido ap reciag ^o dessa egr^gia Casa Legislativa (P.L.n°4113/2016). Oficio Circular n°10/2016 do Minist^rio do Desenvolvimento Social e Agrario/Secretaria l de Assisthricia SociallDiretoria Executive do Fundo Nacional de ASsiSt^ncia SociallCoordenag^o Gera de Execuc^o OrcaMentaria e Financeira, assunto'. Comunicacao de transieCencia de recursos para o Municipi o de Cacapava do Sul. Sangfoes: Leis n°s: 37i19, 3790 e 3192, de 29 de Poder Legislativo Municipal, sancionadas e ro:tl muNj lgrtl ac113tb as fe7toC\11.46!ict P d Grande Expediente: N^o houve por delibera o Plenario. Origem do PoderExecutivo: Segunda discussio: Projeto deC e do Executiv xAecssuoticvionacao°40:0itLd 5s/p2Oa "Autoriza o Poder Executivo a doar es4qu2i;a9mentol s pare Caridade Dr. Victor Lang, no valor de R$427.932,95 (Quatrocentos e vinte e sete novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) e da outras provid6ncias". Colocados em disc uss^o e votag^o o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em (Alma discuss^o o projeto, manifestou-se o Vereador Luis Fernando Torres (Boca) — "Que eu pedi que fosse colocado no projeto urn nOmero fixo de vagas para as pessoas carentes do municipio de Cagapava, y ou votar a favor porque eu sei da necessidade de Cagapava corn problemas de traumato, mas acho que deveria constar isso dentro do projeto". Ainda sobre este projeto de lei, manifestaram-se tambarn os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Ricardo Rosso, Marco Vivian (Marquinho), Luis Fernando Torres (Boca) em aparte, Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presid^ncia, Peterson Linhares (Peter) e AntOnio Carlos Casanova (Caio) da Presid^ncia novamente. Colocado em votag^o o Projeto de Lei do Executivo n°4095/2016 foi aprovado por unanimidade. Primeira discuss^o: Projeto de Lei do Executiv n°4106/2016 — "Autoriza abertura de credito adicional suplementar e espee„ valor de R$137.161,00 e cid outras provicl^ncias"--polocados em discusSao„, votag^o o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Cornissici'd Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votag^o o Projeto de Lei do Executivo n°4106/2016 fo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4107/2016 — "Autoriz abertura de cr^clito adicional suplementar no valor de R$89.656,00 e da outra proviancias". Colocados em discuss^o e votag^o o parecer da Assessori Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigio e Justiga-CCJ fora aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o, manifestaram-s os Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca), Pedro da Silva Gaspar e d. Rua Ballo de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.qov.br Email: contatoe,cacapavars.qov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Presidência Antônio Carlos Casanova (Caio). Colocado em votação o Projeto de Lei do Executivo n°4107/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4108/2016 — "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$204.425,00 e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4108/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4109/2016 — "Extingue e Reestrutura o Quadro de Cargos em Comissão e dá outras providências". Mensagem Retificativa n° 001/2016 — "Referente ao Projeto de Lei Executivo n°4109/2016, em tramitação nesta Colenda Câmara Municipal, que "Estingue e Reestrutura o Quadro de Cargos em Comissão". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ referente à mensagem retificativa e .^ ao projeto de lei, foram aprovados por unanimidade. Colocados em ú .'' discussão a Mensagem Retificativa e o Projeto de Lei, manifestaram-se;: Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca), Pedro da Silva Gaspar, Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência e Peterson Linhares (Peter). Colocados em votação a Mensagem Retificativa n°001/2016 e o Projeto de Lei do Executivo n°4109/2016 foram aprovados por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4110/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao Grupo de Apoio à Brigada Militar de Caçapava do Sul, no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão, manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência, Marco Vivian (Marquinho), e novamente Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência; Colocado em votação o Projeto de Lei do Executivo n°4110/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4111/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à FEMAPRO-Feira. Municipal de Artesanatos, Produtos e Prestação de Serviços, no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reaja)= outras providências". Colocados em discussão, , e, votação o parecer;" Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de, Constituição e Justiça-QC; foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão o projeto de lei manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca), Ricardo Rosso, Pedro da Silva Gaspar, Marco Vivian (Marquinho), Peterson Linhares (Peter), Luis Fernando Torres (Boca) em aparte, Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência, e em questão de ordem Luis Fernando Torres (Boca). Colocado em votação o Projeto de Lei do Executivo n°4111/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 3 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato02cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 /2428 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha de Lei do Executivo n°4112/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar conceder auxilio financeiro a Associacao Recreativa Augusto Vitor Costa, no ntalor de R$10.000,00 (Dez mil reais), e da outras provid^ncias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituic^o e Justica-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votacao o Projeto de Lei do Executivo n°4112/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4113/2016 — "Altera o Anexo Ill da Lei n°3672, de 29 de dezembro de 2015, para acrescer vagas no Quadro Geral de Servidores e da outras provid^ncias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de constituigdo e Justica-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o o projeto de lei, manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca) em questao de ordem solicitando para que o Projeto de Lei do Executivo n°4113/2016 ficasse Sobre a Mesa; Ricardo Rosso, Pedro da Silva Gaspar, Silvio Tolfo Tondo (Beleza), Marco Vivian (Marquinho), Luis Fernando Torres (Boca); Colocado em votacao o pedido do Vereador Luis Fernando Torres (Boca) foi aceito, corn 06 (seis),y favorfiveis, dos Vereadores: Peterson Linhares (Peter), Teresinha GraZz Serafim Almeida, Marco Vivian (Marquinho), Luis Fernando Torres (Boca) e Peck da Silva Gaspar, e corn 03 (trbs) votos contrfirios, dos Vereadores: Ricardo Rosso, Jussarete Vargas e Silvio Tolfo Tondo (Beleza), ficando assim o Projeto de Lei do Executivo n°4113/2016 Sobre a Mesa. Origem do Poder Legislativo: Requerimentos: 264/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, encascalhamento na Avenida Santos Dumont prOximo ao nOmero 526". Deferido de Plano. 265/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Rua Veran^polis, Bairro Santa Rita entre as Ruas ljui e Benjamin Constant corn urg^ncia". Deferido de Plano. 266/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, o conserto de uma lampada na Promorar, quadra 16, casa n°183, Rua Professora Rosa Barbiero". Deferido de Plano. 267/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento do Bairro Batista". Deferido de Plano. 268/2016 de autoria da Vereadora Jussaret Vargas-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal; Secretaria de ' .Obra patrolamento e encascalhamento da Rua Nicolau.Abitq.4(Rua DepOsito do Deem Deferido de Plano. 269/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boda)- PT — "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav^s da Secretaria de Obras, que seja feita a manutengdo do inicio ao fim da Rua Marla Arlete Teixeira, Bairro Promorar, pois a mesma recebe manutencao somente no primeiro trecho, deixando Rua Ballo de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 4 Internet: www.cacapava. rs.q ov. br Email: contatoacacapava.rs.qov. br Fone: (55) 281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha o segundo por fazer". Deferido de Plano. Pedidos de Providências: 103/2016 — "Solicita providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja providenciado urgentemente um redutor de velocidade (quebra, mela frente à Escola Estadual Januária Leal, considerando que a escola situa-se en1' l tt . rua de intenso trânsito, julgo que apenas a faixa de segurança não seja o sufici'en't. _' para garantir a segurança dos alunos, pais e professores". Deferido de Plano. 104/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para recolocação de paralelepípedos na Rua Barão de Caçapava esquina com Bento Gonçalves, Avenida Pinheiro Machado esquina Coronel Coriolano Castro e Avenida Coriolano Castro esquina Avenida Barão do Rio Branco". Deferido de Plano. 105/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita providência da AES SUL, referente à troca de postes na Rua Benjamin Constant esquina com General Osório". Colocado em discussão o pedido de providência, manifestou-se o Vereador Ricardo Rosso. Colocado em votação o Pedido de Providência n°105/2016 foi aprovado por unanimidade. Pedidos de Informações: 065/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita informações do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Fazenda, as datas e os valores, dos depósitos referente à emenda parlamentar, repassada pelo Governo Federal, para a revitalização do Complexo Esportivo do Bairro Promorar". Colocado em discussão o pedido. d informação, manifestou-se o Vereador Luis Fernando Torres (Boca). Cólo em votação o Pedido de Informação n°065/2016 foi aprovado por unanimidád 066/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicitá informações do Poder Executivo Municipal, através da Administração Municipal: O número de nomeados através do concurso público; Seus referidos cargos, bem como a área de lotação, no ano período de outubro de 2016 até o presente momento". Deferido de Plano. Moções: 269/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Daniel Pereira Tonel". Deferida de Plano. 270/2016 de autoria do Vereador Ricardo RossoPP — "Concede moção de voto congratulatório parabenizando à nova Direção da APAE Caçapava do Sul". Deferida de Plano. 271/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Concede moção congratulatória parabenizando o time de futebol feminino Aimoré Esporte Clube, pelo ingresso junto à Federação Gaúcha de Futebol". Deferida de Plano. 272/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede moção de voto congratulatório parabenizando a senhorita Maria Paula Dutra Ciocari". Deferida de Plano. Espaço de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca), Antônio Carlos Casanova (Caio) da__ f- := Presidência, Pedro da Silva Gaspar e novamente -da„Presidência Antônio Ç,i`.” Casanova (Caio). Espaço de Explicações 'Pessoais: Manifestaram-se- ^y Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca), Peterson Linhares (Peter) — "Gostaria Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 5 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(a_cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 .— • PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha de fazer um registro, um convite, não de corredores de bastidores, e sim no Plenário da Câmara, ao Vereador Pedro que venha para as nossas fileiras, que nós queremos ele pelo seu conhecimento, pelo seu posicionamento e principalmente porque não tem papas na língua, o que tem que falar ele fala e nós precisamos de pessoas como o seu Pedro nas nossas fileiras, como o Vereador Serafim e ,... futuramente o Vereador Boca, para que ele possa ser um dos nossos puxado 3 nós que vamos ter candidato, possivelmente o seu nome e que o Vereador P i .&e venha a somar junto conosco, porque se o seu partido não deu oportunidade pára ó` senhor concorrer, nós queremos que o senhor esteja conosco, não é brincadeira, jamais faria isso para a sua pessoa, conhecendo o senhor e falando no Plenário e mandando registrar em ata, nós queremos que o senhor esteja presente no nosso grupo e que o senhor será possivelmente o nosso candidato ou a Prefeito ou a Vice, Vereador Pedro". Ainda em explicações pessoais manifestaram-se também os Vereadores: Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência e Pedro da Silva Gaspar. Não havendo mais nada a ser tratado, o President9 Antônio Carlos Casanova (Caio) encerrou a presente Sessão Ordinária e convo u ^ o eeadores para a próxima Sessão Ordinária dia 12 (Doze) de Dezembro deJ216 (Dois mil e dezesseis), Segunda-Feira às quatorze horas. SALA D SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE L (CINCO DEZEMBRO DE 2016 (DOIS MIL E DEZES,SÉI Juss argas Antônio Car c 7 etárua P è iÇ4`ARA p MUNICIPAL AV4 DO L - RS 1 PR OVADO E 2 E SILVA, ova (CaO): i Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-00 ='Ca á ava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatocc^cácapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044/2428 t'`