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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2017-01-16
native_id114

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1! PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Cópia dos documentos que compõe a sindicância investigatória dos combustíveis a
partir de junho de 2015; - Cópia da portaria n°19735 de 29 de junho de 2016; - Cópia
da portaria n°20219 de 26 de dezembro de 2016; - Identificação dos componentes da
comissão formada para acompanhar a sindicância e em caso de substituição de
algum membro desta, cópia do ofício solicitando o desligamento, bem como o nome
dos novos componentes. Deferido de Plano. Moções: 003/2017 de autoria do
Vereador Luis Fernando Torres-PT — "Concede moção de voto de profundo pesar
pelo falecimento da senhora Zaida Maria da Silveira Rodrigues". Deferida de Plano.
004/2017 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT — "Concede moção de
voto congratulatório parabenizando o senhor Lacir Machado Pinto, proprietário da
empresa Porão Films, pelos 19 anos de serviço prestado a comunidade caçapavana
no ramo de película automotiva e predial". Deferida de Plano. Espaço de Vereador:
Manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres, Marco Vivian, em aparte Luis
Fernando Torres e Márcia Gervásio, Mariano Teixeira, Silvio Tondo, Marco Vivian em
aparte, Paulo Pereira e Silvio Tondo em aparte. Não havendo mais nada a ser
tratado, o Vereador Ricardo Rosso encerrou a presente Sessão Ordinária e
convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 23 (Vinte e três) de
Janeiro de 2017 (Dois mil e dezessete), Segunda-Feira às quatorze horas.
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, EM 16
(DEZESSEIS) DE NELROEDE D 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE).
Ricar o o so
Secretário Presidente
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(ã cacapava.rs.c1ov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
DER LEGISLATIVO
RA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
ATA n°003/2017
Da 17a Legislatura, 1
a Sess^o Legislativa, 2
a Sess^o
Ado I Ordindria, Presiancia do Vereador Ricardo Rosso e
Silvio Tolfo Tondo, Secret^rio.
As quatorze horas e urn minuto do dia dezesseis de janeiro de dois mil e dezessete,
segunda-feira, reuniram-se os edis que compOem este egregio Parlamento
Cagapavano em Sess^o Ordinal-b. 0 Presidente Ricardo Rosso apcis verificar que
havia nOmero legal, corn a aus^ncia justificada conforme atestado medico do
Vereador Jose Sidnei Menezes e corn a ausencia momentanea do Vereador Luis
Fernando Torres, deu por aberto os trabaihos desta Sess^o Ordinaria. Colocada em
discuss^o e votag^o a ata n°: 002/2017 foi aprovada por unanimidade. Neste
momento chegou a Sess^o o Vereador Luis Fernando Torres. Correspond6ncias
de PlenSrio: Oficio circular n° 01/17 do Poder Legislativo de Formigueiro informando
a sua nova mesa diretora para 2017. Oficio n° 12/2017 do gabinete do prefeito
encaminhando projeto de lei que "Estabelece regras de parcelamento da divida ativa
em cobranga administrativa (n5o ajuizada e nem enviada para protesto ou
protestada), e da outras providencias", a fim de ser submetido a apreciag^o dessa
egregia Casa Legislativa (P.L. n°4126/2017). Oficio n° 13/2017 do gabinete do
prefeito encaminhando projeto de lei que "Estabelece regras de parcelamento da
divida ativa ajuizada em execug^o fiscal e da outras providencias", a fim de ser
submetido a apreciag^o dessa egregia Casa Legislativa (P.L. n°4125/2017). Projeto
de Lei Executivo n° 4125/2017 — "Estabelece regras de parcelamento da divida ativa
ajuizada em execug^o fiscal e da outras provid6ncias". Projeto de Lei Executivo n°
4126/2017 — "Estabelece regras de parcelamento da divida ativa em cobranga
administrativa (n5o ajuizada e nem enviada para protesto ou protestada), e da outras
providencias". Projeto de Lei Legislativo n° 4124/2017 de autoria do Vereador Paulo
Sergio Dutra Pereira-PDT — "Institui o Dia Municipal da Prematuridade e da outras
providencias". Projeto de Lei Legislativo n° 4124/2017 de autoria do Vereador Silvio
Tolfo Tondo-PP — "Altera o anexo da Lei municipal n° 3811/2016 para incluir os
eventos: Campeonato Regional e Citadino de Kartcross e da outras provid^ncias".
Os Projetos Executivos n°s: 4125 e 4126/2017 foram encaminhados para a CCJ
e CFO, e os Projetos Legislativos n°s: 4124 e 4127/2017 foram encaminhados
para CCJ. Em questao de ordem manifestaram-se os Vereadores: Paulo Pereira e
Antonio Carlos Casanova. Grande Expediente: Manifestou-se o Vereador Paulo
Sergio Dutra Pereira. Origem do Poder Legislativo: Indicag§o: 005/2017 de
autoria da Vereadora Marcia Gervasio-PDT — "Indica a Mesa Diretora, sess^o solene
em homenagem ao Dia Internacional da Mulher". Deferida de Plano.
Requerimento: 003/2017 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP — "Requer do
Poder Executivo Municipal, estudo para a viabilidade de reabertura do Posto de
SaCide da localidade do Irapuazinho (Parada Mario), neste municipio". Retirado pelo
autor durante o Pequeno Expediente. Pedido de Informagiies: 001/2017 de
autoria dos Vereadores: Luis Fernando Torres-PT e Marco Vivian-PMDB — "Solicitam
informagOes do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Administrag5o: -
Rua Bar^o de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 1
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