| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2017-01-16 |
| native_id | 114 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
1! PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Cópia dos documentos que compõe a sindicância investigatória dos combustíveis a partir de junho de 2015; - Cópia da portaria n°19735 de 29 de junho de 2016; - Cópia da portaria n°20219 de 26 de dezembro de 2016; - Identificação dos componentes da comissão formada para acompanhar a sindicância e em caso de substituição de algum membro desta, cópia do ofício solicitando o desligamento, bem como o nome dos novos componentes. Deferido de Plano. Moções: 003/2017 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT — "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Zaida Maria da Silveira Rodrigues". Deferida de Plano. 004/2017 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT — "Concede moção de voto congratulatório parabenizando o senhor Lacir Machado Pinto, proprietário da empresa Porão Films, pelos 19 anos de serviço prestado a comunidade caçapavana no ramo de película automotiva e predial". Deferida de Plano. Espaço de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres, Marco Vivian, em aparte Luis Fernando Torres e Márcia Gervásio, Mariano Teixeira, Silvio Tondo, Marco Vivian em aparte, Paulo Pereira e Silvio Tondo em aparte. Não havendo mais nada a ser tratado, o Vereador Ricardo Rosso encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 23 (Vinte e três) de Janeiro de 2017 (Dois mil e dezessete), Segunda-Feira às quatorze horas. SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, EM 16 (DEZESSEIS) DE NELROEDE D 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). Ricar o o so Secretário Presidente Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(ã cacapava.rs.c1ov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 DER LEGISLATIVO RA MUNICIPAL DE VEREADORES Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha ATA n°003/2017 Da 17a Legislatura, 1 a Sess^o Legislativa, 2 a Sess^o Ado I Ordindria, Presiancia do Vereador Ricardo Rosso e Silvio Tolfo Tondo, Secret^rio. As quatorze horas e urn minuto do dia dezesseis de janeiro de dois mil e dezessete, segunda-feira, reuniram-se os edis que compOem este egregio Parlamento Cagapavano em Sess^o Ordinal-b. 0 Presidente Ricardo Rosso apcis verificar que havia nOmero legal, corn a aus^ncia justificada conforme atestado medico do Vereador Jose Sidnei Menezes e corn a ausencia momentanea do Vereador Luis Fernando Torres, deu por aberto os trabaihos desta Sess^o Ordinaria. Colocada em discuss^o e votag^o a ata n°: 002/2017 foi aprovada por unanimidade. Neste momento chegou a Sess^o o Vereador Luis Fernando Torres. Correspond6ncias de PlenSrio: Oficio circular n° 01/17 do Poder Legislativo de Formigueiro informando a sua nova mesa diretora para 2017. Oficio n° 12/2017 do gabinete do prefeito encaminhando projeto de lei que "Estabelece regras de parcelamento da divida ativa em cobranga administrativa (n5o ajuizada e nem enviada para protesto ou protestada), e da outras providencias", a fim de ser submetido a apreciag^o dessa egregia Casa Legislativa (P.L. n°4126/2017). Oficio n° 13/2017 do gabinete do prefeito encaminhando projeto de lei que "Estabelece regras de parcelamento da divida ativa ajuizada em execug^o fiscal e da outras providencias", a fim de ser submetido a apreciag^o dessa egregia Casa Legislativa (P.L. n°4125/2017). Projeto de Lei Executivo n° 4125/2017 — "Estabelece regras de parcelamento da divida ativa ajuizada em execug^o fiscal e da outras provid6ncias". Projeto de Lei Executivo n° 4126/2017 — "Estabelece regras de parcelamento da divida ativa em cobranga administrativa (n5o ajuizada e nem enviada para protesto ou protestada), e da outras providencias". Projeto de Lei Legislativo n° 4124/2017 de autoria do Vereador Paulo Sergio Dutra Pereira-PDT — "Institui o Dia Municipal da Prematuridade e da outras providencias". Projeto de Lei Legislativo n° 4124/2017 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo-PP — "Altera o anexo da Lei municipal n° 3811/2016 para incluir os eventos: Campeonato Regional e Citadino de Kartcross e da outras provid^ncias". Os Projetos Executivos n°s: 4125 e 4126/2017 foram encaminhados para a CCJ e CFO, e os Projetos Legislativos n°s: 4124 e 4127/2017 foram encaminhados para CCJ. Em questao de ordem manifestaram-se os Vereadores: Paulo Pereira e Antonio Carlos Casanova. Grande Expediente: Manifestou-se o Vereador Paulo Sergio Dutra Pereira. Origem do Poder Legislativo: Indicag§o: 005/2017 de autoria da Vereadora Marcia Gervasio-PDT — "Indica a Mesa Diretora, sess^o solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher". Deferida de Plano. Requerimento: 003/2017 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, estudo para a viabilidade de reabertura do Posto de SaCide da localidade do Irapuazinho (Parada Mario), neste municipio". Retirado pelo autor durante o Pequeno Expediente. Pedido de Informagiies: 001/2017 de autoria dos Vereadores: Luis Fernando Torres-PT e Marco Vivian-PMDB — "Solicitam informagOes do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Administrag5o: - Rua Bar^o de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 1 Internet: www.cacapavass.dov.br Email: contatoa.cacaDavass.dov.br CA UNICIMA CAC A DO SUL =RS "" APROVADO Oi Fone: (55) 281-2044 / 2428