| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2017-01-23 |
| native_id | 115 |
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LI PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Psiquiatra para atuar no CAPS e dá outras providências". Colocado em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica em conjunto com a CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em última discussão e votação o projeto de lei executivo n°4130/2017 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n° 4131/2017 — "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (Seis) meses um Médico Pediatra para atuar nas Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências". Colocado em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica em conjunto com a CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em última discussão o projeto manifestou-se da presidência o Vereador Ricardo Rosso. Colocado em votação o projeto de lei executivo n°4131/2017 foi aprovado por unanimidade. Em questão de ordem manifestou-se o Vereador Paulo Pereira • solicitando a leitura na integra do seu projeto. Origem do Poder Legislativo: Segunda Discussão: Projeto de Lei Legislativo n° 4124/2017 de autoria do Vereador Paulo Sérgio Dutra Pereira-PDT — "Institui o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras providências". Colocado em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica em conjunto com a CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em última discussão o projeto manifestaram-se os Vereadores: Paulo Pereira, Marco Vivian, Luis Fernando Torres e Antônio Carlos Casanova. Colocado em votação o projeto de lei legislativo n°4124/2017 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Legislativo n° 4127/2017 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo-PP — "Altera o anexo da Lei municipal n° 3811/2016 para incluir os eventos: Campeonato Regional e Citadino de Kartcross e dá outras providências". Colocado em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica em conjunto com a CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em última discussão e votação o projeto de lei legislativo n°4127/2017 foi aprovado por unanimidade. Indicações: 007/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Indica ao Poder Legislativo Municipal, o retorno da interiorização das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores no município de Caçapava do Sul". Assume o Vereador vice-presidente Marco Vivian, para o Vereador Ricardo Rosso manifestar-se da tribuna. Retorna aos trabalhos o Vereador presidente Ricardo Rosso. Colocada em votação a indicação n°007/2017 foi aprovada por unanimidade. 008/2017 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT — "Indica à Mesa Diretora, que seja constituída uma comissão para avaliar e atualizar o Regimento Interno desta Casa". Deferida de Plano. Espaço de Líder: Manifestaram-se a Vereadora Márcia Gervásio e o Vereador Luis Fernando Torres. Espaço de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Paulo Pereira, Zilmar Araújo, Marco Vivian, em aparte Paulo Pereira e Luis Fernando Torres, Silvio Tondo e Ricardo Rosso da Presidência. Não havendo mais nada a ser tratado, o Vereador Ricardo Rosso encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 30 (Trinta) de Janeiro de 2017 (Dois mil e dezessete), Segunda-Feira às quatorze horas. SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JANEIRO DE 20 OIS MIL E DEZESSETE). i olfo n o Rica osso Secretário Presidente Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(ã cacapava.rs.4ov.br Fone: (55) 281-2044 /2428 10- - A MUN I C • 'A DO SteAMA / •: APROVADO EM / i)/ Y II Ala ,w II • ER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VEREADORES capava do Sul — RS — Capital Farroupilha ATA n°004/2017 Se retario Da 17a Legislatura, l a Sess^o Legislativa, 3 a Sess^o Ordinaria, Presid^ncia do Vereador Ricardo Rosso e Silvio Tolfo Tondo, Secrethrio. As quatorze horas e seis minutos do dia vinte e fres de janeiro de dois mil e dezessete, segunda-feira, reuniram-se os edis que compOem este egregio Parlamento Cacapavano em Sess^o Ordinal-ie. 0 Presidente Ricardo Rosso apOs verificar que havia rulmero legal, e corn a ausencia justificada conforme atestado medico do Vereador Jos^ Sidnei Menezes, prescrito pela doutora Roberta Bressane corn data inicial em dezesseis de janeiro por quinze dias, deu por aberto os trabalhos desta Sess^o Ordineria. Colocada em discuss^o e votagdo a ata n°: 003/2017 foi aprovada por unanimidade. Correspond6ncias de Plenirio: Projeto de Lei Legislativo n°4128/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Altera o anexo da Lei municipal n° 3811/2016 para incluir o evento 2° Encontro de Fuscas e Derivados da Regi^o da Campanha e de outras providencias". Oficio n°20/2017 do gabinete do prefeito encaminhando projeto de lei que "Concede abono salarial, 14° salad°, aos Agentes Comuniterios de SaCide, vinculados a equipe da Estrategia Saiide da Familia-ESF e de outras provid^ncias", a fim de ser submetido a apreciac^o dessa egregia Casa Legislative, corn regime de urg^ncia, (P.L. n°4129/2017). Oficio n°21/2017 do gabinete do prefeito encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um periodo de 06 (Seis) meses urn Medico Psiquiatra para atuar no CAPS e de outras provid^ncias", a fim de ser submetido a apreciac^o dessa egregia Casa Legislative, corn regime de urgencia, (P.L. n°4130/2017). Oficio n°27/2017 do gabinete do prefeito encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um periodo de 06 (Seis) meses urn Medico Pediatra para atuar nas Unidades Basicas de SaCide e de outras providencias", a fim de ser submetido a apreciac^o dessa egregia Casa Legislative, corn regime de urg^ncia, (P.L. n°4131/2017). Origem do Poder Executivo: Segunda Discussdo: Projeto de Lei Executivo n° 4125/2017 — "Estabelece regras de parcelamento da divide ativa ajuizada em execucao fiscal e de outras providencias". Colocado em discussio e votacao o parecer da Assessoria Juridica em conjunto com a CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em Ultima discuss^o e votag^o o projeto de lei executivo n°4125/2017 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n° 4126/2017 — "Estabelece regras de parcelamento da divide ativa ern cobranca administrative (n^o ajuizada e nem enviada para protesto ou protestada), e de outras providencias". Colocado em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica em conjunto com a CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em Ultima discuss^o e votacao o projeto de lei executivo n°4126/2017 foi aprovado por unanimidade. Primeira DiscussdO: Projeto de Lei Executivo n° 4129/2017 — "Concede abono salarial, 14° salerio, aos Agentes Comuniterios de SaCide, vinculados a equipe da Estrategia SaUde da Familia-ESF e de outras providencias". Colocado em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica em conjunto corn a CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em Ultima discuss^o e votacao o projeto de lei executivo n°4129/2017 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n° 4130/2017 — "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por urn periodo de 06 (Seis) meses urn Medico Rua Bar^o de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 1 Internet: www.cacaDava.rs.qov.br Email: contato(acacaoava.rs.qov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428