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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2017-01-23
native_id115

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

LI PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Psiquiatra para atuar no CAPS e dá outras providências". Colocado em discussão e
votação o parecer da Assessoria Jurídica em conjunto com a CCJ foi aprovado por
unanimidade. Colocado em última discussão e votação o projeto de lei executivo
n°4130/2017 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n° 4131/2017
— "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período
de 06 (Seis) meses um Médico Pediatra para atuar nas Unidades Básicas de Saúde e
dá outras providências". Colocado em discussão e votação o parecer da Assessoria
Jurídica em conjunto com a CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em
última discussão o projeto manifestou-se da presidência o Vereador Ricardo
Rosso. Colocado em votação o projeto de lei executivo n°4131/2017 foi aprovado
por unanimidade. Em questão de ordem manifestou-se o Vereador Paulo Pereira
• solicitando a leitura na integra do seu projeto. Origem do Poder Legislativo: Segunda
Discussão: Projeto de Lei Legislativo n° 4124/2017 de autoria do Vereador Paulo
Sérgio Dutra Pereira-PDT — "Institui o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras
providências". Colocado em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica
em conjunto com a CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em última
discussão o projeto manifestaram-se os Vereadores: Paulo Pereira, Marco Vivian,
Luis Fernando Torres e Antônio Carlos Casanova. Colocado em votação o projeto de
lei legislativo n°4124/2017 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
Legislativo n° 4127/2017 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo-PP — "Altera o
anexo da Lei municipal n° 3811/2016 para incluir os eventos: Campeonato Regional e
Citadino de Kartcross e dá outras providências". Colocado em discussão e votação o
parecer da Assessoria Jurídica em conjunto com a CCJ foi aprovado por
unanimidade. Colocado em última discussão e votação o projeto de lei legislativo
n°4127/2017 foi aprovado por unanimidade. Indicações: 007/2017 de autoria do
Vereador Ricardo Rosso-PP — "Indica ao Poder Legislativo Municipal, o retorno da
interiorização das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores no município de
Caçapava do Sul". Assume o Vereador vice-presidente Marco Vivian, para o
Vereador Ricardo Rosso manifestar-se da tribuna. Retorna aos trabalhos o Vereador
presidente Ricardo Rosso. Colocada em votação a indicação n°007/2017 foi
aprovada por unanimidade. 008/2017 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT
— "Indica à Mesa Diretora, que seja constituída uma comissão para avaliar e atualizar o
Regimento Interno desta Casa". Deferida de Plano. Espaço de Líder: Manifestaram-se
a Vereadora Márcia Gervásio e o Vereador Luis Fernando Torres. Espaço de Vereador:
Manifestaram-se os Vereadores: Paulo Pereira, Zilmar Araújo, Marco Vivian, em aparte
Paulo Pereira e Luis Fernando Torres, Silvio Tondo e Ricardo Rosso da Presidência.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Vereador Ricardo Rosso encerrou a presente
Sessão Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 30
(Trinta) de Janeiro de 2017 (Dois mil e dezessete), Segunda-Feira às quatorze horas.
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, EM 23 (VINTE E
TRÊS) DE JANEIRO DE 20 OIS MIL E DEZESSETE).
i olfo n o Rica osso
Secretário Presidente
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(ã cacapava.rs.4ov.br
Fone: (55) 281-2044 /2428
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APROVADO EM / i)/ Y 
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ER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE VEREADORES
capava do Sul — RS — Capital Farroupilha
ATA n°004/2017
Se retario Da 17a Legislatura, l
a Sess^o Legislativa, 3
a Sess^o
Ordinaria, Presid^ncia do Vereador Ricardo Rosso e
Silvio Tolfo Tondo, Secrethrio.
As quatorze horas e seis minutos do dia vinte e fres de janeiro de dois mil e dezessete,
segunda-feira, reuniram-se os edis que compOem este egregio Parlamento Cacapavano
em Sess^o Ordinal-ie. 0 Presidente Ricardo Rosso apOs verificar que havia rulmero
legal, e corn a ausencia justificada conforme atestado medico do Vereador Jos^ Sidnei
Menezes, prescrito pela doutora Roberta Bressane corn data inicial em dezesseis de
janeiro por quinze dias, deu por aberto os trabalhos desta Sess^o Ordineria. Colocada
em discuss^o e votagdo a ata n°: 003/2017 foi aprovada por unanimidade.
Correspond6ncias de Plenirio: Projeto de Lei Legislativo n°4128/2017 de autoria do
Vereador Ricardo Rosso-PP — "Altera o anexo da Lei municipal n° 3811/2016 para incluir
o evento 2° Encontro de Fuscas e Derivados da Regi^o da Campanha e de outras
providencias". Oficio n°20/2017 do gabinete do prefeito encaminhando projeto de lei que
"Concede abono salarial, 14° salad°, aos Agentes Comuniterios de SaCide, vinculados a
equipe da Estrategia Saiide da Familia-ESF e de outras provid^ncias", a fim de ser
submetido a apreciac^o dessa egregia Casa Legislative, corn regime de urg^ncia, (P.L.
n°4129/2017). Oficio n°21/2017 do gabinete do prefeito encaminhando projeto de lei que
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um periodo de
06 (Seis) meses urn Medico Psiquiatra para atuar no CAPS e de outras provid^ncias", a
fim de ser submetido a apreciac^o dessa egregia Casa Legislative, corn regime de
urgencia, (P.L. n°4130/2017). Oficio n°27/2017 do gabinete do prefeito encaminhando
projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente
por um periodo de 06 (Seis) meses urn Medico Pediatra para atuar nas Unidades
Basicas de SaCide e de outras providencias", a fim de ser submetido a apreciac^o dessa
egregia Casa Legislative, corn regime de urg^ncia, (P.L. n°4131/2017). Origem do
Poder Executivo: Segunda Discussdo: Projeto de Lei Executivo n° 4125/2017 —
"Estabelece regras de parcelamento da divide ativa ajuizada em execucao fiscal e de
outras providencias". Colocado em discussio e votacao o parecer da Assessoria
Juridica em conjunto com a CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em
Ultima discuss^o e votag^o o projeto de lei executivo n°4125/2017 foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei Executivo n° 4126/2017 — "Estabelece regras de
parcelamento da divide ativa ern cobranca administrative (n^o ajuizada e nem enviada
para protesto ou protestada), e de outras providencias". Colocado em discuss^o e
votacao o parecer da Assessoria Juridica em conjunto com a CCJ foi aprovado por
unanimidade. Colocado em Ultima discuss^o e votacao o projeto de lei executivo
n°4126/2017 foi aprovado por unanimidade. Primeira DiscussdO: Projeto de Lei
Executivo n° 4129/2017 — "Concede abono salarial, 14° salerio, aos Agentes
Comuniterios de SaCide, vinculados a equipe da Estrategia SaUde da Familia-ESF e de
outras providencias". Colocado em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria
Juridica em conjunto corn a CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em
Ultima discuss^o e votacao o projeto de lei executivo n°4129/2017 foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei Executivo n° 4130/2017 — "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar emergencialmente por urn periodo de 06 (Seis) meses urn Medico
Rua Bar^o de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 1
Internet: www.cacaDava.rs.qov.br Email: contato(acacaoava.rs.qov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428

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