| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2017-01-30 |
| native_id | 116 |
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o o PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha n°083/2017 foi aprovado por unanimidade. Indicações: 009/2017 de autoria do Vereador Mariano de Moraes Teixeira-PP — "Indica ao Poder Executivo, que o saldo orçamentário na rubrica de subvenções destinadas ao carnaval, no valor de R$ 65 mil, seja remanejado para rubricas orçamentárias das subvenções às entidades sociais de Caçapava do Sul". Colocada em discussão a indicação manifestou-se o Vereador Mariano Teixeira. Colocada em votação a Indicação 009/2017 foi aprovada por unanimidade. Moção: 006/2017 de autoria dos Vereadores: Zilmar Araújo-PP e Silvio Tolfo Tondo-PP — "Concedem moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Ubiratan Jaime Carvalho". Deferida de Plano. Espaço de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Marco Vivian, Luis Fernando Torres em aparte, Paulo Pereira, Luis Fernando Torres, Marco Vivian em aparte, Alex Vargas, Silvio Tondo e da presidência Ricardo Rosso. Explicações Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Paulo Pereira, Ricardo Rosso da presidência, Luis Fernando Torres, Silvio Tondo e da presidência Ricardo Rosso. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Vereador Ricardo Rosso encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 07 (Sete) de Março de 2017 (Dois mil e dezessete), Terça-Feira às dezenove horas. SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, EM 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2017 D IL E DEZESSETE). 1 o T o on o Rica' sso Secretário Presidente Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato( cacapava.rs.aov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 • ER LEGISLATIVO MUNI9.1 A DO SIX APROVADO EM IL / 5/ MUNICIPAL DE VEREADORES gapava do Sul — RS — Capital Farroupilha S eta rio ATA n°005/2017 Da 178 Legislatura, l a Sess^o Legislativa, e Sess^o OrdinSria, PresidOncia do Vereador Ricardo Rosso e Silvio Tolfo Tondo, Secretario. As quatorze horas do dia trinta de janeiro de dois mil e dezessete, segunda-feira, reuniram-se os edis que comp6em este egregio Parlamento Cagapavano em Sessao Ordinaria. 0 Presidente Ricardo Rosso apOs verificar que havia nOrnero legal, corn aus^ncia justificada do Vereador Jose Sidnei Menezes conforme atestado medico da Dra. Roberta Bressane corn data inicial em dezesseis de janeiro por quinze dias e corn ausdncias momentaneas dos Vereadores Luis Fernando Torres e Paulo Pereira, deu por aberto os trabalhos desta Sess^o Ordinaria. Colocada em discussio e votacao a ata n°: 004/2017 foi aprovada por unanimidade. Correspond^ncias de PlenArio: Oficio n°034/2017 do gabinete do prefeito encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convdnio e conceder auxilio financeiro no valor de R$ 106.550,00 (Cento e seis mil quinhentos e cinquenta reais) ao Grupo Clara Nunes Danga, Teatro e Cultura Afro-Brasileira, e da outras providencias", a fim de ser submetido a apreciagao dessa egregia Casa Legislativa, em regime de urg^ncia, n° 4132/2017). Oficio n°010/2017-DG apresentando chapa a eleig^o da Comiss^o Representativa para a Sessao Legislativa de 2017, ficando assim constituida: Presidente: Vereador Ricardo Rosso-PP, Membro Titular: Vereador Marco Vivian-PMDB, Membro Titular: Vereadora Marcia Gervasio-PDT, Membro Suplente: Vereador Luis Fernando Torres-PT e Membro Suplente: Vereador Mariano Teixeira-PP. Neste momento chegou a Sessao o Vereador Luis Fernando Torres. Colocada em discuss^o e votacao a formag^o da Comiss^o Representativa para a Sess^o Legislativa de 2017 foi aprovada por unanimidade. Neste momento chegou a Sess^o o Vereador Paulo Pereira. Grande Expediente: N^o houve por deliberagao do plentrio. Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Executivo n°4132/2017 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro no valor de R$ 106.550,00 (Cento e seis mil quinhentos e cinquenta reais) ao Grupo Clara Nunes Danga, Teatro e Cultura Afro-Brasileira, e da outras proviancias". Colocado em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica em conjunto com a Comiss^o de Constituigdo e Justica-CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em Ultima discussdo o projeto de lei manifestaram-se os Vereadores: Paulo Pereira e Marco Vivian. Colocado em votacao o Projeto de Lei Executivo n°4132/2017 foi aprovado com 01 (urn) voto contrArio do Vereador Marco Vivian. Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Legislativo n°4128/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Altera o anexo da Lei municipal n° 3811/2016 para incluir o evento 2° Encontro de Fuscas e Derivados da Regi^o da Campanha e da outras providencias". Colocado em discuss^o e votagdo o parecer da Assessoria Juridica em conjunto corn a CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em Ultima e votacao o Projeto de Lei Legislativo n°4128/2017 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo n°083/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Disciplina a gestao e a fiscalizag^o dos contratos administrativos no ambito do Poder Legislativo e as atribuigOes do gestor e do fiscal de contrato". Colocado em Ultima discuss^o o projeto de decreto manifestou-se o Vereador Marco Vivian. Colocado em votacao o Projeto de Decreto Legislativo Rua Bar^o de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 1 Internet: www.cacapavars.dov.br Email: contatoacacapava.rs.dov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428