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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2017-01-30
native_id116

Documents (1)

ata #

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o
o
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
n°083/2017 foi aprovado por unanimidade. Indicações: 009/2017 de autoria do
Vereador Mariano de Moraes Teixeira-PP — "Indica ao Poder Executivo, que o saldo
orçamentário na rubrica de subvenções destinadas ao carnaval, no valor de R$ 65 mil,
seja remanejado para rubricas orçamentárias das subvenções às entidades sociais de
Caçapava do Sul". Colocada em discussão a indicação manifestou-se o Vereador
Mariano Teixeira. Colocada em votação a Indicação 009/2017 foi aprovada por
unanimidade. Moção: 006/2017 de autoria dos Vereadores: Zilmar Araújo-PP e Silvio
Tolfo Tondo-PP — "Concedem moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do
senhor Ubiratan Jaime Carvalho". Deferida de Plano. Espaço de Vereador:
Manifestaram-se os Vereadores: Marco Vivian, Luis Fernando Torres em aparte, Paulo
Pereira, Luis Fernando Torres, Marco Vivian em aparte, Alex Vargas, Silvio Tondo e da
presidência Ricardo Rosso. Explicações Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores:
Paulo Pereira, Ricardo Rosso da presidência, Luis Fernando Torres, Silvio Tondo e da
presidência Ricardo Rosso. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente
Vereador Ricardo Rosso encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 07 (Sete) de Março de 2017 (Dois mil e
dezessete), Terça-Feira às dezenove horas.
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, EM 30 (TRINTA) DE
JANEIRO DE 2017 D IL E DEZESSETE).
1 o T o on o Rica' sso
Secretário Presidente
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato( cacapava.rs.aov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
• ER LEGISLATIVO
MUNI9.1
A DO SIX
APROVADO EM IL / 5/ 
MUNICIPAL DE VEREADORES
gapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
S eta rio
ATA n°005/2017
Da 178
 Legislatura, l a Sess^o Legislativa, e Sess^o
OrdinSria, PresidOncia do Vereador Ricardo Rosso e
Silvio Tolfo Tondo, Secretario.
As quatorze horas do dia trinta de janeiro de dois mil e dezessete, segunda-feira,
reuniram-se os edis que comp6em este egregio Parlamento Cagapavano em Sessao
Ordinaria. 0 Presidente Ricardo Rosso apOs verificar que havia nOrnero legal, corn
aus^ncia justificada do Vereador Jose Sidnei Menezes conforme atestado medico da
Dra. Roberta Bressane corn data inicial em dezesseis de janeiro por quinze dias e corn
ausdncias momentaneas dos Vereadores Luis Fernando Torres e Paulo Pereira, deu por
aberto os trabalhos desta Sess^o Ordinaria. Colocada em discussio e votacao a ata
n°: 004/2017 foi aprovada por unanimidade. Correspond^ncias de PlenArio: Oficio
n°034/2017 do gabinete do prefeito encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder
Executivo a firmar convdnio e conceder auxilio financeiro no valor de R$ 106.550,00
(Cento e seis mil quinhentos e cinquenta reais) ao Grupo Clara Nunes Danga, Teatro e
Cultura Afro-Brasileira, e da outras providencias", a fim de ser submetido a apreciagao
dessa egregia Casa Legislativa, em regime de urg^ncia, n° 4132/2017). Oficio
n°010/2017-DG apresentando chapa a eleig^o da Comiss^o Representativa para a
Sessao Legislativa de 2017, ficando assim constituida: Presidente: Vereador Ricardo
Rosso-PP, Membro Titular: Vereador Marco Vivian-PMDB, Membro Titular: Vereadora
Marcia Gervasio-PDT, Membro Suplente: Vereador Luis Fernando Torres-PT e
Membro Suplente: Vereador Mariano Teixeira-PP. Neste momento chegou a Sessao o
Vereador Luis Fernando Torres. Colocada em discuss^o e votacao a formag^o da
Comiss^o Representativa para a Sess^o Legislativa de 2017 foi aprovada por
unanimidade. Neste momento chegou a Sess^o o Vereador Paulo Pereira. Grande
Expediente: N^o houve por deliberagao do plentrio. Origem do Poder Executivo:
Projeto de Lei Executivo n°4132/2017 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio
e conceder auxilio financeiro no valor de R$ 106.550,00 (Cento e seis mil quinhentos e
cinquenta reais) ao Grupo Clara Nunes Danga, Teatro e Cultura Afro-Brasileira, e da
outras proviancias". Colocado em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria
Juridica em conjunto com a Comiss^o de Constituigdo e Justica-CCJ foi aprovado
por unanimidade. Colocado em Ultima discussdo o projeto de lei manifestaram-se
os Vereadores: Paulo Pereira e Marco Vivian. Colocado em votacao o Projeto de Lei
Executivo n°4132/2017 foi aprovado com 01 (urn) voto contrArio do Vereador Marco
Vivian. Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Legislativo n°4128/2017 de
autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Altera o anexo da Lei municipal n°
3811/2016 para incluir o evento 2° Encontro de Fuscas e Derivados da Regi^o da
Campanha e da outras providencias". Colocado em discuss^o e votagdo o parecer da
Assessoria Juridica em conjunto corn a CCJ foi aprovado por unanimidade.
Colocado em Ultima e votacao o Projeto de Lei Legislativo n°4128/2017 foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo n°083/2017 de autoria
do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Disciplina a gestao e a fiscalizag^o dos contratos
administrativos no ambito do Poder Legislativo e as atribuigOes do gestor e do fiscal de
contrato". Colocado em Ultima discuss^o o projeto de decreto manifestou-se o
Vereador Marco Vivian. Colocado em votacao o Projeto de Decreto Legislativo
Rua Bar^o de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 1
Internet: www.cacapavars.dov.br Email: contatoacacapava.rs.dov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428

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