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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2017-03-07
native_id118

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Desenvolvimento da Educac5o, CPM ESC EST de 1 grau Professora Eliana Bassi de Melo.
Comunicado n°cm248742/2016 do Minist^rio da Educac5o/Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educac5o/Presiancia, informado a (as) liberac^o (Oes) de recursos
financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educac5o, CPM Escola Estadual de EF COnego Ortiz. Comunicado
n°cm248743/2016 do Ministerio da Educac5o/Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educac5o/Presid^ncia, informado a (as) liberac^o (Oes) de recursos financeiros destinados a
garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educac5o, CPM
do Institute Estadual de Educ. Dinarte Ribeiro. Comunicado n°cm248744/2016 do Ministerio da
Educac5o/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao/Presidencia, informado a (as)
liberac^o (Eies) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educac5o, CPM da EMEF Patricio Dias Ferreira.
Comunicado n°cm248745/2016 do Minist^rio da Educacao/Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educac5o/Presidancia, informado a (as) liberac^o (Oes) de recursos
financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educac8o, CPM da EMEF S^o Judas Tadeu. Comunicado
n°cm248746/2016 do Ministerio da Educacao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educac5o/Presidencia, informado a (as) liberac^o (Oes) de recursos financeiros destinados a
garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educac5o, CPM
da EMEF Jose Luiz Moreira. Comunicado n°cm248747/2016 do Ministerio da Educacao/Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educac^o/Presid^ncia, informado a (as) liberac^o (Oes) de
recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educac5o, CPM da EMEF Dona Teodora da Fonseca. Comunicado
n°cm220332/2016 do Ministerio da Educac5o/Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educac5o/Presiancia, informado a (as) liberac^o (Oes) de recursos financeiros destinados a
garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao,
PREF MUN de Cacapava do Sul. Comunicado n°cm008443/2017 do Minist^rio da
Educac^o/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao/Presiancia, informado a (as)
liberac^o (Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, PREF MUN de Cacapava do Sul.
Comunicado n°cm008444/2017 do Ministerio da Educac^o/Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educacao/Presiancia, informado a (as) liberac^o (Oes) de recursos
financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educac5o, CPM da EMEF Augusto Vitor Costa. Comunicado
n°cm008445/2017 do Minist^rio da Educac5o/Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educa0o/Presiddricia, informado a (as) liberac^o (Oes) de recursos financeiros destinados a
garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educac5o, CPM
da EMEF Nossa Senhora das Gracas. Comunicado n°cm008446/2017 do Ministerio da
Educac5o/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao/Presiancia, informado a (as)
li berac^o (Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educac5o, CPM da EMEF Dona Maria Jos^ da Rosa.
Comunicado n°cm015456/2017 do Ministerio da Educac5o/Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educacao/Presid^ncia, informado a (as) liberac^o (Oes) de recursos
financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educac5o, PREF MUN de Cagapava do Sul. Projeto de Lei Legislativo
Rua Bard° de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 2
Internet: www.cacapava.rs.00v.br Email: contato cacapava.rs.00v.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
-^ PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
ATA n°007/2017
Da 17a
 Legislatura, 1 a
 Sessão Legislativa, 5a
 Sessão
Ordinária, Presidência do Vereador Ricardo Rosso e
Silvio Tolfo Tondo, Secretário.
Às Dezenove horas do dia sete de março de dois mil e dezessete, terça-feira,
reuniram-se os edis que compõem este egrégio Parlamento Caçapavano em Sessão Ordinária.
O Presidente Ricardo Rosso após verificar que havia número legal, e com a presença de todos
os Vereadores, deu por abe rto os trabalhos desta Sessão Ordinária. Colocadas em discussão
e votação as atas n°s: 005 e 006/2017 foram aprovadas por unanimidade.
Correspondências de Plenário: Ofício n°043/2017 do gabinete do prefeito encaminhando
projeto de lei que "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.101,00, e dá
outras providências", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa, (P.L.
n° 4133/2017). Ofício n°048/2017 do gabinete do prefeito encaminhando projeto de lei que
"Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 354,00 e dá outras
providências", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa, (P.L. n°
4134/2017). Ofício n°060/2017 do gabinete do prefeito encaminhando projeto de lei que "Dá
nova redação ao §2° do artigo 2° e acrescenta o §4° à Lei Municipal n° 3674 de 30 de
dezembro de 2015, que trata do parcelamento de débitos oriundos de Contribuições
Previdenciárias Devidas e não Repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e
dá outras providências", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa,
(P.L. n° 4138/2017). Ofício n°069/2017 do gabinete do prefeito encaminhando projeto de lei
que "Autoriza o Poder Executivo a ceder pelo período de 12 (doze) meses, uma servidora do
Cargo de Auxiliar de Serviços Complementares - Servente para a Câmara de Vereadores de
Caçapava do Sul e dá outras providências", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia
Casa Legislativa, (P.L. n° 4137/2017). Ofício n°026/2017 da UNIPAMPA Gabinete da Reitoria,
parabenizando o Vereador Ricardo Rosso pela presidência deste Poder Legislativo, bem como
desejando êxito na sua gestão, buscando estreitar os laços institucionais e ficando a disposição
enquanto instituição educacional. Comunicado n°cm248737/2016 do Ministério da
Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informado a (as)
liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pref. Mun. de Caçapava do Sul.
Comunicado n°cm248738/2016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação/Presidência, informado a (as) liberação (ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, CPM da EMEF Inocêncio Prates Chaves. Comunicado
n°cm248739/2016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação/Presidência, informado a (as) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CPM
da EMEF São João Batista. Comunicado n°cm248740/2016 do Ministério da Educação/Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informado a (as) liberação (ões) de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, CPM da ESC MUN de 1° grau Dagobe rto Barcellos.
Comunicado n°cm248741/2016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação/Presidência, informado a (as) liberação (ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 1
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(ã cacapava.rs.aov.br
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PODER LEGISLATIVO
%., CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
n°4139/2017 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT — "Institui a Semana Espirito no
Municipio de Cagapava do Sul e da outras provid^ncias". Officio n° 040/2017-COADFAPS,
solicitando urgencia na apreciag^o do projeto de lei n°4138/2017. SangOes: Leis n°s: 3815,
3816, 3817, 3818, 3819, 3820 e 3821 de 25 de janeiro de 2017, 3822 de 31 de janeiro de 2017,
3823 de 02 de fevereiro de 2017, 3824 de 20 de fevereiro de 2017 aprovadas pelo Poder
Legislativo Municipal, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Decreto Executivo
n° 3782 de 05 de janeiro de 2017, disp6es sobre a contencao de despesas nos Org^os e
unidades da Administragao Municipal. Grande Expediente: Nao houve por deliberagao do
Plenario. Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Executivo n°4133/2017 — "Autoriza
abertura de cr^dito adicional especial no valor de R$ 1.101,00 e da outras provid^ncias".
Colocado em discussao e votacao o parecer da Assessoria Juridica em conjunto corn a
Comiss^o de Constituig^o e Justiga-CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em
Ultima discussfio e votacao o Projeto de Lei Executivo n°4133/2017 foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4134/2017 — "Autoriza abertura de credit° adicional
especial no valor de R$ 354,00 e da outras provid^ncias". Colocado em discuss^o e votacao
o parecer da Assessoria Juridica em conjunto corn a Comiss^o de Constituig^o e
Justiga-CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em ultima discuss^o e votacao o
Projeto de Lei Executivo n°4134/2017 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
Executivo n°4137/2017 — "Autoriza o Poder Executivo a ceder pelo periodo de 12 (doze)
meses, uma servidora do Cargo de Auxiliar de Servigos Complementares - Servente para a
Camara de Vereadores de Cagapava do Sul e da outras proviancias". Emenda Modificativa
n°001/2017 ao Projeto de Lei Executivo n°4137/2017 — " Modifica o art. 3° do Projeto de Lei
Executivo n° 4137/2017, o qual tera a seguinte redag^o: "Art. 3° A servidora e cedida corn onus
para o Poder Legislativo, sendo todos os direitos e deveres decorrentes deste ato sera°
regulados em termo de ajuste para ced^ncia". Em questao de ordem manifestou-se o
Vereador Paulo Pereira solicitando vistas ao projeto. Colocado em discuss^o o pedido do
vereador Paulo manifestaram-se os Vereadores: Marco Vivian, Paulo Pereira, Silvio Tondo,
Paulo Pereira em aparte, Luis Fernando, Silvio Tondo em aparte, Ricardo Rosso da
presidancia. Colocado em votacao o pedido de vistas do Vereador Paulo, foi rejeitado
corn dois votos favor6veis dos Vereadores Paulo Pereira e Ant6nio Carlos Casanova e corn
oito votos contrarios dos Vereadores Marco Vivian, Alex Vargas, Zilmar AraUjo, Mariano
Teixeira, Luis Fernando, Marcia Gervasio, Jussarete Vargas e Silvio Tondo. Em declaragdo de
voto sobre a votacao do pedido de vistas manifestaram-se os Vereadores: AntOnio Carlos
Casanova, Paulo Pereira, Marco Vivian, Mariano Teixeira e Silvio Tondo. Colocado em
discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica em conjunto corn a Comiss^o de
Constituigdo e Justiga-CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em Ultima
discussdo o projeto de lei juntamente corn a emenda manifestaram-se os Vereadores:
Ricardo Rosso da Presiancia, AntOnio Carlos Casanova e Paulo Pereira. Colocado em
votacao o projeto Executivo Municipal n°4137/2017 corn a Emenda Aditiva n°001/2017 foi
aprovado corn urn voto contrtrio a Emenda Aditiva do Vereador Paulo Pereira. Projeto de
Lei Executivo n°4138/2017 — "Da nova redagao ao §2° do artigo 2° e acrescenta o §4° a Lei
Municipal n° 3674 de 30 de dezembro de 2015, que trata do parcelamento de debitos oriundos
de ContribuigOes Previdenciarias Devidas e nao Repassadas ao Regime Pr6prio de
Previd^ncia Social - RPPS e da outras providancias". Colocado em discuss^o e votacao a
parecer da Assessoria Juridica em conjunto corn a Comiss^o de Constituigdo e Justiga￾Rua Bar^o de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 3
Internet: www.cacaDava.rs.dov.br Email: contatoacacapavars.dov.br
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PODER LEGISLATIVO
gs CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em última discussão e votação o Projeto
de Lei Executivo n°4138/2017 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder
Legislativo: Indicações: 010/2017 de autoria dos Vereadores: Ricardo Rosso-PP, Silvio Tolfo
Tondo-PP, Mariano Teixeira-PP, Alex Vargas-PMDB, Marco Vivian-PMDB e Zilmar Araújo-PP —
"Indicam ao Poder Executivo Municipal, que os valores aprovados para o carnaval 2017 por
esta Casa, sejam remanejados para a Secretaria de Obras, com o objetivo de aplicar o recurso
na recuperação de pontes no interior do município visando a safra 2017". Deferida de Plano.
011/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Indica ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria de Obras, a viabilidade do calçamento da Rua Castelo Branco, entre a
Avenida Pinheiro Machado e Rua Arnaldo Valle". Assume o Vereador Marco Vivian como
presidente para o Vereador Ricardo Rosso manifestar-se da Tribuna, após manifestar-se
reassume os trabalhos o Vereador Ricardo Rosso. Ainda sobre a indicação manifestaram-se os
Vereadores: Marco Vivian, Silvio Tondo e Luis Fernando Torres. Colocada em votação a
Indicação n°011/2017 foi aprovada por unanimidade. 012/2017 de autoria do Vereador Luis
Fernando Torres-PT — "Indica a Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública para
debater a Reforma Previdenciária proposta pelo Governo Federal". Colocada em discussão a
Indicação manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres e Marco Vivian. Colocado
em Votação a Indicação n°012/2017 foi aprovada por unanimidade. 013/2017 de autoria do
Vereador Ricardo Rosso-PP — "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
Obras, a viabilidade do calçamento da Rua Doralina Silveira dos Santos". Deferida de Plano.
014/2017 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo-PP — "Indica ao Poder Executivo, através
da Secretaria de Cultura e Turismo, o cadastro junto ao Ministério do Turismo a projetos de
Infraestrutura Turística". Deferida de Plano. 015/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso￾PP — "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a viabilidade do
calçamento da Rua Lino Azambuja, compreendendo as casas de n°s: 1638 a 1700, fundos do
CTG Clareira da Mata". Deferida de Plano. Requerimentos: 004/2017 de autoria do Vereador
Ricardo Rosso-PP — "Requer envio de correspondência ao Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transportes — DNIT, solicitando autorização para abrir acesso a uma
propriedade na BR 153-Km 534". Deferido de Plano. 005/2017 de autoria do Vereador Ricardo
Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o
patrolamento na Rua Rui Barbosa em toda a sua extensão". Deferido de Plano. 006/2017 de
autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras, o patrolamento, encascalhamento e tubulação da Rua Anita Haag Alves,
em frente ao número 96, Bairro Promorar". Deferido de Plano. 007/2017 de autoria do
Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
Obras, o patrolamento e encascalhamento da Rua Bernabé Machado Leão, em frente ao
número 126, final, Bairro Sul". Deferido de Plano. 008/2017 de autoria do Vereador Ricardo
Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o
patrolamento da estrada da Chácara Queimada, nas proximidades do número 4000". Deferido
de Plano. 009/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor de Iluminação Pública., a colocação de
lâmpada na BR 392, em frente ao Sítio dos Coqueiros". Deferido de Plano. 010/2017 de
autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras, pedindo a limpeza nas proximidades da Rua Benjamin Constante Rua
Edemir Seixas, final". Deferido de Plano. 011/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 4
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
— "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, Setor de Iluminag^o
PUblica, a reposig^o de lampada na Rua Ad^o Vergilio Vivian Crespo". Deferido de Plano.
012/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal,
atraves da Secretaria de Obras, Departamento de Transito a viabilidade para a colocag^o de
urn redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Joao Manoel de Lima e Silva, quase em
frente a Serraria Costa". Deferido de Plano. 013/2017 de autoria da Vereadora Jussarete
Vargas-PP — "Requer envio de correspondencia ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o
patrolamento da estrada da varzinha". Deferido de Plano. 014/2017 de autoria da Vereadora
Jussarete Vargas-PP — "Requer envio de corresponancia ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando o patrolamento da estrada do Tarum5". Deferido de Plano. 015/2017 de autoria da
Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer envio de corresponancia ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando o patrolamento e cascalhamento da Vila Batista". Deferido de Plano.
016/2017 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer envio de correspond8ncia
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o patrolamento e cascaihamento da Estrada da Serra
do Santa Barbara e ColOnia do Santa Barbara". Deferido de Plano. 017/2017 de autoria da
Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer envio de corresponancia ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando o conserto da Rua Favorino Dias corn a Rua Tiburcio Silveira". Deferido
de Plano. 018/2017 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP — "Solicita do Poder Executivo
Municipal, atraves da Secretaria de Obras, patrolamento e encascaihamento da estrada que da
acesso ao Cemiterio da Picada Grande". Deferido de Plano. 019/2017 de autoria da
Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer envio de corresponancia ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando a informatizagdo do 0800 da Secretaria de Municipio da Saude o mais
breve possivel". Deferido de Plano. 020/2017 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP —
"Solicita do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, reparos e manutengao
da estrada do Cerro da Sentinela e arredores". Deferido de Plano. 021/2017 de autoria do
Vereador Mariano Teixeira-PP — "Solicita do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria
de Obras, recuperag^o corn urg8ncia de 5 Km da estrada do Passo dos Enforcados ate a ERS
625 que liga as Minas do Camaqu^". Deferido de Plano. 022/2017 de autoria da Vereadora
Jussarete Vargas-PP — "Requer envio de corresponancia ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando a pintura de faixa de seguranga em frente a APAE". Deferido de Plano. 023/2017
de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer envio de corresponancia ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando a limpeza de vala na Rua Jacinto de Se. Deferido de Plano.
024/2017 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer envio de correspond^ncia
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando patrolamento e cascaihamento da Av. Nicolau Silveira
Abra5o, apOs a Sede Social da Cotrisul". Deferido de Plano. 025/2017 de autoria da
Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer envio de corresponancia ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada do Lanceiro que sai na
ColOnia do Santa Barbara". Deferido de Plano. 026/2017 de autoria do Vereador Ricardo
Rosso-PP — "Requer da RGE SUL a ampliag^o da rede elatrica na Rua Jacinto da Rosa,
sucess^o Jo^o Ant6nio da Rosa". Deferido de Plano. 027/2017 de autoria do Vereador
Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de
Educag^o, rever a posig^o da parada do transporte escolar, passando da entrada da Vila
Henriques para em frente a Loja Casa da Sorte". Deferido de Plano. 028/2017 de autoria do
Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de
Obras, o patrolamento e encascalhamento da Estrada do Santa Barbara, interior do municipio".
Rua Bar^o de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 5
Internet: www.cacapavars.qov.br Email: contatoa.cacaloavass.qov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Deferido de Plano. 029/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o desentupimento de bueiro na Rua
Bento Gonçalves, em frente ao beco da antiga Farrapo". Deferido de Plano. 030/2017 de
autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras, a limpeza e o desentupimento de bueiro na Rua Silva Jardim, próximo a
APAE". Deferido de Plano. 031/2017 de autoria do Vereador Marco Vivian-PMDB — "Requer
do Poder Executivo, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um estudo técnico
de infraestrutura para calçamento na Rua Arnaldo Valle esquina com a Taurino Saldanha até a
esquina com a Benjamin Constant". Deferido de Plano. 032/2017 de autoria do Vereador Alex
Vargas-PMDB — "Requer do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, o alargamento
na Rua Retaxerxes próximo ao n°271 e o patrolamento em toda a sua extensão". Deferido de
Plano. 032/2017 de autoria do Vereador Alex Vargas-PMDB — "Requer do Poder Executivo,
através da Secretaria de Obras, o patrolamento no Corredor do Patronato em toda a sua
extensão". Deferido de Plano. Pedido de Providências: 001/2017 de autoria do Vereador
Marco Vivian-PMDB — "Solicita providência do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras, patrolamento, encascalhamento, limpeza e colocação de bueiros nas
estradas do Passo da Promessa, Santa Barbinha, Manca, Coxilha da Arvore, Pessegueiro e
Estrada da Furna". Colocado em discussão o pedido de providência manifestaram-se os
Vereadores: Marco Vivian e Silvio Tondo em aparte. Colocado em votação o Pedido de
Providências n°001/2017 foi aprovado por unanimidade. Moções: 007/2017 de autoria do
Vereador Silvio Tolfo Tondo-PP — "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento
da Sra. Orlinda Pazinato dos Santos". Deferida de Plano. 008/2017 de autoria do Vereador
Luis Fernando Torres-PT — "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do
senhor Bruno Leão Cheuiche". Deferida de Plano. Espaço de Líder: Manifestaram-se os
Vereadores: Paulo Pereira, Silvio Tondo em aparte, Ricardo Rosso da Presidência, Mariano
Teixeira, Ricardo Rosso da Presidência, Marco Vivian e Luis Fernando Torres. Espaço de
Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Marco Vivian, Paulo Pereira, Marco Vivian em
aparte, Zilmar Araújo, Luis Fernando Torres, Silvio Tondo, Luis Fernando Torres em aparte,
Ricardo Rosso da Presidência, Mariano Teixeira e Silvio Tondo em aparte. Explicações
Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Paulo Pereira, Marco Vivian, Mariano Teixeira e
Ricardo Rosso da Presidência. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Vereador
Ricardo Rosso encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os Vereadores para a
próxima Sessão Ordinária dia 14 (Quatorze) de Março de 2017 (Dois mil e dezessete), Terça￾Feira às dezenove horas, na Vila Progresso.
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, EM 07 (SETE) DE
MARÇO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE).
Silvio Tolfo Tondo Ricardo Rosso
Secretário Presidente
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 6
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(a^cacapava.rs.4ov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428

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