| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2017-03-14 |
| native_id | 119 |
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ER LEGISLATIVO ^A MUN ^ MUNICIPAL DE VEREADORES VA DOS C çapava do Sul - RS - Capital Farroupilha APROVADO ATA n°009/2017 Da 17a Legislatura, 1 8 Sessão Legislativa, 6a Sessão s crio Ordinária, Presidência do Vereador Ricardo Rosso e Silvio Tolfo Tondo, Secretário. Às dezenove horas e sete minutos do dia quatorze de março de dois mil e dezessete, terça-feira, reuniram-se os edis que compõem este egrégio Parlamento Caçapavano em Sessão Ordinária, na localidade da Vila Progresso. O Presidente Ricardo Rosso após verificar que havia número legal, e com a presença de todos os Vereadores, deu por aberto os trabalhos desta Sessão Ordinária. Colocadas em discussão e votação as atas n°s: 007 e 008/2017 foram aprovadas por unanimidade. Correspondências de Plenário: Ofício n°140/2017 do gabinete do prefeito, assinado pelo senhor prefeito Giovani Amestoy, informando ao presidente da Câmara de Vereadores que durante o período de 12 a 16 de março do corrente ano, estará em viagem a Brasília, tratando de diversas agendas referentes ao município e que esta respondendo pelo município o senhor Luis Carlos Guglielmin VicePrefeito de Caçapava do Sul. Espaço de tribuna livre: Fez uso da palavra em nome da Associação de Moradores da Vila Progresso o senhor Joel Bitencourt. Sanções: Leis n°s: 3825 de 21 de fevereiro, 3826, 3827, 3828 e 3829 de 08 de março de 2017 aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Grande Expediente: Não houve por deliberação do Plenário. Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Legislativo n°4139/2017 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Institui a Semana Espírita no Município de Caçapava do Sul e dá outras providências". Colocado em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em última discussão e votação o projeto de Lei Legislativo n° 4139/2017 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n°034/2017 de autoria da Mesa Diretora - "Designa membros dos Partidos com representatividade nesta Casa Legislativa para compor a Comissão Temporária Especial de Combate ao Abigeato, para acompanhar, fiscalizar e tratar de assuntos relativos a este tema neste Município e dá outras providências". Colocado em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ foi aprovado por unanimidade. Colocado em última discussão o projeto de resolução manifestaram-se os Vereadores: Marco Vivian, Luis Fernando Torres e da presidência Ricardo Rosso. Colocado em votação o projeto de resolução n° 034/2017 foi aprovado por unanimidade. Indicações: 016/2017 de autoria do Vereador Ricardo RossoPP - "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um estudo técnico para a pavimentação da Rua Félix da Cunha". Deferida de Plano. 017/2017 de autoria dos Vereadores: Jussarete Vargas-PP, Mariano Teixeira-PP, Ricardo Rosso-PP, Zilmar Araújo-PP e Silvio Tondo-PP - "Indicam ao Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde o cadastro junto ao Ministério da Saúde, para aquisição de equipamentos nos serviços de saúde no município, conforme suas necessidades". Colocada em discussão a indicação manifestou-se o Vereador Silvio Tolfo Tondo. Colocada em votação a indicação n° 017/2017 foi aprovada por unanimidade. 018/2017 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo-PP - "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento, encascalhamento, limpeza de sarjetas e desobstrução de bueiros na Rua índio Perceval". Deferida de Plano. 019/2017 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo-PP - "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a limpeza e organização da Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 1 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato( cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Praca Jose Pazinato". Deferida de Plano. Requerimentos: 035/2017 de autoria do Vereador Alex Vargas-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o patrolamento do Rincao da Salete". Deferido de Plano. 036/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o patrolamento e colocagao de bueiros na Rua Arco-Iris, a direita da Avenida Santos Dumont, prOximo ao senhor Jos^ Machado (In Memorian), lembrando que ja possui os bueiroS ^ so colocacao". Deferido de Plano. 037/2017 de autoria do Vereador Alex Vargas-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o patrolamento da Rua Dali Alves, no Bairro Sul, em toda a sua extensao". Deferido de Plano. 038/2017 de autoria do Vereador Alex Vargas-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o patrolamento da Rua dos Lanceiros, no Bairro Floresta". Deferido de Plano. 039/2017 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP — "Solicita do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, patrolamento e cascalhamento da Estrada do Rincao de Lourdes". Deferido de Plano. 040/2017 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves das Secretarias de Obras e Turismo melhorias junto ao Forte D. Pedro II e do Areiao". Deferido de Plano. 041/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — " Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, pedindo o patrolamento e ou tapar os buracos da Rua Alberto Severo, pr6ximo ao ntamero 139". Deferido de Plano. 042/2017 de autoria do Vereador Alex Vargas-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o patrolamento da Estrada do Rinc^o Nossa Senhora das Gragas". Deferido de Plano. 043/2017 de autoria do Vereador Alex VargasPMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o patrolamento na Rua Modesto Ferreira e Luis Coelho Leal, no Bairro Sul". Deferido de Plano. 044/2017 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, uma boca de lobo na Rua Antonio Dourado dos Santos, em frente a casa n°530, Bairro Persa". Deferido de Plano. 046/2017 de autoria dos Vereadores Mariano Teixeira-PP e Zilmar AraUjo-PP — "Requerem do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, patrolamento das Ruas Joao Francisco Dorneles e Patricio Pazinato na Vila Pazinato, o mais breve possivei". Deferido de Plano. 047/2017 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer envio de correspond^ncia ao senhor Prefeito Municipal, solicitando o patrolamento e cascalhamento da Rua Xirt"J Meireles, no Bairro Floresta". Deferido de Plano. 048/2017 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer envio de correspond6ncia ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a pintura da faixa de seguranca em frente a Policlinica". Deferido de Plano. 049/2017 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer envio de correspondancia ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que permaneca o atendimento medico uma vez por aids no posto de satide da Vila Progresso". Colocado em discuss^o o requerimento manifestou-se a Vereadora Jussarete Vargas. Colocado em votagdo o requerimento n° 049/2017 foi aprovado por unanimidade. 050/2017 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer envio de corresponddncia ao senhor Prefeito Municipal, solicitando o patrolamento da Estrada do Rincao de Lourdes trecho que da acesso a Escola Estadual Candida Medeiros". Deferido de Plano. 051/2017 de autoria dos Vereadores Zilmar AraCijo-PP e Mariano Teixeira-PP — "Requerem a Secretaria de Obras, que seja feito corn urg^ncia a Ponte, Bueiros e a Estrada das Pontas do Santa Barbara". Deferido de Plano. 052/2017 de autoria do Vereador Alex Vargas-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o patrolamento no Bairro Santa Rua Bart() de Cacapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cacapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.qov.br Email: contatoacacapavass.qov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 1 . 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Rita". Deferido de Plano. Pedido de Informações: 02/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, setor Farmácia Municipal". Deferido de Plano. Moções: 009/2017 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP — "Concede moção de voto congratulatório a Patronagem do PTG Manotaço pela realização do 10 0 Rodeio de Trios". Deferida de Plano. Em questão de ordem manifestou-se o Vereador Antônio Carlos Casanova solicitando que a presidência da Mesa cedesse espaço de cinco minutos para o prefeito em exercício, Luís Carlos Guglielmin, fazer uso da palavra. Da presidência manifestou-se o Vereador Ricardo Rosso consultando o líder do governo Vereador Paulo Pereira sobre a necessidade de tal espaço. Em questão de ordem manifestou-se o Vereador Paulo Pereira concordando com a cedência do espaço. Assim o Vereador Presidente consultou os demais Vereadores sobre o pedido do Vereador Antônio Carlos Casanova, sendo aprovado por unanimidade. Manifestou-se por cinco minutos o prefeito em exercício senhor Luis Carlos Guglielmin. Espaço de Líder: Manifestaram-se os Vereadores: Paulo Pereira, Marco Vivian, Luis Fernando Torres "Senhoras e senhores quero que fique registrado que nós tínhamos uma roçadeira articulada e que foi vendida como sucata sem nunca ter sido usada" e Antonio Carlos Casanova. Espaço de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres, Jussarete Vargas, Marco Vivian, Paulo Pereira, Silvio Tondo e Marco Vivian em parte. Explicações Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres, Paulo Pereira, Marco Vivian, Antônio Carlos Casanova, Silvio Tondo. Neste momento assume a presidência da Mesa o Vereador Marco Vivian vice-presidente para o Vereador Ricardo Rosso manifestar-se da tribuna. Logo após retorna aos trabalhos o Vereador Presidente Ricardo Rosso. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Vereador Ricardo Rosso encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 21 (Vinte e Um) de Março de 2017 (Dois mil e dezessete), Terça-Feira às dezenove horas. PAVILHÃO COMUNITÁRIO DA VILA PROGRESSO (Resolução de Mesa 028/2017), EM 14 (QUATORZE) DE MAR ODE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). i vi TTo n Ricarwosso Secretário Presidente Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 7 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(ã cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044/2428