| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2017-07-04 |
| native_id | 135 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul – RS – Capital Farroupilha Rua Barão de Caçapava, 621 – CEP 96.570-000 – Caçapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 1 ATA n°026/2017 Da 17ª Legislatura 1ª Sessão Legislativa, 21ª Sessão Ordinária, Presidência do Vereador Ricardo Rosso e Silvio Tolfo Tondo, Secretário. Às quatorze horas e dois minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezessete, terça-feira, reuniram-se os edis que compõem este egrégio Parlamento Caçapavano em Sessão Ordinária. O Presidente Ricardo Rosso após verificar que havia número legal, com as ausências momentâneas dos Vereadores Luis Fernando Torres e Paulo Pereira, deu por aberto os trabalhos desta Sessão Ordinária. Colocada em discussão e votação a ata n°025/2017 foi aprovada por unanimidade. Chegaram a Sessão os Vereadores Luis Fernando Torres e Paulo Pereira. Correspondências de Plenário: Ofício n°273/2017 do gabinete do prefeito, requerendo a retirada de tramitação do projeto de lei executivo n°4175/2017, protocolado nesta Casa Legislativa, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$19.800,00 para a SEDUC e dá outras providências”. Ofício n°277/2017 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 12 (doze) meses um Auxiliar de Serviços Complementares-Servente, com objetivo de substituir a Servidora licenciada para desempenhar suas funções no SFPM e dá outras providências”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4184/2017). Ofício n°279/2017 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Institui no Município o Programa de Educação Empreendedora no ensino fundamental”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa, com regime de urgência (P.L.n°4185/2017). Ofício n°282/2017 do gabinete do prefeito, informando que o Prefeito Giovani Amestoy estará em viagem oficial à Brasília/DF, no período que compreende entre os dias 10 e 13 do mês de julho do corrente ano, e convidando o Presidente do Legislativo Municipal para acompanhar nesta viagem, a fim de tratar de assuntos referentes às obras da Creche da Vila Henriques, também para buscar elucidação do problema junto ao FNDE, no intuito de viabilizar a conclusão deste projeto de alta relevância para a comunidade do Município de Caçapava do Sul. Ofício n°071/2017- SMAS-Secretaria de Município da Assistência Social, assunto: Resposta ao ofício n°145/2017. Projeto de Lei Executivo n°4182/2017 – “Institui o Plano Plurianual do Município de Caçapava do Sul/RS para o período 2018 a 2021”. Encaminhado para a CCJ. Projeto de Lei Executivo n°4184/2017 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar emergencialmente por um período de 12 (doze) meses um auxiliar de Serviços Complementares-Servente, com objetivo de substituir a Servidora licenciada para desempenhar suas funções no SFPM e dá outras providências”. Encaminhado para CCJ. Projeto de Lei Executivo n°4185/2017 – “Institui no Município o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental”. Encaminhado para CCJ. Projeto de Lei Legislativo n°4186/2017 de autoria do Vereador Paulo Sérgio Dutra Pereira-PDT – “Institui no âmbito do Município de Caçapava do Sul a Semana de conscientização da Síndrome de Down e dá outras providências”. Encaminhado para CCJ. Sanções: Leis n°s: 3856, de 27 de junho de 2017, e 3861, 3862, de junho de 2017, aprovadas pelo PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul – RS – Capital Farroupilha Rua Barão de Caçapava, 621 – CEP 96.570-000 – Caçapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 2 Legislativo Municipal, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Grande Expediente: Não houve por deliberação do Plenário. Ordem do Dia: Origem do Poder Executivo: Segunda discussão: O Projeto de Lei Executivo n°4175/2017 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 19.800,00 e dá outras providências”, que estava Sobre a Mesa, foi devolvido pelo Vereador Luis Fernando Torres, e retirado pelo Executivo Municipal, conforme ofício n° n°273/2017. Projeto de Lei Executivo n° 4178/2017 – “Dá nova redação ao Art. 4° da Lei Municipal n°3810, de 28 de dezembro de 2016, para incluir os servidores inativos e pensionistas e dá outras providências”. Colocado em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça-CCJ, foi aprovado por unanimidade. Colocado em última discussão e votação o projeto executivo n°4178/2017 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4180/2017 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.800,00 e dá outras providências”. Colocado em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça-CCJ, foi aprovado por unanimidade. Colocado em última discussão e votação o projeto executivo n°4180/2017 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Segunda discussão: Projeto de Lei Legislativo n°4172/2017 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP – “Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança câmeras de monitoramento nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Caçapava do Sul-RS”. Colocado em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça-CCJ, foi aprovado por unanimidade. Colocado em última discussão o projeto manifestaram-se os Vereadores:Jussarete Vargas, Luis Fernando Torres, Antônio Carlos Casanova e em aparte Luis Fernando Torres. Colocado em votação o projeto legislativo n°4172/2017 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Legislativo n°4173/2017 de autoria da Vereadora Márcia Gervásio-PDT – “Altera parcialmente a Lei Municipal n°3383 de 01 de julho de 2014, dando nova redação ao inciso X do artigo 3° e acrescendo o inciso XIV ao mesmo artigo, altera o inciso III e acresce o inciso XII ao artigo 4° e ainda, acresce o § 6° e os incisos I e II ao artigo 12”. Colocado em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça-CCJ, foi aprovado por unanimidade. Colocado em última discussão e votação o projeto legislativo n°4173/2017 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n°039/2017 de autoria do Presidente deste Legislativo Municipal, Ricardo Rosso – “Dispõe sobre viagens à serviço, concessão de diárias e ressarcimento por deslocamento em veículo não oficial para Vereadores ou Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. Colocado em última discussão e votação o projeto de resolução n°039/2017 foi aprovado por unanimidade. Indicações: 054/2017 de autoria dos Vereadores: Marco Vivian-PMDB e Alex Vargas-PMDB – “Indicam ao Poder Executivo, a possibilidade de envio de projeto a esta Casa Legislativa, visando disponibilizar gratuitamente sinal público de internet através do sistema WI-FI, em prédios públicos”. Deferida de Plano. 055/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP – “Indica ao Poder Executivo Municipal, um estudo junto a Secretaria de Planejamento, para verificar a PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul – RS – Capital Farroupilha Rua Barão de Caçapava, 621 – CEP 96.570-000 – Caçapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 3 possibilidade de doação da área de um hectare, próximo à ASCAI, pertencente à Prefeitura Municipal, para construção de uma nova sede para a APAE”. Neste momento assume o Vice-Presidente Marco Vivian. Colocada em discussão a indicação manifestou-se o Vereador Ricardo Rosso. Colocada em votação a indicação n°055/2017 foi aprovada por unanimidade. Retornou a presidência o Vereador Ricardo Rosso. 056/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP – “Indica ao Poder Executivo Municipal, um estudo junto a Secretaria de Planejamento, para verificar a possibilidade de doação da área de um hectare, próximo a ASCAI, pertencente a Prefeitura Municipal, para Secretaria de Assistência Social”. Deferida de Plano. 057/2017 de autoria do Vereador Mariano TeixeiraPP – “Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo a realização de uma homenagem especial ao tradicionalista e Conselheiro Benemérito do MTG, Zeno Dias Chaves”. Assume os trabalhos o Vereador Marco Vivian. Colocada em discussão a indicação manifestaram-se os Vereadores: Ricardo Rosso e Mariano Teixeira. Retoma os trabalhos o Vereador Ricardo Rosso. Colocada em votação a indicação n° 057/2017 foi aprovada por unanimidade. Requerimentos: 174/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor Departamento de Trânsito, a colocação de uma placa de identificação da Rua denominada Aceli Bento da Rosa”. Deferido de Plano. 175/2017 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP – “Requer envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a nomeação de 05 (cinco) Monitor de Transporte Escolar”. Colocado em discussão o requerimento manifestaram-se os Vereadores: Jussarete Vargas, Marco Vivian e em aparte Silvio Tondo. Colocado em votação o requerimento n°175/2017 foi aprovado por unanimidade. 176/2017 de autoria do Vereador Alex Vargas-PMDB – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento na Rua Veranópolis em frente ao número 78, beco, no Bairro Santa Rita”. Deferido de Plano. 177/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP – “Requer do Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, Secretaria de Obras, a colocação de taxões e demarcação da entrada da Unipampa, também solicita autorização para colocação do símbolo do Lions Clube no canteiro da rótula de acesso”. Assume os trabalhos da Sessão o Vereador Marco Vivian. Colocado em discussão o requerimento manifestaram-se os Vereadores: Ricardo Rosso, que retomou os trabalhos da Sessão logo após pronunciar-se, Luis Fernando em aparte, Marco Vivian, Silvio Tondo em aparte e Paulo Pereira. Colocado em votação o requerimento n°177/2017 foi aprovado por unanimidade. 178/2017 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Estrada ao lado da Sede Campestre Tady Ilha Machado”. Deferido de Plano. 179/2017 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor de Iluminação Pública, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Coronel Romão, em toda a sua extensão”. Deferido de Plano. 180/2017 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, cronograma de reformas das pontes do interior”. Colocado em discussão o requerimento manifestaram-se os Vereadores: Silvio Tondo, Mariano Teixeira, Jussarete Vargas, Marco Vivian, Antônio Carlos Casanova e Paulo Pereira. Colocado em votação o PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul – RS – Capital Farroupilha Rua Barão de Caçapava, 621 – CEP 96.570-000 – Caçapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 4 requerimento n°180/2017 foi aprovado por unanimidade. Pedido de Providências: 019/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP – “Solicita providências através do Gabinete do Prefeito, referente ao conserto do Beco do Vivian, localizado atrás da EMEI Iracema Cidade”. Deferido de Plano. Pedidos de Informações: 013/2017 de autoria dos Vereadores: Silvio Tondo-PP, Marco Vivian-PMDB, Luis Fernando Torres-PT, Márcia Gervásio-PDT, Alex Vargas-PMDB, Zilmar Araújo-PP, Mariano Teixeira-PP e Ricardo Rosso-PP – “Solicitam informações do Poder Executivo Municipal; - Cópia do edital de licitação n°2593/2017 e pregão 325/2017; - Cópia das listas dos produtos apresentados pelos participantes devidamente preenchidos; - Cópia do laudo técnico de eventual reprovação dos produtos, juntamente com teste de qualidade; - Cópia das notas fiscais eletrônicas de aquisição de produtos; - Se houve substituição de produtos entregues pelos fornecedores quais os critérios utilizados, para substituição e quais foram os produtos; - Existe avaliação diferenciada dos produtos idênticos adquiridos pela Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, entre suas Secretarias; - Relação de todos os gêneros alimentícios adquiridos pelo município e sua destinação na estrutura administrativa”. Colocado em discussão o pedido de informações manifestou-se o Vereador Silvio Tondo. Colocado em votação o pedido de informações n°013/2017 foi aprovado por unanimidade. 015/2017 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT – “Solicita informações do Poder Executivo, através da Secretaria de Administração: - Qual o número de servidores concursados para auxiliar de serviços complementares? – Quais suas respectivas lotações? E – Qual ano de nomeação, bem como suas atuais funções?”. Colocado em discussão o pedido de informações manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres, Márcia Gervásio em aparte, Marco Vivian, Jussarete Vargas em aparte, Silvio Tondo e Luis Fernando Torres em aparte. Colocado em votação o pedido de informações n°015/2017 foi aprovado por unanimidade. Moções: 090/2017 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP – Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José dos Santos Studier”. Deferida de Plano. 091 de autoria do Vereador Zilmar Araújo-PP – “Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Albertina Carvalho da Rosa”. Deferida de Plano. 092/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP – “Concede moção de voto congratulatório ao Rotary Clube Caçapava pela posse da nova diretoria”. Deferida de Plano. 093/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP – “Concede moção de voto congratulatório para nova Diretoria do Lions Clube”. Deferida de Plano. Espaço de Líder: Manifestaram-se os Vereadores: Marco Vivian – “Só me manifestar a respeito de algumas cobranças que nós viemos, nós principalmente eu e o Vereador Alex viemos sofrendo de alguns correligionários do PMDB de Caçapava à nível de Estado. Hoje o Governo é do PMDB; Parece que toda a responsabilidade de alguns problemas que chega a nós, nós somos cobrados, e eu não tenho responsabilidade nenhuma, votei, ajudei a eleger seja o Governador, seja os meus Deputados, mas deixo uma coisa bem clara aqui, Deputado não elege Vereador, agora Vereador ajuda a eleger Deputado. No decorrer do próximo ano vai cair como uma luva Deputados aqui pedindo votos, isso eu estou falando do meu, do partido que eu pertenço hoje, do PMDB, só que quando o PMDB, quando nós Vereadores, tanto eu quanto o Vereador Alex, e falo em nome do Vereador Alex também, solicitamos, não é estar toda PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul – RS – Capital Farroupilha Rua Barão de Caçapava, 621 – CEP 96.570-000 – Caçapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 5 hora cobrando, pedindo coisas no Governo, que a gente sabe o tamanho do problema que o Governo do Estado está, mas que pelo menos exista um pouquinho de respeito com a sua base, com as pessoas que faça chuva ou faça sol estão tentando defender uma bandeira, que tenham um compromisso partidário, que não estão usando no momento o partido e daqui a pouco, ah agora vou me desligar e vou esperar para ver o que vai acontecer, para ver para que lado eu vou, que isso se chama os mamadores. Então eu falo com propriedade desse desrespeito que vem acontecendo não só com os Vereadores do PMDB de Caçapava, mas com vários Vereadores e representantes políticos do PMDB das nossas cidades vizinhas, que chegue, que isso vai chegar ao ouvido, seja do nosso Presidente, que daqui uns dias o nosso Presidente Estadual, ele deve estar vindo em Caçapava, até parece que amanhã vem o Chefe de Gabinete dele, ele vai ouvir algumas coisinhas amanhã”. Manifestaram-se também os Vereadores Antônio Carlos Casanova e Mariano Teixeira. Espaço de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Paulo Pereira, Luis Fernando Torres, Silvio Tondo, Jussarete Vargas; Neste momento assume os trabalhos o Vereador Marco Vivian; Ricardo Rosso; Retoma os trabalhos o Presidente Ricardo Rosso; e Mariano Teixeira. Explicações Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Paulo Pereira, Luis Fernando Torres, Jussarete Vargas, Marco Vivian, Mariano Teixeira, Silvio Tondo; Neste momento assume os trabalhos o Vereador Marco Vivian; e Ricardo Rosso – “Informou que a convite do Prefeito Municipal, conforme ofício n°282/2017 do gabinete do prefeito, estará em viagem à Brasília, durante os dias dez a treze de julho, ficando a próxima sessão aos comandos do Vice-Presidente Vereador Marco Vivian, ainda informou que haverá tribuna livre para o Secretário da Saúde Dr. Juarez Teixeira”. Não havendo mais nada a ser tratado, o Vice-Presidente Vereador Marco Vivian encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 11 (Onze) de Julho de 2017 às quatorze horas. SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, EM 04 (QUATRO) DE JULHO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). Silvio Tolfo Tondo Ricardo Rosso Secretário Presidente