| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2017-08-08 |
| native_id | 140 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul – RS – Capital Farroupilha Rua Barão de Caçapava, 621 – CEP 96.570-000 – Caçapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 1 ATA n°032/2017 Da 17ª Legislatura 1ª Sessão Legislativa, 25ª Sessão Ordinária, Presidência do Vereador Ricardo Rosso e Silvio Tolfo Tondo, Secretário. Às dezoito horas e oito minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezessete, terça-feira, reuniram-se os edis que compõem este egrégio Parlamento Caçapavano em Sessão Ordinária, primeiramente com a realização da Sessão Mirim-Ilustrativa e Comemorativa à Semana do Estudante. O Presidente Ricardo Rosso cumprimentou a todos os presentes e abriu os trabalhos da Sessão Mirim-Ilustrativa e Comemorativa à Semana do Estudante, passando os trabalhos para a Presidente Mirim Karla Guterres, que verificou a presença de todos os Vereadores Mirins: Karla Guterres (Representando o Presidente Vereador Ricardo Rosso, Yago (Representando o Primeiro Secretário Vereador Silvio Tondo), Letícia Mota (Representando Vereador Alex), Maiara Madrid (Representando o Vereador Antônio Carlos Casanova), Isadora Machado (Representando o Vereador Marco Vivian), Eduarda Oliveira (Representando o Vereador Zilmar Araújo), Juliana (Representando a Vereadora Márcia Gervásio), Rudimar (Representando o Vereador Luis Fernando Torres), Laurem (Representando a Vereadora Jussarete Vargas), Maria Rita (Representando o Vereador Paulo Pereira), Aline (Representando o Vereador Mariano Teixeira). A Presidente Mirim Karla Guterres solicitou ao Primeiro Secretário Mirim que fizesse a leitura da ata que elegeu a Mesa Diretora Mirim, a qual foi colocada em discussão, votação e foi aprovada por unanimidade. A Presidente Mirim solicitou ao Primeiro Secretário Mirim que fizesse a leitura das matérias, que buscam melhorias para a cidade, da ordem do dia desta Sessão Mirim. Os Vereadores Mirins manifestaram-se sobre suas matérias que estavam na pauta desta Sessão Mirim, onde as aprovaram por unanimidade. A Vereadora Mirim Letícia Mota manifestou-se em Espaço de Vereador. Grande Expediente Especial em Homenagem ao Professor João Clésio Pereira, em nome da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, por indicação do Vereador Ricardo Rosso: O Coordenador de Imprensa deste Poder Legislativo, Lorenzo Stefani, convidou para fazer parte da Mesa Principal: Presidente Mirim Karla Guterres, Primeiro Secretário Mirim Yago, Presidente Ricardo Rosso, Primeiro Secretário Silvio Tolfo Tondo, Prefeito Municipal Giovani Amestoy, e o homenageado desta noite professor João Clésio Pereira; O Coordenador de Imprensa deste Legislativo Municipal, Lorenzo Stefani registrou presenças e leu as correspondências recebidas. O Presidente Ricardo solicitou ao Vereador Silvio Tondo que fizesse a leitura do expediente relativo à realização desta solenidade: Resolução de Mesa n°136/2017 de 02 de agosto de 2017 que “Convoca a Mesa diretora do Poder Legislativo e demais Vereadores para o Grande Expediente Especial de Homenagem ao Professor João Clésio Pereira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, principalmente na área da educação”. Indicação n°105/2017 de 01 de agosto de 2017 que “Indica à mesa diretora do Poder Legislativo a realização de Grande Expediente Especial de Homenagem ao professor João Clésio Pereira, durante a Semana do Estudante”. O Coordenador de Imprensa deste Legislativo Municipal, Lorenzo Stefani leu o currículo do homenageado João Clésio Pereira. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul – RS – Capital Farroupilha Rua Barão de Caçapava, 621 – CEP 96.570-000 – Caçapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 2 Neste momento o Vereador Ricardo Rosso, proponente desta solenidade, fez seu pronunciamento em nome do Poder Legislativo em homenagem ao professor João Clésio Pereira. Ato contínuo: O Vereador Ricardo Rosso, juntamente com a Presidente Mirim e com o Prefeito Giovani Amestoy, fizeram a entrega do Diploma de Homenagem, pelos relevantes serviços prestados à educação e ao esporte de Caçapava do Sul, ao Professor João Clésio Pereira. Em seguida, o Professor João Clésio fez seu pronunciamento agradecendo a homenagem. O Coordenador de Imprensa deste Legislativo Municipal, Lorenzo Stafani convidou os Vereadores que compõe esta Casa para entregarem um Certificado aos Vereadores Mirins, em comemoração à Semana do Estudante. Cada Vereador(a) desta Casa entregou o certificado para o(a) Vereador(a) Mirim seu representante, onde cada Vereador(a) Mirim ao receber o certificado, se despediu do Plenário e assumiu a cadeira o(a) Vereador(a) desta Casa Legislativa. A Presidente Mirim Karla Guterres encerrou a Sessão Mirim, e logo após recebeu o Certificado do Presidente Ricardo Rosso. O Presidente Ricardo Rosso suspendeu a Sessão por 05 (Cinco) minutos para cumprimentos e fotografias com Vereadores Mirins. O Presidente Ricardo Rosso reabriu os trabalhos da Sessão Plenária Ordinária, onde após verificar que havia número legal, e com a presença de todos os Vereadores, solicitou ao Primeiro Secretário da Mesa que fizesse a leitura da Ata n°031/2017, que colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Correspondências de Plenário: Ofício n°328/2017 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$83.000,00 e dá outras providências”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4200/2017). Ofício n°329/2017 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Altera o Capítulo VII, Seção I da Lei n°2550, de 05 de janeiro de 2010 que „Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caçapava do Sul‟ para incluir o Art.39-A que trata da PERMUTA e dá outras providências”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4199/2017). Comunicado N°CM163794/2017 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Sanções: Leis n°s: 3876 de 27 de julho de 2017, 3875, 3877 e 3878 de 31 de julho de 2017, aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal e sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal; Resolução n°037/2017, aprovada por este Poder Legislativo e promulgada pelo Presidente Ricardo Rosso; Decretos Legislativos n°s:159 e 160/2017, aprovados por este Poder Legislativo Municipal e promulgados pelo Presidente Ricardo Rosso. Projeto de Lei Executivo n°4199/2017 – “Altera o Capítulo VII, Seção I da Lei n°2550, de 05 de janeiro de 2010 que „Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caçapava do Sul‟ para incluir o Art.39-A que trata da PERMUTA e dá outras providências”. Encaminhado para CCJ. Projeto de Lei Executivo n°4200/2017 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$83.000,00 e dá outras providências”. Encaminhado para CCJ. Projeto de Lei Legislativo n°4201/2017 de autoria da Vereadora Márcia Gervásio-PDT – “Dispõe sobre a conscientização da proibição do comércio de veneno denominado „Organofosforado Carbamato‟, popularmente conhecido como „Chumbinho‟ e outros PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul – RS – Capital Farroupilha Rua Barão de Caçapava, 621 – CEP 96.570-000 – Caçapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 3 venenos ilegais”. Encaminhado para CCJ. Origem do Poder Executivo: O Projeto de Lei Executivo n°4195/2017 que “Altera a Lei n°2410 de março de 2009 e dá outras providências”, foi retirado pelo Líder do Governo, Paulo Pereira, para readequação de texto. O Projeto de Lei Executivo n°4197/2017 que “Altera o art.1° da Lei n°3292, de 17 de dezembro de 2013, que cria gratificação para médico pediatra que exercer suas funções nas unidades básicas de saúde”, o qual estava na CCJ, foi retirado pelo Líder do Governo, Vereador Paulo Pereira, para readequação de texto. Origem do Poder Legislativo: Indicações: 067/2017 de autoria do Vereador Alex Vargas-PMDB – “Indica ao Poder Executivo, o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências”. Colocada em discussão a indicação, manifestaram-se os Vereadores: Alex Vargas, Ricardo Rosso em aparte, Luis Fernando Torres em aparte, Marco Vivian em aparte, Silvio Tondo. Colocada em votação a Indicação n°067/2017 foi aprovada por unanimidade. 068/2017 de autoria do Vereador Alex Vargas-PMDB – “Indica ao Poder Executivo, o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre a obrigatoriedade de um livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento de Saúde do Município de Caçapava do Sul”. Colocada em discussão a indicação, manifestou-se o Vereador Alex Vargas. Colocada em votação a Indicação n°068/2017 foi aprovada por unanimidade. 069/2017 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP – “Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção ou a destinação, de local que sirva como albergue, para acolhida e pernoite de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, que não tenham moradia”. Colocada em discussão a indicação, manifestaram-se os Vereadores: Silvio Tondo, Paulo Pereira em aparte, Zilmar Araújo. Colocada em votação a Indicação n°069/2017 foi aprovada por unanimidade. 070/2017 de autoria dos Vereadores: Ricardo Rosso-PP e Mariano Teixeira-PP – “Indicam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, a contratação de um médico em turno integral, para atuar no E.S.F., Vila Sul”. Assumiu os trabalhos da Sessão o VicePresidente Marco Vivian; Colocada em discussão a indicação, manifestaram-se os Vereadores: Ricardo Rosso. Retoma trabalhos da Sessão Presidente Ricardo Rosso; Mariano Teixeira, Paulo Pereira, Mariano Teixeira em aparte, Marco Vivian, Antônio Carlos Casanova, Luis Fernando Torres, Márcia Gervásio em aparte e Silvio Tondo. Colocada em votação a Indicação n°070/2017 foi aprovada por unanimidade. Requerimentos: 214/2017 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a pintura de todas as faixas de segurança da cidade, principalmente em frente às escolas”. Retirado pelo autor. 215/2017 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT – “Requer do Poder Executivo, através do Departamento de Trânsito, que seja demarcado o perímetro de carga e descarga, em frente à Loja Deltasul”. Colocado em discussão o requerimento, manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres e em aparte Mariano Teixeira e Marco Vivian. Colocado em votação o Requerimento n°215/2017 foi aprovado por unanimidade. 216/2017 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT – “Requer do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção da iluminação pública na Rua Silva Jardim, esquina com a Rua Baltazar de Bem, centro da cidade”. Deferido de Plano. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul – RS – Capital Farroupilha Rua Barão de Caçapava, 621 – CEP 96.570-000 – Caçapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 4 217/2017 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT – “Requer do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção da iluminação pública ao longo da Avenida Santos Dumont”. Colocado em discussão o requerimento, manifestou-se o Vereador Paulo Pereira. Colocado em votação o Requerimento n°217/2017 foi aprovado por unanimidade. 218/2017 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT – “Requer do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento da Estrada do Seivalzinho”. Colocado em discussão o requerimento, manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres, e em aparte Marco Vivian e Silvio Tondo. Colocado em votação o Requerimento n°218/2017 foi aprovado por unanimidade. 219/2017 de autoria do Vereador Zilmar Araújo-PP – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que faça reposição de lâmpada na frente da Agropecuária Durasnal, que fica em frente à Cooperativa na BR290, e na mesma oportunidade fazer revisão de lâmpadas que estão queimadas no corredor que fica ao lado da Agropecuária Durasnal”. Deferido de Plano. 220/2017 de autoria do Vereador Alex Vargas-PMDB – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor Iluminação Pública, reposição de lâmpadas na Avenida Lima e Silva, esquina da Padaria Nativa Pães”. Deferido de Plano. 221/2017 de autoria do Vereador Zilmar Araújo-PP – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que faça a Estrada do Corredor que fica em frente à Capela do Pinheiro, passa senhor Notoli, pega o Corredor à esquerda, passa a casa do senhor Mathias e vai até o fim do corredor que é a última casa e do senhor Paulo”. Deferido de Plano. 222/2017 de autoria dos Vereadores: Ricardo Rosso-PP e Mariano Teixeira-PP – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, o conserto de aparelhos odontológicos no E.S.F. da Vila Henriques e no E.S.F. da Vila Sul, nas salas de atendimento odontológico”. Assumiu trabalhos Vice-Presidente Marco Vivian; Colocado em discussão o requerimento, manifestaram-se os Vereadores: Ricardo Rosso; Retoma trabalhos Presidente Ricardo Rosso; Mariano Teixeira, Paulo Pereira, Marco Vivian, e em aparte Silvio Tondo e Paulo Pereira. Colocado em votação o Requerimento n°222/2017 foi aprovado por unanimidade. Pedido de Providência: 023/2017 de autoria dos Vereadores: Silvio Tolfo Tondo-PP e Marco Vivian-PMDB – “Solicitam providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor de Trânsito, que sejam revitalizadas as pinturas de faixas de segurança em frente das escolas municipais, estaduais e particulares de nosso município”. Colocado em discussão o pedido de providência, manifestou-se o Vereador Silvio Tondo. Colocado em votação o Pedido de Providência n°023/2017 foi aprovado por unanimidade. Pedido de Informação: 030/2017 de autoria do Vereador Marco Vivian-PMDB – “Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo: Cópia do Projeto Minha Casa Minha Vida, referente ao Núcleo Habitacional Promorar concluída na gestão passada; Se os proprietários legítimos estão residindo nas casas; Se há outras pessoas residindo nas casas qual foi o processo utilizado para a escolha; Caso afirmativo solicito cópia do parecer da Assistente Social”. Deferido de Plano. Moções: 105/2017 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP – “Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Enilda da Paixão Marques”. Deferida de Plano. 106/2017 de autoria do Vereador Silvio PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul – RS – Capital Farroupilha Rua Barão de Caçapava, 621 – CEP 96.570-000 – Caçapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 5 Tondo-PP – “Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Doli Peres Couto”. Deferida de Plano. 107/2017 de autoria do Vereador Zilmar Araújo-PP – “Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Deivid de Sena Fernandes”. Deferida de Plano. 108/2017 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT – “Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Vilmar Freitas Diniz”. Deferida de Plano. 109/2017 de autoria do Vereador Paulo Pereira-PDT – “Concede moção de voto congratulatório parabenizando os 18 anos de atividades do Jornal Gazeta de Caçapava”. Deferida de Plano. Espaço de Líder: Manifestou-se a Vereadora Márcia Gervásio. Espaço de Vereador:Manifestaram-se os Vereadores: Paulo Pereira, Marco Vivian e em aparte Paulo Pereira. Explicações Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Paulo Pereira, Silvio Tondo, Marco Vivian. Assumiu os trabalhos da Sessão neste momento o Vice-Presidente Marco Vivian; Ricardo Rosso, Mariano Teixeira, Paulo Sérgio Pereira em questão de ordem, Marco Vivian da Presidência. Não havendo mais nada a ser tratado, o Vice-Presidente Marco Vivian encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 22 de agosto de 2017, terçafeira, às quatorze horas. SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, EM 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). Silvio Tolfo Tondo Ricardo Rosso Secretário Presidente