| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2020-03-10 |
| native_id | 266 |
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ER LEGISLATIVO VADO A MUNICIPAL DE VEREADORES Ca apava do Sul - RS - Capital Farroupilha APROAD0EM_/ ,i2_5 ,A9Lt ATA 0007/2020 Da 170 Legislatura, 4° Sessão Legislativa, 4° s&iêíãrio Sessão Ordinária, Presidência do Vereador Mariano Teixeira e Silvio Tondo, Secretário. Às quatorze horas e dezesseis minutos do dia dez de março de dois mil e vinte, terça-feira, reuniram-se os edis que compõem este egrégio Parlamento Caçapavano em Sessão Ordinária. O Presidente após verificar que havia número legal, com a presença de todos os Vereadores, deu por aberto os trabalhos da Sessão e colocou em discussão e votação as Atas n°s: 005 e 006/2020, as quais foram aprovadas por unanimidade. Correspondências de Plenário: Ofício n°03012020 do Gabinete da Presidência direcionado ao Prefeito Municipal encaminhando o requerimento de convocação do Secretário de Obras em anexo. Oficio n 008212020 do Gabinete do Prefeito, encaminhando Projeto de Lei que Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte individual de passageiros-mototáxista - no âmbito do Município de Caçapava do Sul, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°451212020). Ofício n 0 08112020 do Gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 03 (três) Monitores sociais, pelo período de 06 (seis) meses", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia casa Legislativa, em regime de urgência, Art.49 da Lei Orgânica Municipal (P.Ln°451312020). Ofício n100312020, datado de 10 de março de 2020, assinado pelos Vereadores: Marco Vivian-MDB e Alex Vargas-MDB, comunicando que o Líder da Bancada do MDB no ano de 2020 será o Vereador Marco Vivian. Ofício n 000912020- PROCON, assinado pelo Coordenador do Procon de Caçapava do Sul Senhor João Sérgio Ferreira Machado, convidando o Presidente Mariano Teixeira, solicitando o seu apoio e a parceria dos demais Vereadores desta Casa Legislativa, para os eventos que este PROCON está realizando com a RGE Sul Distribuidora de Energia Elétrica S/A dia 18 de março de 2020; Salão Anita Garibaldi inicio às 9h em Santana da Boa Vista, Tema: Direitos e Deveres do Consumidor e do Fornecedor da Energia Elétrica; E no dia 20 de março de 2020 em Lavras do Sul início às 9h, com o Tema: A importância do PROCON no Município, eventos estes com a visão da possível criação do PROCON nestes dois Municípios. Projeto de Lei Executivo n 04512/2020 - "Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte individual de passageiros-mototáxista- no âmbito do Município de Caçapava do Sul". Encaminhado para a CCJ. Projeto de Lei Executivo n04513/2020 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 3 (três) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências". Colocado em discussão o pedido de urgência manifestaram-se os Vereadores: Ricardo Rosso, Mariano Teixeira da Presidência. Colocado em votação o regime de urgência foV Rejeitado com 06- (seis) votos contrários dos Vereadores: Zilmar Araújo, Marco Vivian, Alex Vargas, Márcia Gervásio, Silvio Tondo e Mariano Teixeira e com 05 (cinco) votos favoráveis ao pedido de urgência dos Vereadores: Antônio Carlos Casanova, José Sidnei Menezes, Paulo Pereira, Luis Fernando Torres e Ricardo Rosso. Encaminhado para a CCJ. Tribuna Livre: O Presidente Mariano Teixeira explicou que a princípio seria quinze minutos ou um pouco mais caso seja Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 1 Internet: www.cacapava.rs.pov.br Email: contatocacapava.rs.gov .bú Fone: (55) 281-204412428 _ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha necessário para o Secretário explanar sobre sua Secretaria, e após, o Vereador que se inscrever terá um minuto e meio para fazer perguntas e o secretário teria três minutos para responder, e pediu que não houvesse intervenção, que não é debate, e sim, para esclarecer as coisas porque essa Casa é cobradà assim como o Secretário é cobrado. Em questão de ordem, manifestou-se o Vereador Marco Vivian solicitando que constasse em Ata o espaço de tribuna livre, assim como os questionamentos dos Vereadores. Secretário de Município de Obras e Serviços Públicos - "Senhor Presidente, Senhor Secretário da Mesa, demais Vereadores, meu Líder de Governo Paulo Pereira, Servidores Municipais, Colaboradores da Prefeitura, meu Secretário Adjunto Ariovaldo, Diretor de Trânsito Naldo Pereira, Secretária Cássia, José Junior Secretário da Administração, Departamento de Jurídico Luis Pinto, Secretária da Saúde a Dona Ines, o Joel, demais servidores, presença aqui do nosso Gilnei também Presidente do Sindicato Servidor Municipal, demais servidores, ao nosso internauta que nos acompanham neste momento tão importante da vida política e deste governo que tanto tem feito para a melhoria de nossa cidade, e eu como Secretário de Obras tenho dado a minha colaboração vinte e quatro horas junto com os meus colaboradores Ariovaldo, Naldo Pereira e todos os demais Secretários que não medem esforços para que Caçapava tenha o lugar que ela merece, e só não vê quem não quer que as melhorias estão acontecendo no dia a dia e nós, a nossa equipe que trabalha vinte e quatro horas, só precisa alguém que madrugue, que alevante cedo para nos acompanhar, que tem gente que alevanta tarde aí e não sabe o que o Secretário faz e o Adjunto faz, e nós estamos aí fazendo a diferença com obras em todo o nosso Município e dentro da cidade, na área da Educação, na área Administrativa, uma colaboração intensa dos nossos servidores que não medem esforços para que as coisas aconteçam, e muitas, até Vereadores que não enxergam o que os servidores estão fazendo, são criticados, porque são que não conhecem estradas são os servidores, essas pessoas estão enganadas, eles devem estar com o globo ocular virado, então eles precisam ver as coisas de outra maneira. O Presidente Mariano Teixeira registrou que no momento estão aqui não é para fazer debate e se o Secretário tiver uma questão com algum Vereador que dê nomes ou que resolva depois e que não estão aqui para estar ofendendo um ou outro Vereador que o Secretário não pode fazer isso e que esse espaço é para ações e metas de dois mil e vinte e para tirar dúvidas de Vereadores. Continuação Secretário Paulo: As nossas metas estão cumprindo, estão sendo cumpridas a rigor, se nós começarmos vendo todos os departamentos que nós temos, nunca se fez tanto como está se fazendo agora. Claro que se foi feito muito no passado e nós estamos fazendo muito mais. Se nós pegarmos todos os departamentos e eu começo pelo Departamento de Iluminação Pública que hoje é uma realidade, nós a primeira coisa, isso eu já falei outras vezes aqui, hoje nós temos um cesto hidráulico que nós não tínhamos, aquilo era um risco de vida para os Servidores Municipais, essa é que é a realidade, isso aí nós fizemos, as nossas pontes, mas então não adianta fazer estradas se nós não tivermos pontes, nós temos que ter passarelas consertadas, temos pontes consertadas, a que não foi consertada foi feita nova , faz uma estrada não tem ponte, eu digo que as nossas pontes são as nossas obras de arte, essa é a verdade, Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.gov .b Email: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-204412428 _ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha nós sem ponte não chegamos a lugar nenhum e as nossas pontes levam a todos os lugares, essa é a grande realidade e essa é a diferença deste governo, um governo que vem aí com a Educação e nós tínhamos o Patronato, o que era aquilo ali, chamavam de Carandiru. Eu diga isso porque a minha colaboração dentro da Educação, eu tenho colaborado junto com os meus servidores, é na limpeza é na roçada é no encascalhamento, isso eu fiz dentro do Patronato, fizemos na Vila Henriques, na Creche da Vila Henriques, a colaboração da obra foi muito grande lá, então por isso que eu tenho o direito de falar, se eu não tiver o direito de falar, então eu nem vinha aqui, então essa é a verdade, então nós fazendo bueiro, fazendo esgoto; limpando com os colaboradores todos chegando de madrugada e fazendo um trabalho intenso para que nós chegássemos na inauguração com aula que começou e a Obras esteve presente, essa é a nossa realidade, colaboramos também no Projeto do Patronato que não tinha iluminação pública lá, o areião aqui também aonde nós colocamos o blindado ali, um ponto que se tornou uma referência, a Obras teve uma participação intensa ali. O areião quem é que conhece o areião, ali era uma sujeira incrível, um mato, e a Obras teve uma participação intensa ali, limpando, roçando, encascalhando, patrolando, então isso não vale nada?, então se pertence ao Turismo ou se pertence á Educação, a Obras está presente lá, e eu estou presente em todos os atos, essa é a realidade e nós tínhamos regiões aqui que o cara não tinha ponte para chegar, eu tinha um caso dos Municípios vizinhos, nós não tínhamos acesso aos Municípios vizinhos porque todas as pontes não davam trânsito e o Vereador Luis Fernando é testemunha na região dele lá, fizemos uma aponte que até hoje está servindo ás comunidades lá, e com Santana da Boa Vista fizemos todas, e dentro do Município vamos com mais de quarenta pontes, então isso não vale nada?, isso aí é ser Secretário ativo, uma ponte não estraga em dez, vinte anos, quantos pontes nós fizemos aí, é bom a Comissão de Obras fazer um roteiro pelo Município e visitar todas as pontes que foram feitas, então o que que acontece, a gente é um governo que vem fazendo a diferença, por isso que eu estou Secretário, se não tivesse o apoio do meu governo Dr Giovani e os demais Secretários que estão aqui eu nem estaria na Secretaria, eu estou porque estou conseguindo a fazer aquilo que poderia ter sido feito, essa é a grande realidade, então tenho feito em todos os seguimentos, posso dizer assim que a gente além das Pontes a Iluminação Pública, tem a Coordenação da Secretaria, a nossa equipe trabalha sempre em conjunto administrando os problemas que têm na Secretaria, nós temos as limpezas e as roçadas da cidade que nós temos feito com intensidade aí, não se terceiriza nada, tudo é feito as pinturas, só que a pintura hoje a gente nem tá plantando flores, nós tamo fazendo é pintando as Praças, elas permanecem por mais tempo e tem as nossa servidoras ali, o nosso colega lá que tem um apoio intenso dentro das Praças pintando e melhorando o que é para fazer em toda a nossa cidade, temos uma equipe de Saneamento que nós temos um Município que o trânsito pesado, nós não temos, que deveria os Vereadores também estar trabalhando em cima disso para fazer um Porto Seco, fazer um projeto aí ajudar a Secretaria de Obras porque estes veículos pesados o trânsito é tudo dentro da cidade, então esgoto estoura a cada dia, está fazendo numa ponta está estourando noutra, então essa é a diferença, então tem que trabalhar em cima da realidade do nosso Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 3 Internet: www.cacapava.rs.gcv.br Email: contatocacaDava.rs.pov.br Fone: (55)281-204412428 _ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha Município, não adianta nos criticar a Secretaria de Obras, tem que buscar solução em conjunto, enquanto tiver esta disputa aí de Vereador botando defeito em Secretário como a gente vê diariamente, tem que buscar é uma solução com recurso, com Emenda para que a gente, a Caçapava possa melhorar, e eu como Secretário quero deixar a minha contribuição. Quero aqui também outro assunto que quero abordar com relação ao trânsito, vai ter daqui uns dias a instalação de três semáforos na cidade, tentando evoluir a nossa cidade, tentando qualificar e tem o trabalho aqui do nosso Diretor de Trânsito Naldo e mais as equipes de Secretários que tão trabalhando intensamente para que a cidade chegue no lugar que ela merece, então temos as turmas do interior que tem feito como se diz de tudo para que a nossa safra ela não fique sem ser comercializada, o que é que acontece, temos quatro máquinas, três máquinas que são asiáticas e que para conseguir as peças agora com o coronavírus mais difícil ficou porque nós temos na importação quando se estraga uma peça a gente não consegue consertar, as máquinas que hoje são financiadas e estamos pagando até hoje, vai até setembro o financiamento delas, que nos impede até de comprar mais máquinas, o Município de São Sepé tem oito patrolas, tem retoescavadeira, escavadeira hidráulica aquela grande a PC, tem Plancha e nós aqui, São Sepé com oito, tive lá visitando o Dr Léo Carlos que é o Prefeito, que nos recebeu muito bem e o que que acontece lá tem oito patrolas mais uma série de coisas que nós não temos, nós aqui já tivemos uma dezena de patrola hoje diminuiu, então como é que nós vamos dar conta num Município que tem três mil e setenta e três mil quilômetros quadrados, e sete mil e quinhentos quilômetros de estrada mais a área urbana aonde nos temos vinte e sete Vilas e Bairros, quer dizer como é que o cidadão com esse decréscimo de Máquina e a estrutura sendo corroída nós vamos dar conta disso aí, então tem que unir força os Vereadores e todo mundo e buscar uma solução para isso, essa é a realidade e eu estou lá dento para esclarecer tudo, a gente é muito claro as nossas posições e eu não fujo disso, eu ainda to Secretário porque eu gosto do desafio, o desafio quanto maior para mim, que eu sou meio teimoso, né, se o sujeito me agride aí que eu não vou revidar ele, mas eu vou continuar Secretário até que o Prefeito, que eu sou um Secretário que o cargo é ele que determina, então o que que acontece, vou fazer a minha parte como cidadão, essa é a grande realidade. Nós temos casos aqui por exemplo até para justificar, a Rua Nunes por exemplo que há quarenta anos a população cobrando aquilo ali, uma coisa assim sem explicação, cobrando e ninguém deu uma solução, tá lá o projeto quase pronto, tá ponto praticamente, hoje tive lá com o Secretário Adjunto Ariovaldo arrematando lá para agora acho que dentro de dois dias fica pronto lá uma caixa que está faltando. O Banco do Brasil ali que dava todo aquele alague, também tá terminando, nós estamos terminando então aqueles problemas crônicos da cidade nós tamo resolvendo, essa é que é a grande realidade, então ás vezes eu vejo algumas questionamentos aí, mas não se para que, será que as pessoas não tão vendo que está sendo feito, temos aí o Banco do Brasil, Rua Nunes, Iluminação Pública, tudo andando e uma série de coisas, agora tá vindo nosso asfalto aí e a gente tem colaborado com o Departamento de Trânsito, embora tendo terceirizado,, mas a gente tá presente no dia a dia ali acompanhando todo mundo ali nesse, ajudando na sinalização e agora vai se fazer mais algumas quadras e ruas aí para que a cidade atinja Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 4 Internet: www.cacapava.rs.povbr Email: contatocacapava.rsgov.br Fone: (55) 281-2044 12428 _ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha a sua melhoria que fique uma cidade embelezada e que o Prefeito era um compromisso dele também, né, e eu tem feito todo o empenho junto com as equipes de Secretários e os colaboradores para que a gente chegue com uma qualidade e até qualidade de vida bacana aí para que todo mundo ganhe junto. Temos outra coisa que eu gostaria de explicar com relação a estamos contratando uma empresa já estamos licitando para que oito mil metros quadrados de calçamento para reposição de calçamento e mais aí a própria empresa estamos licitando para que esse asfalto que está, que ele não está em boas condições, alguns pontos também seja recuperado. Outro assunto que também encaminhei para a licitação nós temos um interior com muitos lugares de difícil acesso, com rocha e tudo, estou contratando uma empresa de perfuração para que esses lugares que o motorista de transporte de bovino e tudo, tem lugares que é difícil o acesso que às vezes colocar material não serve, então a gente detonar aquelas rochas também, então é um trabalho que a Secretaria está se propondo a fazer, então são várias metas que nós estamos cumprindo e que tá ficando, chegando na realidade que era até então a gente não tínhamos, nós tínhamos o esgoto à céu aberto o cidadão ia lá se fotografa no costado do esgoto o que que adianta, o esgoto sai da fossa do cara, nós não temos uma bacia de decantação para tratar aquele esgoto, quer dizer a responsabilidade é do próprio cidadão, mas ele larga para a rua o Poder Público não faz a canalização e fica uma cidade assim sem comando, esse é a grande realidade, então tem que caminhar o que? Criar uma bacia de decantação, trabalhar que isso aí aconteça o mais breve possível para que as nossas manancial aí não seja poluído, essa é que é realidade e mais esse Departamento desse Trânsito tentar desviar o máximo de dentro da cidade porque tenha tem o seu Porto Seco que a cidade é o cidadão o motorista o que transporta as nossas riqueza que ele tenha aquela facilidade até para não vim no centro da cidade atravessar toda a cidade e deixe lá no Porto seco que é um trabalho que nós tamos fazendo, já tivemos reunidos com o Santini que é um dos colaboradores nosso e para que isso aconteça também, eu acho que dentro dessa explanação pude dar as minhas explicações, espero alguma resposta eu poder atendê-los, acho que é isso aí Presidente". Vereador Zilmar Araújo - Boa tarde Senhores Vereadores, Senhor Presidente, agradeço a presença do Secretário nesta Casa, uma boa tarde aos Secretários que se encontram, Secretário, assim oh, eu gostaria de saber a respeito da Fonte do Mato, que tá abandonada, eu tive lá, como eu sou Presidente dessa Casa da Comissão de Obras, eu tive lá e está abandonado, gostaria também de saber se tem laudo da liberação dos engenheiros da Prefeitura sobre a colocação do asfalto na Barão de Caçapava e se é a Prefeitura, a Secretaria de Obras que vai arruma o esgoto ou é a empresa que foi contratada? E o Senhor mesmo disse que está arrumando as pontes tudo que como disse ponte não vai faltar e eu gostaria de saber também pra gente chegar nestas pontes a gente tem que ter a estrada boa que hoje a gente sabe saiu até vídeo, que todos nós vimos, que vieram passear e não tiveram condições de chegar nos lugares e eu gostaria de saber também quantas patrolas tem hoje funcionando e quantas estragadas?. Secretário Paulo - Na verdade quando recebemos a Secretaria são sete patrolas três continuam sem manutenção porque o custo delas é muito alto e quatro se colocou em funcionamento, hoje nós temos três motoniveladoras que são asiáticas e que Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 5 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 12428 lsp _ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha é difícil conseguir peças pra que elas seja feitas a manutenção e se continue trabalhando, então das quatro que tem, tem duas trabalhando em caráter não definitivo, mas experimental, até parque tem peças ali que a gente encomendou faz mais de seis meses e não chegaram e agora com o coronavírus muito pior, compreendeu, então estas nós temos essa dificuldade, uma máquina que nós estamos pagando ainda, que vai até setembro, que nos impede de comprar novas máquinas, compreende, além dos caminhões, então nós temos este impedimento legal, de financiar mais máquinas, que era a nossa intensão, comprar mais máquinas porque o Senhor entende Vereador que nós ter três mil e setenta e três mil quilômetros quadrados, com quatro máquinas e atender a cidade praticamente impossível e com tudo a gente tem em todos os quadrantes do nosso Município, dificilmente um cidadão não chegar lá. Nós temos ai eu sei que tem lugares que podem ocorrer alguma dificuldade, mas dentro da nossa possibilidade nós temos atendendo todas as regiões, olha se o Senhor entrar no Bom Jardim, entrar no Passo do Umbu, Entrar no Seival, a gente sabe que tem alguns pontos que são críticos até pelos temporais que ocorreu e pela demanda que nós temos, mas que nada impede do cidadão se deslocar até a cidade e acontece o seguinte que nós temos uma realidade em Caçapava que nós temos que entender, nós temos a BR 153, a 392 e a 290 e a RS 357 que cortam o nosso Município então o cidadão sai de casa ele dá no asfalto a poucos quilômetros, não mais do que vinte quilômetros, doze, quinze ele tá nos asfalto então ele criou um vínculo na mente dele que tudo tem que ser parelhinho então esta facilidade nós temos em Caçapava, se nós considerarmos outras regiões e outros Municípios nós somos privilegiados pelas Estradas Federais que nós temos asfaltadas e esta Estadual que vai a Lavras também, isso tem colaborado também até no escoamento da nossa produção então isso é uma maneira de o cidadão achar que a estrada dele tá ruim mas nada impede de ele chegar na sua propriedade, eu tenho conversado com todos os produtores é uma área que eu tenho assim uma ligação e que entendo que nós na medida do possível quando a situação é mais urgente a gente atende ele, isso ai vem sendo feito de maneira intensiva com nossos colaboradores e a gente sabe que eles não medem esforços, a turma do interior, a turma da cidade, que atende a cidade e se desloca para o interior pra fazer estas emergências e nós estamos fazendo essa é a realidade, que o Município hoje se tornou um polo de produção, nós temos aqui a madeira, nós temos a soja, o arroz, o gado, e além dos minerais e gente que vem aqui que se desloca fazendo turismo, então que bom que nós pudesse deixar este Município asfaltado, mas a nossa realidade é uma com quatro máquina e aonde tem a dificuldade de peça, imagina, qualquer Secretário vai enfrentar dificuldade, o que tem que fazer é o seguinte fazer um conjunto de ações, buscar emendas pra que se compre máquinas e de acordo com o nosso relevo, não adianta comprar uma máquina que a capacidade dela não tenho por exemplo, tem que ser de acordo com o terreno quer dizer. Vereador Zilmar - Sobre a Fonte do Mato. Secretário Paulo - A Fonte do Mato é um assunto que eu gostaria de declinar deste, dessa informação porque isso ai é um a cargo da Secretaria de Turismo e eu não posso dar maiores explicações, até porque me reserva o direito. Presidente Mariano - Tudo bem o Senhor tem todo o direito, mas como o Senhor disse que a Secretaria de Obras também afeta o Turismo, mas tudo bem. Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 6 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-204412428 _ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha Vereadora Márcia Gervásio - Boa tarde, boa tarde a todos em especial ao meu amigo Odino e a Leodenir meus queridos, seu Paulo eu gostaria de duas informações sendo a sua pasta uma das mais importantes do Município como o Senhor mesmo falou que mais recebe demandas, pois cuida da manutenção de toda a cidade e é uma Secretaria das mais lembradas sabemos também que falta máquinas, o Senhor mesmo disse e as que existem estão sucateadas, então eu pergunto pro Senhor qual a sua opinião sobre o asfalto e se dois milhões, que terá ou não este dinheiro, não compra bastante máquina, não ajuda a Secretaria, e como será feito a manutenção deste asfalto?. Secretário Paulo - Olha eu acho que a manutenção ela vai demorar muito porque é um asfalto de muita qualidade, compreende, e a cidade, as cidades precisam evoluir também, acho que nós precisamos, mas o centro e até pela modernidade e as ações de governo caminham nesta direção então todas as cidades que a gente vai o asfalto é presente em cada e os bairros ai num segundo momento vão ser contemplados. Vereador Luis Fernando Torres - Secretário Paulo sabe que eu sou um cara que convive, conheço o Senhor há muitos anos fomos até do mesmo partido, mas eu acho que realmente eu devo estar com o globo ocular invertido porque os bairros que eu vou, não tem rua, as estradas pro interior não existem, porque todos os dias nós aqui Vereadores recebemos vídeos dos moradores arrumand6as estradas, no Seivalzinho lá, quatro anos não foi, o Senhor fala aqui oh, o serviço está andando tá tudo bem, mas ao mesmo tempo que as máquinas estão sucateadas, que não tem estrutura, que o pessoal das pontes que o Paulinho fala só tem uma equipe, a gente não vê contratação, contrata pra tudo, menos pra serviço de pontes, menos pra estradas. Nós temos vários problemas o Senhor me disse que tal uma vez quando eu fui despedido pelo Coronel, que eu era Secretário Geral ele foi na rádio e disse que eu tava igual a porco fuçando em tudo que é lugar e eu acho que o Senhor tá fazendo a mesma coisa o Senhor tá atendendo a Educação, tá atendendo a Saúde e o que o Senhor tem que fazer é resolver os problemas da Secretaria de Obras, nós temos esgotos estourados em tudo que é lugar, saneamento básico em tudo que é lugar, com esgoto na frente, vou fazer uma pergunta pro Senhor então, o Senhor com tudo o que o Senhor me disse que tá sucateado, tá com problema, nós sabemos que as estradas tem que ser arrumadas no verão isso com certeza o Senhor sabe também que o Senhor é mais velho que eu, o Senhor não acha que vocês tinham que estar com as máquinas preparadas com recurso preparado pra estar com o maquinário em janeiro e fevereiro que é seco, pra nós poder o produtor rural tirar a sua produção e não precisar tá gastando do bolso dele pra arrumar estrada?. Secretário Paulo - Na verdade nós não deixamos de fazer, tem muita estrada feita, esta é a realidade, nós temos se o Senhor viajar por diferentes regiões do nosso Município as equipes do interior que eu tenho estão trabalhando intensamente e o produtor não deixa de colher a sua produção com a estrada que tem, que a gente tem feito e arrecem ainda falei, primeiro se faz as pontes e depois as estradas e temos dado condições de trafego em todos os momentos e não fica ninguém ai sem o deslocamento, o pessoal me procura na Secretaria e a gente atende emergencialmente e se tem atendido todo o interior de diferentes regiões. Vereador Antônio Carlos Casanova - Presidente, Paulo, obrigado pela presença, também aqui cumprimentando todo o Secretariado que está Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 7 Internet: www.cacapava.rs.cov.br Email: contatocacapava.rs.qov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 _ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha presente aqui, prestigiando essa Sessão, Paulo eu já disse na Sessão passada e vou dizer de novo eu não queria a Secretaria de Obras pra ninguém, daqui a pouco um inimigo meu que pegasse, tem uns que mereciam estar lá, mas eu sei, eu que estou aqui há mais tempo nesta Casa, depois o Vereador José Sidnei, faz cinco mandatos e o berro é o mesmo, tá ruim, tá ruim Boca, tá precisando arrumar, tá precisando arrumar, tá sucateado, tá sucateado, sempre falei no Governo passado, Secretário que eu disse que não ia mais falar o nome, também era apedrejado, que nem o Senhor, não tem condições, nós temos sete mil quilômetros, Antônio, ainda bem que tu comprou uma chácara na beira do asfalto, sete mil quilômetros e tem duas patrolas, olha se as patrolas andassem a duzentos por hora não conseguiam fazer este roteiro nem com a lâmina levantada, mas o que eu vou lhe perguntar, tem possibilidade de melhorar alguma coisa, o que pode ser feito pra melhorar, eu sei que o pessoal tá trabalhando, que as equipes estão andando, Rincão de Lourdes, Picada das Vassouras, Picada Grande lhe agradece teve um Senhor que veio aqui pra lhe agradecer, queria falar com o Senhor, agradecer que estão lá trabalhando e que tá ficando muito bom, como nunca, e é uma comunidade grande que tá sendo assistida, mas o que me preocupa é agora no futuro, já perguntei pro Vereador Boca, se acaso ele for candidato a Prefeito, qual é a pergunta que ele ia fazer pra comunidade, qual a promessa que ele ia fazer, que as estradas iam ficar tudo boas e chega na hora e tu não tem estrutura pra trabalhar isso é ponto e Vereador Paulo disse numa Sessão é verdade a Secretaria de Obras hoje tá sucateada, as patrolas são novas, mas não prestam eu acho que elas já vieram de lá com o vírus, coronas, já veio de lá, o que nós temos agora para este ano, que nós temos num ano de estiagem, que escoar a safra, Vereador Boca, nem sei se vai ter safra pra escoar, mas o que estas áreas de produção se tem como dar uma melhorada, o que poderia nós cobrar do Executivo pra melhorar, pra lhe dar mais um suporte pra trabalhar melhor, porque eu sei da sua capacidade, sei da sua boa vontade e sei da sua integridade, eu não queria estar no seu coro nunca, então eu só queria saber o que pode ser feito do Executivo pra melhorar, eu sei que o senhor deve estar em conversa com o Prefeito, pra daqui um pouco a gente dar mais uma cobrada uma pressionada pra tentar ter algum recurso de outras pastas que pudessem ser investidos na sua Secretaria como já foi dito ela é prioridade hoje no nosso Município. Secretário Paulo - É Vereador Caio, só pra te exemplificar, por exemplo nós temos uma ponte ali do Salsinho que é uma região extremamente produtiva de pecuária e soja e outras coisas e tá com dificuldade de acesso desde dois mil e onze, imagina, e o investimento que este Governo tá fazendo em todas as pontes, eu arrumo uma estrada mas até o Salsinho, chega ali ele não passa, uma ponte que ela não é uma ponte muito pequena, até porque o rio lrapuã ali que é um afluente, demanda uma ponte de capacidade, hoje ela tá nas prioridades, acho que eu tenho uma lá dos Nizas pra fazer e aquela ali vai ser feita, então falam em estrada mas tem primeiro falar nas pontes, como é que um cidadão se dirige ali, que é só pra carro leve e vai transportar um caminhão boiadeiro ali, um truque, um caminhão de soja, de arroz e de outras coisas mais tem que olhar por este ângulo, então quando falam em estrada e não arruma a ponte dos Ornelas que é uma ponte grande também, arruma a estrada e vai passar na ponte que jeito, essa que é a realidade, nós temos que Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 8 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-204412428 _ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha ter prioridades, em três anos e pouco eu vou chegar com todas as pontes consertadas e melhoradas e novas, então nós temos que ter uma visão assim neste tipo, arrumam dar prioridade pra uma coisa porque melhora bem a estrada, faz uma estrada bonitinha chega na ponte e não passa essa é a realidade, que nós temos que entender, então este período ai que uma ponte não estraga em dez anos em vinte anos no mínimo ela dura, e eu já vou com quarenta e uma ponte consertada e inovada e melhorada, então tem que olhar por este lado, será que uma ponte em dez anos estragou, em vinte ano estragou, não estraga ela bem feitinha arrumadinha, como tá sendo feito, por que não foi feito, por que não foi consertado esta do Salsinho, esta dos Ornelas também e eu tô com j a madeira já orçada o edital já correu a empresa ganhou e agora tá nas prioridades de fazer, temos além daquela ali temos a passarela do Rufino Fernandes e outros ali que são prioridades, e na verdade o equipamento do Zacarias hoje é, ele trabalha com duas pessoas, pra ti ver e outra coisa e além do equipamento então essa é a verdade que nós temos, ser realistas. Vereador Paulo Pereira - Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores, cumprimentar e agradecer a presença do Secretario de Obras, Paulo Henriques, que até não era obrigado a ter vindo hoje aqui, até porque recebeu um convite com uma data sugestiva para comparecer nesta Casa, mas se antecipou e veio hoje o qual poderia ter feito na próxima Sessão ou até mesmo na outra, cumprimentando-o eu cumprimento os demais Secretários de Município aqui presentes Senhoras e Senhores, cumprimentar de uma maneira muito especial os nossos internautas que nos assistem neste momento, é Secretário Paulo Henriques eu quero apenas é fazer algumas perguntas e fazer algumas ponderações eu digo, já falei há vários dias e em várias Sessões nesta Casa eu disse que a Secretaria de Obras de Caçapava está, continua, como está no mínimo há vinte trinta anos atrás, a realidade e me corrijam se eu estiver errado, que as últimas administrações não deram a mínima importância para a Secretaria de Obras, tendo em vista o baixo número de funcionários que têm, a própria equipe de recuperação de pontes, Vereador Luis Fernando, é uma realidade porque está com três funcionários, o Município do tamanho do nosso com uma equipe só para atender todas as redes de esgotos do centro, bairros e vilas e o número de funcionários, hoje nós soubemos que o número de funcionário da Secretaria de Obras é reduzido, e também quero fazer a seguinte pergunta Senhor Secretário, quantas máquinas tem estragadas, já foi dito, quantos meses em média leva pra vir as peças tendo em vista que as máquinas que a Prefeitura tem são umas patrolas, motoniveladoras Chinesas que quando não tem as peças em Minas Gerais, todos nós soubemos, e esta Casa sabe que são importadas da China e chega levar de cinco a seis meses pra vir uma peça, mas eu lhe pergunto quantos funcionários hoje falta na Secretaria de Obras, tanto motoristas como motoristas operadores. Secretário Paulo - Bom na verdade o Município pela nossa dimensão precisa nós aumentar o nosso quadro funcional de operador e motorista além das máquinas também que tem que fazer isso é uma realidade, só acontece o seguinte nós temos uma folha de pagamento comprometida essa é a realidade, já recebemos assim, uma folha no limite, então hoje nós não podemos contratar por isso, outra coisa que eu queria explicar com relação ao Rincão do Paz aqui, quem tinha acesso ao Rincão dos Paz os familiares ou quem mora Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 9 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha ali e até a gente quando se dirigia era difícil chegar ali então hoje é uma realidade pros moradores ali aquelas máquinas que vieram do Estado nós demos prioridade para aquela região abrindo assim praticamente uma avenida pro pessoal se dirigir aquela localidade assim como na estrada da Nair e outros acessos que era muito difícil então assim a pessoa hoje a gente chega ali e vê o contentamento com aquelas pessoas tem porque numa época dessas pra passar no meio daquela rocha toda então veio o Governo do Estado com as máquinas cedidas nós priorizamos aquela região ali então se fizer uma avaliação em diferentes pontos e eu tenho alguns que já mencionei aqui se vier uma avaliação aqui, vários pontos do Município o cidadão chega lá ele encontra uma melhoria considerável, ele tem a ponte, ele tem a passarela, ele tem o bueiro consertado, então não é assim oh, como é que se diz, não tá tudo fora do limite, estamos trabalhando intensamente e tem regiões ai que esta uma beleza, as pessoas se dirigem, tem estradas, tem tudo, alguma coisinha vai acontecer, isso nós temos que estar preparados pra isso, então a pessoa também que tem alguma coisa que não dá ele reduz a velocidade, ele entende, mas ele chega na propriedade dele, essa é a realidade. Vereador Ricardo Rosso - É bem rápido Secretário, porque eu até não vou questionar os pontos eu queria na sua saída lhe entregar algumas solicitações pro senhor até me responder, eu queria saber quantas máquinas o Senhor comprou agora no seu mandato, quem é que fiscaliza estes terrenos baldios que tá uma sujerama quase na frente da cidade, que nem na Silva Jardim tem dois ali que é cobras e lagartos toda hora, eu quero saber como é que ficou aquela situação da ponte do Santa Bárbara que foi feita a ponte até hoje não estão usando porque não tem as cabeceiras, a ponte da Vila Progresso, da Fida, no qual o Prefeito autorizou o seu funcionário, o Joel, pra junto com o Senhor nós irmos lá pra dar uma explicação pro Paulo, pra Fida, e sequer o Joel até hoje não conseguiu fazer com que o Senhor fosse lá, pra que nós fosse juntos lá pelo menos dar uma explicação pro pessoal da Fida que é uma Empresa colaboradora, esses esgotos, muitos esgotos a céu aberto, como fazer se não tem como terceirizar ou aumentar a sua equipe, tem as pessoas que compraram cascalho na Picada das Graças ali pra espalhar e até hoje não conseguiu nem uma retro chegar ali, aquele trânsito da Castelo Branco que poderia desviar os caminhões aquela coisa, até a Castelo Branco tá difícil de andar, até com os carros pequenos da gente, a sinalização da Lima e Silva que eu lhe pedi, fui lá, os seus funcionários foram comigo, inclusive disseram como fazer e até hoje a gente não conseguiu botar dois, três tachões há vários meses, umas coisas simples ai eu lhe pergunto, quem é que tem a autonomia da Pasta, a autonomia da Pasta é do senhor ou é o Prefeito que lhe manda e as pinturas das faixas de segurança, e outra coisa, São Sepé eu tive lá, com Leo, e eu quero também que o Senhor me responda a ponte do Santa Bárbara segundo o Leo a parte dele de projeto deu cento e cinquenta mil a parte dele tá pronta pra fazer a ponte da divisa e a nossa aqui de Caçapava, é nós que não temos o dinheiro ou é São Sepé que não tem o dinheiro, então porque tem mais ainda então vou entregar meu Presidente na saída do Secretário estes questionamentos pra que a gente possa então dar explicações e respostas a estas pessoas. Secretário Paulo - Vereador vou lhe responder uma aqui com relação ao projeto da ponte do Santa Bárbara aqui oh, temos aqui o projeto o que acontece agora tá num entendimento entre Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS lo Internet: www.cacapava.rs.pov.br Email: contato(cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 12428 _ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha os Prefeitos né, nós temos o projeto e outra coisa, nós fizemos este projeto aquela ponte não estragou hoje também né, quanto tempo ficou aquilo ali a reuniões e reuniões, hoje nós estamos dando uma solução estamos com o projeto pronto agora depende o entendimento entre, o doutor Giovani e o doutor Leo, sobre a execução do projeto e buscar recurso para isso ai, entendeu, é bem isso ai eu estou com ele em mãos aqui. Marco Vivian - "Senhor Presidente, Secretário Paulo, aos Secretários também presentes, ia fazer um agradecimento especial à Secretária Ines, mas ela não se encontra, até por algumas informações que eu precisei no final de semana porque como eu não consigo muitas respostas de Secretários, a Dona Ines foi, ainda por enquanto está me atendendo, que é uma Técnica, Paulo eu tenho o maior respeito pela pessoa Paulo Henriques e eu nunca me dirigi nesta Casa aqui a falar do Senhor Paulo Henriques, agora como Secretário e eu como Vereador, nós damos a nossa contribuição, mas o seu contra-cheque é de seis mil e novecentos, como o meu também é, então nós ganhamos para trabalhar por Caçapava, então a nossa contribuição podemos dar fora de horário, que acredito que o senhor trabalha, que o senhor corra dia e noite, mas nós também Vereadores desta Casa aqui, a comunidade Caçapavana nos colocou aqui para representar, para questionar os problemas, não foi o Prefeito que nos colocou, foi a comunidade e colocou alguns Vereadores de situação e outros de oposição, então a democracia funciona assim e aqui nós não somos, o senhor tava um pouco acho que nervoso e eu concordo com o senhor porque as crítica vêm desta Casa, mas agora tá fluindo um debate normal, eu lhe questiono que, não é uma pergunta ainda senhor Presidente, mas quando vocês, quando o Governo Giovani ganhou a eleição sabiam das reais situações de Caçapava, o senhor inclusive tinha sido Vice-Prefeito do Prefeito Erli na época e sabia que as estradas do interior é um problema crônico, sempre foram Vereador Paulo, mas vocês tinham que ter o plano, e nós estamos no quarto ano e não temos soluções, com relação a que o senhor tem contato com moradores com propriedades, produtores rurais, o senhor procure ligar para o Senhor Juarez Aires no Pinheirinho, para o Senhor José Aires nas furna, para o Senhor Roberto Vivian nas Pontas do Santa Bárbara, que é logo ali na frente da AES SUL, pessoas que eu tentei conversar com o Senhor Prefeito problemas nestas localidades, o Prefeito não pode me atender e essas pessoas também lhe procuraram; Uma coisa que me chama a atenção no site da Prefeitura, Obras em ação, uma foto da máquina da Prefeitura fazendo um patrolamento encascalhamento da Estrada do Segredo, é uma Pá Carregadeira fazendo o serviço, não é patrolamento, não é, como enganam o povo, a pergunta é: O que que a sua Administração vai fazer com relação ao Cemitério Municipal? Ali não tem voto, ninguém que tá ali dentro vota, mas tem familiares, tem, todo mundo tem um parente ali dentro, a vergonha que está o Cemitério, vão esperar até o dia dois de novembro Finados, eu faço um conselho, com tantas doenças, lacrem o Cemitério, se o Governo Municipal não tiver uma atitude, eu quero saber se o senhor tem a curto prazo uma solução para o estado que está o Cemitério? E se o senhor não foi ali nos últimos dias que o senhor dê uma passadinha ali na frente e dentro do Cemitério, obrigado Paulo". Secretário Paulo - "Vereador, só explicar que o Cemitério ali tem a área da Prefeitura e tem a área privada ali, né, então tem que saber distinguir quais são as áreas, com Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 11 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-204412428 1! PODER LEGISLATIVO _w4~4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha relação a aquela ponte lá do Roberto Vivian, a estrada do Roberto Vivian está sendo executada, encascalhada e já se começou esta semana que passou, está sendo encascalhada até as Pontas do santa Bárbara e já se colocou até algum, levamos ontem tubos para se colocar naquela adiante do Eduardo em direção a Ponte também do Rufino Fernandes ali aquela passarela que tá na nossa agenda para reformar aquela ponte, aquela passarela que é uma passarela daquele nível não estraga em dez, vinte anos, e tá lá quase intransitável e a estrada tá sendo feita, essa do Roberto Vivian tá sendo encascalhada e tá um trator lá com a nossa laminadora fazendã tudo e vamos continuar a partir de amanhã continua lá, hoje os veículos continuaram na manutenção e amanhã esse desloca para lá uma equipe para dar continuidade para nós fazer toa aquela região que vem sair depois aqui nos Rosas, sair aqui na Passarela Rufino Fernandes e seguir, é por aí, e o Cemitério é uma questão de privado e particular, nós vamos até pelo número de servidores que tem ali contratados, isso vai ser analisado, tá bueno, pois não". Alex Vargas - "Uma boa tarde a todos, boa tarde ao Secretário, boa tarde aos Vereadores, aos Secretários e as demais pessoas que se encontram aqui, primeiramente só para tirar uma dúvida assim ó, a convocação aqui foi para o Secretário de Obras ou foi para os outros também, os Secretários e Adjuntos também, eu tava meio por forã aqui assim não estou entendendo direito tinha muita gente. O Presidente Mariano registrou que a convocação, o ofício foi para o Secretário de Obras. Continuação do Vereador Alex: Era só para saber, assim ó, o Secretário, sobre o projeto que chegou a essa Casa aqui sobre as Moto-Taxi eu queria saber qual é que é o seu conhecimento sobre o projeto e aqui eu tava olhando aqui assim no projeto não diz aqui assim que é por licitação ou qual é que é os critérios que têm esse projeto porque a Constituição Federal no artigo 175 ela diz assim á: Incumbe ao Poder Público na forma da Lei diretamente ou sob regime de concessão ou permissão sempre através de licitação e o projeto aqui chegou aqui dizendo que é por formulário, eu queria que o senhor me tirasse essa dúvida tá, outro coisa também que eu queria saber qual é a sua posição sobre o Transporte de Aplicativo daqui do nosso Município, que a Lei é bem clara, a Lei é bem clara que diz que os Municípios não pode contrariar a Lei Federal que tá aqui, mas o Município é obrigado a fiscalizar, ele tem que fiscalizar, ele tem que saber como é que é o serviço, se tem a continuidade do serviço, têm várias coisas que o Município pode saber, aí como é da sua Secretaria eu queria que o senhor me respondesse, já tem algum projeto para regulamentação o projeto? Outra coisa também o transporte esse de Aplicativo, é por, eles têm que trabalhar por o Aplicativo e eles estão trabalhando por telefone , que a Lei é bem clara que diz aqui á que o transporte não sendo por o Aplicativo ele é, ele tá caracterizando um transporte ilegal, então eu queria que o senhor me respondesse esses ponto aí, obrigado!". Secretário Paulo - "Na verdade o mundo precisa evoluir, o nosso Município não é diferente, eu acho que o Aplicativo veio aí, é uma inovação que tem, assim como o Moto-taxi que tem em outras cidades, eu não vou te dar maior explicação quanto à regulamentação e outras coisas, mas sou favorável que o Aplicativo deve existir e que o Moto-Táxi também deve existir porque o mundo não para, né, então a evolução acontece, então os Taxistas que fazem de moto, ele também tem que ter a sua oportunidade e o Aplicativo é uma inovação que Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 12 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(cacapava.rspov.br Fone: (55) 281-204412428 _ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha vem paralelo com outros serviços de Taxi que bom serviço prestou ao longo do tempo e a modernidade chegou, né, então as pessoas têm que evoluir, eu passei por isso em noventa e três quando chegou o primeiro computador, então eu tive que me adaptar à Lei, que escrevia no, tudo manualmente aquela Escrita Fiscal, depois me adaptei, e o cidadão tem que se modernizar também, muito obrigado!". Silvio Tondo - "Quero uma boa tarde às pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais, uma muito boa tarde aos meus colegas, aos Secretários e Secretários Adjuntos, Diretores que se fazem presentes, ao Secretário Paulo, quero aqui também dizer porque de minha parte Secretáriô já lhe procurei várias vezes, algumas vezes fui atendido, outras não, mas nunca questiono jamais o trabalho dos servidores que fazem o serviço dentro das suas condições, a gente entende ninguém é bobo aqui, ninguém é demagogo, a gente sabe dos problemas que existem, mas sabem que muitas situações podem ser resolvidas também da mesma forma, quanto ao senhor dirigiu a palavra ao globo ocular virado eu não sei se o senhor tava meio nervoso quando o senhor se reportou ou se o senhor se reportou a algum colega aqui em específico, mas eu da minha forma eu tenho trabalhado e sempre tenho buscado recurso para o Município, tenho buscado auxiliar a Administração desde o seu primeiro ano de serviço. Quanto ao calçamento que o senhor falou que vão terceirizar mais, me preocupa porque nós aprovamos a primeira vez noventa mil reais, depois nós aprovamos mais cento e dez mil reais e nós continuamos, né, sendo cobrados pela comunidade que existem muito calçamento a ser reposto e com duzentos mil reais se repõem muito calçamento e não foi, quanto a nós nos reunirmos e colocarmos aqui um recurso dentro da Secretaria de Obras nós tivemos há pouco tempo aqui as Emendas Impositivas e o Líder do seu governo Vereador Paulo voltou contra as Emendas Impositivas. Então dessa forma não temos como ajudar do recurso daqui, o que nós podemos é dizer assim é devolver recurso e o Município usar porque vai lá para o recurso livre e aí a gestão é do Município, e o meu questionamento em relação à Ponte, às pontes, à reforma em relação à Santa Bárbara como levantou Vereador Ricardo, Salsinho, Passo da Chácara, todas as passarelas ali que dão acesso a Maldonado também antiga Maldonado, eu tenho o documento dentro do meu Gabinete aonde diz a resposta do Prefeito de São Sepé que ele tem o recurso aportado e pronto e que ele não virá à Caçapava para conversar baleia e sim no momento que Caçapava tiver o recurso para fazer, então o questionamento quem é que tá mentindo? Quem é que tá enganando a população?, então o meu questionamento é: Caçapava tá com recurso para investir na ponte ou Caçapava não tá com recurso para investir na ponte?". Secretário Paulo - Bueno! A questão de recurso para ponte, essa do Santa Bárbara que o senhor fala isso aí é um entendimento entre os Prefeitos, o projeto tá pronto, nós já fizemos o levantamento com a empresa em parceria com São Sepé, então agora o entendimento entre as partes como eu falei para o Ricardo Rosso, então o entendimento entre o Prefeito de lá e de Caçapava. Não não, ai é o entendimento deles, né, o entendimento deles". Assumiu os trabalhos o Vice-Presidente Marco Vivian. Vereador Mariano Teixeira - "Boa tarde Secretário, obrigado pela presença para esclarecer alguns questionamentos até não só nosso mais como da comunidade que a comunidade ela reclama muito que o senhor não tá dando atenção devida na questão do Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000— Caçapava do Sul - RS 13 Internet: ww'w.cacaDava.rs.pov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-20441.2425 _ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha atendimento de atender telefone aquela coisa toda, então a gente tá aqui daí a gente como representante da comunidade a gente tem que dar um esclarecimento, Secretário na realidade eu queria saber duas coisas, acho que o Vereador Ricardo não falou como Ponte do Santa Bárbara, eu gostaria de saber Secretário a minha primeira pergunta é sobre a Ponte do Lajeado quando é que vão contatar ou a Prefeitura vai fazer as cabeceiras que na realidade a ponte ela foi contratada a empresa contratou, a Prefeitura contratou a empresa para fazer, a empresa cobrou no valor de quatrocentos e sessenta e cinco mil e a Prefeitura devolveu para os cofres da União trezentos e dez mil, né, e aí ficou de a Prefeitura fazer, outra pergunta uma da ponte do Lajeado é uma pergunta, a outra pergunta é a questão também das Minas do Camaquã, hoje mesmo um pessoal me ligou diz que tem um lixo atirado na frente do Ginásio lá que foi recolhido e faz um bom tempo e a Prefeitura ficou de recolher e não recolheu, outra coisa também, uma coisa que me preocupou Secretário foi a questão assim á, a gente, a Câmara convocou o senhor para esclarecer a questão do Programas e Metas da sua Pasta para dois mil e vinte, eu não vi o senhor falar num cronograma de trabalho mais para frente, eu ouvi só o senhor falar daqui pra trás, entendeu, então é importante, era essa questão aí e só outra colocação eu fiquei também preocupado porque quando chovia a culpa era do São Pedro, agora que tá uma seca de seis mês a culpa do coronavírus, então agora fico triste com isso". Secretário Paulo - "Bueno! Quanto à Ponte do Lajeado, foi feito uma terceirização da ponte, foi concluída, o que que acontece o aterramento das cabeceiras está sendo terceirizado, tem três empresas habilitadas que se buscou um orçamento e o que que acontece estamos em contato com os moradores ali que vão ceder de maneira gratuita o material que é fornecido o material para as cabeceiras, né, já falei com eles, então está tramitando toda a parte burocrática porque depende de uma série de documentos vocês sabem disso para que se conclua aquelas cabeceiras, a chegada e o outro lado lá aonde os moradores, o seu ítalo e outra a Dona Téca Macedo ali se propõem a dar o material ali para fazer aquele aterramento, já conversamos com eles, tem que elaborar um documento de cedência porque a empresa que ganhar a licitação ela não vai chegar lá tirando material e eles fazem esta cedência de maneira gratuita, é o que tá previamente estabelecido, então tenho conversado já com o Planejamento e tá é um serviço que está em andamento, tá em andamento, que a curto prazo aí vai ser concluído assim como outros que nós temos aí como há pouco falei como a do Salsinho que a madeira já foi licitada, a dõs Ornelas foi licitada, então o Projeto de Pontes tem vários para frente, desde que nós dê tempo de concluir todas, né, elas, então não só a Ponte do Lajeado como essas outras que está sendo feita né. A Mina do Camaquã acontece o seguinte: depende do lixo que estiver lá, se é lixo doméstico a responsabilidade é, se é lixo se é galho, se é coisa parecida, né, periodicamente a nossa Secretaria de Obras marca presença lá limpando, roçando, como tem feito, alguns esgotos estourados nós tivemos lá há poucos dias também, então a gente dá uma assistência lá para eles também assim como, não é diariamente, mas periodicamente nós marcamos presença lá, né, a nossa equipe do Leandro e a equipe de limpeza, assim como o Cleber Saneamento também se faz presente lá, assim como a nossa turma do interior quando fez aquela região teve lá patrolando também e encascalhando, é isso aí. Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 14 Internet: www.cacapava. rs.gov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-204412428 _ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha Eu queria agradecer a oportunidade, eu acho esse aqui ao qual eu estava, a nossa equipe de trabalho aí da Secretaria aguardava por esse momento, até para a gente esclarecer para a população porque precisa a população ficar sabendo das nossas ações nos bairros aí, nós tinha bairros aí que a gente não entrava, tinha esgoto aí à céu aberto também, então a gente consertou muita coisa, tem muita coisa feita". Retomou os trabalhos o Presidente Mariano Teixeira. José Sidnei Menezes - "Boa tarde! Senhor Secretário eu acho que eu sou um dos Vereadores mais inexperientes aqui, mas passei aqui pelo governo de todos os Vereadores que tão aqui, Bancada do PMDB, Bancada do PT, né, na época, Bancada do PDT, Bancada do PP meu partido, então eu passei pelo governo de todos que estão aqui e as reclamações sempre foram as mesmas, do último governo eu era Líder do Governo o que mais apanhava aqui era pela Secretaria de Obras, apanhava até dos próprios companheiros, quase apanhei literalmente dos próprios companheiros, então a gente sabe que as dificuldades sempre foram as mesmas, a solução não seria terceirizar todas as estradas do interior e a Prefeitura ficar só com as pontes e a cidade com essas máquinas que têm, que a gente sabe que não tem condição de comprar mais máquina e aí não precisariam mais funcionários e nem mais máquinas, com essas máquinas dariam contado Município em si, dentro do Município aqui na área urbana e as pontes do interior, essa não seria uma solução? Essa é a pergunta, e a segunda pergunta Secretário é sobre essas pedras que foram retiradas em vários locais da cidade os calçamentos, elas estão guardadas essas pedras para repor estes calçamentos?. Secretario de Obras - Essas pedras é o seguinte Vereador: elas estão sendo, se leva para o depósito e o momento que a gente contrata essa empresa que ela vai ser contratada para fazer toda essa reposição de calçamento a gente deixa junto à Secretaria tem um depósito ali aonde todos estes paralepípedos são colocados, então quando é retirado de um determinado lugar e a gente tem feito esse recolhimento periodicamente se coloca lá, no momento que faz a reposição a gente trás para o lugar e essa outra sugestão acho que é uma questão até muito importante aí para ser discutida, né, trazer o debate porque pela dimensão que tem o nosso Município daqui a pouco é um a solução aí que o vereador tá colaborando com a Secretaria de Obras que eu acho que às vezes esse entendimento entre o Secretário de Obras que às vezes fica, vem aquela crítica, como diz, que aconteceu no passado, haver uma discussão mais ampla que aí nós vamos resolver os problemas com mais velocidade e com mais assim em conjunto aí com a equipe, né, talvez por aí seja o caminho, o inteiror e até os outros problemas, que geralmente quando a gente faz uma parceria até aconteceu já com algumas empresas aí que nos colaboram, como aconteceu com a Cotrisul ali na saída aí então os projetos andam também, dá mais velocidade né até porque a empresa privada tem aquela facilidade de comprar material e tudo e a Prefeitura age com outro, uma maneira mais, pela sua praticidade com máquina e outras coisas mais que está estabelecido na lei, é por aí". O Presidente Mariano Teixeira agradeceu a presença do Secretário Paulo. Considerações finais do Secretário Paulo - "Vereador Mariano agradeço a convocação aí até porque eu esperava por esse momento:, né, até porque a gente precisa trazer a esta Casa alguns esclarecimentos até pode dizer com mais frequência e eu estou aberto a, à disposição Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 15 Internet: www.cacapava.rs.pov.br Email: contato(cacapava.rs.pov.br Fone: (55) 281-204412425 _ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha eu junto com a minha equipe do Trânsito o Naldo o Ariovaldo ali são equipes que a gente discute as coisas em conjunto junto com a Coordenação lá da Secretaria e os demais Secretários para deixar as coisas bem clara que ás vezes um entendimento, uma crítica mal dirigida, então a gente daqui a pouco dá um caminho mais distinto para aquelas coisas que às vezes uma inverdade que gera aí quanto à Secretaria, então nós estamos abertos ao diálogo, então acho que a disputa é ideológica, nem tanto ideológica mas tamos assim em Bancadas diferentes, então o Secretário fazendo o papel dele e o Vereador também, então é por isso que eu agradeço essa oportunidade, espero mais vezes estando Secretário contribuir com esta Casa dando a minha manifestação para que tudo chegue ao bom termo, que o que a gente quer é melhoria da comunidade, a melhoria da nossa cidade para que todo mundo fique satisfeito aonde mora e viva com dignidade, ganhando o pão de cada dia aí para que a cidade cresça e nós juntos podemos ter uma cidade melhor, muito obrigado e um abraço para todos e aos nossos internautas também que nos prestigiam nos dando o prazer com a sua sintonia". Grande Expediente: Manifestaram-se os Vereadores: Alex Vargas, Silvio Tondo em aparte, Zilmar Araújo, Marco Vivian, Luis Fernando Torres, Ricardo Rosso, Marco Vivian em aparte, Paulo Pereira, Antônio Carlos Casanova, Zilmar Araújo em aparte; Neste momento assume a Presidência o Vereador Marco Vivian; Mariano Teixeira da Tribuna; Retorna a Presidência o Vereador Mariano Teixeira; Márcia Gervásio, Luis Fernando Torres em aparte e Silvio Tondo. Ordem do dia: Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Executivo n°4500/2020 - "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$69.754,21 e dá outras providências". Foi feita a leitura do parecer conjunto da CCJ e da CFO favorável ao Projeto. Colocado em discussão o projeto manifestaram-se os Vereadores: Ricardo Rosso e Luis Fernando Torres em aparte. Colocado em discussão o pedido de vista do Vereador Ricardo Rosso manifestaram-se os Vereadores: Marco Vivian, Luis Fernando Torres, Paulo Pereira, José Sidnei Menezes e Silvio Tondo. Colocado em votação o pedido de vista foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Indicações: 01312020 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP - "Indica á Mesa Diretora o Título de Cidadão Caçapavano a Senhora lara Beatriz da Costa Lucas". Deferida de Plano. 01412020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Indica ao Poder Executivo Municipal, que o Cardápio da merenda oferecida aos alunos e crianças das EMEIS, Creches e Escolas Municipais, seja fixado em local visível". Colocada em discussão a indicação manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres, Ricardo Rosso, Luis Fernando Torres em aparte, Silvio Tondo e Antônio Carlos Casanova. Colocada em votação a Indicação n0 01412020 foi aprovada por unanimidade. Requerimentos: 03812020 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Geral, direcionado à Secretaria de Obras, a limpeza de terreno localizado na Rua Doralina Silveira dos Santos, próximo ao número 483 e CTG Família Nativista". Deferido de Plano. 03912020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Requer do Poder Executivo, o conserto de esgoto rompido que corre a céu aberto na Rua Modesto Ferreira, Bairro Sul". Deferido de Plano. 04012020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Requer do Poder Executivo, a manutenção do calçamento Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000— Caçapava do Sul - RS 16 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-204412428 e _ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha com a reposição dos paralelepípedos na Rua Baltazar de Bem, em frente ao n 0 685". Deferido de Plano. 04112020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Requer do Poder Executivo, o conserto do esgoto que se rompeu na Av. Presidente Kennedy, esquina com a Rua Barão de Caçapava". Deferido de Plano. 04212020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Requer do Poder Executivo, com a máxima urgência a manutenção dos esgotos e limpeza total da EMEI Eliana Bassi de Meio". Deferido de Plano. 04312020 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, através! da Secretaria de Obras, o recolhimento do lixo depositado em torno do Ginásio de Esportes, na localidade das Minas do Camaquã". Colocado em discussão o requerimento manifestaram-se os Vereadores: Silvio Tondo; Neste momento assume a Presidência o Vereador Marco Vivian; Mariano Teixeira da Tribuna; Retorna a Presidência o Vereador Mariano Teixeira; Paulo Pereira, Zilmar Araújo, em aparte: Silvio Tondo e Márcia Gervásio, Antônio Carlos Casanova, Paulo Pereira em aparte, Ricardo Rosso, Marco Vivian em aparte, Alex Vargas, em aparte: Silvio Tondo e Paulo Pereira. Colocado em votação o requerimento n0 04312020 foi aprovado por unanimidade. 04412020 de autoria do Vereador Marco Vivian-MDB - "Requer da Secretaria de Obras que sejam feitos reparos no calçamento da Rua Lúcio Jaime esquina com a Rua Benjamin Constant e Coronel Coriolano Castro". Deferido de Plano. 04512020 de autoria do Vereador Marco Vivian-MDB - "Requer da Secretaria de Obras que sejam feitos reparos no calçamento da Rua General Neto esquina com a Rua Benjamim Constante Coronel Coriolano Castro". Deferido de Plano. 04612020 de autoria do Vereador Marco Vivian-MDB - Requer da Secretaria de Obras que seja feito conserto de rede de esgoto na Rua Coronel Romão Esquina com a Rua Coriolano Castro". Colocado em discussão o requerimento manifestaram-se os Vereadores: Marco Vivian e em aparte Paulo Pereira. Colocado em votação o Requerimento n0 04612020 foi aprovado por unanimidade. Pedido de Providência: 00812020 de autoria do Vereador Marco Vivian-MDB - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, patrolamento e encascalhamento da Rua Castelo Branco esquina com a Rua Lino Azambuja". Deferido de Plano. Pedidos de Informações: 00112020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Solicita informações do Poder Executivo Municipal, a cópia do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos e crianças, nas Creches, EMEIS e Escolas Municipais". Deferido de Plano. 00212020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Solicita informações do Poder Executivo Municipal, quem é o responsável pela linha que transporta os alunos da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira". Colocado em discussão o pedido de informações manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres, Antônio Carlos Casanova, Luis Fernando Torres em aparte; Neste momento assume a Presidência o Vereador Marco Vivian; Mariano Teixeira da Tribuna; Retorna a Presidência o Vereador Mariano Teixeira; Silvio Tondo, Paulo Pereira e em aparte Antônio Carlos Casanova. Colocado em votação o pedido de informações n°002/2020 foi aprovado por unanimidade. Moções: 02612020 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Concede moção de voto congratulatório à Associação de Trovadores Ruy Freitas, pela realização do 3 0Encontro de Trovas EIoi Ribeiro". Deferida de Plano. 02712020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000— Caçapava do Sul - RS 17 Internet: www.cacapava.rs.pov.brEmail: contatocacapava.rs.qov.br Fone: (55) 281-2044 12428 i _ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha - "Concede moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vilma de Oliveira Souza". Deferida de Plano. 02812020 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP - "Concede moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Avelino Pereira da Fonseca". Deferida de Plano. 02912020 de autoria do Vereador José Sidnei MenezesPP - "Concede moção de apoio a Frente Parlamentar pela retomada das obras de duplicação da BR 290". Deferida de Plano. 03012020 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP - "Concede moção de voto congratulatório a Indústria de Calcários Caçapava LTDA". Deferida de Plano. Explicações Pessoais: Manifestou-se o Vereador Antônio Carlos Casanova. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Mariano Teixeira encerrou a presente Sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 17 (Dezessete) de Março de 2020 (Dois mil e vinte), Terça-Feira às 14h (Quatorze) horas. - SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, EM 10 (DEZ) DE MARÇO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE). Mari __ ~ioon o Secretário Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000— Caçapava do Sul - RS 18 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rsgov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428