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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2020-03-10
native_id266

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 18

ER LEGISLATIVO 
VADO A MUNICIPAL DE VEREADORES 
Ca apava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
APROAD0EM_/ ,i2_5 ,A9Lt ATA 0007/2020 
Da 170 Legislatura, 4° Sessão Legislativa, 4° 
s&iêíãrio Sessão Ordinária, Presidência do Vereador 
Mariano Teixeira e Silvio Tondo, Secretário. 
Às quatorze horas e dezesseis minutos do dia dez de março de dois mil e 
vinte, terça-feira, reuniram-se os edis que compõem este egrégio Parlamento 
Caçapavano em Sessão Ordinária. O Presidente após verificar que havia número legal, 
com a presença de todos os Vereadores, deu por aberto os trabalhos da Sessão e 
colocou em discussão e votação as Atas n°s: 005 e 006/2020, as quais foram 
aprovadas por unanimidade. Correspondências de Plenário: Ofício n°03012020 do 
Gabinete da Presidência direcionado ao Prefeito Municipal encaminhando o 
requerimento de convocação do Secretário de Obras em anexo. Oficio n 008212020 do 
Gabinete do Prefeito, encaminhando Projeto de Lei que Dispõe sobre a prestação de 
serviços de transporte individual de passageiros-mototáxista - no âmbito do Município de 
Caçapava do Sul, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa 
(P.L.n°451212020). Ofício n 0 08112020 do Gabinete do prefeito, encaminhando projeto de 
lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 03 (três) 
Monitores sociais, pelo período de 06 (seis) meses", a fim de ser submetido à apreciação 
dessa egrégia casa Legislativa, em regime de urgência, Art.49 da Lei Orgânica Municipal 
(P.Ln°451312020). Ofício n100312020, datado de 10 de março de 2020, assinado pelos 
Vereadores: Marco Vivian-MDB e Alex Vargas-MDB, comunicando que o Líder da 
Bancada do MDB no ano de 2020 será o Vereador Marco Vivian. Ofício n 000912020-
PROCON, assinado pelo Coordenador do Procon de Caçapava do Sul Senhor João 
Sérgio Ferreira Machado, convidando o Presidente Mariano Teixeira, solicitando o seu 
apoio e a parceria dos demais Vereadores desta Casa Legislativa, para os eventos que 
este PROCON está realizando com a RGE Sul Distribuidora de Energia Elétrica S/A dia 
18 de março de 2020; Salão Anita Garibaldi inicio às 9h em Santana da Boa Vista, 
Tema: Direitos e Deveres do Consumidor e do Fornecedor da Energia Elétrica; E no dia 
20 de março de 2020 em Lavras do Sul início às 9h, com o Tema: A importância do 
PROCON no Município, eventos estes com a visão da possível criação do PROCON 
nestes dois Municípios. Projeto de Lei Executivo n 04512/2020 - "Dispõe sobre a 
prestação de serviços de transporte individual de passageiros-mototáxista- no âmbito do 
Município de Caçapava do Sul". Encaminhado para a CCJ. Projeto de Lei Executivo 
n04513/2020 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 3 
(três) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências". 
Colocado em discussão o pedido de urgência manifestaram-se os Vereadores: 
Ricardo Rosso, Mariano Teixeira da Presidência. Colocado em votação o regime de 
urgência foV Rejeitado com 06- (seis) votos contrários dos Vereadores: Zilmar 
Araújo, Marco Vivian, Alex Vargas, Márcia Gervásio, Silvio Tondo e Mariano Teixeira e 
com 05 (cinco) votos favoráveis ao pedido de urgência dos Vereadores: Antônio 
Carlos Casanova, José Sidnei Menezes, Paulo Pereira, Luis Fernando Torres e Ricardo 
Rosso. Encaminhado para a CCJ. Tribuna Livre: O Presidente Mariano Teixeira 
explicou que a princípio seria quinze minutos ou um pouco mais caso seja 
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necessário para o Secretário explanar sobre sua Secretaria, e após, o Vereador 
que se inscrever terá um minuto e meio para fazer perguntas e o secretário teria 
três minutos para responder, e pediu que não houvesse intervenção, que não é 
debate, e sim, para esclarecer as coisas porque essa Casa é cobradà assim como 
o Secretário é cobrado. Em questão de ordem, manifestou-se o Vereador Marco 
Vivian solicitando que constasse em Ata o espaço de tribuna livre, assim como os 
questionamentos dos Vereadores. Secretário de Município de Obras e Serviços 
Públicos - "Senhor Presidente, Senhor Secretário da Mesa, demais Vereadores, meu 
Líder de Governo Paulo Pereira, Servidores Municipais, Colaboradores da Prefeitura, 
meu Secretário Adjunto Ariovaldo, Diretor de Trânsito Naldo Pereira, Secretária Cássia, 
José Junior Secretário da Administração, Departamento de Jurídico Luis Pinto, 
Secretária da Saúde a Dona Ines, o Joel, demais servidores, presença aqui do nosso 
Gilnei também Presidente do Sindicato Servidor Municipal, demais servidores, ao nosso 
internauta que nos acompanham neste momento tão importante da vida política e deste 
governo que tanto tem feito para a melhoria de nossa cidade, e eu como Secretário de 
Obras tenho dado a minha colaboração vinte e quatro horas junto com os meus 
colaboradores Ariovaldo, Naldo Pereira e todos os demais Secretários que não medem 
esforços para que Caçapava tenha o lugar que ela merece, e só não vê quem não quer 
que as melhorias estão acontecendo no dia a dia e nós, a nossa equipe que trabalha 
vinte e quatro horas, só precisa alguém que madrugue, que alevante cedo para nos 
acompanhar, que tem gente que alevanta tarde aí e não sabe o que o Secretário faz e o 
Adjunto faz, e nós estamos aí fazendo a diferença com obras em todo o nosso Município 
e dentro da cidade, na área da Educação, na área Administrativa, uma colaboração 
intensa dos nossos servidores que não medem esforços para que as coisas aconteçam, 
e muitas, até Vereadores que não enxergam o que os servidores estão fazendo, são 
criticados, porque são que não conhecem estradas são os servidores, essas pessoas 
estão enganadas, eles devem estar com o globo ocular virado, então eles precisam ver 
as coisas de outra maneira. O Presidente Mariano Teixeira registrou que no 
momento estão aqui não é para fazer debate e se o Secretário tiver uma questão 
com algum Vereador que dê nomes ou que resolva depois e que não estão aqui 
para estar ofendendo um ou outro Vereador que o Secretário não pode fazer isso e 
que esse espaço é para ações e metas de dois mil e vinte e para tirar dúvidas de 
Vereadores. Continuação Secretário Paulo: As nossas metas estão cumprindo, estão 
sendo cumpridas a rigor, se nós começarmos vendo todos os departamentos que nós 
temos, nunca se fez tanto como está se fazendo agora. Claro que se foi feito muito no 
passado e nós estamos fazendo muito mais. Se nós pegarmos todos os departamentos 
e eu começo pelo Departamento de Iluminação Pública que hoje é uma realidade, nós a 
primeira coisa, isso eu já falei outras vezes aqui, hoje nós temos um cesto hidráulico que 
nós não tínhamos, aquilo era um risco de vida para os Servidores Municipais, essa é que 
é a realidade, isso aí nós fizemos, as nossas pontes, mas então não adianta fazer 
estradas se nós não tivermos pontes, nós temos que ter passarelas consertadas, temos 
pontes consertadas, a que não foi consertada foi feita nova , faz uma estrada não tem 
ponte, eu digo que as nossas pontes são as nossas obras de arte, essa é a verdade, 
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nós sem ponte não chegamos a lugar nenhum e as nossas pontes levam a todos os 
lugares, essa é a grande realidade e essa é a diferença deste governo, um governo que 
vem aí com a Educação e nós tínhamos o Patronato, o que era aquilo ali, chamavam de 
Carandiru. Eu diga isso porque a minha colaboração dentro da Educação, eu tenho 
colaborado junto com os meus servidores, é na limpeza é na roçada é no 
encascalhamento, isso eu fiz dentro do Patronato, fizemos na Vila Henriques, na Creche 
da Vila Henriques, a colaboração da obra foi muito grande lá, então por isso que eu 
tenho o direito de falar, se eu não tiver o direito de falar, então eu nem vinha aqui, então 
essa é a verdade, então nós fazendo bueiro, fazendo esgoto; limpando com os 
colaboradores todos chegando de madrugada e fazendo um trabalho intenso para que 
nós chegássemos na inauguração com aula que começou e a Obras esteve presente, 
essa é a nossa realidade, colaboramos também no Projeto do Patronato que não tinha 
iluminação pública lá, o areião aqui também aonde nós colocamos o blindado ali, um 
ponto que se tornou uma referência, a Obras teve uma participação intensa ali. O areião 
quem é que conhece o areião, ali era uma sujeira incrível, um mato, e a Obras teve uma 
participação intensa ali, limpando, roçando, encascalhando, patrolando, então isso não 
vale nada?, então se pertence ao Turismo ou se pertence á Educação, a Obras está 
presente lá, e eu estou presente em todos os atos, essa é a realidade e nós tínhamos 
regiões aqui que o cara não tinha ponte para chegar, eu tinha um caso dos Municípios 
vizinhos, nós não tínhamos acesso aos Municípios vizinhos porque todas as pontes não 
davam trânsito e o Vereador Luis Fernando é testemunha na região dele lá, fizemos uma 
aponte que até hoje está servindo ás comunidades lá, e com Santana da Boa Vista 
fizemos todas, e dentro do Município vamos com mais de quarenta pontes, então isso 
não vale nada?, isso aí é ser Secretário ativo, uma ponte não estraga em dez, vinte 
anos, quantos pontes nós fizemos aí, é bom a Comissão de Obras fazer um roteiro pelo 
Município e visitar todas as pontes que foram feitas, então o que que acontece, a gente é 
um governo que vem fazendo a diferença, por isso que eu estou Secretário, se não 
tivesse o apoio do meu governo Dr Giovani e os demais Secretários que estão aqui eu 
nem estaria na Secretaria, eu estou porque estou conseguindo a fazer aquilo que 
poderia ter sido feito, essa é a grande realidade, então tenho feito em todos os 
seguimentos, posso dizer assim que a gente além das Pontes a Iluminação Pública, tem 
a Coordenação da Secretaria, a nossa equipe trabalha sempre em conjunto 
administrando os problemas que têm na Secretaria, nós temos as limpezas e as roçadas 
da cidade que nós temos feito com intensidade aí, não se terceiriza nada, tudo é feito as 
pinturas, só que a pintura hoje a gente nem tá plantando flores, nós tamo fazendo é 
pintando as Praças, elas permanecem por mais tempo e tem as nossa servidoras ali, o 
nosso colega lá que tem um apoio intenso dentro das Praças pintando e melhorando o 
que é para fazer em toda a nossa cidade, temos uma equipe de Saneamento que nós 
temos um Município que o trânsito pesado, nós não temos, que deveria os Vereadores 
também estar trabalhando em cima disso para fazer um Porto Seco, fazer um projeto aí 
ajudar a Secretaria de Obras porque estes veículos pesados o trânsito é tudo dentro da 
cidade, então esgoto estoura a cada dia, está fazendo numa ponta está estourando 
noutra, então essa é a diferença, então tem que trabalhar em cima da realidade do nosso 
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Município, não adianta nos criticar a Secretaria de Obras, tem que buscar solução em 
conjunto, enquanto tiver esta disputa aí de Vereador botando defeito em Secretário como 
a gente vê diariamente, tem que buscar é uma solução com recurso, com Emenda para 
que a gente, a Caçapava possa melhorar, e eu como Secretário quero deixar a minha 
contribuição. Quero aqui também outro assunto que quero abordar com relação ao 
trânsito, vai ter daqui uns dias a instalação de três semáforos na cidade, tentando evoluir 
a nossa cidade, tentando qualificar e tem o trabalho aqui do nosso Diretor de Trânsito 
Naldo e mais as equipes de Secretários que tão trabalhando intensamente para que a 
cidade chegue no lugar que ela merece, então temos as turmas do interior que tem feito 
como se diz de tudo para que a nossa safra ela não fique sem ser comercializada, o que 
é que acontece, temos quatro máquinas, três máquinas que são asiáticas e que para 
conseguir as peças agora com o coronavírus mais difícil ficou porque nós temos na 
importação quando se estraga uma peça a gente não consegue consertar, as máquinas 
que hoje são financiadas e estamos pagando até hoje, vai até setembro o financiamento 
delas, que nos impede até de comprar mais máquinas, o Município de São Sepé tem oito 
patrolas, tem retoescavadeira, escavadeira hidráulica aquela grande a PC, tem Plancha 
e nós aqui, São Sepé com oito, tive lá visitando o Dr Léo Carlos que é o Prefeito, que 
nos recebeu muito bem e o que que acontece lá tem oito patrolas mais uma série de 
coisas que nós não temos, nós aqui já tivemos uma dezena de patrola hoje diminuiu, 
então como é que nós vamos dar conta num Município que tem três mil e setenta e três 
mil quilômetros quadrados, e sete mil e quinhentos quilômetros de estrada mais a área 
urbana aonde nos temos vinte e sete Vilas e Bairros, quer dizer como é que o cidadão 
com esse decréscimo de Máquina e a estrutura sendo corroída nós vamos dar conta 
disso aí, então tem que unir força os Vereadores e todo mundo e buscar uma solução 
para isso, essa é a realidade e eu estou lá dento para esclarecer tudo, a gente é muito 
claro as nossas posições e eu não fujo disso, eu ainda to Secretário porque eu gosto do 
desafio, o desafio quanto maior para mim, que eu sou meio teimoso, né, se o sujeito me 
agride aí que eu não vou revidar ele, mas eu vou continuar Secretário até que o Prefeito, 
que eu sou um Secretário que o cargo é ele que determina, então o que que acontece, 
vou fazer a minha parte como cidadão, essa é a grande realidade. Nós temos casos aqui 
por exemplo até para justificar, a Rua Nunes por exemplo que há quarenta anos a 
população cobrando aquilo ali, uma coisa assim sem explicação, cobrando e ninguém 
deu uma solução, tá lá o projeto quase pronto, tá ponto praticamente, hoje tive lá com o 
Secretário Adjunto Ariovaldo arrematando lá para agora acho que dentro de dois dias 
fica pronto lá uma caixa que está faltando. O Banco do Brasil ali que dava todo aquele 
alague, também tá terminando, nós estamos terminando então aqueles problemas 
crônicos da cidade nós tamo resolvendo, essa é que é a grande realidade, então ás 
vezes eu vejo algumas questionamentos aí, mas não se para que, será que as pessoas 
não tão vendo que está sendo feito, temos aí o Banco do Brasil, Rua Nunes, Iluminação 
Pública, tudo andando e uma série de coisas, agora tá vindo nosso asfalto aí e a gente 
tem colaborado com o Departamento de Trânsito, embora tendo terceirizado,, mas a 
gente tá presente no dia a dia ali acompanhando todo mundo ali nesse, ajudando na 
sinalização e agora vai se fazer mais algumas quadras e ruas aí para que a cidade atinja 
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a sua melhoria que fique uma cidade embelezada e que o Prefeito era um compromisso 
dele também, né, e eu tem feito todo o empenho junto com as equipes de Secretários e 
os colaboradores para que a gente chegue com uma qualidade e até qualidade de vida 
bacana aí para que todo mundo ganhe junto. Temos outra coisa que eu gostaria de 
explicar com relação a estamos contratando uma empresa já estamos licitando para que 
oito mil metros quadrados de calçamento para reposição de calçamento e mais aí a 
própria empresa estamos licitando para que esse asfalto que está, que ele não está em 
boas condições, alguns pontos também seja recuperado. Outro assunto que também 
encaminhei para a licitação nós temos um interior com muitos lugares de difícil acesso, 
com rocha e tudo, estou contratando uma empresa de perfuração para que esses 
lugares que o motorista de transporte de bovino e tudo, tem lugares que é difícil o acesso 
que às vezes colocar material não serve, então a gente detonar aquelas rochas também, 
então é um trabalho que a Secretaria está se propondo a fazer, então são várias metas 
que nós estamos cumprindo e que tá ficando, chegando na realidade que era até então a 
gente não tínhamos, nós tínhamos o esgoto à céu aberto o cidadão ia lá se fotografa no 
costado do esgoto o que que adianta, o esgoto sai da fossa do cara, nós não temos uma 
bacia de decantação para tratar aquele esgoto, quer dizer a responsabilidade é do 
próprio cidadão, mas ele larga para a rua o Poder Público não faz a canalização e fica 
uma cidade assim sem comando, esse é a grande realidade, então tem que caminhar o 
que? Criar uma bacia de decantação, trabalhar que isso aí aconteça o mais breve 
possível para que as nossas manancial aí não seja poluído, essa é que é realidade e 
mais esse Departamento desse Trânsito tentar desviar o máximo de dentro da cidade 
porque tenha tem o seu Porto Seco que a cidade é o cidadão o motorista o que 
transporta as nossas riqueza que ele tenha aquela facilidade até para não vim no centro 
da cidade atravessar toda a cidade e deixe lá no Porto seco que é um trabalho que nós 
tamos fazendo, já tivemos reunidos com o Santini que é um dos colaboradores nosso e 
para que isso aconteça também, eu acho que dentro dessa explanação pude dar as 
minhas explicações, espero alguma resposta eu poder atendê-los, acho que é isso aí 
Presidente". Vereador Zilmar Araújo - Boa tarde Senhores Vereadores, Senhor 
Presidente, agradeço a presença do Secretário nesta Casa, uma boa tarde aos 
Secretários que se encontram, Secretário, assim oh, eu gostaria de saber a respeito da 
Fonte do Mato, que tá abandonada, eu tive lá, como eu sou Presidente dessa Casa da 
Comissão de Obras, eu tive lá e está abandonado, gostaria também de saber se tem 
laudo da liberação dos engenheiros da Prefeitura sobre a colocação do asfalto na Barão 
de Caçapava e se é a Prefeitura, a Secretaria de Obras que vai arruma o esgoto ou é a 
empresa que foi contratada? E o Senhor mesmo disse que está arrumando as pontes 
tudo que como disse ponte não vai faltar e eu gostaria de saber também pra gente 
chegar nestas pontes a gente tem que ter a estrada boa que hoje a gente sabe saiu até 
vídeo, que todos nós vimos, que vieram passear e não tiveram condições de chegar nos 
lugares e eu gostaria de saber também quantas patrolas tem hoje funcionando e quantas 
estragadas?. Secretário Paulo - Na verdade quando recebemos a Secretaria são sete 
patrolas três continuam sem manutenção porque o custo delas é muito alto e quatro se 
colocou em funcionamento, hoje nós temos três motoniveladoras que são asiáticas e que 
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é difícil conseguir peças pra que elas seja feitas a manutenção e se continue 
trabalhando, então das quatro que tem, tem duas trabalhando em caráter não definitivo, 
mas experimental, até parque tem peças ali que a gente encomendou faz mais de seis 
meses e não chegaram e agora com o coronavírus muito pior, compreendeu, então estas 
nós temos essa dificuldade, uma máquina que nós estamos pagando ainda, que vai até 
setembro, que nos impede de comprar novas máquinas, compreende, além dos 
caminhões, então nós temos este impedimento legal, de financiar mais máquinas, que 
era a nossa intensão, comprar mais máquinas porque o Senhor entende Vereador que 
nós ter três mil e setenta e três mil quilômetros quadrados, com quatro máquinas e 
atender a cidade praticamente impossível e com tudo a gente tem em todos os 
quadrantes do nosso Município, dificilmente um cidadão não chegar lá. Nós temos ai eu 
sei que tem lugares que podem ocorrer alguma dificuldade, mas dentro da nossa 
possibilidade nós temos atendendo todas as regiões, olha se o Senhor entrar no Bom 
Jardim, entrar no Passo do Umbu, Entrar no Seival, a gente sabe que tem alguns pontos 
que são críticos até pelos temporais que ocorreu e pela demanda que nós temos, mas 
que nada impede do cidadão se deslocar até a cidade e acontece o seguinte que nós 
temos uma realidade em Caçapava que nós temos que entender, nós temos a BR 153, a 
392 e a 290 e a RS 357 que cortam o nosso Município então o cidadão sai de casa ele 
dá no asfalto a poucos quilômetros, não mais do que vinte quilômetros, doze, quinze ele 
tá nos asfalto então ele criou um vínculo na mente dele que tudo tem que ser parelhinho 
então esta facilidade nós temos em Caçapava, se nós considerarmos outras regiões e 
outros Municípios nós somos privilegiados pelas Estradas Federais que nós temos 
asfaltadas e esta Estadual que vai a Lavras também, isso tem colaborado também até no 
escoamento da nossa produção então isso é uma maneira de o cidadão achar que a 
estrada dele tá ruim mas nada impede de ele chegar na sua propriedade, eu tenho 
conversado com todos os produtores é uma área que eu tenho assim uma ligação e que 
entendo que nós na medida do possível quando a situação é mais urgente a gente 
atende ele, isso ai vem sendo feito de maneira intensiva com nossos colaboradores e a 
gente sabe que eles não medem esforços, a turma do interior, a turma da cidade, que 
atende a cidade e se desloca para o interior pra fazer estas emergências e nós estamos 
fazendo essa é a realidade, que o Município hoje se tornou um polo de produção, nós 
temos aqui a madeira, nós temos a soja, o arroz, o gado, e além dos minerais e gente 
que vem aqui que se desloca fazendo turismo, então que bom que nós pudesse deixar 
este Município asfaltado, mas a nossa realidade é uma com quatro máquina e aonde tem 
a dificuldade de peça, imagina, qualquer Secretário vai enfrentar dificuldade, o que tem 
que fazer é o seguinte fazer um conjunto de ações, buscar emendas pra que se compre 
máquinas e de acordo com o nosso relevo, não adianta comprar uma máquina que a 
capacidade dela não tenho por exemplo, tem que ser de acordo com o terreno quer 
dizer. Vereador Zilmar - Sobre a Fonte do Mato. Secretário Paulo - A Fonte do Mato é 
um assunto que eu gostaria de declinar deste, dessa informação porque isso ai é um a 
cargo da Secretaria de Turismo e eu não posso dar maiores explicações, até porque me 
reserva o direito. Presidente Mariano - Tudo bem o Senhor tem todo o direito, mas como 
o Senhor disse que a Secretaria de Obras também afeta o Turismo, mas tudo bem. 
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Vereadora Márcia Gervásio - Boa tarde, boa tarde a todos em especial ao meu amigo 
Odino e a Leodenir meus queridos, seu Paulo eu gostaria de duas informações sendo a 
sua pasta uma das mais importantes do Município como o Senhor mesmo falou que mais 
recebe demandas, pois cuida da manutenção de toda a cidade e é uma Secretaria das 
mais lembradas sabemos também que falta máquinas, o Senhor mesmo disse e as que 
existem estão sucateadas, então eu pergunto pro Senhor qual a sua opinião sobre o 
asfalto e se dois milhões, que terá ou não este dinheiro, não compra bastante máquina, 
não ajuda a Secretaria, e como será feito a manutenção deste asfalto?. Secretário 
Paulo - Olha eu acho que a manutenção ela vai demorar muito porque é um asfalto de 
muita qualidade, compreende, e a cidade, as cidades precisam evoluir também, acho 
que nós precisamos, mas o centro e até pela modernidade e as ações de governo 
caminham nesta direção então todas as cidades que a gente vai o asfalto é presente em 
cada e os bairros ai num segundo momento vão ser contemplados. Vereador Luis 
Fernando Torres - Secretário Paulo sabe que eu sou um cara que convive, conheço o 
Senhor há muitos anos fomos até do mesmo partido, mas eu acho que realmente eu 
devo estar com o globo ocular invertido porque os bairros que eu vou, não tem rua, as 
estradas pro interior não existem, porque todos os dias nós aqui Vereadores recebemos 
vídeos dos moradores arrumand6as estradas, no Seivalzinho lá, quatro anos não foi, o 
Senhor fala aqui oh, o serviço está andando tá tudo bem, mas ao mesmo tempo que as 
máquinas estão sucateadas, que não tem estrutura, que o pessoal das pontes que o 
Paulinho fala só tem uma equipe, a gente não vê contratação, contrata pra tudo, menos 
pra serviço de pontes, menos pra estradas. Nós temos vários problemas o Senhor me 
disse que tal uma vez quando eu fui despedido pelo Coronel, que eu era Secretário 
Geral ele foi na rádio e disse que eu tava igual a porco fuçando em tudo que é lugar e eu 
acho que o Senhor tá fazendo a mesma coisa o Senhor tá atendendo a Educação, tá 
atendendo a Saúde e o que o Senhor tem que fazer é resolver os problemas da 
Secretaria de Obras, nós temos esgotos estourados em tudo que é lugar, saneamento 
básico em tudo que é lugar, com esgoto na frente, vou fazer uma pergunta pro Senhor 
então, o Senhor com tudo o que o Senhor me disse que tá sucateado, tá com problema, 
nós sabemos que as estradas tem que ser arrumadas no verão isso com certeza o 
Senhor sabe também que o Senhor é mais velho que eu, o Senhor não acha que vocês 
tinham que estar com as máquinas preparadas com recurso preparado pra estar com o 
maquinário em janeiro e fevereiro que é seco, pra nós poder o produtor rural tirar a sua 
produção e não precisar tá gastando do bolso dele pra arrumar estrada?. Secretário 
Paulo - Na verdade nós não deixamos de fazer, tem muita estrada feita, esta é a 
realidade, nós temos se o Senhor viajar por diferentes regiões do nosso Município as 
equipes do interior que eu tenho estão trabalhando intensamente e o produtor não deixa 
de colher a sua produção com a estrada que tem, que a gente tem feito e arrecem ainda 
falei, primeiro se faz as pontes e depois as estradas e temos dado condições de trafego 
em todos os momentos e não fica ninguém ai sem o deslocamento, o pessoal me 
procura na Secretaria e a gente atende emergencialmente e se tem atendido todo o 
interior de diferentes regiões. Vereador Antônio Carlos Casanova - Presidente, Paulo, 
obrigado pela presença, também aqui cumprimentando todo o Secretariado que está 
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presente aqui, prestigiando essa Sessão, Paulo eu já disse na Sessão passada e vou 
dizer de novo eu não queria a Secretaria de Obras pra ninguém, daqui a pouco um 
inimigo meu que pegasse, tem uns que mereciam estar lá, mas eu sei, eu que estou aqui 
há mais tempo nesta Casa, depois o Vereador José Sidnei, faz cinco mandatos e o berro 
é o mesmo, tá ruim, tá ruim Boca, tá precisando arrumar, tá precisando arrumar, tá 
sucateado, tá sucateado, sempre falei no Governo passado, Secretário que eu disse que 
não ia mais falar o nome, também era apedrejado, que nem o Senhor, não tem 
condições, nós temos sete mil quilômetros, Antônio, ainda bem que tu comprou uma 
chácara na beira do asfalto, sete mil quilômetros e tem duas patrolas, olha se as patrolas 
andassem a duzentos por hora não conseguiam fazer este roteiro nem com a lâmina 
levantada, mas o que eu vou lhe perguntar, tem possibilidade de melhorar alguma coisa, 
o que pode ser feito pra melhorar, eu sei que o pessoal tá trabalhando, que as equipes 
estão andando, Rincão de Lourdes, Picada das Vassouras, Picada Grande lhe agradece 
teve um Senhor que veio aqui pra lhe agradecer, queria falar com o Senhor, agradecer 
que estão lá trabalhando e que tá ficando muito bom, como nunca, e é uma comunidade 
grande que tá sendo assistida, mas o que me preocupa é agora no futuro, já perguntei 
pro Vereador Boca, se acaso ele for candidato a Prefeito, qual é a pergunta que ele ia 
fazer pra comunidade, qual a promessa que ele ia fazer, que as estradas iam ficar tudo 
boas e chega na hora e tu não tem estrutura pra trabalhar isso é ponto e Vereador Paulo 
disse numa Sessão é verdade a Secretaria de Obras hoje tá sucateada, as patrolas são 
novas, mas não prestam eu acho que elas já vieram de lá com o vírus, coronas, já veio 
de lá, o que nós temos agora para este ano, que nós temos num ano de estiagem, que 
escoar a safra, Vereador Boca, nem sei se vai ter safra pra escoar, mas o que estas 
áreas de produção se tem como dar uma melhorada, o que poderia nós cobrar do 
Executivo pra melhorar, pra lhe dar mais um suporte pra trabalhar melhor, porque eu sei 
da sua capacidade, sei da sua boa vontade e sei da sua integridade, eu não queria estar 
no seu coro nunca, então eu só queria saber o que pode ser feito do Executivo pra 
melhorar, eu sei que o senhor deve estar em conversa com o Prefeito, pra daqui um 
pouco a gente dar mais uma cobrada uma pressionada pra tentar ter algum recurso de 
outras pastas que pudessem ser investidos na sua Secretaria como já foi dito ela é 
prioridade hoje no nosso Município. Secretário Paulo - É Vereador Caio, só pra te 
exemplificar, por exemplo nós temos uma ponte ali do Salsinho que é uma região 
extremamente produtiva de pecuária e soja e outras coisas e tá com dificuldade de 
acesso desde dois mil e onze, imagina, e o investimento que este Governo tá fazendo 
em todas as pontes, eu arrumo uma estrada mas até o Salsinho, chega ali ele não 
passa, uma ponte que ela não é uma ponte muito pequena, até porque o rio lrapuã ali 
que é um afluente, demanda uma ponte de capacidade, hoje ela tá nas prioridades, acho 
que eu tenho uma lá dos Nizas pra fazer e aquela ali vai ser feita, então falam em 
estrada mas tem primeiro falar nas pontes, como é que um cidadão se dirige ali, que é só 
pra carro leve e vai transportar um caminhão boiadeiro ali, um truque, um caminhão de 
soja, de arroz e de outras coisas mais tem que olhar por este ângulo, então quando 
falam em estrada e não arruma a ponte dos Ornelas que é uma ponte grande também, 
arruma a estrada e vai passar na ponte que jeito, essa que é a realidade, nós temos que 
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ter prioridades, em três anos e pouco eu vou chegar com todas as pontes consertadas e 
melhoradas e novas, então nós temos que ter uma visão assim neste tipo, arrumam dar 
prioridade pra uma coisa porque melhora bem a estrada, faz uma estrada bonitinha 
chega na ponte e não passa essa é a realidade, que nós temos que entender, então este 
período ai que uma ponte não estraga em dez anos em vinte anos no mínimo ela dura, e 
eu já vou com quarenta e uma ponte consertada e inovada e melhorada, então tem que 
olhar por este lado, será que uma ponte em dez anos estragou, em vinte ano estragou, 
não estraga ela bem feitinha arrumadinha, como tá sendo feito, por que não foi feito, por 
que não foi consertado esta do Salsinho, esta dos Ornelas também e eu tô com j a 
madeira já orçada o edital já correu a empresa ganhou e agora tá nas prioridades de 
fazer, temos além daquela ali temos a passarela do Rufino Fernandes e outros ali que 
são prioridades, e na verdade o equipamento do Zacarias hoje é, ele trabalha com duas 
pessoas, pra ti ver e outra coisa e além do equipamento então essa é a verdade que nós 
temos, ser realistas. Vereador Paulo Pereira - Senhor Presidente, Senhora e Senhores 
Vereadores, cumprimentar e agradecer a presença do Secretario de Obras, Paulo 
Henriques, que até não era obrigado a ter vindo hoje aqui, até porque recebeu um 
convite com uma data sugestiva para comparecer nesta Casa, mas se antecipou e veio 
hoje o qual poderia ter feito na próxima Sessão ou até mesmo na outra, 
cumprimentando-o eu cumprimento os demais Secretários de Município aqui presentes 
Senhoras e Senhores, cumprimentar de uma maneira muito especial os nossos 
internautas que nos assistem neste momento, é Secretário Paulo Henriques eu quero 
apenas é fazer algumas perguntas e fazer algumas ponderações eu digo, já falei há 
vários dias e em várias Sessões nesta Casa eu disse que a Secretaria de Obras de 
Caçapava está, continua, como está no mínimo há vinte trinta anos atrás, a realidade e 
me corrijam se eu estiver errado, que as últimas administrações não deram a mínima 
importância para a Secretaria de Obras, tendo em vista o baixo número de funcionários 
que têm, a própria equipe de recuperação de pontes, Vereador Luis Fernando, é uma 
realidade porque está com três funcionários, o Município do tamanho do nosso com uma 
equipe só para atender todas as redes de esgotos do centro, bairros e vilas e o número 
de funcionários, hoje nós soubemos que o número de funcionário da Secretaria de Obras 
é reduzido, e também quero fazer a seguinte pergunta Senhor Secretário, quantas 
máquinas tem estragadas, já foi dito, quantos meses em média leva pra vir as peças 
tendo em vista que as máquinas que a Prefeitura tem são umas patrolas, 
motoniveladoras Chinesas que quando não tem as peças em Minas Gerais, todos nós 
soubemos, e esta Casa sabe que são importadas da China e chega levar de cinco a seis 
meses pra vir uma peça, mas eu lhe pergunto quantos funcionários hoje falta na 
Secretaria de Obras, tanto motoristas como motoristas operadores. Secretário Paulo - 
Bom na verdade o Município pela nossa dimensão precisa nós aumentar o nosso quadro 
funcional de operador e motorista além das máquinas também que tem que fazer isso é 
uma realidade, só acontece o seguinte nós temos uma folha de pagamento 
comprometida essa é a realidade, já recebemos assim, uma folha no limite, então hoje 
nós não podemos contratar por isso, outra coisa que eu queria explicar com relação ao 
Rincão do Paz aqui, quem tinha acesso ao Rincão dos Paz os familiares ou quem mora 
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ali e até a gente quando se dirigia era difícil chegar ali então hoje é uma realidade pros 
moradores ali aquelas máquinas que vieram do Estado nós demos prioridade para 
aquela região abrindo assim praticamente uma avenida pro pessoal se dirigir aquela 
localidade assim como na estrada da Nair e outros acessos que era muito difícil então 
assim a pessoa hoje a gente chega ali e vê o contentamento com aquelas pessoas tem 
porque numa época dessas pra passar no meio daquela rocha toda então veio o 
Governo do Estado com as máquinas cedidas nós priorizamos aquela região ali então se 
fizer uma avaliação em diferentes pontos e eu tenho alguns que já mencionei aqui se vier 
uma avaliação aqui, vários pontos do Município o cidadão chega lá ele encontra uma 
melhoria considerável, ele tem a ponte, ele tem a passarela, ele tem o bueiro consertado, 
então não é assim oh, como é que se diz, não tá tudo fora do limite, estamos trabalhando 
intensamente e tem regiões ai que esta uma beleza, as pessoas se dirigem, tem 
estradas, tem tudo, alguma coisinha vai acontecer, isso nós temos que estar preparados 
pra isso, então a pessoa também que tem alguma coisa que não dá ele reduz a 
velocidade, ele entende, mas ele chega na propriedade dele, essa é a realidade. 
Vereador Ricardo Rosso - É bem rápido Secretário, porque eu até não vou questionar 
os pontos eu queria na sua saída lhe entregar algumas solicitações pro senhor até me 
responder, eu queria saber quantas máquinas o Senhor comprou agora no seu mandato, 
quem é que fiscaliza estes terrenos baldios que tá uma sujerama quase na frente da 
cidade, que nem na Silva Jardim tem dois ali que é cobras e lagartos toda hora, eu quero 
saber como é que ficou aquela situação da ponte do Santa Bárbara que foi feita a ponte 
até hoje não estão usando porque não tem as cabeceiras, a ponte da Vila Progresso, da 
Fida, no qual o Prefeito autorizou o seu funcionário, o Joel, pra junto com o Senhor nós 
irmos lá pra dar uma explicação pro Paulo, pra Fida, e sequer o Joel até hoje não 
conseguiu fazer com que o Senhor fosse lá, pra que nós fosse juntos lá pelo menos dar 
uma explicação pro pessoal da Fida que é uma Empresa colaboradora, esses esgotos, 
muitos esgotos a céu aberto, como fazer se não tem como terceirizar ou aumentar a sua 
equipe, tem as pessoas que compraram cascalho na Picada das Graças ali pra espalhar 
e até hoje não conseguiu nem uma retro chegar ali, aquele trânsito da Castelo Branco 
que poderia desviar os caminhões aquela coisa, até a Castelo Branco tá difícil de andar, 
até com os carros pequenos da gente, a sinalização da Lima e Silva que eu lhe pedi, fui 
lá, os seus funcionários foram comigo, inclusive disseram como fazer e até hoje a gente 
não conseguiu botar dois, três tachões há vários meses, umas coisas simples ai eu lhe 
pergunto, quem é que tem a autonomia da Pasta, a autonomia da Pasta é do senhor ou 
é o Prefeito que lhe manda e as pinturas das faixas de segurança, e outra coisa, São 
Sepé eu tive lá, com Leo, e eu quero também que o Senhor me responda a ponte do 
Santa Bárbara segundo o Leo a parte dele de projeto deu cento e cinquenta mil a parte 
dele tá pronta pra fazer a ponte da divisa e a nossa aqui de Caçapava, é nós que não 
temos o dinheiro ou é São Sepé que não tem o dinheiro, então porque tem mais ainda 
então vou entregar meu Presidente na saída do Secretário estes questionamentos pra 
que a gente possa então dar explicações e respostas a estas pessoas. Secretário Paulo 
- Vereador vou lhe responder uma aqui com relação ao projeto da ponte do Santa 
Bárbara aqui oh, temos aqui o projeto o que acontece agora tá num entendimento entre 
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os Prefeitos né, nós temos o projeto e outra coisa, nós fizemos este projeto aquela ponte 
não estragou hoje também né, quanto tempo ficou aquilo ali a reuniões e reuniões, hoje 
nós estamos dando uma solução estamos com o projeto pronto agora depende o 
entendimento entre, o doutor Giovani e o doutor Leo, sobre a execução do projeto e 
buscar recurso para isso ai, entendeu, é bem isso ai eu estou com ele em mãos aqui. 
Marco Vivian - "Senhor Presidente, Secretário Paulo, aos Secretários também 
presentes, ia fazer um agradecimento especial à Secretária Ines, mas ela não se 
encontra, até por algumas informações que eu precisei no final de semana porque como 
eu não consigo muitas respostas de Secretários, a Dona Ines foi, ainda por enquanto 
está me atendendo, que é uma Técnica, Paulo eu tenho o maior respeito pela pessoa 
Paulo Henriques e eu nunca me dirigi nesta Casa aqui a falar do Senhor Paulo 
Henriques, agora como Secretário e eu como Vereador, nós damos a nossa 
contribuição, mas o seu contra-cheque é de seis mil e novecentos, como o meu também 
é, então nós ganhamos para trabalhar por Caçapava, então a nossa contribuição 
podemos dar fora de horário, que acredito que o senhor trabalha, que o senhor corra dia 
e noite, mas nós também Vereadores desta Casa aqui, a comunidade Caçapavana nos 
colocou aqui para representar, para questionar os problemas, não foi o Prefeito que nos 
colocou, foi a comunidade e colocou alguns Vereadores de situação e outros de 
oposição, então a democracia funciona assim e aqui nós não somos, o senhor tava um 
pouco acho que nervoso e eu concordo com o senhor porque as crítica vêm desta Casa, 
mas agora tá fluindo um debate normal, eu lhe questiono que, não é uma pergunta ainda 
senhor Presidente, mas quando vocês, quando o Governo Giovani ganhou a eleição 
sabiam das reais situações de Caçapava, o senhor inclusive tinha sido Vice-Prefeito do 
Prefeito Erli na época e sabia que as estradas do interior é um problema crônico, sempre 
foram Vereador Paulo, mas vocês tinham que ter o plano, e nós estamos no quarto ano e 
não temos soluções, com relação a que o senhor tem contato com moradores com 
propriedades, produtores rurais, o senhor procure ligar para o Senhor Juarez Aires no 
Pinheirinho, para o Senhor José Aires nas furna, para o Senhor Roberto Vivian nas 
Pontas do Santa Bárbara, que é logo ali na frente da AES SUL, pessoas que eu tentei 
conversar com o Senhor Prefeito problemas nestas localidades, o Prefeito não pode me 
atender e essas pessoas também lhe procuraram; Uma coisa que me chama a atenção 
no site da Prefeitura, Obras em ação, uma foto da máquina da Prefeitura fazendo um 
patrolamento encascalhamento da Estrada do Segredo, é uma Pá Carregadeira fazendo 
o serviço, não é patrolamento, não é, como enganam o povo, a pergunta é: O que que a 
sua Administração vai fazer com relação ao Cemitério Municipal? Ali não tem voto, 
ninguém que tá ali dentro vota, mas tem familiares, tem, todo mundo tem um parente ali 
dentro, a vergonha que está o Cemitério, vão esperar até o dia dois de novembro 
Finados, eu faço um conselho, com tantas doenças, lacrem o Cemitério, se o Governo 
Municipal não tiver uma atitude, eu quero saber se o senhor tem a curto prazo uma 
solução para o estado que está o Cemitério? E se o senhor não foi ali nos últimos dias 
que o senhor dê uma passadinha ali na frente e dentro do Cemitério, obrigado Paulo". 
Secretário Paulo - "Vereador, só explicar que o Cemitério ali tem a área da Prefeitura e 
tem a área privada ali, né, então tem que saber distinguir quais são as áreas, com 
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relação a aquela ponte lá do Roberto Vivian, a estrada do Roberto Vivian está sendo 
executada, encascalhada e já se começou esta semana que passou, está sendo 
encascalhada até as Pontas do santa Bárbara e já se colocou até algum, levamos 
ontem tubos para se colocar naquela adiante do Eduardo em direção a Ponte também 
do Rufino Fernandes ali aquela passarela que tá na nossa agenda para reformar aquela 
ponte, aquela passarela que é uma passarela daquele nível não estraga em dez, vinte 
anos, e tá lá quase intransitável e a estrada tá sendo feita, essa do Roberto Vivian tá 
sendo encascalhada e tá um trator lá com a nossa laminadora fazendã tudo e vamos 
continuar a partir de amanhã continua lá, hoje os veículos continuaram na manutenção e 
amanhã esse desloca para lá uma equipe para dar continuidade para nós fazer toa 
aquela região que vem sair depois aqui nos Rosas, sair aqui na Passarela Rufino 
Fernandes e seguir, é por aí, e o Cemitério é uma questão de privado e particular, nós 
vamos até pelo número de servidores que tem ali contratados, isso vai ser analisado, tá 
bueno, pois não". Alex Vargas - "Uma boa tarde a todos, boa tarde ao Secretário, boa 
tarde aos Vereadores, aos Secretários e as demais pessoas que se encontram aqui, 
primeiramente só para tirar uma dúvida assim ó, a convocação aqui foi para o Secretário 
de Obras ou foi para os outros também, os Secretários e Adjuntos também, eu tava meio 
por forã aqui assim não estou entendendo direito tinha muita gente. O Presidente 
Mariano registrou que a convocação, o ofício foi para o Secretário de Obras. 
Continuação do Vereador Alex: Era só para saber, assim ó, o Secretário, sobre o projeto 
que chegou a essa Casa aqui sobre as Moto-Taxi eu queria saber qual é que é o seu 
conhecimento sobre o projeto e aqui eu tava olhando aqui assim no projeto não diz aqui 
assim que é por licitação ou qual é que é os critérios que têm esse projeto porque a 
Constituição Federal no artigo 175 ela diz assim á: Incumbe ao Poder Público na forma 
da Lei diretamente ou sob regime de concessão ou permissão sempre através de 
licitação e o projeto aqui chegou aqui dizendo que é por formulário, eu queria que o 
senhor me tirasse essa dúvida tá, outro coisa também que eu queria saber qual é a sua 
posição sobre o Transporte de Aplicativo daqui do nosso Município, que a Lei é bem 
clara, a Lei é bem clara que diz que os Municípios não pode contrariar a Lei Federal que 
tá aqui, mas o Município é obrigado a fiscalizar, ele tem que fiscalizar, ele tem que saber 
como é que é o serviço, se tem a continuidade do serviço, têm várias coisas que o 
Município pode saber, aí como é da sua Secretaria eu queria que o senhor me 
respondesse, já tem algum projeto para regulamentação o projeto? Outra coisa também 
o transporte esse de Aplicativo, é por, eles têm que trabalhar por o Aplicativo e eles 
estão trabalhando por telefone , que a Lei é bem clara que diz aqui á que o transporte 
não sendo por o Aplicativo ele é, ele tá caracterizando um transporte ilegal, então eu 
queria que o senhor me respondesse esses ponto aí, obrigado!". Secretário Paulo - "Na 
verdade o mundo precisa evoluir, o nosso Município não é diferente, eu acho que o 
Aplicativo veio aí, é uma inovação que tem, assim como o Moto-taxi que tem em outras 
cidades, eu não vou te dar maior explicação quanto à regulamentação e outras coisas, 
mas sou favorável que o Aplicativo deve existir e que o Moto-Táxi também deve existir 
porque o mundo não para, né, então a evolução acontece, então os Taxistas que fazem 
de moto, ele também tem que ter a sua oportunidade e o Aplicativo é uma inovação que 
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vem paralelo com outros serviços de Taxi que bom serviço prestou ao longo do tempo e 
a modernidade chegou, né, então as pessoas têm que evoluir, eu passei por isso em 
noventa e três quando chegou o primeiro computador, então eu tive que me adaptar à 
Lei, que escrevia no, tudo manualmente aquela Escrita Fiscal, depois me adaptei, e o 
cidadão tem que se modernizar também, muito obrigado!". Silvio Tondo - "Quero uma 
boa tarde às pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais, uma muito boa tarde 
aos meus colegas, aos Secretários e Secretários Adjuntos, Diretores que se fazem 
presentes, ao Secretário Paulo, quero aqui também dizer porque de minha parte 
Secretáriô já lhe procurei várias vezes, algumas vezes fui atendido, outras não, mas 
nunca questiono jamais o trabalho dos servidores que fazem o serviço dentro das suas 
condições, a gente entende ninguém é bobo aqui, ninguém é demagogo, a gente sabe 
dos problemas que existem, mas sabem que muitas situações podem ser resolvidas 
também da mesma forma, quanto ao senhor dirigiu a palavra ao globo ocular virado eu 
não sei se o senhor tava meio nervoso quando o senhor se reportou ou se o senhor se 
reportou a algum colega aqui em específico, mas eu da minha forma eu tenho trabalhado 
e sempre tenho buscado recurso para o Município, tenho buscado auxiliar a 
Administração desde o seu primeiro ano de serviço. Quanto ao calçamento que o senhor 
falou que vão terceirizar mais, me preocupa porque nós aprovamos a primeira vez 
noventa mil reais, depois nós aprovamos mais cento e dez mil reais e nós continuamos, 
né, sendo cobrados pela comunidade que existem muito calçamento a ser reposto e com 
duzentos mil reais se repõem muito calçamento e não foi, quanto a nós nos reunirmos e 
colocarmos aqui um recurso dentro da Secretaria de Obras nós tivemos há pouco tempo 
aqui as Emendas Impositivas e o Líder do seu governo Vereador Paulo voltou contra as 
Emendas Impositivas. Então dessa forma não temos como ajudar do recurso daqui, o 
que nós podemos é dizer assim é devolver recurso e o Município usar porque vai lá para 
o recurso livre e aí a gestão é do Município, e o meu questionamento em relação à 
Ponte, às pontes, à reforma em relação à Santa Bárbara como levantou Vereador 
Ricardo, Salsinho, Passo da Chácara, todas as passarelas ali que dão acesso a 
Maldonado também antiga Maldonado, eu tenho o documento dentro do meu Gabinete 
aonde diz a resposta do Prefeito de São Sepé que ele tem o recurso aportado e pronto e 
que ele não virá à Caçapava para conversar baleia e sim no momento que Caçapava 
tiver o recurso para fazer, então o questionamento quem é que tá mentindo? Quem é 
que tá enganando a população?, então o meu questionamento é: Caçapava tá com 
recurso para investir na ponte ou Caçapava não tá com recurso para investir na ponte?". 
Secretário Paulo - Bueno! A questão de recurso para ponte, essa do Santa Bárbara 
que o senhor fala isso aí é um entendimento entre os Prefeitos, o projeto tá pronto, nós 
já fizemos o levantamento com a empresa em parceria com São Sepé, então agora o 
entendimento entre as partes como eu falei para o Ricardo Rosso, então o entendimento 
entre o Prefeito de lá e de Caçapava. Não não, ai é o entendimento deles, né, o 
entendimento deles". Assumiu os trabalhos o Vice-Presidente Marco Vivian. 
Vereador Mariano Teixeira - "Boa tarde Secretário, obrigado pela presença para 
esclarecer alguns questionamentos até não só nosso mais como da comunidade que a 
comunidade ela reclama muito que o senhor não tá dando atenção devida na questão do 
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atendimento de atender telefone aquela coisa toda, então a gente tá aqui daí a gente 
como representante da comunidade a gente tem que dar um esclarecimento, Secretário 
na realidade eu queria saber duas coisas, acho que o Vereador Ricardo não falou como 
Ponte do Santa Bárbara, eu gostaria de saber Secretário a minha primeira pergunta é 
sobre a Ponte do Lajeado quando é que vão contatar ou a Prefeitura vai fazer as 
cabeceiras que na realidade a ponte ela foi contratada a empresa contratou, a Prefeitura 
contratou a empresa para fazer, a empresa cobrou no valor de quatrocentos e sessenta 
e cinco mil e a Prefeitura devolveu para os cofres da União trezentos e dez mil, né, e aí 
ficou de a Prefeitura fazer, outra pergunta uma da ponte do Lajeado é uma pergunta, a 
outra pergunta é a questão também das Minas do Camaquã, hoje mesmo um pessoal 
me ligou diz que tem um lixo atirado na frente do Ginásio lá que foi recolhido e faz um 
bom tempo e a Prefeitura ficou de recolher e não recolheu, outra coisa também, uma 
coisa que me preocupou Secretário foi a questão assim á, a gente, a Câmara convocou 
o senhor para esclarecer a questão do Programas e Metas da sua Pasta para dois mil e 
vinte, eu não vi o senhor falar num cronograma de trabalho mais para frente, eu ouvi só o 
senhor falar daqui pra trás, entendeu, então é importante, era essa questão aí e só outra 
colocação eu fiquei também preocupado porque quando chovia a culpa era do São 
Pedro, agora que tá uma seca de seis mês a culpa do coronavírus, então agora fico 
triste com isso". Secretário Paulo - "Bueno! Quanto à Ponte do Lajeado, foi feito uma 
terceirização da ponte, foi concluída, o que que acontece o aterramento das cabeceiras 
está sendo terceirizado, tem três empresas habilitadas que se buscou um orçamento e o 
que que acontece estamos em contato com os moradores ali que vão ceder de maneira 
gratuita o material que é fornecido o material para as cabeceiras, né, já falei com eles, 
então está tramitando toda a parte burocrática porque depende de uma série de 
documentos vocês sabem disso para que se conclua aquelas cabeceiras, a chegada e o 
outro lado lá aonde os moradores, o seu ítalo e outra a Dona Téca Macedo ali se 
propõem a dar o material ali para fazer aquele aterramento, já conversamos com eles, 
tem que elaborar um documento de cedência porque a empresa que ganhar a licitação 
ela não vai chegar lá tirando material e eles fazem esta cedência de maneira gratuita, é o 
que tá previamente estabelecido, então tenho conversado já com o Planejamento e tá é 
um serviço que está em andamento, tá em andamento, que a curto prazo aí vai ser 
concluído assim como outros que nós temos aí como há pouco falei como a do Salsinho 
que a madeira já foi licitada, a dõs Ornelas foi licitada, então o Projeto de Pontes tem 
vários para frente, desde que nós dê tempo de concluir todas, né, elas, então não só a 
Ponte do Lajeado como essas outras que está sendo feita né. A Mina do Camaquã 
acontece o seguinte: depende do lixo que estiver lá, se é lixo doméstico a 
responsabilidade é, se é lixo se é galho, se é coisa parecida, né, periodicamente a nossa 
Secretaria de Obras marca presença lá limpando, roçando, como tem feito, alguns 
esgotos estourados nós tivemos lá há poucos dias também, então a gente dá uma 
assistência lá para eles também assim como, não é diariamente, mas periodicamente 
nós marcamos presença lá, né, a nossa equipe do Leandro e a equipe de limpeza, assim 
como o Cleber Saneamento também se faz presente lá, assim como a nossa turma do 
interior quando fez aquela região teve lá patrolando também e encascalhando, é isso aí. 
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Eu queria agradecer a oportunidade, eu acho esse aqui ao qual eu estava, a nossa 
equipe de trabalho aí da Secretaria aguardava por esse momento, até para a gente 
esclarecer para a população porque precisa a população ficar sabendo das nossas 
ações nos bairros aí, nós tinha bairros aí que a gente não entrava, tinha esgoto aí à céu 
aberto também, então a gente consertou muita coisa, tem muita coisa feita". Retomou 
os trabalhos o Presidente Mariano Teixeira. José Sidnei Menezes - "Boa tarde! 
Senhor Secretário eu acho que eu sou um dos Vereadores mais inexperientes aqui, mas 
passei aqui pelo governo de todos os Vereadores que tão aqui, Bancada do PMDB, 
Bancada do PT, né, na época, Bancada do PDT, Bancada do PP meu partido, então eu 
passei pelo governo de todos que estão aqui e as reclamações sempre foram as 
mesmas, do último governo eu era Líder do Governo o que mais apanhava aqui era pela 
Secretaria de Obras, apanhava até dos próprios companheiros, quase apanhei 
literalmente dos próprios companheiros, então a gente sabe que as dificuldades sempre 
foram as mesmas, a solução não seria terceirizar todas as estradas do interior e a 
Prefeitura ficar só com as pontes e a cidade com essas máquinas que têm, que a gente 
sabe que não tem condição de comprar mais máquina e aí não precisariam mais 
funcionários e nem mais máquinas, com essas máquinas dariam contado Município em 
si, dentro do Município aqui na área urbana e as pontes do interior, essa não seria uma 
solução? Essa é a pergunta, e a segunda pergunta Secretário é sobre essas pedras que 
foram retiradas em vários locais da cidade os calçamentos, elas estão guardadas essas 
pedras para repor estes calçamentos?. Secretario de Obras - Essas pedras é o 
seguinte Vereador: elas estão sendo, se leva para o depósito e o momento que a gente 
contrata essa empresa que ela vai ser contratada para fazer toda essa reposição de 
calçamento a gente deixa junto à Secretaria tem um depósito ali aonde todos estes 
paralepípedos são colocados, então quando é retirado de um determinado lugar e a 
gente tem feito esse recolhimento periodicamente se coloca lá, no momento que faz a 
reposição a gente trás para o lugar e essa outra sugestão acho que é uma questão até 
muito importante aí para ser discutida, né, trazer o debate porque pela dimensão que 
tem o nosso Município daqui a pouco é um a solução aí que o vereador tá colaborando 
com a Secretaria de Obras que eu acho que às vezes esse entendimento entre o 
Secretário de Obras que às vezes fica, vem aquela crítica, como diz, que aconteceu no 
passado, haver uma discussão mais ampla que aí nós vamos resolver os problemas com 
mais velocidade e com mais assim em conjunto aí com a equipe, né, talvez por aí seja o 
caminho, o inteiror e até os outros problemas, que geralmente quando a gente faz uma 
parceria até aconteceu já com algumas empresas aí que nos colaboram, como 
aconteceu com a Cotrisul ali na saída aí então os projetos andam também, dá mais 
velocidade né até porque a empresa privada tem aquela facilidade de comprar material e 
tudo e a Prefeitura age com outro, uma maneira mais, pela sua praticidade com máquina 
e outras coisas mais que está estabelecido na lei, é por aí". O Presidente Mariano 
Teixeira agradeceu a presença do Secretário Paulo. Considerações finais do 
Secretário Paulo - "Vereador Mariano agradeço a convocação aí até porque eu 
esperava por esse momento:, né, até porque a gente precisa trazer a esta Casa alguns 
esclarecimentos até pode dizer com mais frequência e eu estou aberto a, à disposição 
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eu junto com a minha equipe do Trânsito o Naldo o Ariovaldo ali são equipes que a gente 
discute as coisas em conjunto junto com a Coordenação lá da Secretaria e os demais 
Secretários para deixar as coisas bem clara que ás vezes um entendimento, uma crítica 
mal dirigida, então a gente daqui a pouco dá um caminho mais distinto para aquelas 
coisas que às vezes uma inverdade que gera aí quanto à Secretaria, então nós estamos 
abertos ao diálogo, então acho que a disputa é ideológica, nem tanto ideológica mas 
tamos assim em Bancadas diferentes, então o Secretário fazendo o papel dele e o 
Vereador também, então é por isso que eu agradeço essa oportunidade, espero mais 
vezes estando Secretário contribuir com esta Casa dando a minha manifestação para 
que tudo chegue ao bom termo, que o que a gente quer é melhoria da comunidade, a 
melhoria da nossa cidade para que todo mundo fique satisfeito aonde mora e viva com 
dignidade, ganhando o pão de cada dia aí para que a cidade cresça e nós juntos 
podemos ter uma cidade melhor, muito obrigado e um abraço para todos e aos nossos 
internautas também que nos prestigiam nos dando o prazer com a sua sintonia". Grande 
Expediente: Manifestaram-se os Vereadores: Alex Vargas, Silvio Tondo em aparte, 
Zilmar Araújo, Marco Vivian, Luis Fernando Torres, Ricardo Rosso, Marco Vivian em 
aparte, Paulo Pereira, Antônio Carlos Casanova, Zilmar Araújo em aparte; Neste 
momento assume a Presidência o Vereador Marco Vivian; Mariano Teixeira da Tribuna; 
Retorna a Presidência o Vereador Mariano Teixeira; Márcia Gervásio, Luis Fernando 
Torres em aparte e Silvio Tondo. Ordem do dia: Origem do Poder Executivo: Projeto 
de Lei Executivo n°4500/2020 - "Autoriza abertura de crédito adicional especial no 
valor de R$69.754,21 e dá outras providências". Foi feita a leitura do parecer conjunto 
da CCJ e da CFO favorável ao Projeto. Colocado em discussão o projeto 
manifestaram-se os Vereadores: Ricardo Rosso e Luis Fernando Torres em aparte. 
Colocado em discussão o pedido de vista do Vereador Ricardo Rosso 
manifestaram-se os Vereadores: Marco Vivian, Luis Fernando Torres, Paulo Pereira, 
José Sidnei Menezes e Silvio Tondo. Colocado em votação o pedido de vista foi 
aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Indicações: 01312020 de 
autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP - "Indica á Mesa Diretora o Título de Cidadão 
Caçapavano a Senhora lara Beatriz da Costa Lucas". Deferida de Plano. 01412020 de 
autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Indica ao Poder Executivo Municipal, 
que o Cardápio da merenda oferecida aos alunos e crianças das EMEIS, Creches e 
Escolas Municipais, seja fixado em local visível". Colocada em discussão a indicação 
manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres, Ricardo Rosso, Luis Fernando 
Torres em aparte, Silvio Tondo e Antônio Carlos Casanova. Colocada em votação a 
Indicação n0 01412020 foi aprovada por unanimidade. Requerimentos: 03812020 de 
autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, através 
da Secretaria Geral, direcionado à Secretaria de Obras, a limpeza de terreno localizado 
na Rua Doralina Silveira dos Santos, próximo ao número 483 e CTG Família Nativista". 
Deferido de Plano. 03912020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - 
"Requer do Poder Executivo, o conserto de esgoto rompido que corre a céu aberto na 
Rua Modesto Ferreira, Bairro Sul". Deferido de Plano. 04012020 de autoria do Vereador 
Luis Fernando Torres-PT - "Requer do Poder Executivo, a manutenção do calçamento 
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com a reposição dos paralelepípedos na Rua Baltazar de Bem, em frente ao n 0 685". 
Deferido de Plano. 04112020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - 
"Requer do Poder Executivo, o conserto do esgoto que se rompeu na Av. Presidente 
Kennedy, esquina com a Rua Barão de Caçapava". Deferido de Plano. 04212020 de 
autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Requer do Poder Executivo, com a 
máxima urgência a manutenção dos esgotos e limpeza total da EMEI Eliana Bassi de 
Meio". Deferido de Plano. 04312020 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP - "Requer 
do Poder Executivo Municipal, através! da Secretaria de Obras, o recolhimento do lixo 
depositado em torno do Ginásio de Esportes, na localidade das Minas do Camaquã". 
Colocado em discussão o requerimento manifestaram-se os Vereadores: Silvio 
Tondo; Neste momento assume a Presidência o Vereador Marco Vivian; Mariano 
Teixeira da Tribuna; Retorna a Presidência o Vereador Mariano Teixeira; Paulo Pereira, 
Zilmar Araújo, em aparte: Silvio Tondo e Márcia Gervásio, Antônio Carlos Casanova, 
Paulo Pereira em aparte, Ricardo Rosso, Marco Vivian em aparte, Alex Vargas, em 
aparte: Silvio Tondo e Paulo Pereira. Colocado em votação o requerimento 
n0 04312020 foi aprovado por unanimidade. 04412020 de autoria do Vereador Marco 
Vivian-MDB - "Requer da Secretaria de Obras que sejam feitos reparos no calçamento 
da Rua Lúcio Jaime esquina com a Rua Benjamin Constant e Coronel Coriolano Castro". 
Deferido de Plano. 04512020 de autoria do Vereador Marco Vivian-MDB - "Requer da 
Secretaria de Obras que sejam feitos reparos no calçamento da Rua General Neto 
esquina com a Rua Benjamim Constante Coronel Coriolano Castro". Deferido de Plano. 
04612020 de autoria do Vereador Marco Vivian-MDB - Requer da Secretaria de Obras 
que seja feito conserto de rede de esgoto na Rua Coronel Romão Esquina com a Rua 
Coriolano Castro". Colocado em discussão o requerimento manifestaram-se os 
Vereadores: Marco Vivian e em aparte Paulo Pereira. Colocado em votação o 
Requerimento n0 04612020 foi aprovado por unanimidade. Pedido de Providência: 
00812020 de autoria do Vereador Marco Vivian-MDB - "Solicita providências do Poder 
Executivo Municipal, patrolamento e encascalhamento da Rua Castelo Branco esquina 
com a Rua Lino Azambuja". Deferido de Plano. Pedidos de Informações: 00112020 de 
autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Solicita informações do Poder Executivo 
Municipal, a cópia do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos e crianças, nas 
Creches, EMEIS e Escolas Municipais". Deferido de Plano. 00212020 de autoria do 
Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Solicita informações do Poder Executivo Municipal, 
quem é o responsável pela linha que transporta os alunos da Escola Municipal Patrício 
Dias Ferreira". Colocado em discussão o pedido de informações manifestaram-se 
os Vereadores: Luis Fernando Torres, Antônio Carlos Casanova, Luis Fernando Torres 
em aparte; Neste momento assume a Presidência o Vereador Marco Vivian; Mariano 
Teixeira da Tribuna; Retorna a Presidência o Vereador Mariano Teixeira; Silvio Tondo, 
Paulo Pereira e em aparte Antônio Carlos Casanova. Colocado em votação o pedido 
de informações n°002/2020 foi aprovado por unanimidade. Moções: 02612020 de 
autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Concede moção de voto congratulatório à 
Associação de Trovadores Ruy Freitas, pela realização do 3 0Encontro de Trovas EIoi 
Ribeiro". Deferida de Plano. 02712020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT 
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- "Concede moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vilma de Oliveira 
Souza". Deferida de Plano. 02812020 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP - 
"Concede moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Avelino Pereira da 
Fonseca". Deferida de Plano. 02912020 de autoria do Vereador José Sidnei Menezes￾PP - "Concede moção de apoio a Frente Parlamentar pela retomada das obras de 
duplicação da BR 290". Deferida de Plano. 03012020 de autoria do Vereador Silvio 
Tondo-PP - "Concede moção de voto congratulatório a Indústria de Calcários Caçapava 
LTDA". Deferida de Plano. Explicações Pessoais: Manifestou-se o Vereador Antônio 
Carlos Casanova. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Mariano Teixeira 
encerrou a presente Sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária dia 17 (Dezessete) de Março de 2020 (Dois mil e vinte), Terça-Feira às 14h 
(Quatorze) horas. - 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, EM 10 (DEZ) 
DE MARÇO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE). 
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