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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2020-03-17
native_id267

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

R LEGISLATIVO 
UI 
MUNICIPAL DE VEREADORES 
D0S\tpava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
È:Ári ATA n°008/2020 
Da 178 Legislatura, 4° Sessão Legislativa, 58 
Sessão Ordinária, Presidência do Vereador 
Mariano Teixeira e Silvio Tondo, Secretário. 
Às quatorze horas e cinco minutos dia dezessete de março de dois mil e 
vinte, terça-feira, reuniram-se os edis que compõem este egrégio Parlamento 
Caçapavano em Sessão Ordinária. O Presidente após verificar que havia número legal, 
com a ausência momentânea dos Vereadores José Sidnei Menezes e Paulo Pereira, deu 
por aberto os trabalhos da Sessão e colocou em discussão e votação a Ata 
n000712020, a qual foi aprovada por unanimidade. Correspondências de Plenário: 
Projeto de Lei Legislativo n0451412020 de autoria do Vereador Antônio Carlos Casanova 
(Caio)-SD - "Denomina-se de Zauri Oleques de Meio, a Rua 23, localizada no Bairro Sul, 
nesta cidade". Encaminhado para a CCJ. Projeto de Lei Legislativo n 0451512020 de 
autoria do Vereador Silvio Tondo-PP - "Denomina-se de Luis Antonio Medeiros a 
Travessa entre as Ruas João Galvão e Nunes". Encaminhado para a CCJ. Projeto de 
Decreto Legislativo n°10612020 de autoria do Vereador Paulo Pereira-PDT - "Concede 
Titulo de Cidadã Caçapavana à Senhora Rosa Maria Guimarães Greca e dá outras 
providências". Encaminhado para a CCJ. Projeto de Decreto Legislativo n 1 107/2020 de 
autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP - "Concede o Título de Cidadã Caçapavana à 
Senhora lara Beatriz da Costa Lucas". Encaminhado para a CCJ. Neste momento 
chegaram a Sessão os Vereadores José Sidnei Menezes e Paulo Pereira. Grande 
Expediente: Manifestaram-se os Vereadores: Mariano Teixeira da Presidência e Luis 
Fernando Torres. Ordem do dia: Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei 
Executivo n0450012020 - "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de 
R$69.754,21 e dá outras providências". Este projeto estava com vista ao Vereador 
Ricardo Rosso. Sobre a devolução da vista manifestou-se o Vereador Ricardo 
Rosso. Colocado em discussão e votação o Projeto de lei Executivo n 0 450012020 
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n0461312020 - "Autoriza o 
Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 3 (três) Monitores Sociais, pelo 
período de 06 (seis) meses e dá outras providências". Foi feita a leitura do parecer da 
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao projeto. Colocado em discussão o 
projeto manifestou-se o Vereador Silvio Tondo. Colocado em votação o Projeto de Lei 
Executivo n14513 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: 
Indicações: 01512020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Indica ao 
Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um ramal telefônico exclusivo, com o 
objetivo de informar, orientar e sanar dúvidas da população em geral sobre o Covid-19". 
Deferida de Plano. 01612020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "indica 
ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um psicólogo para o 
acompanhamento das crianças residentes no Abrigo Bem Me Quer". Colocada em 
discussão a indicação manifestou-se o Vereador Luis Fernando Torres. Colocada 
em votação a Indicação n11 016/2020 foi aprovada por unanimidade. 01712020 de 
autoria do Vereador Paulo Pereira-PDT - "Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de 
perfuração de um poço artesiano na localidade das Caieiras, neste Município". Deferida 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 1 
Internet: www.cacapava.rs.pov.br Emaíl: contatocacapava.rs.gov.br 
Fone: (55) 281-204412428 
Ii PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
de Plano. Requerimentos: 04712020 de autoria do Vereador Ricardo. Rosso-PP - 
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Geral, direcionado à 
Secretaria de Obras, o recolhimento de poda de árvores entre a Avenida Çastelo Branco, 
esquina com Arnaldo Luís Vali". Deferido de Plano. 04812020 de autoria do Vereador 
Ricardo Rosso-PP - Requer do Poder executivo Municipal, através da Secretaria Geral, 
direcionado à Secretaria de Obras, a reposição do calçamento da Rua Pinheiro 
Machado, esquina com Baltazar de Bens". Deferido de Plano. 04912020 de autoria do 
Vereador Ricardo Rosso-PP - "Solicita providência do Poder Executivo Municipal, 
através da secretaria de Obras, o conserto da Ponte do Passo da Chácara". Prejudicada 
por ter tramitado matéria de igual conteúdo Pedido de Providência n 000312020. 
05012020 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP - "Solicita providência do Poder 
Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor de Trânsito, que sejam 
tomadas as devidas providências, referente aos tachões na Avenida Lima e silva, em 
frente à Madeireira Casta, no Bairro Promorar". Colocado em discussão o 
requerimento manifestou-se o Vereador Ricardo Rosso. Colocado em votação o 
Requerimento n0 05012020 foi aprovado por unanimidade 05112020 de autoria do 
Vereador Mariano Teixeira-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da 
Comissão de Trânsito, que seja instalado quebra-molas ou sonorizador para redução de 
velocidade na Rua General Osório, em frente à Farmácia Guaritas". Colocado em 
discussão o requerimento manifestaram-se os Vereadores: Paulo Pereira e Ricardo 
Rosso. Colocado em votação o Requerimento n 005112020 foi aprovado por 
unanimidade. 05212020 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Requer do 
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e 
encascalhamento da Estrada do Irapuazinho". Deferido de Plano. 05312020 de autoria 
do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Requer do Poder Executiva Municipal, a 
execução da limpeza de vala na Rua Galvão José Saldanha, Bairro São João (fundos do 
Estádio Municipal). Deferido de Plano. 05412020 de autoria do Vereador Luis Fernando 1' 
Torres-PT - "Requer do Poder Executivo Municipal, que o cronograma do recolhimento 
do lixo proveniente das limpezas dos pátios, seja amplamente divulgado em todos os 
meios de comunicação, para que o cidadão possa planejar a limpeza". Deferido de 
Plano. 05512020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Requer do Poder 
Executivo a manutenção do calçamento, através da reposição dos paralelepípedos ao 
longo da Rua Silva Jardim, Centro da cidade". Deferido de Plano. 05612020 de autoria 
da Vereadora Márcia Gervásio-MDB - "Requer do Poder Executivo Municipal, a 
manutenção do telhado das passarelas da Escola E. Pro? Eliana Bassi de Meio". 
Deferido de Plano. 05712020 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Requer 
envio de correspondência ao setor responsável pela distribuição de medicamentos de 
oncologia do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul". Neste Momento 
assume a Presidência o Vereador Marco Vivian. Colocado em discussão o 
requerimento manifestaram-se os Vereadores: Mariano Teixeira, Ricardo Rosso em 
aparte; Retorna a Presidência o Vereador Mariano Teixeira; José Sidnei Menezes, 
Mariano Teixeira da Presidência e Paulo Pereira. Em questão de Ordem manifestou-se o 
Vereador José Sidnei Menezes. Colocado em votação o Requerimento n 0 05712020 foi 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 2 
Internet: www.cacapava.rs.gov.brEmail: contatocacapava.rs.pov.br 
Fone: (55) 281-204412428 
_ PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
aprovado por unanimidade. 05812020 de autoria do Vereador Marco Vivian-MDB - 
"Requer da Secretaria de Obras, recolocação de paralelepípedos na Rua Silva Jardim, 
em frente aos n°s: 196 e 206". Deferido de Plano. 05912020 de autoria do Vereador 
Marco Vivian-MDB - "Requer da Se6retaria de Obras, através do Departamento de 
Trânsito, a colocação de quebra molas na Avenida Castelo Branco". Deferido de Plano. 
Pedido de Providência: 00912020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - 
"Solicita providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que 
seja refeito o sistema de drenagem das águas pluviais na Rua Galvão José Saldanha, 
fundos do Estádio Municipal, pois o mesmo apresenta falhas, não dando conta da vazão 
das águas, acarretando no alagamento de várias residências abaixo desta rua". Deferido 
de Plano. Pedidos de infórmações: 00312020 de autoria do Vereador Alex Vargas￾MDB - "Solicita informações do Poder Executivo Municipal, referente ao Projeto de 
Origem Executivo n 1451212020, que visa regulamentar a prestação de serviço de 
Transporte de Passageiros Mototáxi". Deferido de Plano. 00412020 de autoria do 
Vereador Alex Vargas-MDB - "Solicita informações do Poder Executivo, referente ao 
serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros. Deferido de 
Plano. Moções: 03112020 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP - "Concede moção 
de voto congratulatório ao Senhor Idalino Corrêa da Rosa Moraes". Deferida de Plano. 
03212020 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP - "Concede moção de voto 
congratulatório ao Senhor Alisson Burgel Lopes". Deferida de Plano. Comunicação de 
Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Marco Vivian, Silvio Tondo e Luis Fernando 
Torres. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Mariano Teixeira encerrou a 
presente Sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima Sessão Ordinária 
dia 31 (Trinta e um) de Março de 2020 (Dois mil e vinte), Terça-Feira às 14h (Quatorze) 
horas. 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, EM 17 
(DEZESSETE) DE MARÇO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE). 
Muxeirj3 ~11 v10 
rFreidefim—r Secretário 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 3 
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(cacapava.rs.gov.br 
Fone: (55) 281-2044 / 2428 
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