| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-03-17 |
| native_id | 267 |
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R LEGISLATIVO UI MUNICIPAL DE VEREADORES D0S\tpava do Sul - RS - Capital Farroupilha È:Ári ATA n°008/2020 Da 178 Legislatura, 4° Sessão Legislativa, 58 Sessão Ordinária, Presidência do Vereador Mariano Teixeira e Silvio Tondo, Secretário. Às quatorze horas e cinco minutos dia dezessete de março de dois mil e vinte, terça-feira, reuniram-se os edis que compõem este egrégio Parlamento Caçapavano em Sessão Ordinária. O Presidente após verificar que havia número legal, com a ausência momentânea dos Vereadores José Sidnei Menezes e Paulo Pereira, deu por aberto os trabalhos da Sessão e colocou em discussão e votação a Ata n000712020, a qual foi aprovada por unanimidade. Correspondências de Plenário: Projeto de Lei Legislativo n0451412020 de autoria do Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio)-SD - "Denomina-se de Zauri Oleques de Meio, a Rua 23, localizada no Bairro Sul, nesta cidade". Encaminhado para a CCJ. Projeto de Lei Legislativo n 0451512020 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP - "Denomina-se de Luis Antonio Medeiros a Travessa entre as Ruas João Galvão e Nunes". Encaminhado para a CCJ. Projeto de Decreto Legislativo n°10612020 de autoria do Vereador Paulo Pereira-PDT - "Concede Titulo de Cidadã Caçapavana à Senhora Rosa Maria Guimarães Greca e dá outras providências". Encaminhado para a CCJ. Projeto de Decreto Legislativo n 1 107/2020 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP - "Concede o Título de Cidadã Caçapavana à Senhora lara Beatriz da Costa Lucas". Encaminhado para a CCJ. Neste momento chegaram a Sessão os Vereadores José Sidnei Menezes e Paulo Pereira. Grande Expediente: Manifestaram-se os Vereadores: Mariano Teixeira da Presidência e Luis Fernando Torres. Ordem do dia: Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Executivo n0450012020 - "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$69.754,21 e dá outras providências". Este projeto estava com vista ao Vereador Ricardo Rosso. Sobre a devolução da vista manifestou-se o Vereador Ricardo Rosso. Colocado em discussão e votação o Projeto de lei Executivo n 0 450012020 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n0461312020 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 3 (três) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências". Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao projeto. Colocado em discussão o projeto manifestou-se o Vereador Silvio Tondo. Colocado em votação o Projeto de Lei Executivo n14513 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Indicações: 01512020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um ramal telefônico exclusivo, com o objetivo de informar, orientar e sanar dúvidas da população em geral sobre o Covid-19". Deferida de Plano. 01612020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um psicólogo para o acompanhamento das crianças residentes no Abrigo Bem Me Quer". Colocada em discussão a indicação manifestou-se o Vereador Luis Fernando Torres. Colocada em votação a Indicação n11 016/2020 foi aprovada por unanimidade. 01712020 de autoria do Vereador Paulo Pereira-PDT - "Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de perfuração de um poço artesiano na localidade das Caieiras, neste Município". Deferida Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 1 Internet: www.cacapava.rs.pov.br Emaíl: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-204412428 Ii PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha de Plano. Requerimentos: 04712020 de autoria do Vereador Ricardo. Rosso-PP - Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Geral, direcionado à Secretaria de Obras, o recolhimento de poda de árvores entre a Avenida Çastelo Branco, esquina com Arnaldo Luís Vali". Deferido de Plano. 04812020 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP - Requer do Poder executivo Municipal, através da Secretaria Geral, direcionado à Secretaria de Obras, a reposição do calçamento da Rua Pinheiro Machado, esquina com Baltazar de Bens". Deferido de Plano. 04912020 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP - "Solicita providência do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Obras, o conserto da Ponte do Passo da Chácara". Prejudicada por ter tramitado matéria de igual conteúdo Pedido de Providência n 000312020. 05012020 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP - "Solicita providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor de Trânsito, que sejam tomadas as devidas providências, referente aos tachões na Avenida Lima e silva, em frente à Madeireira Casta, no Bairro Promorar". Colocado em discussão o requerimento manifestou-se o Vereador Ricardo Rosso. Colocado em votação o Requerimento n0 05012020 foi aprovado por unanimidade 05112020 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Trânsito, que seja instalado quebra-molas ou sonorizador para redução de velocidade na Rua General Osório, em frente à Farmácia Guaritas". Colocado em discussão o requerimento manifestaram-se os Vereadores: Paulo Pereira e Ricardo Rosso. Colocado em votação o Requerimento n 005112020 foi aprovado por unanimidade. 05212020 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Irapuazinho". Deferido de Plano. 05312020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Requer do Poder Executiva Municipal, a execução da limpeza de vala na Rua Galvão José Saldanha, Bairro São João (fundos do Estádio Municipal). Deferido de Plano. 05412020 de autoria do Vereador Luis Fernando 1' Torres-PT - "Requer do Poder Executivo Municipal, que o cronograma do recolhimento do lixo proveniente das limpezas dos pátios, seja amplamente divulgado em todos os meios de comunicação, para que o cidadão possa planejar a limpeza". Deferido de Plano. 05512020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Requer do Poder Executivo a manutenção do calçamento, através da reposição dos paralelepípedos ao longo da Rua Silva Jardim, Centro da cidade". Deferido de Plano. 05612020 de autoria da Vereadora Márcia Gervásio-MDB - "Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção do telhado das passarelas da Escola E. Pro? Eliana Bassi de Meio". Deferido de Plano. 05712020 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Requer envio de correspondência ao setor responsável pela distribuição de medicamentos de oncologia do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul". Neste Momento assume a Presidência o Vereador Marco Vivian. Colocado em discussão o requerimento manifestaram-se os Vereadores: Mariano Teixeira, Ricardo Rosso em aparte; Retorna a Presidência o Vereador Mariano Teixeira; José Sidnei Menezes, Mariano Teixeira da Presidência e Paulo Pereira. Em questão de Ordem manifestou-se o Vereador José Sidnei Menezes. Colocado em votação o Requerimento n 0 05712020 foi Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.gov.brEmail: contatocacapava.rs.pov.br Fone: (55) 281-204412428 _ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha aprovado por unanimidade. 05812020 de autoria do Vereador Marco Vivian-MDB - "Requer da Secretaria de Obras, recolocação de paralelepípedos na Rua Silva Jardim, em frente aos n°s: 196 e 206". Deferido de Plano. 05912020 de autoria do Vereador Marco Vivian-MDB - "Requer da Se6retaria de Obras, através do Departamento de Trânsito, a colocação de quebra molas na Avenida Castelo Branco". Deferido de Plano. Pedido de Providência: 00912020 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Solicita providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja refeito o sistema de drenagem das águas pluviais na Rua Galvão José Saldanha, fundos do Estádio Municipal, pois o mesmo apresenta falhas, não dando conta da vazão das águas, acarretando no alagamento de várias residências abaixo desta rua". Deferido de Plano. Pedidos de infórmações: 00312020 de autoria do Vereador Alex VargasMDB - "Solicita informações do Poder Executivo Municipal, referente ao Projeto de Origem Executivo n 1451212020, que visa regulamentar a prestação de serviço de Transporte de Passageiros Mototáxi". Deferido de Plano. 00412020 de autoria do Vereador Alex Vargas-MDB - "Solicita informações do Poder Executivo, referente ao serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros. Deferido de Plano. Moções: 03112020 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP - "Concede moção de voto congratulatório ao Senhor Idalino Corrêa da Rosa Moraes". Deferida de Plano. 03212020 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP - "Concede moção de voto congratulatório ao Senhor Alisson Burgel Lopes". Deferida de Plano. Comunicação de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Marco Vivian, Silvio Tondo e Luis Fernando Torres. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Mariano Teixeira encerrou a presente Sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 31 (Trinta e um) de Março de 2020 (Dois mil e vinte), Terça-Feira às 14h (Quatorze) horas. SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, EM 17 (DEZESSETE) DE MARÇO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE). Muxeirj3 ~11 v10 rFreidefim—r Secretário Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 3 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 - -