| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-01-04 |
| native_id | 275 |
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e I.* 1 gN : iA PODER LEGISLATIVO p\ AMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ' 1 3, & Capava do Sul — RS — Capital Farroupilha -e» ATA N°00212022 Da 18 Legislatura, 2B Sessão Legislativa, V Sessão Ordinária, Presidência do Vereador Luis Fernando Torres e Marco Vivian, Secretário. Às quatorze horas e dez minutos do dia quatro de janeiro de dois mil e vinte e dois, terça-feira, reuniram-se os edis que compõem este egrégio Parlamento Caçapavano em Sessão Ordinária. O Presidente após verificar que havia número legal, com a ausência momentânea do Vereador Antônio Carlos Casanova, deu por aberto os trabalhos da Sessão e colocou em discussão e votação as atas n°s: 05312021 e 00112022, sendo aprovadas por unanimidade. Neste momento chegou a Sessão o Vereador Antônio Carlos Casanova. Correspondências de Plenário: Ofício n°00112022 do Gabinete do Vereador Marco Vivian-MDB, comunicando que este Vereador, Marco Vivian será o Líder da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro-MDB, no ano de 2022. Ofício n 1001/2022 assinado pelo Vereadores Mariano Teixeira, Zilmar Araújo e Silvio Tóndo, indicando o Vereador Silvio Tondo, como Líder da Bancada do Partido Progressista-PP no ano de 2022. Oficio n 0001/2022 do Gabinete da Vereadora Patricia Castro-PL, indicando o seu nome Patricia Castro, para Líder da Bancada do Partido Liberal-PL, para o exercício de 2022. Ofício n°00112022 do Gabinete do Vereador Luis Fernando Torres-PT, indicando o seu nome, Luis Fernando Torres, como Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores-PT, para o exercício de 2022. Ofício n 000112022 do Gabinete do Vereador Antônio Carlos Casanova-PDT, sugerindo a indicação do líder da Bancada do PDT-Partido Democrático Trabalhista, indicando o nome do Vereador Paulo Pereira para representar a Bancada do PDT-Partido Democrático Trabalhista, na Câmara de Vereadores no ano de 2022. Ofício n103/2022 do Gabinete do Prefeito, indicando o nome do Vereador Antônio Carlos Casanova-PDT, como Líder do Governo na Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul para o exercício do ano de 2022. Decretos Executivos n°s: 4843, 4845, 4848 e 4849, de dezembro de 2021. Sanções: Leis n°s: 4294, 4295, 4296, 4297, 4298 e 4299, de dezembro de 2021, aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Ofício n°52012021, encaminhando o projeto de lei da LOA 2022 para ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (PL n°4712/2021). Projeto de Lei Executivo n04712 de 30 de Dezembro de 2021 - "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022". Encaminhado às Comissões. Grande Expediente: Manifestaram-se os Vereadores: Patricia Castro, Luis Fernando Torres da Presidência, Antônio Carlos Casanova, Patricia Castro em aparte, Paulo Pereira, Antonio Almeida Filho, Marco Vivian; Neste momento assumiu a Presidência da Mesa a Vereadora Vice-Presidente Patricia Castro, Luis Fernando Torres da Tribuna; Retornou a Presidência o Vereador Luis Fernando Torres; Silvio Tondo. Ordem do dia: Origem do Poder Legislativo: Indicações: 0112022 de autoria da Vereadora Jussarete VargasPDT - "Indica ao Poder Legislativo, a concessão do Título Comenda Charrua ao Senhor Flavio Monteiro". Deferida de Plano. 0212022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie políticas públicas a fim de viabilizar a implantação de um pavilhão, um centro de compra, logística, venda e distribuição dos produtos oriundos da Agricultura Familiar do nosso Município". Deferida de Plano. 0312022 de autoria do Vereador Antonio almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal a retomada da linha de ônibus Minas do Camaquã/Caçapava". Deferida de Plano. 0412022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal que conclua permuta entre o município e os proprietários da Casa dos Ministérios que fica localizada na Rua Borges de Medeiros esquina Sete de Setembro, Bairro Centro". Deferida de Plano. 0512022 de autoria do Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.àov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-204412428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Programa IPTU Social, dando isenção desse tributo a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social". Deferida de Plano. 0612022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, seja incluída a doação de absorventes para alunas de baixa renda das Escolas Municipais, a fim de evitar a evasão escolar". Deferida de Plano. 0712022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e execute um Projeto de Cercamento Eletrônico em nosso município". Deferida de Plano. 0812022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, inclusão do Natal da Coxilha de São José no calendário oficial de eventos do município". Deferida de Plano. 0912022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabores e encaminhe para esta Casa, projeto de lei que verse sobre a reconstituição do piso das ruas e logradouros públicos, que vierem a ser danificados por obras, reformas ou manutenção de edificações, rede elétrica, rede de esgoto e saneamento". Deferida de Plano. 1012022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa 'Meu Imposto no meu Bairro", onde os recursos do IPTU arrecadado, sejam investidos de forma parcial (percentual) ou integral, a critério do corpo técnico da pasta, no próprio bairro da origem da tributação". Deferida de Plano. 1112022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um Projeto e realize a revitalização e reforma do Estádio Municipal". Deferida de Plano. 1212022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um Programa de Sustentabilidade, através de incentivos fiscais no IPTU, para unidades residenciais, comerciais e industriais que possuírem ou implantarem sistemas de energia fotovoltaica e captação e reaproveitamento de água (cisternas)". Deferida de Plano. 1312022 de autoria do Vereador Antonio Almeida-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal a retomada da linha de ônibus Caieiras/Caçapava pela dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade". Deferida de Plano. 1412021 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação/reativação da Subprefeitura na localidade das Minas do Camaquã". Deferida de Plano. 1512022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a elaboração de um Projeto de calçamento/pavimentação na Rua Vereador Eleodoro Garcia, Bairro Floresta". Deferida de Plano. 1612022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal que inscreva e habilite Projetos de Desenvolvimento em diferentes áreas, através de convênio com o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados-FRBL, do Ministério Público/RS". Deferida de Plano. 1712022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a elaboração de um Projeto de calçamento/pavimentação na Rua Wagner Dotto, Bairro Centro". Deferida de Plano. 1812022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja executada a colocação de calçamento na Rua Luiz Coelho Leal, Bairro Vila Sul". Deferida de Plano. 1912022 de autoria do Vereador Antonio Almeida FilhoMDB - "Indica ao Poder executivo Municipal que estude a elaboração de um Projeto de calçamento/pavimentação na Rua Bruno Reck, Bairro Centro". Deferida de Plano. 2012022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, realize um estudo e efetue um Projeto de Investimentos, Adequações e Incentivos aos Esportes Paraolímpicos". Deferida de Plano. 21/2022 de autoria do Vereador Antonio Almeida-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um Parque Municipal no forte Dom Pedro II, com infraestrutura de banheiros, bem como quiosques de alimentação, lazer e espaços culturais temático, expondo capítulos da história do próprio Forte, um Museu à céu aberto, também com a Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.pov.brEmail: contatocacapava.rs.pov.br Fone: (55) 281-2044 12428 PODER LEGISLATIVO CÂNLkIk MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha história de nosso município". Deferida de Plano. 2212022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e realize um Projeto de inclusão da Língua de Sinais (Libras) na grade curricular das Escolas Municipais". Deferida de Plano. 2312022 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de um projeto para canalizar água pluviais da Rua Wantuil Albarnaz, Bairro Floresta". Deferida de Plano. 2412022 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja liberado banheiro para as pessoas que aguardam ficha na Policlínica". Deferida de Plano. 2512022 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PDT - "Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da Semana Municipal da Bíblia no calendário de eventos do Município". Deferida de Plano. Requerimentos: 0112022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Requer moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cleonice da Silva Bairro". Deferido de Plano. 0212022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares do Senhor Braziliano Fernandes (Gregorio)". Deferido de Plano. Pedidos de Providências: 0112022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada da Mina do Seival". Deferido de Plano. 0212022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, inspeção e reposição de lâmpadas na comunidade da Picada Grande em toda sua extensão". Deferido de Plano. 0312022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita do Poder Executivo Municipal, inspeção e reposição de lâmpadas na localidade das Minas do Camaquã". Deferido de Plano. 0412022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - 'Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Seival (Carajá)". Deferido de Plano. 0512022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita do Senhor Prefeito Municipal, que seja feito conserto da Ponte do Arroio Carajá". Deferido de Plano. 0612022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Rincão dos Farias". Deferido de Plano. 0712022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Sehhor Prefeito Municipal, conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada do lrapuá que dá acesso ao Rincão da Salete". Deferido de Plano. 0812022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, conserto e patrolamento da Estrada da localidade do Pinheiro". Deferido de Plano. 0912022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada que desce na Vila do Sítio do Pica Pau Amarelo (Aviação)". Deferido de Plano. 1012022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita do Senhor Prefeito Municipal, encascalhamento e patrolamento da Estrada da localidade da Chácara dos Pinheiros". Deferido de Planá. 1112022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita do Senhor Prefeito Municipal, encascalhamento e patrolamento da Estrada do Passo do Megatério". Deferido de Plano. 1212022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita do Senhor Prefeito Municipal, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Santa Bárbara (Frigorífico)". Deferido de Plano. 1312022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Requer do Senhor Prefeito Municipal, conserto, patrolamento e encascalhamento com urgência da Estrada da Varzinha". Deferido de Plano. 1412022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Seival (Corredor dos Correias)". Deferido de Plano. 1512022 de autoria do Vereador Mariano TeixeiraPP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Rincão de Lourdes". Deferido de Plano. 1612022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita do Poder Executivo Municipal, inspeção e reposição de lâmpadas na Vila Pereirinha". Deferido de Plano. 1712022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 3 Internet: www.cacapava.rs.qov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha ao Senhor Prefeito Municipal, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Rincão da Salete". Deferido de Plano. 1812022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada dos Fonseca". Deferido de Plano. 19/2022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada da Coxilha da Árvore". Deferido de Plano. 2012022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Rincão do Tarumã". Deferido de Plano. 2112022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira —PP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Rincão dos Paz". Deferido de Plano. 2212022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada da Picada das Graças". Deferido de Plano. 2312022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada da Picada Grande". Deferido de Plano. 2412022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Irapuazinho (Parada Mário)". Deferido de Plano. 2512022 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP - "Solicita providência do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros, quando necessário, na Estrada da localidade do Faxinal". Deferido de Plano. 2612022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, efetue uma revitalização, reforma e manutenção dos banheiros da Praça Rubens da Rosa Guedes". Deferido de Plano. 2712022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que agilize um novo projeto licitatório e realize a restauração/reforma e limpeza do Ginásio das Minas do Camaquã e no entorno do Ginásio e que providencie a contratação ou designação de um Vigilante para local Minas do Camaquã". Deferido de Plano. 2812022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder executivo Municipal para que efetue a extensão da calçada do depósito e silos da Cotrisul até a esquina da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, concluindo aquele passeio público, por questões de segurança e salubridade, Bairro Vila Sul". Deferido de Plano. 2912022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências, com urgência, ao Poder Executivo Municipal, que agilize a resolução da questão da obra da reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, na Rua XV de Novembro, o qual está sem telhado, se deteriorando e com a obra parada desde 23 de outubro de 2020". Deferido de Plano. 3012022 de autoria do Vereador Antonio Almeida FilhoMDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize um novo projeto licitatório e execute a restauração/reforma do Ginásio Municipal Ciro Carlos de Meio (Melão), bem como realize a limpeza em seu entorno do Ginásio, Bairro Floresta". Deferido de Plano. 3112022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que agilize um novo projeto licitatório e realize a restauração/reforma do Ginásio da Promorar e limpeza no entorno do referido Ginásio e do campo de futebol, ainda, providencie um Vigilante para o local, Bairro Promorar". Manifestou-se o Vereador Silvio Tondo, não havendo mais manifestações foi Deferido de Plano. 3212022 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico objetivo e implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), distribuídos ao longo da Rua Wantuil Albarnaz, Bairro Floresta". Deferido de Plano. 3312022 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a reposição dos paralelepípedos do calçamento ao longo da Rua Silva Jardim, trecho entre a Rua Borges de Medeiros e Dom Pedro II". Deferido de Plano. 3412022 de autoria do Vereador Luis Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 4 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 e Ia' PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha Fernando Torres-PT - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a repintura do redutor de velocidade (quebra-molas) da Rua Silva Jardim trecho entre as Ruas Barão de Caçapava e Baltazar de Bem". Deferido de Plano. 3512022 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza no entorno da Emei Dionéia Soares, Bairro Sul". Deferido de Plano. 3612022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada troca de local da lixeira localizada na Rua General Osório esquina com a Rua Júlio de Castilhos". Deferido de Plano. 3712022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, conserto e patrolamento da Rua João Pires, Vila São Domingos". Deferido de Plano. 3812022 de autoria do Vereador Zilmar Araújo-PP - "Solicita providência do Poder Executivo Municipal, patrolamento e encascalhamento na Rua Marta Arlete Teixeira, Bairro Promorar". Deferido de Plano. 3912022 de autoria do Vereador Zilmar Araújo-PP - "Solicita providência do Poder Executivo Municipal, limpeza em geral no Escadão próximo a Creche Eva Saldanha e o Posto de Saúde, Bairro Santa Rita". Deferido de Plano. 4012022 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação de uma boca de lobo na Rua Baltazar de Bem com a Silva Jardim". Deferido de Plano. Pedido de Informação: 0112022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita informações do Poder Executivo, por qual motivo não está sendo repassado o incentivo anual dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias". Deferido de Plano. 0212022 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre a aplicação do valor de 338.309,61". Deferido de Plano. 0312022 de autoria dos Vereadores: Marco Vivian-MDB, Mariano Teixeira-PP, Silvio Tondo-PP, Zilmar AraújoPP, Luis Fernando Torres-PT e Patricia Castro-PL - "Solicitam informações ao Poder Legislativo sobre quais cursos, qual o valor destes para o Poder Legislativo e quanto foi pago em diárias ao Diretor do Poder Legislativo no ano de 2021?". Deferido de Plano. Comunicação de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Neste momento assumiu a Presidência da Mesa a Vereadora Vice-Presidente Patricia Castro, Luis Fernando Torres da Tribuna; Retornou a Presidência o Vereador Luis Fernando Torres; Marco Vivian, Luis Fernando Torres da Presidência, Silvio Tondo, Paulo Pereira e da Presidência Luis Fernando Torres. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Luis Fernando Torres encerrou a presente Sessão, lembrou aos Lideres da Reunião para que sejam indicados os Vereadores para comporem as Comissões Permanentes do ano de 2022 (Dois mil e vinte e dois) e convocou para a Sessão Ordinária do dia 11 (Onze) de Janeiro de 2022 (Dois mil e vinte e um), Trça-feira às 14 (Quatorze) horas. SALA DAS SESSÕ,ÉS GEN'EflL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, EM 04 (QUATRO) DE JANEIRO DE 20224D 1 IL't VI E E DOIS). Lu4S2W\1 ndo -7K Presidente Secretário Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 5 Internet: www.cacapava.rs.qov.br Email: contatocacapava.rs.gov .b Ra r Fone: (55) 281-2044 12428
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