| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-01-12 |
| native_id | 276 |
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• e - -'---.' - ---1 CÂMARA MUNICIPAL j PODER LEGISLATIVO CAÇAPAVA DO SUL ~4RA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçap4'a do Sul - RS - Capital Farroupilha APROVADO EMr° ATA N°003/2022 Se târio Da 182 Legislatura, 22 Sessão Legislativa, 2 • - Sessão Ordinária, Presidência do Vereador Luis Fernando Torres e Marco Vivian, Secretário. Às quatorze horas e treze minutos do dia doze de janeiro de dois mil e vinte e dois, quarta-feira, reuniram-se os edis que compõem este egrégio Parlamento Caçapavano em Sessão Ordinária. O Presidente após verificar que havia número legal, com a presença de todos os Vereadores, sendo remota de forma online do Vereador Antonio Almeida Filho, deu por aberto os trabalhos da Sessão e colocou em discussão e votação a ata n 0:002/2022, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências de Plenário: Resolução de Mesa n00712021 transfere a data da Sessão Ordinária para 12 de janeiro de 2022. Convite, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado Desembargador Voltaire de Lima Moraes e o Diretor do Foro da Comarca de Caçapava do Sul, Doutor Diego Carvalho Locatelli, convidam para a inauguração do novo prédio do Foro da Comarca, a realizar-se às 14 horas do dia 19 de janeiro de 2022. Ofício n 052612021 do Gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Altera a redação do art. 1 0da Lei n0414912020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário e dá outras providências", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L. n 1471412022). Ofício n101/2022 do Gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, vagas para diversos cargos", a fim de ser submetido á apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L. n 0471312022). Ofício n°02212022 do Gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Altera a Lei n 12550/2010 do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, para acrescer 06 (seis) vagas no Cargo Técnico Apoio Pedagógico-Supervisão Educacional, Nível 2, carga horária de 20 horas semanais e dá outras providências", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L. n 0471512022). Ofício n1011/2002 do Gabinete do prefeito, encaminhando o impacto financeiro referente ao projeto de lei n 0471312022 que "Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescentar no Quadro Geral de Servidores, anexo III, vagas para diversos cargos", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa. Este oficio foi anexado ao referido projeto de lei. Ofício s/n° do Rotary Club de Caçapava do Sul, Maria Augusta, de Caçapava do Sul/RS, agradecendo a moção de Aplauso de n006112021, emitida pela Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul. Email, impresso, de GlCOVSMO2caixa.gov.br (Gerência Executiva de Governo Santa Maria/RS), para contatocacapava.rs.g9v.br, assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o Consórcio lntermunicipal do Vale do Jacui e a Caixa Econômica Federal. Projeto de Lei Executivo n°471412022 - "Altera a redação do art.1° da Lei n°414912020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário e dá outras providências". Encaminhado às Comissões. Projeto de Lei Executivo n04715/2022 - "Altera a Lei n02.55012010 do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, para acrescer 06 (seis) vagas no cargo de Técnico Apoio Pedagógico-Supervisão Educacional, Nível 2, carga horária de 20 horas semanais". Encaminhado às Comissões. Projeto de Lei Legislativo n 04716/2022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Denomina-se Centro Administrativo Alcides José Saldanha o Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS na Rua XV de Novembro". Encaminhado às Comissões. Grande Expediente: Manifestou-se o Vereador Silvio Tondo. Ordem do dia: Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Executivo n 04713/2022 - "Altera a Lei n03672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 1 Internet: www.cacapava.rs.qov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 12428 e ai PODER LEGISLATIVO - .... . - z, /, •p CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES . r, Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha - anexo III, vagas para diversos cargos". Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e do parecer da Comissão de lnfraõstrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social, ambos favoráveis ao projeto. Manifestou-se o Vereador Silvio Tondo em' questão de ordem. Colocado em discussão o projeto manifestaram-se os Vereadores: Patricia Castro e Marco Viviãn. Cóloëido em votação o Projeto de Lei Executivo n0471312022 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Indicações: 2612022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore um projeto de lei para instituir em nosso Município a coleta seletiva de resíduos secos e orgânicos (lixo)". Deferida de Plano. 2712022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, que conceda isenção de taxa de inscrição nos concursos públicos municipais, para mesários voluntários que, convocados, atuem nas eleições". Deferida de Plano. 2812022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - 'Indica ao Poder Executivo Municipal que Gestione junto ao DAER, sobre a limpeza do acostamento da Rodovia RS357 (Caçapava/Lavras), até a entrada para a Coxilha do Lobato, bem como autorize/efetue a colocação de placas de sinalização, alertando sobre os ciclistas na rodovia". Deferida de Plano. 2912022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal que realize um estudo sobre a possibilidade de ampliação nos horários das Creches Municipais". Deferida de Plano. 3012022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal que dê celeridade na efetivação do projeto da implantação do Geoparque-Aspirante Unesco, em parceria com a UFSM e UNIPAMPA, nas ruínas do Clube Recreativo, Bairro Centro". Deferida de Plano. 3112022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um Centro Municipal de Reabilitação Pós Covid19, com tratamentos e profissionais das diversas especialidades, como Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Educação Física, Nutrição, Psicologia, Enfermagem, dentre outras necessárias a dar suporte e acompanhamento na recuperação de eventuais sequelas oriundas da moléstia Covidlg". Deferida de Plano. 3212022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, a adesão ao projeto 'Caminhos da Escola', do Ministério da Educação, Governo Federal". Deferida de plano. 3312022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal que cobre melhoria de qualidade do sinal da Vivo nas localidades da Coxilha São José e Vila Pereirinha, no interior do Município". Deferida de Plano. 3412022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie um projeto de lei para receber doações de materiais de demolição tipo janelas, portas e demais materiais de construção a fim de serem reciclados e posteriormente encaminhados a doação para famílias carentes". Deferida de Plano. 35120222 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, o estudo da viabilidade de limpeza e abertura do seguimento da Rua Franklim da Rosa, Bairro Pirajú, pois existe um 'mato' no final da rua e do outro lado deste 'mato' segue a rua". Deferida de Plano. 3612022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Indica ao Poder Executivo, que seja feita reposição de valores no vale-alimentação dos funcionários públicos municipais de Caçapava do Sul/RS". Deferida de Plano. 3712022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Indica ao Poder Executivo, que seja criado uma área de recreação infantil com um campinho de futebol e uma pracinha no terreno ao lado do ESF 4 na Vila Henriques de Caçapava do Sul/RS". Deferida de Plano. 3812022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Indica ao Poder Executivo, o envio de projeto de 'lei a esta Casa Legislativa, dispondo Censo Municipal de Autistas em Caçapava do Sul/RS". Deferida de Plano. 3912022 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP - "Indica ao Poder Executivo a contratação de um(a) Agente de Saúde para localidade do Lanceiros e região". Deferida de Plano. 4012022 de autoria dos Vereadores: Antonio Almeida Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(cacapava.rs.pov.br Fone: (55) 281-204412428 Li '4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha Filho-MDB e Jussarete Vargas-PDT - "Indicam ao Poder Executivo Municipal, que Gestione junto ao Governo do Estado, através dos Programas 'Avançar na Agropecuária' e 'Irriga Mais' para que o Município busque contemplação em 20 micro açudes e 10 poços artesianos para comunidades e pequenos produtores do interior do Município que sofrem pela falta de água, bem como se busque 1500 horas máquina financiadas pelo Estado para manutenção das Estradas Municipais, a fim de escoamento da produção". Deferida de Plano. 4112022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Indica ao Poder Executivo, que seja feito estudo/elaboração de projeto para calçamento/pavimentação da Rua Pércio Nicola-Bairro Cidade Jardim". Deferida de Plano. 4212022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabores um projeto para pavimentação/calçamento da Rua Arlindo Duarte-Bairro Centro". Retirada pelo autor. 4312022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja decretado Estado de Calamidade Pública em nosso Município devido a estiagem que nos assola". Deferida de Plano. 4412022 dê autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore um projeto de divulgação de nosso Município, através de placas nas rodovias de acesso e adesivagem nos carros oficiais e funcionais do Poder Público Municipal, ainda, ônibus, táxis, uber, restaurantes, hotéis (através de PPP) com chamadas como 'conheça Caçapava do Sul/RS', ilustrando nessa placas e adesivos, nossos monumentos, pontos turísticos e belezas naturais, a fim de fomentar e fortalecer o turismo em nosso Município". Deferida de Plano. 4512022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal, que edite/reedite decreto regulamentados de protocolos de segurança para eventos, comércio e serviços em nosso Município, devido ao exponencial aumento de infectados por Covid119 em nosso Estado, no País e em diversos Países do mundo, em especial pela variante 'omicrom', a qual possui alto poder de contágio". Deferida de Plano. 4612022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da Rua do Aterro-Bairro Sul". Deferida de Plano. 4712022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da Rua Arnaldo VaIli". Deferida de Plano. 4812022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para conclusão pavimentação/calçamento da Avenida Castelo Branco-Bairro Centro". Deferida de Plano. 491022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da segunda parte da Rua Dom Pedro II". Deferida de Plano. 5012022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para conclusão da pavimentação/calçamento da Rua Baltazar de Bem-Bairro Centro". Deferida de Plano. 5112022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Senhor Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva, a criação da "Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres', com as seguintes finalidades: Assessorar, Planejar, Coordenar e Articular a execução de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Caçapava do Sul". Deferida de Plano. 5212022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Indica ao Poder Executivo Municipal, a utilização do trabalho dos Agentes de Endemias do Município para que, juntamente, às visitas em residências para controle da 'Dengue', seja feito o Censo dos Animais Domésticos, a fim de que os dados sejam utilizados para o planejamento das ações de proteção e esterilização dos mesmos". Deferida de Plano. 5312022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito o Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 3 Internet: www.cacapava.rs.qov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55)281-204412428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capita! Farroupilha Cadastramento do Fundo Municipal do Idoso junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que o mesmo participe da destinação dos recursos oriundos do Imposto de Renda de Pessoa Físicas ou jurídicas, em conformidade com o artigo 115 da Lei n 0 10.74112003". Deferida de Plano. 5412022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Indica ao Poder Executivo Municipal que faça inscrição no Edital de Concurso FAC das Artes de Espetáculo junto à SEDAC/RS". Deferida de Plano. 5512022 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PDT - "Indica ao Poder Executivo Municipal a nomeação de Vigilantes para o Albergue Nei Tavares, 24 horas por dia". Requerimentos: 0312022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Laura Zago dos Santos". Deferido de Plano. 0412022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares do Senhor Almeci da Rosa Oliveira". Deferido de Plano. 0512022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares do Senhor Antonio Oleques". Deferido de Plano. 0612022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Adair Moreira Calderon (Juarez)". Deferido de Plano. Pedidos de Providências: 4112022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de coletores de resíduos em um ponto permanente na frente da Escola Lino AzambujaSanta Bárbara". Deferido de Plano. 4212022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providencias ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de coletores de resíduos em um ponto permanente na Rua Dr. Rui Vieira Machado-Bairro Floresta". Deferido de Plano. 4312022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de coletores de resíduos (lixeiras) na Rua Julio Zago-Vila Orfila". Deferido de Plano. 4412022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de coletores de resíduos (Lixeiras) na Rua Benjamin Constant, Bairro Centro". Deferido de Plano. 4512022 de autoria do Vereador António Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de coletores de resíduos (Lixeiras) na Rua Anibal Chaves Marques-Bairro Pinheiro". Deferido de Plano. 4612022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de coletores de resíduos em 3 pontos na Rua Marta Arlete Teixeira-Bairro Vila Sul". Deferido de Plano. 4712022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de coletores de resíduos (Lixeiras) na Rua Wantuil Pereira-Bairro Cidade Jardim". Deferido de Plano. 4812022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize a revitalização/reforma do prédio e muros da EMEI Dionéia Soares, e limpeza no entorno da referida EMEI Bairro Sul". Prejudicado em virtude do termo limpeza ao entorno já ter sido solicitado pelo Vereador Luis Fernando. 4912022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de redutor de velocidade (quebra-Molas) na Avenida Pinheiro Machado, em frente à Casa Espírita". Deferido de Plano. 5012022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize a revitalização e reparos nos brinquedos da Pracinha próxima ao campo da Cristo Redentor". Deferido de Plano. 5112022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize a revitalização do campo de futebol da Cristo Redentor, bem como realize a limpeza em seu entorno-Bairro Pinheiro". Deferido de Plano. 5212022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize a restauração/reforma do complexo do Areião, bem como realize a limpeza no entorno do mesmoRua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 4 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-204412428 '3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha Bairro Floresta". Deferido de Plano. 5312022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue e execute um projeto de melhorias da iluminação do Areião". Deferido de Plano. 5412022 de autoria do Vereado Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue e execute um projeto de revitalização e melhorias na iluminação do Estádio Municipal Aristides Dias Macedo-Bairro Centro". Deferido de Plano. 5512022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que realize a colocação de tubulação na sanga (esgoto) á céu aberto na Rua Edmir Seixas, próximo ao número 100". Deferido de Plano. 5612022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize a manutenção, devidos reparos e revitalização dos brinquedos na Pracinha do Forte-Bairro Centro". Deferido de Plano. 5712022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reposição do calçamento na Rua Baltazar de Bem em frente ao n1903". Deferido de Plano. 5812022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, conserto, patrolamento e encascalhamento da Rua Nestor Martin da Silva, Bairro Negrinho do Pastoreio". Deferido de Plano. 5912022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e o encascalhamento da Estrada da Aviação, próximo do Cemitério da Aviação que dobra para Cascata, neste Município". Deferido de Plano. 6012022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza de mato e corte de grama no terreno abaixo da Associação da Prefeitura nos fundos do Melão na Rua Oslei da Silveira próximo ao n 033, no Bairro Floresta". Deferido de Plano. 6112022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma da passarela nas Pontas do Santa Bárbara, próximo á Escola Rufino Fernandes". Deferido de Plano. 6212022 de autoria do Vereador Silvio Tondo-PP - "Solicita providência do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros quando necessário, na Estrada da localidade do Rincão dos Seixas". Manifestaram-se os Vereadores: Silvio Tondo e da Presidência Luis Fernando Torres. Não havendo mais manifestações foi Deferido de Plano. 6312022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada do Seivalzinho-Interior do Município". Deferido de Plano. 6412022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolàmento e encascalhamento na Estrada do Passo do Umbú-Interior do Município". Deferido de Plano. 6512022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize os devidos reparos na Ponte do Passo do Umbú-lnterior do Município". Deferido de Plano. 6612022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal que realize os devidos reparos na Ponte do Rincão dos Nizas-Interior do Município". Manifestaram-se os Vereadores: Mariano Teixeira e da Presidência Luis Fernando Torres. Não havendo mais manifestações foi Deferido de Plano. 6712022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rincão da Palmeira-Interior do Município". Deferido de Plano. 6812022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada da localidade das Furnas-Interior do Município". Deferido de Plano. 6912022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada do Cerro Cobrado-Interior do Município". Deferido de Plano. 7012022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo do Moinho". Deferido de Plano. Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 5 Internet: www.cacapava.rs.qov.br Email: contatocacapava.rs.qov.br Fone: (55) 281-204412428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 7112022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada do Santa Bárbara com acesso pela RS357 (Caça pava/Lavras)-lnterior do Município". Deferido de Plano. 7212022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada que dá acesso ao Autódromo Alberto Cidade". Deferido de Plano. 7312022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rincão do Nizas-Interior do Município". Deferido de Plano. 7412022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que efetue um estudo técnico sobre a viabilidade de execução e elabore um projeto de pavimentação/calçamento na Rua Dagoberto Barcellos-Bairro Floresta". Deferido de Plano. 7512022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rincão BonitoInterior do Município". Deferido de Plano. 7612022 de autoria do Vereador Antonio Almeida FilhoMDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada do Salso-Interior do Município". Deferido de Plano. 7712022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada do Beco dos Comin-Interior do Município". Deferido de Plano. 7812022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada da Pedra do Segredo-Interior do Município". Deferido de Plano. 7912022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada do Quebra Canga-Interior do Município". Deferido de Plano. 8012022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento nas Estradas Municipais que dão acesso à Vila Progresso-Interior do Município". Deferido de Plano. 8112022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento nas Estradas do DurasnalInterior do Município". Deferido de Plano. 8212022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Almeida-PP - "Solicita providência, ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo do Picó-Interior do Município". Deferido de Plano. 8312022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada do Santa Barbinha-Interior do Município". Deferido de Plano. 8412022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada da Canhada Funda-Interior do Município". Deferido de Plano. 8512022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada da Chácara Queimada-Interior do Município". Deferido de Plano. 8612022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo do Cação-Interior do Município". Deferido de Plano. 8712022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rincão da Tigra-Interior do Município". Deferido de Plano. 8812022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo dos Enforcados-Interior do Município". Deferido de Plano. 8912022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 6 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 12428 tu PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha que realize patrolamento e encascalhamento na estrada que desce na Parada Alcindo em direção à Colônia Santa Bárbara-Interior do Município". Deferido de Plano, 9012022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada do Caldeirão-Interior do Município". Deferido de Plano. 9112022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada do Cerro da Picada do Ricardinho-Interior do Município". Prejudicado devido ao Vereador Mariano Teixeira já ter solicitado toda a extensão da estrada. 9212022 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB - "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Estrada da Aviação que dá acesso ao Balneário do Ronaldo-Interior do Município". Deferido de Plano. 9312022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros !da Rua Alice Lang, em toda sua extensão-Bairro Henriques". Manifestou-se a Vereadora Patricia Castro, não havendo mais manifestações foi Deferido de Plano. 9412022 de autoria da Vereadora Patricia-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua Artidor Araújo, em toda sua extensão-Bairro Henriques". Deferido de Plano. 9512022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua Carlos D. de Andrade, em toda sua extensão-Bairro Henriques". Deferido de Plano. 9612022 de autoria da Vereadora Patricia CastroPL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua Fortunato Vivian, em toda sua extensãoBairro Henriques". Deferido de Plano. 9712022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua Gertrudes Vivian, em toda sua extensão-Bairro Henriques". Deferido de Plano. 9812022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua Boa Ventura M. Santos, em toda sua extensão-Bairro Henriques". Deferido de Plano. 9912022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua Dr. Victor Lang, em toda sua extensão-Bairro Henriques". Deferido de Plano. 10012022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua São Francisco, em toda sua extensão-Bairro Henriques". Deferido de Plano. 10112022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua Tadi Ilha Machado, em toda sua extensão-Bairro Henriques". Deferido de Plano. 10212022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito retirada de lixo da Rua Altamiro Paz-Bairro Jardim das Oliveiras". Deferido de Plano. 10312022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua Alberto Severo, em toda sua extensão-Bairro Persa". Deferido de Plano. 10412022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito reparo no calçamento da Rua Alberto Severo, em frente ao número 50-Bairro Persa". Deferido de Plano. 10512022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua Altamiro Paz, em toda sua extensão-Bairro Jardim das Oliveiras". Deferido de Plano. 10612022 de autoria da Vereadora Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 7 Internet: www.cacapava.rs.gov .b Email: contatocacapava.rs.qov.br Fone: (55) 281-2044 12428 e PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua Idio Perceval, em toda sua extensão-Bairro São Domingos". Retirado pela autora. 10712022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua Maria A. Medeiros, em toda sua extensãoBairro Henriques". Deferido de Plano. 10812022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimerito de bueiros da Rua Noel Rosa, em toda sua extensão-Bairro Henriques". Deferido de Plano. 10912022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua Inocêncio C. Souto, em toda sua extensão-Bairro Henriques". Deferido de Plano. 11012022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua Augusto Greenewald, em toda sua extensão-Bairro Henriques". Deferido de Plano. 11112022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua Vinicius de Moraes, em toda sua extensão-Bairro Henriques". Deferido de Plano. 11212022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua Vitório Casanova, em toda sua extensão-Bairro Henriques". Deferido de Plano. 11312022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua Aneci Guterres, em toda sua extensãoBairro Henriques". Deferido de Plano. 11412022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da Rua Arco Iris, em toda sua extensão-Bairro Henriques". Deferido de Plano. 11512022 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a colocação de um corrimão no escadão da Santa Rita". Deferido de Plano. 11612022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reposição do calçamento que foi retirado na Rua Maria Joaquina em frente ao n065-Vila Pinheiro". Deferido de Plano. 11712022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal conserto na rede de esgoto que corre à céu aberto na Rua Maria Joaquina em frente ao n 065-Vila Pinheiro". Deferido de Plano. 11812022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento da Estrada do Rincão dos Oleques, próximo à Chácara do finado Sidinei, neste Município". Deferido de Plano. 11912022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam consertadas e religadas as câmeras de segurança do Centro de Bem Estar animal, na Estrada do Patronato, neste Município". Deferido de Plano. 12012022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita ao Executivo Municipal, recolhimento de lixo doméstico na localidade do Rincão de Lourdes". Deferido de Plano. 12112022 de autoria do Vereador Mariano Teixeira-PP - "Solicita do Senhor Prefeito Municipal, providências referente ao esgoto que corre à céu aberto na Rua Pedro A. Paula Leite nas Minas do Camaquã". Deferido de Plano. 122/2022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas no Poste em frente a residência do Senhor Osvaldo Garcia e Ana Lucia Garcia na Localidade de Durasnal em frente ao Comércio e Plantio de Uvas neste Município". Deferido de Plano. 12312022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto de uma boca de lobo na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao Mercado do Senhor Gigio, neste Município". Manifestou-se o Vereador Zilmar Araújo, Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 8 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rs.qov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 e PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha não havendo mais manifestações foi Deferido de Plano. 12412022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto do calçamento da Rua Lúcio Jaime entre as Ruas Benjamin Constant e a Avenida Cel. Coriolano Castro, neste Município". Deferido de Plano. 12512022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto de um buraco e a reposição de calçamentos na Rua dos Parreirais em frente ao número 391, Bairro Floresta, neste Município". Deferido de Plano. 12612022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas no Poste em frente a residência do Senhor João Denardine, na entrada para o Lagoão, neste Município". Deferido de Plano. 12712022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de um poste com iluminação na Rua do Arvoredo em frente ao número 252, Bairro Morada Nova, neste Município". Deferido de Plano. 12812022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto de um buraco na Rua Barão de Caçapava esquina com a Rua Riachuelo diagonal com o Clube Harmonia, nesta cidade". Deferido de Plano. 12912022 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja passada a patrola na Rua AlIan Kardec atrás do Ginásio da Promorar". 13012022 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres-PT - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito um reparo de esgoto na Rua Pedro Maciel-Bairro Floresta". Deferido de Plano. 13112022 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PDT - "Solicita providências do Executivo Municipal, o patrolamento, encascalhamento e conserto de tubulação na Rua Tomé Medeiros-Bairro Mercedes". Deferido de Plano. 13212022 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PDT - "Solicita providências do Executivo Municipal, o conserto de lâmpadas no Santa Bárbara, nas proximidades dos Senhores Índio Vargas, Jader da Silva, Renato Leão Pereira e Adroaldo Saldanha". Deferido de Plano. 13312022 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PDT - "Solicita providências do Executivo Municipal, o recolhimento de lixo na Rua Beco do Arco-Íris-Vila Henriques". Deferido de Plano. 13412022 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PDT - "Solicita providências do Executivo Municipal, o patrolamento e encascalhamento no Bairro Batista". Deferido de Plano. Pedidos de Informações: 0412022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita informações do Poder Executivo, se a UTI Móvel da Prefeitura Municipal está atuando; Se a UTI Móvel possui os equipamentos completos para prestar os atendimentos necessários; Em caso de resposta negativa, por quál motivo a UTI Móvel não está funcionando; Em caso de falta de equipamentos, disponibilidade da Listagem de equipamentos que falta para realizar os atendimentos". Deferido de Plano. 0512022 de autoria da Vereadora Patricia Castro-PL - "Solicita informações do Poder Executivo, se foi feito licitação para montar um café no Quiosque da Fonte do Mato; Qual a empresa ganhou esta licitação; Previsão de abertura desse Quiosque". Deferido de Plano, 00612022 de autoria dos Vereadores: Luis Fernando Torres-PT e Marco Vivian-MDB - "Solicitam informações do Poder Executivo Municipal sobre os índices de despesa com pessoal". Deferido de Plano. 00712021 de autoria do Vereador Marco Vivian-MDB - "Solicita informações do Poder Executivo, cópia dôs processos licitatórios do transporte escolar da Escola Vitor Costa e Antônio Jardin e cópia dos empenhos do ano de 2021". Deferido de Plano. Moções: 0112022 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PDT - "Concede moção de Aplausos ao Senhor Rogério Grade, Presidente do FGTAS (Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social)". Deferida de Plano. 0212022 de autoria da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Concede moção de Aplausos ao Time de Futsal Masculino 'Betas' pelo primeiro lugar na V Copa Caçapavana de Futsal do ano de 2021". Deferida de Plano. 0312022 de autoria do Gabinete da Vereadora Mirella Biacchi-PDT - "Concede moção de Aplausos à Empresa Belluno Tecnologia pelo 1 0 lugar como CalI Center Líder no mercado para provedores de internet, pelo 4 0 ano consecutivo". Deferida de Plano. 0412022 de Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 9 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-204412428 e nt PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PDT - "Concede moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Caçapava do Sul por estar completando no mês de janeiro 69 anos em nosso Município". Deferida de Plano. Comunicação de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Assumiu a Presidência a Vereadora Patricia Castro; Luis Fernando Torres; Retornou a Presidência o Vereador Luis Fernando Torres; Paulo Pereira, Luis Fernando Torres da Presidência, Mirella Fernandes, Paulo Pereira em aparte, Silvio Tondo, Antonio Almeida Filho, Luis Fernando Torres da Presidência, Mariano Teixeira, Luis Fernando Torres da Presidência, Patricia Castro, Marco Vivian, Antônio Carlos Casanova e da Presidência Luis Fernando Torres. Explicações Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Patricia Castro, Luis Fernando Torres da Presidência, Paulo Pereira, Luis Fernando Torres da Presidência e Paulo Pereira em questão de ordem. Manifestou-se o Vereador Luis Fernando Torres solicitando a indicação dos nomes dos Vereadores para comporem a Comissão Representativa, aos Líderes de Bancada que assim indicaram: Bancada do PP - Silvio Tondo, PL - Patricia Castro, MDB - Marco Vivian, PDT - Jussarete Vargas, sob a Presidência do Vereador Luis Fernando Torres, conforme determina o Regimento Interno. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Luis Fernando Torres encerrou a presente S ssão. SALA DAS SESS 5 G NE AL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, EM 12 (DOZE) DE JANEIRO DE 2022 01 MIL N E DOIS). L Luis rno To rJ a—r%cWian(T~ãc tio / esi ente Secretário Rua Barão de Caçapavã, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 10 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428
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