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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2016-03-14
native_id63

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

„ PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
firmar convênio e conceder auxílio financeiro à Associação Banco da Amizade", a fim
de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4009/2016).
Ofício n°066/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza
o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à
Associação de Pais e amigos dos Excepcionais-APAE", a fim de ser submetido à
apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4018/2016). Ofício n°067/2016 do
gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais-APAE", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia
Casa Legislativa (P.L.n°4017/2016). Ofício n°068/2016 do gabinete do Prefeito,
encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e
conceder auxílio financeiro à Associação Caçapavana de amparo ao Idoso-ASCAI", a
fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa
(P.L.n°4019/2016). Ofício n°069/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto
de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro
à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Caçapava do Sul", a fim de ser
submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4021/2016). Ofício
n°071/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o
Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à Banda Municipal
Dr. Cyro Carlos de Melo", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa
Legislativa (P.L.n°4023/2016). Ofício n°072/2016 do gabinete do Prefeito,
encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênio e conceder auxílio financeiro para a realização da XXVI Feira do Livro de
Caçapava do Sul", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa
Legislativa (P.L.n°4022/2016). Ofício n°073/2016 do gabinete do Prefeito,
encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e
conceder auxílio financeiro para o Grupo de Arte Nativa Os Chimangos", a fim de ser
submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4024/2016). Oficio s/n
do líder do governo vereador Ricardo Rosso informando ao presidente desta Casa
que a vereadora Jussarete Vargas Dias filiou-se no Partido Progressista-PP no dia
08 de março de dois mil e dezesseis. Sanções: Leis n°s: 3694, 3695, 3696, 3697,
3698 e 3699 de 08 de março de 2016, aprovadas pelo Poder Legislativo,
sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Grande Expediente: Não
houve por deliberação do Plenário. Neste momento assumiu os trabalhos da
Sessão a Vice-Presidente Vereadora Jussarete Vargas. Origem do Poder
Executivo: Primeira discussão: Projeto de Lei Executivo n°4008/2016 — "Autoriza
o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro, no valor de
R$7.000,00 ao C.T.G. Clareira da Mata, e dá outras providências". Colocados em
discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão
de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado
em última discussão o projeto, manifestaram-se os Vereadores: Marco Vivian
(Marquinho), José Sidnei Menezes (Pirola), Ricardo Rosso, José Sidnei Menezes
(Pirola) em aparte. Colocado em votação o Projeto de Lei Executivo n°4008/2016
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(a^cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
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LEGISLATIVO
UNICIPAL DE VEREADORES
a do Sul — RS — Capital Farroupilha
ATA n°008/2016
Da 16a Legislature, 4
a Sess^o Legislative, 4
a Sess^o
Ordirthia, Presid6ncia do Vereador Antonio Carlos
Casanova (Caio) e Jos6 Sidnei Menezes (Pirola),
Secrethrio.
As quatorze horas e dois minutos do dia quatorze de marco de dois mil e dezesseis,
segunda-feira, reuniram-se os edis que compOem este egregio Parlamento
Cacapavano em Sessao Ordinaria. 0 Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio)
ap6s verificar que havia nOrnero legal, e corn as aus^ncias momentaneas dos
Vereadores: Marco Vivian (Marquinho) e Pedro da Silva Gaspar, deu por aberto os
trabalhos desta Sessao Ordinaria. Colocadas em discuss^o e votagdo as Atas
n°s: 006 e 007/2016 foram aprovadas por unanimidade. Neste momento quatorze
horas e quatro minutos chegaram a Sessao os Vereadores: Marco Vivian
(Marquinho) e Pedro da Silva Gaspar. Correspondfincias de Plen6rio: Oficio
n°057/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza
abertura de credit() adicional suplementar e especial no valor de R$606.611,00 e da
outras provid^ncias", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egregia Casa
Legislativa (P.L.n°4016/2016). Oficio n°058/2016 do gabinete do Prefeito,
encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e
conceder auxilio financeiro ao C.T.G. Clareira da Mate, a fim de ser submetido a
apreciacao dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4008/2016). Oficio n°059/2016 do
gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a
firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro ao Coral Municipal Infanto Juvenil", a
fim de ser submetido a apreciacao dessa egr^gia Casa Legislativa
(P.L.n°4014/2016). Oficio n°060/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto
de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro
a Femapro-Feira Municipal de Artesanato, Produtos e Prestacao de Servicos", a fim
de ser submetido a apreciacao dessa egr^gia Casa Legislativa (P.L.n°4015/2016).
(Ado n°061/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza
o Poder Executivo a firmar convdnio e conceder auxilio financeiro ao Coral Municipal
Cacapavano", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egregia Casa Legislativa
(P.L.n°4013/2016). Oficio n°062/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto
de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convanio e conceder auxilio financeiro
aos Estudantes Universitarios de Cacapava do Sul, a fim de ser submetido a
apreciacao dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4012/2016). Oficio n°063/2016 do
gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a
firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro a sociedade Cacapavana de Auxilio aos
Pobres-SCAP", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egregia Casa Legislativa
(P.L.n°4011/2016). Oficio n°064/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto
de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro
a Sociedade Cacapavana de auxilio aos Pobres-SCAP", a fim de ser submetido a
apreciacao dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4010/2016). Oficio n°065/2016 do
gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a
Rua Bard° de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4009/2016 — "Autoriza
o Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro, no valor de
R$4.800,00 a Associag^o Banco da Amizade e d^ outras provid^ncias". Colocados
em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da
Comiss^o de Constituigdo e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade;
Colocado em Ultima discuss^o o projeto, manifestaram-se os Vereadores:
Pedro da Silva Gaspar e Luis Fernando Torres (Boca). Colocado em votacao 0
Projeto de Lei Executivo n°4009/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei Executivo n°4010/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e
conceder auxilio financeiro, no valor de R$ 10.000,00 reais a Sociedade Cagapavana
de Auxilio aos Pobres-SCAP e d^ outras provid^ncias". Colocados em discuss^o e
votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de
Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em
Ultima discuss^o o projeto, manifestou-se a Vice-Presidente Vereadora Jussarete
Vargas da Presid6ncia; Colocado em votacao o Projeto de Lei Executivo
n°4010/2016 foi aprovado por unanimidade. Neste momento reassumiu os
trabalhos da Sess^o o Presidente Ant6nio Carlos Casanova (Cain). Projeto de Lei
Executivo n°4011/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar convdnio e conceder
auxilio financeiro, no valor de R$ 17.520,00 reais a Sociedade Cagapavana de
Auxilio aos Pobres-SCAP e d^ outras provid6ncias". Colocados em discuss^o e
votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de
Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em
Ultima discuss^o e votacao o Projeto de Lei Executivo n°4011/2016 foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4012/2016 — "Autoriza o
Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro para transporte de
Estudantes Universitarios de Cagapava do Sul para Universidades da Regiao e d^
outras provid6ncias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da
Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga-CCJ
foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votacao o
Projeto de Lei Executivo n°4012/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei Executivo n°4013/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e
conceder auxilio financeiro, no valor de R$25.632,00 ao Coral Municipal Cagapavano
e d^ outras providencias". Colocados em discussio e votacao o parecer da
Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga-CCJ
foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o o projeto,
manifestou-se o Vereador Luis Fernando Torres (Boca); Colocado em votacao o
Projeto de Lei Executivo n°4013/2016 foi aprovado com 01 (Um) voto contrArio,
do Vereador Luis Fernando Torres (Boca). Projeto de Lei Executivo n°4014/2016 
—"Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro, no valor
de R$15.652,00 ao Coral Municipal Infanto Juvenil e d^ outras provid6ncias".
Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o
parecer da Comiss^o de Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por
unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votacao o Projeto de Lei
Rua Ballo de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS
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1 PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Executivo n°4014/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo
n°4015/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio
financeiro, no valor de R$14.400,00 à Femapro-Feira Municipal de Artesanatos,
Produtos e Prestação de Serviços, e dá outras providências". Colocados em
discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão
de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado
em última discussão e votação o Projeto de Lei Executivo n°4015/2016 foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4016/2016 — "Autoriza
abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$606.61 1,00 e dá
outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da
Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ
foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o
Projeto de Lei Executivo n°4016/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei Executivo n°4017/2016 — "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênio e conceder auxílio financeiro, no valor de R$60.729,00 à Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências". Colocados em
discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão
de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado
em última discussão e votação o Projeto de Lei Executivo n°4017/2016 foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4018/2016 — "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de
R$80.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras
providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria
Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram
aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o
Projeto de Lei Executivo n°4018/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei Executivo n°4019/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e
conceder auxílio financeiro, no valor de R$10.000,00 à Associação Caçapavana de
Amparo ao Idoso-ASCAI e dá outras providências". Colocados em discussão e
votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de
Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em
última discussão e votação o Projeto de Lei Executivo n°4019/2016 foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4021/2016 — "Autoriza o
Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à Liga Feminina de
Combate ao Câncer de Caçapava do Sul, no valor de R$3.500,00 e dá outras
providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria
Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram
aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o
Projeto de Lei Executivo n°4021/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei n°4022/2016 — "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e
conceder auxílio financeiro para a realização da XXVI Feira do Livro de Caçapava do
Sul, e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da
Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS E
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4,
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votacao o
Projeto de Lei Executivo n°4022/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei Executivo n°4023/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e
conceder auxilio financeiro a Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo e da outras
provid^ncias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria
Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga-CCJ foram
aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votacao o
Projeto de Lei Executivo n°4023/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei Executivo n°4024/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e
conceder auxilio financeiro no valor de R$35.000,00 para o Grupo de Arte Nativa Os
Chimangos, e da outras providancias". Colocados em discuss^o e votacao o
parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituig^o e
Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o
e votacao o Projeto de Lei Executivo n°4024/2016 foi aprovado corn 01 (Um)
voto contr^rio, do Vereador Luis Fernando Torres (Boca). Origem do Poder
Legislativo: Projeto de Lei Legislativo n°4004/2016 de autoria do Vereador
Pedro da Silva Gaspar-PP — "Altera o Art. 1° da Lei Municipal n°3683 de 12 de
janeiro de 2016, para retificar o rn6s da realizacao do 1° Grande Pr"dmio de Turfe
Cidade de Cacapava do Sul: Art. 1°- 0 artigo 1° da Lei Municipal n°3683/2016, passa
a vigorar corn a seguinte redacao: 1° Grande Pr^mio de Turfe Cidade de Cacapava
do Sul; Local: Alto da Meia L^gua; Data: Abril; Promocao: Hipica Meia Legua".
Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o
parecer da Comiss^o de Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por
unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votacao o Projeto de Lei
Legislativo n°4004/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
Legislativo n°4020/2016 de autoria dos Vereadores: Luis Fernando Torres
(Boca)-PT e Marco Vivian (Marquinho)-PMDB — "Inclui Inciso IX, no Art.100 da Lei
n°3670 de 29 de dezembro de 2015, "Que Institui o Regime Juridico dos Servidores
PCiblicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Municipio de Cacapava do Sul,
suas Autarquias e FundacOes Publicas e da outras providdncias, que passa a ter a
seguinte redacao: ART.100 — Sem qualquer prejuizo, podera o servidor ausentar-se
do servico: IX — De 20 dias consecutivos a partir da data do evento, por motivo de
nascimento do filho para o pai ou adocao; Art. 2° - Revoga a Alinea C, do Inciso V,
do art.100 da Lei n°3670 de 29 de dezembro de 2015". Manifestou-se o Vereador
Marco Vivian (Marquinho). Este Projeto de Lei Legislativo n°4020/2016 ficou
Sobre a Mesa. IndicagOes: 011/2016 de autoria do vereador Silvio Tondo (Beleza)-
PP — "Indica a Mesa do Poder Legislativo de Cacapava do Sul, que seja realizada
uma Sessao Plenaria na localidade das Minas do Camaqua". Deferida de Plano.
013/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT "Indica ao Poder
Executivo, que apOs uma criteriosa avaliacao seja disponibilizado alguns terrenos de
propriedade da Prefeitura Municipal para doacao, a pessoas de baixa renda".
Deferida de Plano. 014/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD —
"Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav^s da Secretaria de Obras, a limpeza dos
Rua Ballo de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS
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4,
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Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
canteiros na Rua Tiradentes em frente ao Cemitério Municipal". Deferido de Plano.
Requerimentos: 036/2016 de autoria do Vereador Silvio Tondo (Beleza)-PP -
" Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a limpeza de
bueiros na Estrada do Passo do Cação, e Estrada do Passo do Umbu". Deferido de
Plano. 037/2016 de autoria do Vereador Silvio Tondo (Beleza)-PP - "Requer do
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a limpeza de sarjeta,
li mpeza de bueiros e bocas de lobo, reposição de calçamentos e limpeza nas áreas
públicas na localidade das Minas do Camaquã". Deferido de Plano. 038/2016 de
autoria do Vereador Silvio Tondo (Beleza)-PP - "Requer do Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na
localidade da Coxilha do Lobato". Deferido de Plano. 039/2016 de autoria do
Vereador Silvio Tondo (Beleza)-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, através
da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na localidade de Pontas
do Santa Bárbara". Deferido de Plano. 040/2016 de autoria do Vereador Serafim
Almeida-PMDB - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
Obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento na Estrada do Corredor dos
Velozo". Deferido de Plano. 041/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida￾PMDB - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que
seja feita a reposição do calçamento na Avenida Alfredo Duarte entre as Ruas
Elpídio Giambastiani e Favorino dos Santos". Deferido de Plano. 043/2016 de
autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal,
Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Rua 98 e Domingos
Dutra Farias, Bairro São Domingos". Deferido de Plano. 044/2016 de autoria do
Vereador Serafim Almeida-PMDB - "Requer do Poder Executivo Municipal, através
da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento, encascalhamento e roçada na
Estrada do Corredor dos Fagundes que liga à RS357 à Estrada do Salso". Deferido
de Plano. 045/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB - "Requer do
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a colocação de tubos na
Rua XV de Novembro entre as Ruas Olavo Menezes Saldanha e Elpidio
Giambastiani". Deferido de Plano. 046/2016 de autoria do Vereador Marco Vivian
(Marquinho)-PMDB - "Requer da Secretaria de Saúde do Município, setor de
Vigilância Sanitária, que seja feito a fiscalização no antigo prédio da Caixa Estadual
onde funcionava o Sine que está desativado e está sendo usado por moradores de
rua e está com grande acúmulo de lixo neste local". Deferido de Plano. 047/2016 de
autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD - "Requer do Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria de Obras, a recuperação da Avenida Lima e Silva".
Deferido de Plano. 048/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD
- "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a
recuperação da Rua Dr. Arlindo Duarte". Deferido de Plano. Pedidos de
Providências: 015/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB - "Solicita
providências do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Trânsito, que
seja construído um redutor de velocidade e uma faixa de segurança na Avenida João
Manoel de Lima e Silva em frente ao Mercado Engenho, conforme requerimento
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 0
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(aD-cacapava.rs.gov.br
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Jos6 S Antonio sanova (Caio)
sidente
.‘.
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4%End* CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
n°233, protocolado no dia 23 de agosto de 2013". Deferido de Plano. 016/2016 de
autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Solicita provid^ncias do Poder
Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feito o conserto de urn
esgoto a cau aberto na Rua Joao Carlos Torres pr6ximo ao Mercado Querancia".
Deferido de Plano. 017/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD —
"Solicita providancias do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras,
o patrolamento e encascalhamento no Rincao dos Paz, e corredor senhor Geni".
Deferido de Plano. Pedidos de Informageies: 020/2016 de autoria do Vereador
Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita informacOes do Poder Executivo
Municipal, atraves da Administracao, quais as providancias de seguranca foram
tomadas, para preservar o patrim6nio fisico da Academia ao Ar Livre Alexandre
Severo". Deferido de Plano. 021/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres
(Boca)-PT — "Solicita informacees do Poder Executivo Municipal, atraves da
Administracao, qual a situac^o em que se encontra o projeto do Passinho da Aldeia".
Deferido de Plano. Mocties: 026/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas￾PP — "Concede mocao de voto de pesar a familia da senhora Maria de Lourdes
Kaiser de Oliveira pelo seu falecimento". Deferida de Plano. 027/2016 de autoria do
Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede voto de profundo pesar pelo falecimento do
senhor Ari Teixeira de Freitas". Deferida de Plano. 028/2016 de autoria do vereador
Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Concede mocao de voto congratulatOrio,
parabenizando a todos os membros e colaboradores da Escola de Educacao Infantil
Arco-Iris pela passagem do seu aniversArio de 30 anos, comemorado no dia 10 de
marco do corrente ano". Deferida de Plano. Espago de Vereador: Manifestaram-se
os Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca), Pedro da Silva Gaspar e Jose Sidnei
Menezes (Pirola). Explicacties Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da
Silva Gaspar, Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presidancia. Nao havendo mais
nada a ser tratado, o Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio) encerrou a
presente Sessao OrdinAria e convocou os Vereadores para a Sessao Solene em
homenagem aos 100 anos do Banco do Brasil dia 18 (Dezoito) de Marco de 2016,
Sexta-Feira as 20 (Vinte) horas e para a pr6xima Sessao OrdinAria dia 21 (Vinte e
Um) de Marco de 2016, Segunda-Feira as quatorze horas.
SALA DAS SESS el GENERAL JOAO MANOEL DE LI A ILVA, EM 14
(QUATORZE) DE ROO DE 2016 (DOTS MIL E DEZESSEIS)
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