| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2016-03-14 |
| native_id | 63 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
„ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha firmar convênio e conceder auxílio financeiro à Associação Banco da Amizade", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4009/2016). Ofício n°066/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e amigos dos Excepcionais-APAE", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4018/2016). Ofício n°067/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4017/2016). Ofício n°068/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à Associação Caçapavana de amparo ao Idoso-ASCAI", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4019/2016). Ofício n°069/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Caçapava do Sul", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4021/2016). Ofício n°071/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4023/2016). Ofício n°072/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro para a realização da XXVI Feira do Livro de Caçapava do Sul", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4022/2016). Ofício n°073/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro para o Grupo de Arte Nativa Os Chimangos", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4024/2016). Oficio s/n do líder do governo vereador Ricardo Rosso informando ao presidente desta Casa que a vereadora Jussarete Vargas Dias filiou-se no Partido Progressista-PP no dia 08 de março de dois mil e dezesseis. Sanções: Leis n°s: 3694, 3695, 3696, 3697, 3698 e 3699 de 08 de março de 2016, aprovadas pelo Poder Legislativo, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Grande Expediente: Não houve por deliberação do Plenário. Neste momento assumiu os trabalhos da Sessão a Vice-Presidente Vereadora Jussarete Vargas. Origem do Poder Executivo: Primeira discussão: Projeto de Lei Executivo n°4008/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro, no valor de R$7.000,00 ao C.T.G. Clareira da Mata, e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão o projeto, manifestaram-se os Vereadores: Marco Vivian (Marquinho), José Sidnei Menezes (Pirola), Ricardo Rosso, José Sidnei Menezes (Pirola) em aparte. Colocado em votação o Projeto de Lei Executivo n°4008/2016 Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(a^cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 !.. LEGISLATIVO UNICIPAL DE VEREADORES a do Sul — RS — Capital Farroupilha ATA n°008/2016 Da 16a Legislature, 4 a Sess^o Legislative, 4 a Sess^o Ordirthia, Presid6ncia do Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio) e Jos6 Sidnei Menezes (Pirola), Secrethrio. As quatorze horas e dois minutos do dia quatorze de marco de dois mil e dezesseis, segunda-feira, reuniram-se os edis que compOem este egregio Parlamento Cacapavano em Sessao Ordinaria. 0 Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio) ap6s verificar que havia nOrnero legal, e corn as aus^ncias momentaneas dos Vereadores: Marco Vivian (Marquinho) e Pedro da Silva Gaspar, deu por aberto os trabalhos desta Sessao Ordinaria. Colocadas em discuss^o e votagdo as Atas n°s: 006 e 007/2016 foram aprovadas por unanimidade. Neste momento quatorze horas e quatro minutos chegaram a Sessao os Vereadores: Marco Vivian (Marquinho) e Pedro da Silva Gaspar. Correspondfincias de Plen6rio: Oficio n°057/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de credit() adicional suplementar e especial no valor de R$606.611,00 e da outras provid^ncias", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4016/2016). Oficio n°058/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e conceder auxilio financeiro ao C.T.G. Clareira da Mate, a fim de ser submetido a apreciacao dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4008/2016). Oficio n°059/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro ao Coral Municipal Infanto Juvenil", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egr^gia Casa Legislativa (P.L.n°4014/2016). Oficio n°060/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro a Femapro-Feira Municipal de Artesanato, Produtos e Prestacao de Servicos", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egr^gia Casa Legislativa (P.L.n°4015/2016). (Ado n°061/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convdnio e conceder auxilio financeiro ao Coral Municipal Cacapavano", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4013/2016). Oficio n°062/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convanio e conceder auxilio financeiro aos Estudantes Universitarios de Cacapava do Sul, a fim de ser submetido a apreciacao dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4012/2016). Oficio n°063/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro a sociedade Cacapavana de Auxilio aos Pobres-SCAP", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4011/2016). Oficio n°064/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro a Sociedade Cacapavana de auxilio aos Pobres-SCAP", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4010/2016). Oficio n°065/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a Rua Bard° de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS Internet: www.cacapavass.00v.br Email: contato cacartavass.00v.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4009/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro, no valor de R$4.800,00 a Associag^o Banco da Amizade e d^ outras provid^ncias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o o projeto, manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar e Luis Fernando Torres (Boca). Colocado em votacao 0 Projeto de Lei Executivo n°4009/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4010/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro, no valor de R$ 10.000,00 reais a Sociedade Cagapavana de Auxilio aos Pobres-SCAP e d^ outras provid^ncias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o o projeto, manifestou-se a Vice-Presidente Vereadora Jussarete Vargas da Presid6ncia; Colocado em votacao o Projeto de Lei Executivo n°4010/2016 foi aprovado por unanimidade. Neste momento reassumiu os trabalhos da Sess^o o Presidente Ant6nio Carlos Casanova (Cain). Projeto de Lei Executivo n°4011/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar convdnio e conceder auxilio financeiro, no valor de R$ 17.520,00 reais a Sociedade Cagapavana de Auxilio aos Pobres-SCAP e d^ outras provid6ncias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votacao o Projeto de Lei Executivo n°4011/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4012/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro para transporte de Estudantes Universitarios de Cagapava do Sul para Universidades da Regiao e d^ outras provid6ncias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votacao o Projeto de Lei Executivo n°4012/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4013/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro, no valor de R$25.632,00 ao Coral Municipal Cagapavano e d^ outras providencias". Colocados em discussio e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o o projeto, manifestou-se o Vereador Luis Fernando Torres (Boca); Colocado em votacao o Projeto de Lei Executivo n°4013/2016 foi aprovado com 01 (Um) voto contrArio, do Vereador Luis Fernando Torres (Boca). Projeto de Lei Executivo n°4014/2016 —"Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro, no valor de R$15.652,00 ao Coral Municipal Infanto Juvenil e d^ outras provid6ncias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votacao o Projeto de Lei Rua Ballo de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.cov.br Email: contatoAcacapava.rs.dov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 !. 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Executivo n°4014/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4015/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro, no valor de R$14.400,00 à Femapro-Feira Municipal de Artesanatos, Produtos e Prestação de Serviços, e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei Executivo n°4015/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4016/2016 — "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$606.61 1,00 e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei Executivo n°4016/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4017/2016 — "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro, no valor de R$60.729,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei Executivo n°4017/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4018/2016 — "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$80.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei Executivo n°4018/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4019/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro, no valor de R$10.000,00 à Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso-ASCAI e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei Executivo n°4019/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4021/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Caçapava do Sul, no valor de R$3.500,00 e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei Executivo n°4021/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°4022/2016 — "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro para a realização da XXVI Feira do Livro de Caçapava do Sul, e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS E Internet: www.cacapava.rs.aov.br Email: contato02cacapava.rs.Qov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 4, PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votacao o Projeto de Lei Executivo n°4022/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4023/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro a Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo e da outras provid^ncias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votacao o Projeto de Lei Executivo n°4023/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4024/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e conceder auxilio financeiro no valor de R$35.000,00 para o Grupo de Arte Nativa Os Chimangos, e da outras providancias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votacao o Projeto de Lei Executivo n°4024/2016 foi aprovado corn 01 (Um) voto contr^rio, do Vereador Luis Fernando Torres (Boca). Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Legislativo n°4004/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Altera o Art. 1° da Lei Municipal n°3683 de 12 de janeiro de 2016, para retificar o rn6s da realizacao do 1° Grande Pr"dmio de Turfe Cidade de Cacapava do Sul: Art. 1°- 0 artigo 1° da Lei Municipal n°3683/2016, passa a vigorar corn a seguinte redacao: 1° Grande Pr^mio de Turfe Cidade de Cacapava do Sul; Local: Alto da Meia L^gua; Data: Abril; Promocao: Hipica Meia Legua". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votacao o Projeto de Lei Legislativo n°4004/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Legislativo n°4020/2016 de autoria dos Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca)-PT e Marco Vivian (Marquinho)-PMDB — "Inclui Inciso IX, no Art.100 da Lei n°3670 de 29 de dezembro de 2015, "Que Institui o Regime Juridico dos Servidores PCiblicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Municipio de Cacapava do Sul, suas Autarquias e FundacOes Publicas e da outras providdncias, que passa a ter a seguinte redacao: ART.100 — Sem qualquer prejuizo, podera o servidor ausentar-se do servico: IX — De 20 dias consecutivos a partir da data do evento, por motivo de nascimento do filho para o pai ou adocao; Art. 2° - Revoga a Alinea C, do Inciso V, do art.100 da Lei n°3670 de 29 de dezembro de 2015". Manifestou-se o Vereador Marco Vivian (Marquinho). Este Projeto de Lei Legislativo n°4020/2016 ficou Sobre a Mesa. IndicagOes: 011/2016 de autoria do vereador Silvio Tondo (Beleza)- PP — "Indica a Mesa do Poder Legislativo de Cacapava do Sul, que seja realizada uma Sessao Plenaria na localidade das Minas do Camaqua". Deferida de Plano. 013/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT "Indica ao Poder Executivo, que apOs uma criteriosa avaliacao seja disponibilizado alguns terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal para doacao, a pessoas de baixa renda". Deferida de Plano. 014/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav^s da Secretaria de Obras, a limpeza dos Rua Ballo de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS Internet: www.cacapavass.dov.br Email: contatoAcacapavass.dov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 4, PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha canteiros na Rua Tiradentes em frente ao Cemitério Municipal". Deferido de Plano. Requerimentos: 036/2016 de autoria do Vereador Silvio Tondo (Beleza)-PP - " Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a limpeza de bueiros na Estrada do Passo do Cação, e Estrada do Passo do Umbu". Deferido de Plano. 037/2016 de autoria do Vereador Silvio Tondo (Beleza)-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a limpeza de sarjeta, li mpeza de bueiros e bocas de lobo, reposição de calçamentos e limpeza nas áreas públicas na localidade das Minas do Camaquã". Deferido de Plano. 038/2016 de autoria do Vereador Silvio Tondo (Beleza)-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na localidade da Coxilha do Lobato". Deferido de Plano. 039/2016 de autoria do Vereador Silvio Tondo (Beleza)-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na localidade de Pontas do Santa Bárbara". Deferido de Plano. 040/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento na Estrada do Corredor dos Velozo". Deferido de Plano. 041/2016 de autoria do Vereador Serafim AlmeidaPMDB - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a reposição do calçamento na Avenida Alfredo Duarte entre as Ruas Elpídio Giambastiani e Favorino dos Santos". Deferido de Plano. 043/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Rua 98 e Domingos Dutra Farias, Bairro São Domingos". Deferido de Plano. 044/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento, encascalhamento e roçada na Estrada do Corredor dos Fagundes que liga à RS357 à Estrada do Salso". Deferido de Plano. 045/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a colocação de tubos na Rua XV de Novembro entre as Ruas Olavo Menezes Saldanha e Elpidio Giambastiani". Deferido de Plano. 046/2016 de autoria do Vereador Marco Vivian (Marquinho)-PMDB - "Requer da Secretaria de Saúde do Município, setor de Vigilância Sanitária, que seja feito a fiscalização no antigo prédio da Caixa Estadual onde funcionava o Sine que está desativado e está sendo usado por moradores de rua e está com grande acúmulo de lixo neste local". Deferido de Plano. 047/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a recuperação da Avenida Lima e Silva". Deferido de Plano. 048/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD - "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a recuperação da Rua Dr. Arlindo Duarte". Deferido de Plano. Pedidos de Providências: 015/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB - "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Trânsito, que seja construído um redutor de velocidade e uma faixa de segurança na Avenida João Manoel de Lima e Silva em frente ao Mercado Engenho, conforme requerimento Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 0 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(aD-cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044/2428 Jos6 S Antonio sanova (Caio) sidente .‘. PODER LEGISLATIVO 4%End* CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha n°233, protocolado no dia 23 de agosto de 2013". Deferido de Plano. 016/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Solicita provid^ncias do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feito o conserto de urn esgoto a cau aberto na Rua Joao Carlos Torres pr6ximo ao Mercado Querancia". Deferido de Plano. 017/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Solicita providancias do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento no Rincao dos Paz, e corredor senhor Geni". Deferido de Plano. Pedidos de Informageies: 020/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita informacOes do Poder Executivo Municipal, atraves da Administracao, quais as providancias de seguranca foram tomadas, para preservar o patrim6nio fisico da Academia ao Ar Livre Alexandre Severo". Deferido de Plano. 021/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita informacees do Poder Executivo Municipal, atraves da Administracao, qual a situac^o em que se encontra o projeto do Passinho da Aldeia". Deferido de Plano. Mocties: 026/2016 de autoria da Vereadora Jussarete VargasPP — "Concede mocao de voto de pesar a familia da senhora Maria de Lourdes Kaiser de Oliveira pelo seu falecimento". Deferida de Plano. 027/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Ari Teixeira de Freitas". Deferida de Plano. 028/2016 de autoria do vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Concede mocao de voto congratulatOrio, parabenizando a todos os membros e colaboradores da Escola de Educacao Infantil Arco-Iris pela passagem do seu aniversArio de 30 anos, comemorado no dia 10 de marco do corrente ano". Deferida de Plano. Espago de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca), Pedro da Silva Gaspar e Jose Sidnei Menezes (Pirola). Explicacties Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presidancia. Nao havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio) encerrou a presente Sessao OrdinAria e convocou os Vereadores para a Sessao Solene em homenagem aos 100 anos do Banco do Brasil dia 18 (Dezoito) de Marco de 2016, Sexta-Feira as 20 (Vinte) horas e para a pr6xima Sessao OrdinAria dia 21 (Vinte e Um) de Marco de 2016, Segunda-Feira as quatorze horas. SALA DAS SESS el GENERAL JOAO MANOEL DE LI A ILVA, EM 14 (QUATORZE) DE ROO DE 2016 (DOTS MIL E DEZESSEIS) Rua Bark, de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS Internet: www.cacapavass.dov.br Email: contatoacacapavass.dov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428