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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2016-03-21
native_id65

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Tribuna Livre para a defesa do projeto de interesse desta Comissão Organizadora.
Sanções: Leis n°s: 3700, 3701, 3703, 3705, 3706, 3707, 3708, 3711, 3712, 3713,
3714, 3715, 3716, de 15 de março de 2016, aprovadas pelo Poder Legislativo,
sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Tribuna Livre: Manifestou-se o
senhor Guilherme Fleck representando a Comissão Organizadora do Projeto de
Iniciativa Popular. Grande Expediente: Não houve por deliberação do Plenário. Em
questão de ordem, manifestou-se o Vereador Marco Vivian solicitando a retirada
do projeto de lei legislativo n°4020/2016 de sua autoria. Origem do Poder
Executivo: Primeira discussão: Projeto de Lei do Executivo n° 4025/2016 —
"Autoriza a extinção do Fundo Municipal de Crédito Educacional — FUNCRED e dá
outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da
Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ
foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão o projeto de
lei, manifestou-se o Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza); Colocado em votação
o Projeto de Lei do Executivo n°4025/2016 foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo n° 4026/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar
convênio e conceder auxílio financeiro a Associação Caçapavana de Futsal e dá
outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da
Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ
foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão o projeto de
lei, manifestaram-se os Vereadores: Ricardo Rosso, Pedro da Silva Gaspar, José
Sidnei Menezes (Pirola), Peterson Linhares (Peter), Luis Fernando Torres (Boca),
Marco Vivian (Marquinho), Silvio Tolfo Tondo (Beleza), Antônio Carlos Casanova
(Caio) da Presidência; Colocado em votação o Projeto de Lei do Executivo
n°4026/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°
4027/2016 — "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder
auxílio financeiro para a realização do XV Dança rte — Festival de Dança e dá outras
providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria
Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram
aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o
Projeto de Lei do Executivo n° 4027/2016 foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo n° 4028/2016 — "Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar convênio e conceder auxílio financeiro para a realização do 24° Festival
Estudantil Municipal da Canção — FEMUC e dá outras providências". Colocados em
discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão
de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado
em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4028/2016 foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Executivo n° 4029/2016 — "Autoriza o
Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao CTG Sentinela
dos Cerros e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o
parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e
Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão
e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4029/2016 foi aprovado por
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(c^cacapava.rs.Qov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
..,
,AftiARA MUNI 0 a
CACAPAVA DO SUL - RS
• 1-
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
a do Sul — RS — Capital Farroupilha
ATA n°01012016
2
1 3 2,0je Da 1 6 a Legislatura, 4
a Sess^o Legislativa, 5
a Sess^o
OrdinAria, Presidancia do Vereador Antonio Carlos
Casanova (Caio) e Jose Sidnei Menezes (Pirola), 4•0?f
cretirio SecretArio.
As :uatorze oras e • minutos do dia vinte e urn de margo de dois mil e dezesseis,
segunda-feira, reuniram-se os edis que compOem este egregio Parlamento
Cagapavano em Sessao Ordinkia. 0 Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio)
apOs verificar que havia nOmero legal, e corn a presenga de todos os Vereadores,
deu por aberto os trabaihos desta Sessao Ordinaria. Colocadas em discuss^o e
votagdo as Atas n°s: 008 e 009/2016 foram aprovadas por unanimidade.
Correspond^ncias de PlenArio: Projeto de Lei de Iniciativa Popular que trata dos
subsidios dos Vereadores e do Presidente da Camara Municipal de Vereadores de
Cagapava do Sul. Este Projeto de Lei de Iniciativa Popular foi encaminhado para
a Comiss^o de Constituicao e Justica-CCJ. Oficio n° 077/2016 do gabinete do
Prefeito encaminhando projeto de lei que "Autoriza extingao do Fundo Municipal de
Credito Educativo - FUNCRED", a fim de ser submetido a apreciagao dessa egr^gia
Casa Legislativa (P.L. n°4025/2016). Oficio n° 078/2016 do gabinete do Prefeito
encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio e
conceder auxilio financeiro a Associagao Cagapavana de Futsal", a fim de ser
submetido a apreciagao dessa egregia Casa Legislativa (P.L. n° 4026/2016). Oficio
n
o 079/2016 do gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei que "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convanio e conceder auxilio financeiro para a
realizagao do XV Dangarte — Festival de Danga", a fim de ser submetido
apreciagao dessa egr^gia Casa Legislativa (P.L. n° 4027/2016). Oficio n° 080/2016
do gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro para a realizag^o do 24°
Festival Estudantil Municipal da Cang^o - FEMUC", a fim de ser submetido
apreciagao dessa egregia Casa Legislativa (P.L. n° 4028/2016). Oficio n° 082/2016
do gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo
a firmar convanio e conceder auxilio financeiro ao CTG Sentinela dos Cerros", a fim
de ser submetido a apreciagao dessa egregia Casa Legislativa (P.L. n° 4029/2016).
083/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza
abertura de credit° adicional suplementar e especial no valor de R$172.030,00", a
fim de ser submetido a apreciagao dessa egregia Casa Legislativa
(P.L.n°4031/2016). Oficio n°084/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto
de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convanio e conceder auxilio financeiro
a Associagao Recreativa Augusto Vitor Costa", a fim de ser submetido a apreciagao
dessa egr^gia Casa Legislativa (P.L.n°4030/2016). Oficio n° 27/2016-SMTSUITM
encaminhando copia dos relatOrios das atividades das turmas desta Secretaria,
referente a segunda quinzena de fevereiro de 2016, para conhecimento dos
vereadores. Oficio s/n° da Comissao Organizadora da Campanha pela redugao dos
subsidios dos Vereadores no Municipio de Cagapava do Sul, solicitando o use da
Rua Bard° de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS
Internet: www.cacapavass.00v.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
APROVADO E
PODER LEGISLATIVO
4%=140 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4030/2016 — "Autoriza o Poder Executivo
a firmar conv^nio e conceder auxilio financeiro a Associagao Recreativa Augusto
Vitor Costa e da outras provid^ncias". Colocados em discuss^o e votacao 0
parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comissdo de Constituigdo e
Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discussdo
e votacao o Projeto de Lei do Executivo n°4030/2016 foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei Executivo n°4031/2016 — "Autoriza abertura de
credit° adicional suplementar e especial no valor de R$172.030,00 e da outras
provid^ncias". Colocados em discussdo e votacao o parecer da Assessoria
Juridica e o parecer da Comissdo de Constituigdo e Justiga-CCJ foram
aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discussdo e votacao o
Projeto de Lei n°4031/2016 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder
Legislativo: Segunda discuss -do: Projeto de Lei do Legislativo n°4020/2016 de
autoria dos Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca)-PT e Marco Vivian
(Marquinho)-PMDB — "Inclui Inciso IX, no Art.100 da Lei n°3670 de 29 de dezembro
de 2015, "Que Institui o Regime Juridico dos Servidores PUblicos dos Poderes
Executivo e Legislativo do Municipio de Cagapava do Sul, suas Autarquias e
FundagOes PCiblicas e da outras provid^ncias, que passa a ter a seguinte redagao:
ART.100 — Sem qualquer prejuizo, podera o servidor ausentar-se do servigo: IX — De
20 dias consecutivos a partir da data do evento, por motivo de nascimento do filho
para o pai ou adogao; Art. 2° - Revoga a Alinea C, do Inciso V, do art.100 da Lei
n°3670 de 29 de dezembro de 2015". Este Projeto de Lei do Legislativo
n°4020/2016 que estava Sobre a Mesa foi retirado pelos autores. IndicagOes:
015/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Indica ao Poder
Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o seguimento de pavimentagao
na Rua dos Parreirais no Bairro Floresta". Deferida de Plano. 016/2016 de autoria
do Vereador Silvio Tondo (Beleza)-PP — "Indica ao Poder Executivo, atrav^s da
Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento, encascaihamento e limpeza de
sarjetas na localidade do Passo do Souza e no Rincao Bonito". Deferida de Plano.
017/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Indica ao Poder
Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, a limpeza dos canteiros
centrais da Rua Dagoberto Barcelos em frente a Rua Joao Carlos Torres no Bairro
Floresta". Deferido de Plano. 018/2016 de autoria da Vereadora Teresinha
Grazzioli-SDD — "Indica ao Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de
Areao e do Forte Dom Pedro 
Obras, a limpeza
II". Deferida de Plano. 019/2016 de autoria do
 do
Vereador Jos^ Sidnei Menezes-PP — "Indica ao senhor Prefeito Municipal a
reabertura do Posto de SaCide da Picada Nossa Senhora das Gragas neste
municipio". Deferida de Plano. 020/2016 de autoria dos Vereadores Luis Fernando
Torres (Boca)-PT e Marco Vivian (Marquinho)-PMDB — "Indicam ao Poder Executivo,
que passe de 8 para 20 dias, a licenga paternidade dos Servidores PUblicos
Municipals, conforme Lei Federal n°13.257, de 8 de margo de 2016". Deferida de
Plano. 021/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Indica ao
Rua Bark de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS
Internet: www.cacapavass.dov.br Email: contato cacapavass.00v.br
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^,. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Poder Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e Fazenda, que haja
estudo para o pagamento do piso salarial das Agentes de Saúde". Deferida de
Plano. 022/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Indica à
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, a realização de Sessão Solene
no CTG Sentinela dos Cerros, pela passagem dos 50 anos da Instituição". Deferida
de Plano. 023/2016 de autoria do Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio)-SDD —
"Indica ao Poder Legislativo Municipal a concessão de Título de Cidadão
Caçapavano ao senhor Pedro Raimundo Porto da Silva". Manifestou-se o vereador
Antônio Carlos Casanova (Caio), da Presidência. Colocada em votação a
Indicação n°023/2016 foi aprovada por unanimidade. Requerimentos: 049/2016
de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Requer do Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e
encascalhamento na estrada que fica localizada no Rincão dos Correas". Deferido
de Plano. 050/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e corte do mato
na Estrada da Chácara Queimada". Deferido de Plano. 051/2016 de autoria da
Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria de Obras, o calçamento da Rua Liberdade no Bairro Floresta".
Deferido de Plano. 052/2016 de autoria do vereador Pedro da Silva Gaspar-PP —
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, consertos no
calçamento da Rua Benjamim Constant entre as Ruas Mario Medeiros e João Pinos
de Freitas, no Bairro São João". Deferido de Plano. 053/2016 de autoria do
vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Solicita do Poder Executivo Municipal, através
da Secretaria de Obras, patrolamento e cascalhamento no primeiro Corredor à direita
após o Frigorífico da Aviação". Deferido de Plano. 054/2016 de autoria do Vereador
Serafim Almeida-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras, que seja feita a manutenção e troca de lâmpadas da iluminação
pública na Coxilha de São José". Deferido de Plano. 055/2016 de autoria da
Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, Secretaria
de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Estrada do Seival e Lagoa das
Marrecas". Deferido de Plano. 056/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas￾PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, um redutor de
velocidade na Rua Baltazar de Bens em frente à residência da senhora Iraceli
Flores". Deferido de Plano. 057/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida￾PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que
seja feito a troca de tubos de esgoto pluvial na Avenida Nicolau Silveira Abraão
esquina com a Patrício P. de Freitas". Deferido de Plano. 058/2016 de autoria do
vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria de Obras, que seja disponibilizado algumas cargas de rejeito
asfáltico para a Rua Marta Arlete M. Teixeira, Bairro Promorar". Deferido de Plano.
059/2016 de autoria do vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o
patrolamento e encascalhamento da Rua 8 de Dezembro, do cruzamento com a Rua
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 4
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%S.
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Tiradentes, ate o final da mesma, no Bairro Sao GerOnimo". Deferido de Plano.
060/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Requer do Poder
Executivo Municipal, patrolamento e cascaihamento da Estrada da Bocanha".
Colocado em discuss^o o requerimento, manifestaram-se os Vereadores: Pedro
da Silva Gaspar, Luis Fernando Torres (Boca), Antonio Carlos Casanova (Caio) da
Presid^ncia. Colocado em votagdo o Requerimento n°060/2016 foi aprovado por
unanimidade. Pedidos de Provid^ncias: 018/2016 de autoria do Vereador Serafim
Almeida-PMDB — "Solicita provid^ncia do Poder Executivo Municipal, atraves da
Comissao de Transito, que seja feita a pintura de uma faixa de seguranca na
Avenida Cel. Coriolano Castro em frente ao Centro Clinico". Deferido de Plano.
019/2016 de autoria do vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita
provid 6ncias do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja
feita a limpeza de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na
Rua Joao Batista Coelho Leal, ao lado do n° 265". Deferido de Plano. 020/2016 de
autoria do vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita Provid6ncias do
Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja retirado
urgentemente os entulhos de obra que est^o depositados na frente do Pronto
Atendimento". Deferido de Plano. Pedido de Informagdo: 022/2016 de autoria do
vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita informacties do Poder Executivo
Municipal, atraves da Administracao Municipal, referente a indicacao n° 042/2015,
que indica a inclusao de todos os funcionarios efetivos que exercem suas functies no
CAPS, na Lei n°2851 de 1° de novembro de 2011, art. 1°, § 1°". Deferido de Plano.
Mog8es: 029/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Concede
mock) de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Anicio dos Santos
Teixeira (Santo)". Deferida de Plano. 030/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo
Tondo (Beleza)-PP — "Concede mocao de voto congratulatOrio ao senhor Tezio
Teixeira, pela passagem dos 20 anos de sua empresa Turbo Auto Eletrica". Deferida
de Plano. 031/2016 de autoria da vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Concede
mocao de voto congratulatOrio ao CTG Clareira da Mata pelo seu 42° aniversario
ocorrido no dia 17 de marco de 2016. Deferida de Plano. 033/2016 de autoria da
Camara de Vereadores Exceto o Vereador Marco Vivian (Marquinho) — "Concede
mocao de repOdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, contra a PEC
251/2016 que visa extinguir direitos fundamentais dos Servidores Pdblicos do Estado
do Rio Grande do Sul". Deferida de Plano. 034/2016 de autoria do Vereador Ricardo
Rosso-PP — "Concede mocao de voto congratulatOrio parabenizando a 24'
Campereada do PTG os Maragatos ocorrida nos dias 18, 19 e 20 de marco".
Deferida de Plano. 035/2016 de autoria da Bancada do PMDB — "Concede voto de
repOdio a Executiva Nacional do PMDB". Deferida de Plano. 036/2016 de autoria do
Vereador Jose Sidnei Menezes (Pirola)-PP — "Concede voto de profundo pesar pelo
falecimento da senhora Fatima Jurandi Nunes". Deferida de Plano. 037/2016 de
autoria do vereador Antonio Carlos Casanova (Caio)-SDD —"Concede voto de
profundo pesar pelo falecimento da amiga Mariza Rosa de Melo". Deferida de
Plano. Espago de Lider: Manifestaram-se os Vereadores: Ricardo Rosso, e este
Rua Ballo de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS
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Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Vereador cedeu o restante do seu tempo para o Vereador José Sidnei Menezes
(Pirola), Marco Vivian (Marquinho), Luis Fernando Torres (Boca). Espaço de
Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, José Sidnei
Menezes (Pirola), Marco Vivian (Marquinho), Teresinha Grazzioli, Silvio Tolfo Tondo
(Beleza), Luis Fernando Torres (Boca), Peterson Linhares (Peter); Assumiu os
trabalhos da Sessão neste momento a Vice-Presidente Vereadora Jussarete Vargas;
também em espaço de Vereador manifestou-se o Vereador Antônio Carlos Casanova
(Caio) da Tribuna. Reassumiu os trabalhos da Sessão o Presidente Vereador
Antônio Carlos Casanova (Caio); Ainda em espaço de vereador manifestou-se a
Vereadora Jussarete Vargas. Assumiu novamente os trabalhos da Sessão a Vice￾Presidente Vereadora Jussarete Vargas. Explicações Pessoais: Manifestaram-se
os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Vice-Presidente Jussarete Vargas da
Presidência, Silvio Tolfo Tondo (Beleza), Teresinha Grazzioli e José Sidnei Menezes
(Pirola). Em questão de ordem manifestou-se o Vereador Pedro da Silva Gaspar.
Não havendo mais nada a ser tratado, a Vice-Presidente Vereadora Jussarete
Vargas encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os Verea es para a
próxima Sessão Ordinária dia 28 (Vinte e oito) de Março de 2)16, S unda-Feira às
quatorze horas. ,-7 /\
SALA DAS S ES GENERAL JOÃO MANOEL DE E SILVA, 21
(VINTE E U2 MARÇO DE 2016 (DOIS MIL E DEZE S
J nei Menezes (Pirola) Antônio rios as (Caio)
Secretário residente
AMARA MUNICIPAL C
AÇAPAVA DO SUL - RS
APROVADO EM
rio
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 6
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-- 2Q
Fone: (55) 281-2044 / 2428

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