| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2016-03-28 |
| native_id | 67 |
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O PODER LEGISLATIVO GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4035/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4036/2016 — " Reajusta a tabela de remuneração do Magistério Público Municipal de Caçapava do Sul, estabelecida pela Lei Municipal n°3688 de 17 de fevereiro de 2016 e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão o projeto de lei, manifestaram-se os Vereadores: José Sidnei Menezes (Pirola), Pedro da Silva Gaspar e Silvio Tondo (Beleza). Colocado em votação o Projeto de Lei do Executivo n°4036/2016 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Primeira discussão: Projeto de Lei do Legislativo n°4033/2016 de autoria da Mesa Diretora — "Altera o Anexo III e anexo IV, da Lei Municipal n°3100 de 08 de janeiro de 2013 para incluir 01 (uma) Função Gratificada, suas atribuições e requisitos, e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Legislativo n°4033/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n° 030/2016 de autoria da Mesa Diretora — "Fixa o valor das diárias para o motorista e dá outras providências". Colocado em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica foi aprovado por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Resolução n°030/2016 foi aprovado com 09 (Nove) votos favoráveis, dos Vereadores: José Sidnei Menezes (Pirola), Silvio Tolfo Tondo (Beleza), Ricardo Rosso, Jussarete Vargas, Marco Vivian (Marquinho), Serafim Almeida, Peterson Linhares (Peter), Teresinha Grazzioli, e Luis Fernando Torres (Boca), e com 01 (Um) voto contrário, do Vereador Pedro da Silva Gaspar. Requerimentos: 061/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da Rua Valdomiro Trindade de Lima". Deferido de Plano. Assumiu os trabalhos da Sessão neste momento a Vereadora Jussarete Vargas Vice-Presidente. 062/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza na Avenida Waldemar Seixas". Deferido de Plano. 063/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)- PT — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da Rua José Chaves Dias, Bairro Floresta". Deferido de Plano. 064/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da Rua Riachuelo no trecho entre a Rua Dom Pedro e a Rua Alter Ciltra de Oliveira". Deferido de Plano. 065/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da Rua Mario Marques, Rincão dos Paz". Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 cret^rio PODER LEGISLATIVO 4%=1, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cagap va do Sul — RS — Capital Farroupilha CAMARA MUNICIP CACAPAVA DOS RS ATA n°011/2016 Da 16a Legislatura, 0 Sess^o Legislativa, 6 a Sess^o OrdinAria, Presidencia do Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio) e Jos^ Sidnei Menezes (Pirola), SecretArio. As quatorze horas e oito minutos do dia vinte e oito de margo de dois mil e dezesseis, segunda-feira, reuniram-se os edis que compOem este egregio Parlamento Cagapavano em SessAo Ordin^ria. 0 Presidente AntOnio Carlos Casanova (Caio) apOs verificar que havia nOmero legal, e corn a presenga de todos os Vereadores, deu por aberto os trabalhos desta Sess^o OrdinAria. Colocada em discuss^o e votacao a Ata n°010/2016 foi aprovada por unanimidade. Correspond^ncias de Plenario: Oficio n°086/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Reajusta a tabela de remuneragao do Magisterio PUblico Municipal de Cagapava do Sul, estabelecido pela Lei Municipal n°3688, de 17 de fevereiro de 2016", a fim de ser submetido a apreciagao dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4036/2016). Oficio n°087/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Concede reajuste salarial aos vencimentos e proventos dos Servidores efetivos ativos, FungOes Gratificadas, Contratados Temporariamente, Cargos em ComissAo, Servidores Inativos e Pensionistas do Poder Executivo Municipal", a fim de ser submetido a apreciag^o dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4035/2016). Oficio n°07/2016 da OAB Subsegao Cagapava do Sul, solicitando o espago de Tribuna Livre na Sess^o OrdinAria do dia 28 de margo de 2016, para manifestagAo e posicionamento desta entidade sobre a atual conjuntura politica que o Brasil estA atravessando, bem como o Projeto de Lei de lniciativa Popular em tramitag^o nesta Colenda Casa das Leis. Tribuna Livre: Manifestou-se o Presidente da OAB Subseg^o Cagapava do Sul, senhor Antonio Dias de Almeida Filho. Manifestaram-se fazendo colocagOes e questionamentos ao senhor Antonio Dias de Almeida Filho, os Vereadores: Jose Sidnei Menezes (Pirola) e Peterson Linhares (Peter). Comunicado n°CM237570/2015 do Minist^rio da educag^o/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao/Presid^ncia, informando a(s) liberag^o(Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educag^o. SangOes: Leis n°s: 3702,3709, 3710, de 15 de margo de 2016, e 3717, 3723, de 22 de margo de 2016, aprovadas pelo Poder Legislativo, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Grande Expediente: NA° houve por deliberag^o do PlenArio. Origem do Poder Executivo: Primeira discuss^o: Projeto de Lei do Executivo n°4035/2016 — "Concede reajuste salarial aos vencimentos e proventos dos Servidores Efetivos Ativos, FungOes Gratificadas, Contratados Temporariamente, Cargos em Comiss^o, Servidores Inativos e Pensionistas do Poder Executivo e dA outras provid^ncias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga-CCJ Rua Bart° de Cacapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cacapava do Sul - RS Internet: www.cacapavass.dov.br Email: contato cacapavass.dov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 . .1.10•1101116. APROVADO EM 2.1?_ Antemi asanova (Caio) sidente PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Deferido de Plano. 066/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, Setor Iluminacao PUblica a troca de lampada na Rua Taurino Alves Saldanha no Bairro Sao Judas Tadeu". Deferido de Plano. Pedidos de Providdncias: 021/2016 de autoria do vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita providencias da AES Sul, referente a fuga de energia nos rabichos dos postes nos fios de alta tensao situados na Rua Doralina Silveira, em frente ao numero 461". Colocado em discuss^o o pedido de providOncia, manifestou-se o Vereador Ricardo Rosso; Colocado em votacao o Pedido de ProvidOncia n°021/2016 foi aprovado por unanimidade. 022/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Solicita providencias do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Dos Lanceiros, no Bairro Floresta". Deferido de Plano. 023/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita providencia do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza e desentupimento de um bueiro na Estrada da Picada das Gracas, local conhecido como Sanga dos Correia, logo abaixo da Granja Araucaria". Deferido de Plano. Mogi:5es: 039/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Concede mocao de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Eva dos Santos Alves (Quequeza)". Deferida de Plano. 040/2016 de autoria dos Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca)-PT e Marco Vivian (Marquinho)-PMDB — "Concede mocao de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alex Dias Chaves". Deferida de Plano. Espago de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Marco Vivian (Marquinho), Silvio Tondo (Beleza) em aparte, Pedro da Silva Gaspar, Luis Fernando Torres (Boca), Jose Sidnei Menezes (Pirola), Jussarete Vargas da Presider-Ida, Ricardo Rosso, Marco Vivian (Marquinho) em aparte. Reassumiu os trabalhos da Sess^o neste momento o Presidente Ant6nio Carlos Casanova (Caio). ExplicagOes Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Jose Sidnei Menezes (Pirola). Assumiu os trabalhos da Sess^o neste momento a Vice-Presidente Jussarete Vargas. Manifestou-se a Vice-Presidente Jussarete Vargas da Presidencia. Manifestou-se ainda em espago de explicagb-es pessoais o Vereador Luis Fernando Torres (Boca). Em quest^o de ordem manifestou-se o Vereador Jose Sidnei Menezes (Pirola). Manifestou-se ainda em espago de explicagOes pessoais o Vereador AntOnio Carlos Casanova (Caio) da Tribuna. Manifestou-se a Vice-Presidente Jussarete Vargas da Presid^ncia. Nao havendo mais nada a ser tratado, a Vice-Presidente Vereadora Jus- r Vargas encerrou a presente Sessao Ordinaria e convocou os Vereadores a prOxima Sessao Ordinal-la dia 04 (Quatro) de Abril de 2016, Segunda-F as quatorze horas. SALA DAS SE : • ' S GENERAL JOAO MANOEL DE LI , EM 28 (VINTE E • T • • MARCO DE 2016 (DOIS MIL E DEZES ;Ao, 11r, Ru_ • ,:ar^o de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Ca apava do I - RS Internet: www.cacapava.rs.dov.br Email: contato cacapava.rs.dov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 zes (Pirola) cret^rio