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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2016-03-28
native_id67

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

O
PODER LEGISLATIVO
GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o
Projeto de Lei do Executivo n°4035/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei do Executivo n°4036/2016 — " Reajusta a tabela de remuneração do
Magistério Público Municipal de Caçapava do Sul, estabelecida pela Lei Municipal
n°3688 de 17 de fevereiro de 2016 e dá outras providências". Colocados em
discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão
de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado
em última discussão o projeto de lei, manifestaram-se os Vereadores: José
Sidnei Menezes (Pirola), Pedro da Silva Gaspar e Silvio Tondo (Beleza). Colocado
em votação o Projeto de Lei do Executivo n°4036/2016 foi aprovado por
unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Primeira discussão: Projeto de Lei
do Legislativo n°4033/2016 de autoria da Mesa Diretora — "Altera o Anexo III e
anexo IV, da Lei Municipal n°3100 de 08 de janeiro de 2013 para incluir 01 (uma)
Função Gratificada, suas atribuições e requisitos, e dá outras providências".
Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o
parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por
unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do
Legislativo n°4033/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n°
030/2016 de autoria da Mesa Diretora — "Fixa o valor das diárias para o motorista e
dá outras providências". Colocado em discussão e votação o parecer da
Assessoria Jurídica foi aprovado por unanimidade; Colocado em última
discussão e votação o Projeto de Resolução n°030/2016 foi aprovado com 09
(Nove) votos favoráveis, dos Vereadores: José Sidnei Menezes (Pirola), Silvio
Tolfo Tondo (Beleza), Ricardo Rosso, Jussarete Vargas, Marco Vivian (Marquinho),
Serafim Almeida, Peterson Linhares (Peter), Teresinha Grazzioli, e Luis Fernando
Torres (Boca), e com 01 (Um) voto contrário, do Vereador Pedro da Silva Gaspar.
Requerimentos: 061/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB —
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja
feito o patrolamento e o encascalhamento da Rua Valdomiro Trindade de Lima".
Deferido de Plano. Assumiu os trabalhos da Sessão neste momento a
Vereadora Jussarete Vargas Vice-Presidente. 062/2016 de autoria do Vereador
Serafim Almeida-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza na Avenida Waldemar Seixas".
Deferido de Plano. 063/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-
PT — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que
seja feito o patrolamento e o encascalhamento da Rua José Chaves Dias, Bairro
Floresta". Deferido de Plano. 064/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando
Torres (Boca)-PT — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
Obras, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da Rua Riachuelo no
trecho entre a Rua Dom Pedro e a Rua Alter Ciltra de Oliveira". Deferido de Plano.
065/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o
patrolamento e o encascalhamento da Rua Mario Marques, Rincão dos Paz".
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
cret^rio
PODER LEGISLATIVO
4%=1, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cagap va do Sul — RS — Capital Farroupilha
CAMARA MUNICIP
CACAPAVA DOS RS
ATA n°011/2016
Da 16a Legislatura, 0 Sess^o Legislativa, 6
a Sess^o
OrdinAria, Presidencia do Vereador Antonio Carlos
Casanova (Caio) e Jos^ Sidnei Menezes (Pirola),
SecretArio.
As quatorze horas e oito minutos do dia vinte e oito de margo de dois mil e
dezesseis, segunda-feira, reuniram-se os edis que compOem este egregio
Parlamento Cagapavano em SessAo Ordin^ria. 0 Presidente AntOnio Carlos
Casanova (Caio) apOs verificar que havia nOmero legal, e corn a presenga de todos
os Vereadores, deu por aberto os trabalhos desta Sess^o OrdinAria. Colocada em
discuss^o e votacao a Ata n°010/2016 foi aprovada por unanimidade.
Correspond^ncias de Plenario: Oficio n°086/2016 do gabinete do prefeito,
encaminhando projeto de lei que "Reajusta a tabela de remuneragao do Magisterio
PUblico Municipal de Cagapava do Sul, estabelecido pela Lei Municipal n°3688, de
17 de fevereiro de 2016", a fim de ser submetido a apreciagao dessa egregia Casa
Legislativa (P.L.n°4036/2016). Oficio n°087/2016 do gabinete do prefeito,
encaminhando projeto de lei que "Concede reajuste salarial aos vencimentos e
proventos dos Servidores efetivos ativos, FungOes Gratificadas, Contratados
Temporariamente, Cargos em ComissAo, Servidores Inativos e Pensionistas do
Poder Executivo Municipal", a fim de ser submetido a apreciag^o dessa egregia Casa
Legislativa (P.L.n°4035/2016). Oficio n°07/2016 da OAB Subsegao Cagapava do Sul,
solicitando o espago de Tribuna Livre na Sess^o OrdinAria do dia 28 de margo de
2016, para manifestagAo e posicionamento desta entidade sobre a atual conjuntura
politica que o Brasil estA atravessando, bem como o Projeto de Lei de lniciativa
Popular em tramitag^o nesta Colenda Casa das Leis. Tribuna Livre: Manifestou-se
o Presidente da OAB Subseg^o Cagapava do Sul, senhor Antonio Dias de Almeida
Filho. Manifestaram-se fazendo colocagOes e questionamentos ao senhor
Antonio Dias de Almeida Filho, os Vereadores: Jose Sidnei Menezes (Pirola) e
Peterson Linhares (Peter). Comunicado n°CM237570/2015 do Minist^rio da
educag^o/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao/Presid^ncia,
informando a(s) liberag^o(Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a
execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educag^o.
SangOes: Leis n°s: 3702,3709, 3710, de 15 de margo de 2016, e 3717, 3723, de 22
de margo de 2016, aprovadas pelo Poder Legislativo, sancionadas e promulgadas
pelo Prefeito Municipal. Grande Expediente: NA° houve por deliberag^o do
PlenArio. Origem do Poder Executivo: Primeira discuss^o: Projeto de Lei do
Executivo n°4035/2016 — "Concede reajuste salarial aos vencimentos e proventos
dos Servidores Efetivos Ativos, FungOes Gratificadas, Contratados Temporariamente,
Cargos em Comiss^o, Servidores Inativos e Pensionistas do Poder Executivo e dA
outras provid^ncias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da
Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga-CCJ
Rua Bart° de Cacapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cacapava do Sul - RS
Internet: www.cacapavass.dov.br Email: contato cacapavass.dov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
. .1.10•1101116.
APROVADO EM 2.1?_
Antemi asanova (Caio)
sidente
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Deferido de Plano. 066/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer
do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, Setor Iluminacao
PUblica a troca de lampada na Rua Taurino Alves Saldanha no Bairro Sao Judas
Tadeu". Deferido de Plano. Pedidos de Providdncias: 021/2016 de autoria do
vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita providencias da AES Sul, referente a fuga de
energia nos rabichos dos postes nos fios de alta tensao situados na Rua Doralina
Silveira, em frente ao numero 461". Colocado em discuss^o o pedido de
providOncia, manifestou-se o Vereador Ricardo Rosso; Colocado em votacao o
Pedido de ProvidOncia n°021/2016 foi aprovado por unanimidade. 022/2016 de
autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Solicita providencias do Poder
Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o patrolamento e
encascalhamento na Rua Dos Lanceiros, no Bairro Floresta". Deferido de Plano.
023/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita
providencia do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita
a limpeza e desentupimento de um bueiro na Estrada da Picada das Gracas, local
conhecido como Sanga dos Correia, logo abaixo da Granja Araucaria". Deferido de
Plano. Mogi:5es: 039/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT —
"Concede mocao de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Eva dos
Santos Alves (Quequeza)". Deferida de Plano. 040/2016 de autoria dos Vereadores:
Luis Fernando Torres (Boca)-PT e Marco Vivian (Marquinho)-PMDB — "Concede
mocao de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alex Dias Chaves".
Deferida de Plano. Espago de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Marco
Vivian (Marquinho), Silvio Tondo (Beleza) em aparte, Pedro da Silva Gaspar, Luis
Fernando Torres (Boca), Jose Sidnei Menezes (Pirola), Jussarete Vargas da
Presider-Ida, Ricardo Rosso, Marco Vivian (Marquinho) em aparte. Reassumiu os
trabalhos da Sess^o neste momento o Presidente Ant6nio Carlos Casanova
(Caio). ExplicagOes Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva
Gaspar, Jose Sidnei Menezes (Pirola). Assumiu os trabalhos da Sess^o neste
momento a Vice-Presidente Jussarete Vargas. Manifestou-se a Vice-Presidente
Jussarete Vargas da Presidencia. Manifestou-se ainda em espago de explicagb-es
pessoais o Vereador Luis Fernando Torres (Boca). Em quest^o de ordem
manifestou-se o Vereador Jose Sidnei Menezes (Pirola). Manifestou-se ainda em
espago de explicagOes pessoais o Vereador AntOnio Carlos Casanova (Caio) da
Tribuna. Manifestou-se a Vice-Presidente Jussarete Vargas da Presid^ncia. Nao
havendo mais nada a ser tratado, a Vice-Presidente Vereadora Jus- r Vargas
encerrou a presente Sessao Ordinaria e convocou os Vereadores a prOxima
Sessao Ordinal-la dia 04 (Quatro) de Abril de 2016, Segunda-F as quatorze
horas.
SALA DAS SE : • ' S GENERAL JOAO MANOEL DE LI , EM 28
(VINTE E • T • • MARCO DE 2016 (DOIS MIL E DEZES
;Ao,
11r, Ru_ •
,:ar^o de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Ca apava do I - RS
Internet: www.cacapava.rs.dov.br Email: contato cacapava.rs.dov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
zes (Pirola)
cret^rio

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