| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2016-04-11 |
| native_id | 69 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha (Marquinho), Antônio Carlos Casanova (Caio) da presidência. Colocado em votação o Projeto de Lei n° 4039/2016 foi aprovado por unanimidade. Em Declaração de Voto manifestaram-se os Vereadores: José Sidnei Menezes (Pirola), Marco Vivian (Marquinho), Luis Fernando Torres (Boca), Pedro da Silva Gaspar, Ricardo Rosso, Peterson Linhares (Peter), Antônio Carlos Casanova (Caio) da presidência, Silvio Tolfo Tondo (Beleza) e Antônio Carlos Casanova (Caio) da presidência. Projeto de Lei do Executivo n°4040/2016 — "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$11.844,00 e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade. Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei n° 4040/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4041/2016 — "Autoriza abe rtura de crédito adicional suplementar no valor de R$224.849,00". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade. Colocado em última discussão o projeto de lei manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Luis Fernando Torres (Boca), Pedro da Silva Gaspar e Marco Viviam (Marquinho) em apa rte, Antônio Carlos Casanova (Caio) da presidência, Ricardo Rosso, Silvio Tolfo Tondo (Beleza), Peterson Linhares (Peter), Luis Fernando Torres (Boca) em aparte. Colocado em votação o Projeto de Lei n° 4041/2016 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Primeira discussão: Projeto de Lei Legislativo n° 4034/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Institui a `Semana da Enfermagem' em Caçapava do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça-CCJ. Requerimentos: 074/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito a recuperação do calçamento no cruzamento da Av. Coriolano Castro com a Rua Barão do Rio Branco". Deferido de Plano. 075/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento na Rua Liberdade". Deferido de Plano. 076/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de Iluminação Pública solicitar a troca de lâmpadas na Rua Liberdade". Deferido de Plano. 077/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a reconstrução de uma parada de ônibus na Avenida Pinheiro Machado esquina com a Avenida Coriolano Castro". Deferido de Plano. 078/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, seja feito recuperação das Ruas do Bairro Prómorar". Colocado em discussão o requerimento manifestou-se o Vereador Peterson Linhares (Peter). Colocado em votação o requerimento n° 078/2016 foi aprovado por unanimidade. 079/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, seja feito a colocação de tubos na Rua Arthur Prates Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoCc^cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO ATA n°013/2016 Da 16a Legislatura, 4a Sess^o Legislativa, 8 a Sess^o Ordin^ria, Presid^ncia do Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio) e Jos^ Sidnei Menezes (Pirola), Secret^rio. As quatorze horas e onze minutos do dia 11 (Onze) de abril de dois mil e dezesseis, segunda-feira, reuniram-se os edis que compeiem este egr^gio Parlamento Cacapavano em Sess^o Ordineria. 0 Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio) apOs verificar que havia nOrnero legal, e corn a presence de todos os Vereadores, deu por aberto os trabaihos desta Sess^o Ordineria. Colocada em discuss^o e votacao a Ata n°012/2016 foi aprovada por unanimidade. Correspond^ncias de Plendrio: Oficio n°100/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de cr^dito adicional suplementar no valor de R$301.627,00 e de outras providOncias", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egr^gia Casa Legislative (P.L.n°4039/2016). Oficio n°101/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de cr^dito adicional especial no valor de R$11.844,00 e de outras provid^ncias", a fim de ser submetido a apreciac^o dessa egregia Casa Legislative (P.L.n°4040/2016). Oficio n°104/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de cr^clito adicional suplementar e especial no valor de R$182.765,00 e de outras provid^ncias (P.L.n°4038/2016)". Oficio n°107/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de cr^dito adicional suplementar no valor de R$224.849,00 e de outras provid^ncias", a fim de ser submetido a apreciac^o dessa egr^gia Casa Legislative (P.L.n°4041/2016). Sang^o: Lei n°: 3727 de 05 de abril de 2016, aprovada pelo Poder Legislativo, sancionada e promulgada pelo Prefeito Municipal. Grande Expediente: N^o houve por deliberacao do Plenerio. Origem do Poder Executivo: Primeira discuss^o: Projeto de Lei do Executivo n°4038/2016 —"Autoriza abertura de cr^dito adicional suplementar e especial no valor de R$182.765,00 e de outras provid^ncias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituicao e Justica-CCJ foram aprovados por unanimidade. Manifestou-se em quest^o de ordem o vereador Pedro da Silva Gaspar. Colocado em Ultima discuss^o o projeto de lei manifestou-se o Vereador Pedro da Silva Gaspar. Colocado em votacao o Projeto de Lei n° 4038/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4039/2016 — "Autoriza abertura de crklito adicional suplementar no valor de R$301.627,00 e de outras providdncias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade. Colocado em Ultima discuss^o o projeto de lei manifestaram-se os Vereadores: Jos^ Sidnei Menezes (Pirola), AntOnio Carlos Casanova (Caio) da presiancia, Pedro da Silva Gaspar, Luis Fernando Torres (Boca), Marco Vivian Rua Bar^o de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.dov.br Email: contato cacapavass.qov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 APROMADO EM CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ---n.........Cagapaya do Sul — RS — Capital Farroupilha CAMARA MUNICIPAL I C ACAPAVA DO SUL - RS retArio PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Chaves, no Bairro Promorar". Deferido de Plano. 080/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, seja feito rocada na Rua Joao Teixeira de Almeida, pois a mesma e uma das Onicas calcada na Promorar". Deferido de Plano. 081/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, seja feito encascaihamento, patrolamento e limpeza das valas da Rua Modesto Ferreira na Vila Sul". Deferido de Plano. 082/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, seja depositado carga de cascaiho na Rua Modesto Ferreira em frente ao n° 260, na Vila Sul". Deferido de Plano. 083/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, seja desentupido os bueiros da Rua Professor Miguel Paz Junior, na Vila Sul". Deferido de Plano. 084/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, Setor de Iluminacao PUblica, solicitar a troca de lampadas na Rua Antonio Dourado , em frente ao nOmero 58". Deferido de Plano. 085/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, conserto de bueiro na estrada do acesso ao Rincao dos Godinhos, abaixo do antigo Hospital da Dra Nair". Colocado em discuss^o o requerimento manifestou-se o Vereador Pedro da Silva Gaspar. Colocado em Votacdo o Requerimento n° 085/2016 foi aprovado por unanimidade. Pedidos de Providdncias: 030/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Solicita provid^ncia do Poder Executivo Municipal, atraves da Comiss^o de Transit°, que seja instalado uma lombada eletrOnica na Avenida Joao Manoel de Lima e Silva em frente a Promorar". Deferido de Plano. 031/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita provid^ncias do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, a colocac^o de tubos na Rua AntOnio Rosa". Deferido de Plano. 032/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita provid6ncias do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, a colocac^o de tubos na Rua Elpidio Giambastiani". Deferido de Plano. 033/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita provid^ncias do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras do Municipio, o patrolamento e encascalhamento do Corredor dos Chagas". Deferido de Plano. Pedidos de Informacties: 024/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Solicita informacao ao Poder Executivo Municipal, c6pia da prestacao de contas do Decreto Executivo n°2428/2009". Colocado em discuss^o o pedido de informac^o manifestaram-se os Vereadores: Silvio Tolfo Tondo (Beleza) e Luis Fernando Torres (Boca) em aparte. Colocado em votacao o Pedido de Informagdo n°024/2016 foi aprovado por unanimidade. 025/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita InformacOes do Poder Executivo Municipal, atraves do Departamento de Meio Ambiente, se existe uma licenca ambiental junto a FEPAN, para o descarte de residuos urbanos na area atras da Escola Patricio Dias Ferreira, caso exista solicito a cOpia da mesma. Caso Rua Ballo de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato cacapavass.dov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha não exista uma licença solicito o nome dos responsáveis pelo descarte desses resíduos nesta área. Bem como quais atitudes estão sendo tomadas para a resolução deste grave problema ambiental que assola esta área". Deferido de Plano. 026/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, qual a situação que se encontra o projeto da quadra poliesportiva da Escola Dagoberto Barcellos". Deferido de Plano. 027/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, qual a situação que se encontra o projeto da cobertura para a quadra Escola Patrício Dias Ferreira". Deferido de Plano. 028/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, através da Administração Municipal, qual a situação que se encontra o projeto de construção da Creche do Bairro Promorar". Deferido de Plano. Moções: 045/2016 de autoria dos Vereadores: Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP e Pedro da Silva Gaspar-PP — "Concedem moção de repúdio à Executiva Nacional do PP, pela postura em continuar no Governo Dilma Rousseff'. Colocada em discussão a moção manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Silvio Tolfo Tondo (Beleza), Ricardo Rosso e Marco Vivian (Marquinho) em aparte. Colocada em votação a Moção n° 045/2016 foi aprovada por unanimidade. 046/2016 de autoria do vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Concede moção de voto congratulatório a Empresa Dagoberto Barcellos pela passagem de seus 98 anos servindo nossa cidade". Deferida de Plano. 047/2016 de autoria do vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Concede moção de voto congratulatório a todos os membros e colaboradores da Fazenda Reconquistar, pelo excelente trabalho desenvolvido pela instituição sem fins lucrativos, junto aos dependentes químicos, na tentativa incansável de ressocialização e resgate de vidas e valores primordiais para evolução de uma pessoa". Deferida de Plano. 048/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Osmarina da Paixão Madrid". Deferida de Plano. Em questão de ordem manifestou-se o vereador José Sidnei Menezes (Pirola). Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Antônio Carlos Casanova (Caio) encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os Vereadores para a Sessão Solene em homenagem ao Cinquentenário do CTG Sentinela dos C ros, as dezenove e trinta horas de hoje, no CTG Sentinela dos Cerros e para a próxima Sessão Ordinária dia 18 (dezoito) de Abril de 2016, Segunda-Feira às quatorze hor. . . SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, M (ONZE) DE ABRIL DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS). José SidneL M zes (Pirola) Antôniió C941os Casanova (Caio) retário ire idente Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 4 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(c-cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428