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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2016-04-11
native_id69

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
(Marquinho), Antônio Carlos Casanova (Caio) da presidência. Colocado em votação o
Projeto de Lei n° 4039/2016 foi aprovado por unanimidade. Em Declaração de Voto
manifestaram-se os Vereadores: José Sidnei Menezes (Pirola), Marco Vivian
(Marquinho), Luis Fernando Torres (Boca), Pedro da Silva Gaspar, Ricardo Rosso,
Peterson Linhares (Peter), Antônio Carlos Casanova (Caio) da presidência, Silvio Tolfo
Tondo (Beleza) e Antônio Carlos Casanova (Caio) da presidência. Projeto de Lei do
Executivo n°4040/2016 — "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de
R$11.844,00 e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer
da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ
foram aprovados por unanimidade. Colocado em última discussão e votação o
Projeto de Lei n° 4040/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do
Executivo n°4041/2016 — "Autoriza abe rtura de crédito adicional suplementar no valor
de R$224.849,00". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria
Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados
por unanimidade. Colocado em última discussão o projeto de lei manifestaram-se
os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Luis Fernando Torres (Boca), Pedro da Silva
Gaspar e Marco Viviam (Marquinho) em apa rte, Antônio Carlos Casanova (Caio) da
presidência, Ricardo Rosso, Silvio Tolfo Tondo (Beleza), Peterson Linhares (Peter), Luis
Fernando Torres (Boca) em aparte. Colocado em votação o Projeto de Lei n°
4041/2016 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Primeira
discussão: Projeto de Lei Legislativo n° 4034/2016 de autoria do Vereador Peterson
Linhares (Peter)-SDD — "Institui a `Semana da Enfermagem' em Caçapava do Sul, e dá
outras providências". Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça-CCJ.
Requerimentos: 074/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT —
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito a
recuperação do calçamento no cruzamento da Av. Coriolano Castro com a Rua Barão do
Rio Branco". Deferido de Plano. 075/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP —
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento na
Rua Liberdade". Deferido de Plano. 076/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP
— "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de
Iluminação Pública solicitar a troca de lâmpadas na Rua Liberdade". Deferido de Plano.
077/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Requer do Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a reconstrução de uma parada de
ônibus na Avenida Pinheiro Machado esquina com a Avenida Coriolano Castro".
Deferido de Plano. 078/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD —
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, seja feito
recuperação das Ruas do Bairro Prómorar". Colocado em discussão o requerimento
manifestou-se o Vereador Peterson Linhares (Peter). Colocado em votação o
requerimento n° 078/2016 foi aprovado por unanimidade. 079/2016 de autoria do
Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria de Obras, seja feito a colocação de tubos na Rua Arthur Prates
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoCc^cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
ATA n°013/2016
Da 16a Legislatura, 4a Sess^o Legislativa, 8
a Sess^o
Ordin^ria, Presid^ncia do Vereador Antonio Carlos
Casanova (Caio) e Jos^ Sidnei Menezes (Pirola),
Secret^rio.
As quatorze horas e onze minutos do dia 11 (Onze) de abril de dois mil e dezesseis,
segunda-feira, reuniram-se os edis que compeiem este egr^gio Parlamento Cacapavano
em Sess^o Ordineria. 0 Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio) apOs verificar que
havia nOrnero legal, e corn a presence de todos os Vereadores, deu por aberto os
trabaihos desta Sess^o Ordineria. Colocada em discuss^o e votacao a Ata
n°012/2016 foi aprovada por unanimidade. Correspond^ncias de Plendrio: Oficio
n°100/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura
de cr^dito adicional suplementar no valor de R$301.627,00 e de outras providOncias", a
fim de ser submetido a apreciacao dessa egr^gia Casa Legislative (P.L.n°4039/2016).
Oficio n°101/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza
abertura de cr^dito adicional especial no valor de R$11.844,00 e de outras provid^ncias",
a fim de ser submetido a apreciac^o dessa egregia Casa Legislative (P.L.n°4040/2016).
Oficio n°104/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza
abertura de cr^clito adicional suplementar e especial no valor de R$182.765,00 e de
outras provid^ncias (P.L.n°4038/2016)". Oficio n°107/2016 do gabinete do prefeito,
encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de cr^dito adicional suplementar no
valor de R$224.849,00 e de outras provid^ncias", a fim de ser submetido a apreciac^o
dessa egr^gia Casa Legislative (P.L.n°4041/2016). Sang^o: Lei n°: 3727 de 05 de abril
de 2016, aprovada pelo Poder Legislativo, sancionada e promulgada pelo Prefeito
Municipal. Grande Expediente: N^o houve por deliberacao do Plenerio. Origem do
Poder Executivo: Primeira discuss^o: Projeto de Lei do Executivo n°4038/2016 
—"Autoriza abertura de cr^dito adicional suplementar e especial no valor de R$182.765,00
e de outras provid^ncias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da
Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituicao e Justica-CCJ foram
aprovados por unanimidade. Manifestou-se em quest^o de ordem o vereador Pedro da
Silva Gaspar. Colocado em Ultima discuss^o o projeto de lei manifestou-se o
Vereador Pedro da Silva Gaspar. Colocado em votacao o Projeto de Lei n° 4038/2016
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4039/2016 — "Autoriza
abertura de crklito adicional suplementar no valor de R$301.627,00 e de outras
providdncias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica
e o parecer da Comiss^o de Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por
unanimidade. Colocado em Ultima discuss^o o projeto de lei manifestaram-se os
Vereadores: Jos^ Sidnei Menezes (Pirola), AntOnio Carlos Casanova (Caio) da
presiancia, Pedro da Silva Gaspar, Luis Fernando Torres (Boca), Marco Vivian
Rua Bar^o de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS
Internet: www.cacapava.rs.dov.br Email: contato cacapavass.qov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
APROMADO EM
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
---n.........Cagapaya do Sul — RS — Capital Farroupilha CAMARA MUNICIPAL I C
ACAPAVA DO SUL - RS
retArio
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Chaves, no Bairro Promorar". Deferido de Plano. 080/2016 de autoria do Vereador
Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da
Secretaria de Obras, seja feito rocada na Rua Joao Teixeira de Almeida, pois a mesma e
uma das Onicas calcada na Promorar". Deferido de Plano. 081/2016 de autoria do
Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal,
atraves da Secretaria de Obras, seja feito encascaihamento, patrolamento e limpeza das
valas da Rua Modesto Ferreira na Vila Sul". Deferido de Plano. 082/2016 de autoria do
Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal,
atraves da Secretaria de Obras, seja depositado carga de cascaiho na Rua Modesto
Ferreira em frente ao n° 260, na Vila Sul". Deferido de Plano. 083/2016 de autoria do
Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal,
atraves da Secretaria de Obras, seja desentupido os bueiros da Rua Professor Miguel
Paz Junior, na Vila Sul". Deferido de Plano. 084/2016 de autoria do Vereador Ricardo
Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras,
Setor de Iluminacao PUblica, solicitar a troca de lampadas na Rua Antonio Dourado , em
frente ao nOmero 58". Deferido de Plano. 085/2016 de autoria do Vereador Pedro da
Silva Gaspar-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de
Obras, conserto de bueiro na estrada do acesso ao Rincao dos Godinhos, abaixo do
antigo Hospital da Dra
 Nair". Colocado em discuss^o o requerimento manifestou-se o
Vereador Pedro da Silva Gaspar. Colocado em Votacdo o Requerimento n° 085/2016
foi aprovado por unanimidade. Pedidos de Providdncias: 030/2016 de autoria do
Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Solicita provid^ncia do Poder Executivo Municipal,
atraves da Comiss^o de Transit°, que seja instalado uma lombada eletrOnica na Avenida
Joao Manoel de Lima e Silva em frente a Promorar". Deferido de Plano. 031/2016 de
autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita provid^ncias do Poder Executivo
Municipal, atraves da Secretaria de Obras, a colocac^o de tubos na Rua AntOnio Rosa".
Deferido de Plano. 032/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita
provid6ncias do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, a colocac^o
de tubos na Rua Elpidio Giambastiani". Deferido de Plano. 033/2016 de autoria do
Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita provid^ncias do Poder Executivo Municipal,
atraves da Secretaria de Obras do Municipio, o patrolamento e encascalhamento do
Corredor dos Chagas". Deferido de Plano. Pedidos de Informacties: 024/2016 de
autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Solicita informacao ao Poder
Executivo Municipal, c6pia da prestacao de contas do Decreto Executivo n°2428/2009".
Colocado em discuss^o o pedido de informac^o manifestaram-se os Vereadores:
Silvio Tolfo Tondo (Beleza) e Luis Fernando Torres (Boca) em aparte. Colocado em
votacao o Pedido de Informagdo n°024/2016 foi aprovado por unanimidade.
025/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita
InformacOes do Poder Executivo Municipal, atraves do Departamento de Meio Ambiente,
se existe uma licenca ambiental junto a FEPAN, para o descarte de residuos urbanos na
area atras da Escola Patricio Dias Ferreira, caso exista solicito a cOpia da mesma. Caso
Rua Ballo de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
não exista uma licença solicito o nome dos responsáveis pelo descarte desses resíduos
nesta área. Bem como quais atitudes estão sendo tomadas para a resolução deste grave
problema ambiental que assola esta área". Deferido de Plano. 026/2016 de autoria do
Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita Informações do Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria da Educação, qual a situação que se encontra o projeto
da quadra poliesportiva da Escola Dagoberto Barcellos". Deferido de Plano. 027/2016
de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita Informações do Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, qual a situação que se
encontra o projeto da cobertura para a quadra Escola Patrício Dias Ferreira". Deferido
de Plano. 028/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita
Informações do Poder Executivo Municipal, através da Administração Municipal, qual a
situação que se encontra o projeto de construção da Creche do Bairro Promorar".
Deferido de Plano. Moções: 045/2016 de autoria dos Vereadores: Silvio Tolfo Tondo
(Beleza)-PP e Pedro da Silva Gaspar-PP — "Concedem moção de repúdio à Executiva
Nacional do PP, pela postura em continuar no Governo Dilma Rousseff'. Colocada em
discussão a moção manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Silvio
Tolfo Tondo (Beleza), Ricardo Rosso e Marco Vivian (Marquinho) em aparte. Colocada
em votação a Moção n° 045/2016 foi aprovada por unanimidade. 046/2016 de autoria
do vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Concede moção de voto congratulatório a
Empresa Dagoberto Barcellos pela passagem de seus 98 anos servindo nossa cidade".
Deferida de Plano. 047/2016 de autoria do vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT —
"Concede moção de voto congratulatório a todos os membros e colaboradores da
Fazenda Reconquistar, pelo excelente trabalho desenvolvido pela instituição sem fins
lucrativos, junto aos dependentes químicos, na tentativa incansável de ressocialização e
resgate de vidas e valores primordiais para evolução de uma pessoa". Deferida de
Plano. 048/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Concede moção de
voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Osmarina da Paixão Madrid".
Deferida de Plano. Em questão de ordem manifestou-se o vereador José Sidnei
Menezes (Pirola). Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Antônio Carlos
Casanova (Caio) encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os Vereadores para
a Sessão Solene em homenagem ao Cinquentenário do CTG Sentinela dos C ros, as
dezenove e trinta horas de hoje, no CTG Sentinela dos Cerros e para a próxima Sessão
Ordinária dia 18 (dezoito) de Abril de 2016, Segunda-Feira às quatorze hor.
. .
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, M (ONZE)
DE ABRIL DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
José SidneL M zes (Pirola) Antôniió C941os Casanova
(Caio)
retário ire idente
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