| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2016-04-20 |
| native_id | 74 |
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PODER LEGISLATIVO rCÂMA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MUNICI L a do Sul — RS - Capital Farroupilha RA AÇAPAVADOSUL-RS APROVADO 12QL ATA n°017/2016 Da 168 Legislatura, 4a Sessão Legislativa, 4a Sessão cretário Extraordinária, Presidência do Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio) e Teresinha Grazzioli, Secretária. Às treze horas e quinze minutos do dia vinte de abril de dois mil e dezesseis, quarta-feira, reuniram-se os edis que compõem este egrégio Parlamento Caçapavano em Sessão Extraordinária. O Presidente Antônio Carlos Casanova (Caio) após verificar que havia número legal, e com a ausência do Vereador José Sidnei Menezes (Pirola), deu por aberto os trabalhos desta Sessão Extraordinária. Correspondências de Plenário: Ofício n°118/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por um período de até 12 (doze) meses, professores e servidores para atuarem junto à Secretaria de Município da Educação", a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4044/2016). Resolução de Mesa n°086/2016 — "Convoca a totalidade dos Vereadores para Sessão Extraordinária, conforme prevê o art.17 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal a realizar-se no dia 20 de abril de 2016 às 13 horas, para a apreciação do seguinte projeto de lei: Projeto de Lei do Executivo n°4044/2016 —"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por um período de até 12 (doze) meses, professores e servidores para atuarem junto à Secretaria de Município da Educação". Origem do Poder Executivo: Primeira discussão: Projeto de Lei do Executivo n°4044/2016 — "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por um período de até 12 (doze) meses, professores e servidores, para atuarem junto à Secretaria de Município da Educação, e dá outras providências". Emenda Aditiva n°001/2016 de autoria da Bancada do Partido Progressista-PP — "Altera o Projeto de Lei n°4044/2016 para incluir parágrafo único no seu artigo 2°, e dá outras providências- Parágrafo único- Após a liberação do concurso público que trata o caput do art. 1°, os contratos temporários serão substituídos pela nomeação, obedecendo a mesma lista de classificação já homologada, assim como será feito para esta contratação temporária". Colocados em discussão e votação em conjunto os pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ referente à emenda aditiva e ao projeto de lei, foram aprovados por unanimidade. Colocado em última discussão a Emenda Aditiva n°001/2016 e o projeto de lei n°4044/2016, manifestou-se o Vereador Luis Fernando Torres (Boca) — "Olha tchê eu vou te dizer uma coisa, eu to até pasmo com este troço aqui porque segunda-feira nós fizemos aqui uma votação dum projeto aumentando a vaga pra contratar por definitivo outro e o Secretário de Administração e o Procurador do Município disse que contrato não podia fazer, agora de repente nós tamo podendo fazer contrato, outra coisa, professor as aulas começaram em março, então desde março não ta faltando professor?, é agora que tá faltando e nós vamos fazer uma sessão extraordinária a tarde sem reunião de manhã, sem o impacto financeiro que nós pedimos a resposta, e sem reunião nenhuma?, outra coisa, tenho muitas dúvidas sobre isso aqui, por que doze meses? Se é emergencial, cadê a justificativa das vagas pra que colégio é pra qual colégio, porque temos cinco professores de educação física de novo, eu nunca vi uma cidade ter tanto professor de educação física, será que não é pra colocar os cumpanheiro que a gente sabe aí que tão colocado em terceiro lugar, não, para aí tchê, eu sei hoje mesmo recebi que os professores que lá no Rincão dos Seixas, Padre Fidêncio tem uma mãe dando aula, isso ai Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoO-cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 ABRIL DE 20 ,6 (DOIS MIL E A MUNICIPAL CACAPAVA DO SUL - RS Ant 2o/.6 4 - nio arlos Prei APROVADO EM PODER LEGISLATIVO %Esg, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha agora que ta dando, de ontem, ou desde margo que ta dando, por que isso nao podia ficar ate segunda-feira e nos debater e pedir aqui 6 vaga de Educag5o Fisica vai ser colocado em tal colegio, tal col^gio, nao seria assim o certo, ou a eu que to errado, ou eu que enxergo as coisas de outra maneira. De manh^ teria uma reuni5o, nao teve reuni5o, a Sess^o seria Ia em cima, ja nao foi Ia em cima, ent^o o que to havendo aqui, eu tava trabalhando ate meio dia e quinze to sabendo dessas mudangas tudo agora entao eu acho que professor tern que to na sala de aula tem que chamar, agora nao ^ possivel fazer as coisas na corrida sem responder pra gente, o ano letivo termina em dezembro, por que doze meses?, por que isso?, pra qual escolas v^o ir?, qual ^ as verdadeiras necessidades que tern no municipio? E se esse concurso nao funcionar como ^ que vai ser se nao for aceito pelo tribunal de contas como a que vai ficar? Essas coisas corridas assim, urgentemente, pra professor era urgente em margo, nos tamo desde margo, aqui no Institute eu to sabendo que tern turmas que mudaram da tarde para a manh5 porque nao tinha professor, nao tern professor de ingles em certas turmas se nao me engano sexto ano, e como ^ que isso ai, agora que resolveram de ontem pra ca, que segunda nao podia agora hoje pode, ent^o tern que entrar num acordo a base do governo, ou serve pra todos ou nao serve pra nenhum cargo, ai nos nomeamo uma tesoureira segunda porque nao podia fazer contrato, dito pelo Procurador do Municipio, criaram o cargo, aumentaram o nOrnero de vagas e eu ainda disse por que nao contrata por seis meses e depois deixa o concurso ser validado, n^° podia, agora hoje pode, ent^o eu nao to entendendo o que ta havendo, eu y ou vota a favor porque aula tern que ter, agora que ta errado, ta errado, sinto muito, isso e urn absurdo tche, se o Procurador disse que nao podia, ou tao fazendo uma coisa ilegal ou segunda-feira fizeram uma ilegal, uma das duas, porque duas palavras pro mesmo problema nao ^ possivel tche, al o cara chega aqui, chega uma hora do colegio, ate o meio dia e quinze e ta tudo mudado, ent5o nao precisa ter mais reuni5o, voc^s tern a maioria botem e votem na marra, o que y ou fazer". Tambern manifestaram-se os Vereadores: Ricardo Rosso, Luis Fernando Torres (Boca) em questao de ordem, Jussarete Vargas, Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presidencia, Pedro da Silva Gaspar, Peterson Linhares (Peter), Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presidencia, Silvio Tolfo Tondo (Beleza), Teresinha Grazzioli, Luis Fernando Torres (Boca) em aparte, Marco Vivian (Marquinho), Jussarete Vargas em aparte; Em quest^o de ordem manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar e Peterson Linhares (Peter). Ainda sobre a emenda e o projeto manifestaram-se os Vereadores: AntOnio Carlos Casanova (Caio) da Presidencia, Silvio Tolfo Tondo (Beleza) em aparte, Marco Vivian (Marquinho) em questao de ordem. Colocados em votagdo a Emenda Aditiva n°001/2016 e o Projeto de Lei Executivo n°4044/2016 foram aprovados por unanimidade. Nao havendo mais nada a r tratado, o Presidente Ant6nio Carlos Casanova (Caio) encerrou a presente Sess5 xtraordineria e convocou os Vereadores para a prOxima Sess^o Ordineria dia 25 (Vinte inco) de Abril de,,- 2016, Segunda-Feira as quatorze horas. j-- SALA DAS SESSOES GENERAL JOAO MANOEL DE LIMA E SIL A, Teres Grazzioli SecretAria Rua Bark) de Cacao. — " • 0- 00 — C apava do S I - RS Internet: www.cacapavass.q : .br Email: contato@cacapavass.qov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 M. 0 (VINTi) DE ^arsanova (Caio) Klente