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sessao nº 18

Tipo Extraordinária
Número / Ano 18
Date 2016-04-20
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Documents (1)

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PODER LEGISLATIVO
rCÂMA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
MUNICI L 
a do Sul — RS - Capital Farroupilha RA
AÇAPAVADOSUL-RS
APROVADO 12QL ATA n°017/2016
Da 168
 Legislatura, 4a
 Sessão Legislativa, 4a
 Sessão
cretário Extraordinária, Presidência do Vereador Antônio Carlos
Casanova (Caio) e Teresinha Grazzioli, Secretária.
Às treze horas e quinze minutos do dia vinte de abril de dois mil e dezesseis, quarta-feira,
reuniram-se os edis que compõem este egrégio Parlamento Caçapavano em Sessão
Extraordinária. O Presidente Antônio Carlos Casanova (Caio) após verificar que havia número
legal, e com a ausência do Vereador José Sidnei Menezes (Pirola), deu por aberto os trabalhos
desta Sessão Extraordinária. Correspondências de Plenário: Ofício n°118/2016 do gabinete
do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
temporariamente por um período de até 12 (doze) meses, professores e servidores para
atuarem junto à Secretaria de Município da Educação", a fim de ser submetido à apreciação
dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.n°4044/2016). Resolução de Mesa n°086/2016 — "Convoca
a totalidade dos Vereadores para Sessão Extraordinária, conforme prevê o art.17 e seus
parágrafos da Lei Orgânica Municipal a realizar-se no dia 20 de abril de 2016 às 13 horas, para
a apreciação do seguinte projeto de lei: Projeto de Lei do Executivo n°4044/2016 —"Autoriza o
Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por um período de até 12 (doze)
meses, professores e servidores para atuarem junto à Secretaria de Município da Educação".
Origem do Poder Executivo: Primeira discussão: Projeto de Lei do Executivo n°4044/2016
— "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por um período de até 12
(doze) meses, professores e servidores, para atuarem junto à Secretaria de Município da
Educação, e dá outras providências". Emenda Aditiva n°001/2016 de autoria da Bancada do
Partido Progressista-PP — "Altera o Projeto de Lei n°4044/2016 para incluir parágrafo único no
seu artigo 2°, e dá outras providências- Parágrafo único- Após a liberação do concurso público
que trata o caput do art. 1°, os contratos temporários serão substituídos pela nomeação,
obedecendo a mesma lista de classificação já homologada, assim como será feito para esta
contratação temporária". Colocados em discussão e votação em conjunto os pareceres da
Assessoria Jurídica e da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ referente à emenda
aditiva e ao projeto de lei, foram aprovados por unanimidade. Colocado em última
discussão a Emenda Aditiva n°001/2016 e o projeto de lei n°4044/2016, manifestou-se o
Vereador Luis Fernando Torres (Boca) — "Olha tchê eu vou te dizer uma coisa, eu to até
pasmo com este troço aqui porque segunda-feira nós fizemos aqui uma votação dum projeto
aumentando a vaga pra contratar por definitivo outro e o Secretário de Administração e o
Procurador do Município disse que contrato não podia fazer, agora de repente nós tamo
podendo fazer contrato, outra coisa, professor as aulas começaram em março, então desde
março não ta faltando professor?, é agora que tá faltando e nós vamos fazer uma sessão
extraordinária a tarde sem reunião de manhã, sem o impacto financeiro que nós pedimos a
resposta, e sem reunião nenhuma?, outra coisa, tenho muitas dúvidas sobre isso aqui, por que
doze meses? Se é emergencial, cadê a justificativa das vagas pra que colégio é pra qual
colégio, porque temos cinco professores de educação física de novo, eu nunca vi uma cidade ter
tanto professor de educação física, será que não é pra colocar os cumpanheiro que a gente
sabe aí que tão colocado em terceiro lugar, não, para aí tchê, eu sei hoje mesmo recebi que os
professores que lá no Rincão dos Seixas, Padre Fidêncio tem uma mãe dando aula, isso ai
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoO-cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
ABRIL DE 20 ,6 (DOIS MIL E A MUNICIPAL
CACAPAVA DO SUL - RS
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APROVADO EM
PODER LEGISLATIVO
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Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
agora que ta dando, de ontem, ou desde margo que ta dando, por que isso nao podia ficar ate
segunda-feira e nos debater e pedir aqui 6 vaga de Educag5o Fisica vai ser colocado em tal
colegio, tal col^gio, nao seria assim o certo, ou a eu que to errado, ou eu que enxergo as coisas
de outra maneira. De manh^ teria uma reuni5o, nao teve reuni5o, a Sess^o seria Ia em cima, ja
nao foi Ia em cima, ent^o o que to havendo aqui, eu tava trabalhando ate meio dia e quinze to
sabendo dessas mudangas tudo agora entao eu acho que professor tern que to na sala de aula
tem que chamar, agora nao ^ possivel fazer as coisas na corrida sem responder pra gente, o
ano letivo termina em dezembro, por que doze meses?, por que isso?, pra qual escolas v^o ir?,
qual ^ as verdadeiras necessidades que tern no municipio? E se esse concurso nao funcionar
como ^ que vai ser se nao for aceito pelo tribunal de contas como a que vai ficar? Essas coisas
corridas assim, urgentemente, pra professor era urgente em margo, nos tamo desde margo, aqui
no Institute eu to sabendo que tern turmas que mudaram da tarde para a manh5 porque nao
tinha professor, nao tern professor de ingles em certas turmas se nao me engano sexto ano, e
como ^ que isso ai, agora que resolveram de ontem pra ca, que segunda nao podia agora hoje
pode, ent^o tern que entrar num acordo a base do governo, ou serve pra todos ou nao serve pra
nenhum cargo, ai nos nomeamo uma tesoureira segunda porque nao podia fazer contrato, dito
pelo Procurador do Municipio, criaram o cargo, aumentaram o nOrnero de vagas e eu ainda
disse por que nao contrata por seis meses e depois deixa o concurso ser validado, n^° podia,
agora hoje pode, ent^o eu nao to entendendo o que ta havendo, eu y
ou vota a favor porque aula
tern que ter, agora que ta errado, ta errado, sinto muito, isso e urn absurdo tche, se o
Procurador disse que nao podia, ou tao fazendo uma coisa ilegal ou segunda-feira fizeram uma
ilegal, uma das duas, porque duas palavras pro mesmo problema nao ^ possivel tche, al o cara
chega aqui, chega uma hora do colegio, ate o meio dia e quinze e ta tudo mudado, ent5o nao
precisa ter mais reuni5o, voc^s tern a maioria botem e votem na marra, o que y
ou fazer".
Tambern manifestaram-se os Vereadores: Ricardo Rosso, Luis Fernando Torres (Boca) em
questao de ordem, Jussarete Vargas, Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presidencia, Pedro da
Silva Gaspar, Peterson Linhares (Peter), Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presidencia, Silvio
Tolfo Tondo (Beleza), Teresinha Grazzioli, Luis Fernando Torres (Boca) em aparte, Marco Vivian
(Marquinho), Jussarete Vargas em aparte; Em quest^o de ordem manifestaram-se os
Vereadores: Pedro da Silva Gaspar e Peterson Linhares (Peter). Ainda sobre a emenda e o
projeto manifestaram-se os Vereadores: AntOnio Carlos Casanova (Caio) da Presidencia,
Silvio Tolfo Tondo (Beleza) em aparte, Marco Vivian (Marquinho) em questao de ordem.
Colocados em votagdo a Emenda Aditiva n°001/2016 e o Projeto de Lei Executivo
n°4044/2016 foram aprovados por unanimidade. Nao havendo mais nada a r tratado, o
Presidente Ant6nio Carlos Casanova (Caio) encerrou a presente Sess5 xtraordineria e
convocou os Vereadores para a prOxima Sess^o Ordineria dia 25 (Vinte inco) de Abril de,,-
2016, Segunda-Feira as quatorze horas. j--
SALA DAS SESSOES GENERAL JOAO MANOEL DE LIMA E SIL A,
Teres Grazzioli
SecretAria
Rua Bark) de Cacao.
	— " • 0- 00 — C apava do S I - RS
Internet: www.cacapavass.q :
 .br Email: contato@cacapavass.qov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
M.
0
(VINTi) DE
^arsanova (Caio)
Klente

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