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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2016-05-09
native_id76

Documents (1)

ata #

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O
^► PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
com a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, para reunião sobre a
I mportância do Trabalho em Rede no Enfrentamento das Violências, dia 13 de maio de
2016 (sexta-feira) das 08:45hs às 12hs e das 13:30hs às 16hs no Instituto Municipal de
Educação. Sanções: Leis n°s: 3734, de 19 de abril de 2016 e 3737 de 03 de maio de
2016, aprovadas pelo Poder Legislativo, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito
Municipal. Grande Expediente: Não houve por deliberação do Plenário. Origem do
Poder Executivo: Primeira discussão: Projeto de Lei do Executivo n°4047/2016 -
"Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$36.229,00 e dá outras
providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica
e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por
unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do
Executivo n°4047/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo
n°4048/2016 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por
um período de até 12 (doze) meses, 1 (um) Tesoureiro". Colocados em discussão e
votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição
e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e
votação o Projeto de Lei do Executivo n°4048/2016 foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo n°4049/2016 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar temporariamente por um período de até 12 (doze) meses, 1 (um)
Farmacêutico". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria
Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados
por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do
Executivo n°4049/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo
n°4050/2016 - "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial no valor de
R$204.582,00 e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o
parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça￾CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação
o Projeto de Lei do Executivo n°4050/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei do Executivo n°4051/2016 - "Autoriza abertura de crédito adicional especial no
valor de R$1.800,00 e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o
parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça￾CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação
o Projeto de Lei do Executivo n°4051/2016 foi aprovado por unanimidade. Origem
do Poder Legislativo: Segunda discussão: Projeto de Decreto Legislativo
n°078/2016 do Presidente desta Câmara de Vereadores-"Concede a Distinção
Comenda Charrua ao Escritor Alcy Cheiuche, e dá outras providências". Colocado em
última discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n°078/2016 foi
aprovado com 07 (sete) votos favoráveis, dos Vereadores: Silvio Tolfo Tondo
(Beleza), Pedro da Silva Gaspar, Serafim Almeida, Ricardo Rosso, Jussarete Vargas,
Peterson Linhares (Peter) e Teresinha Grazzioli, e com 02 (dois) votos contrários, dos
Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca) e Marco Vivian (Marquinho). Estava ausente
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato cacapava.rs.aov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
APROVADO EM
PODER LEGISLATIVO
01
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4
L V NICIPAL DE VEREADORES
C ACAPAVA DOS a-CRIVv do Sul — RS — Capital Farroupilha
ATA n°021/2016
Da 16a Legislatura, 4a
Sess^o Legislativa, 12a
Sess^o OrdinAria, Presid^ncia do Vereador Ant6nio
Carlos Casanova (Cain) e Teresinha Grazzioli,
SecretAria.
As quator horas e sete minutos do dia nove de maio de doffs mil e dezesseis, segunda￾feira, reuniram-se os edis que compeem este egr^gio Parlamento Cagapavano em
Sess^o OrdinAria. 0 Presidente Antonio Carlos Casanova (Cain) apOs verificar que havia
nOrnero legal, e corn a aus^ncia justificada do Vereador Jos^ Sidnei Menezes (Pirola)
conforme officio s/n do gabinete deste Vereador, deu por aberto os trabalhos desta
Sessao OrdinAria. Colocada em discuss^o e votacao a Ata n°020/2016 foi aprovada
por unanimidade. Correspondencias de Plenario: Oficio s/n do gabinete do Vereador
Jos^ Sidnei Menezes (Pirola), comunicando que por virtude de consulta m^dica pre￾agendada, este Vereador nao se farA presente na SessAo Ordin^ria do dia 09 de maio
do corrente m6s. (Ado n° 128/2016 do Gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de
lei que "Autoriza abertura de crklito adicional especial no valor de R$ 36.229,00, e dA
outras provid^ncias", a fim de ser submetido a apreciagao dessa egr^gia Casa
Legislativa (Pl. n°4047/2016). Oficio n°133/2016 do Gabinete do Prefeito,
encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
temporariamente por urn periodo de ate 12 (doze) meses, 1 (urn) Tesoureiro", a fim de
ser submetido a apreciagao dessa egr^gia Casa Legislativa (P.L.n°4048/2016). Oficio
n°134/2016 do Gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a contratar temporariamente por urn periodo de ate 12 (doze)
meses, 1 (urn) Farmac6utico", a fim de ser submetido a apreciagao dessa egr^gia Casa
Legislativa (P.L.4049/2016). Oficio n°138/2016 do Gabinete do Prefeito, encaminhando
projeto de lei que "Autoriza abertura de cr^dito adicional suplementar e especial no valor
de R$204.582,00 e dA outras proviancias", a fim de ser submetido a apreciag^o dessa
egr^gia Casa Legislativa (P.L.n°4050/2016). Oficio n°139/2016 do Gabinete do Prefeito,
encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de cr^dito adicional especial no valor
de R$1.800,00 e dA outras provid^ncias", a fim de ser submetido a apreciagao dessa
egr^gia Casa Legislativa (P.L.n°4051/2016). Oficio Circular NtIcleo/RS
002/2016/Secretaria de Desenvolvimento EconOrnico, Cidncia e Tecnologia, informando
que o Wide° de Integrag^o da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul
retomou suas atividades corn nova Coordenag^o designada pelo Excelentissimo
Governador, Senhor Jos^ No Sartori, e que este grupo de trabalho a composto por
representantes do Gabinete do Governador, da Secretaria da Casa Civil, da Secretaria
do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional e da Secretaria de
Desenvolvimento EconOmico Cidncia e Tecnologia, sendo esta o ponto focal do
NOcleo/RS. Oficio n°1076/2016 Caixa EconOrnica Federal/GIGOV-Ger^ncia Executiva de
Governo Santa Maria/RS, assunto: Credit° de Recursos Financeiros-Orgamento Geral
da Uniao. Convite da Secretaria Municipal de Sat:1de de Cagapava do Sul, em parceria
Rua Bark) de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS
Internet: www.cacapavass.ciov.br Email: contatoe,cacapavasssiov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
MARA
1
PODER LEGISLATIVO
%=? CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cacapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
nesta Sess^o OrdinAria o Vereador Jose Sidnei Menezes (Pirola). Em questa() de
ordem manifestou-se o Vereador Pedro da Silva Gaspar. Indicagdo: 039/2016 de
autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT - "Indica ao Poder Executivo,
atrav^s da Secretaria de SaCide, que busquem informacOes junto a AACD/RS, para
averiguar a possibilidade de assinatura de convdnio corn a entidade". Colocada em
discussao, manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca), Jussarete
Vargas, Luis Fernando Torres (Boca) em aparte, e Antonio Carlos Casanova (Caio) da
Presid6ncia. Colocada em votacao a Indicag^o n°039/2016 foi aprovada por
unanimidade. Requerimentos: 112/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida￾PMDB - "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav^s da Secretaria de Obras, que
seja feito a troca de lampadas da iluminacao pUblica na Rua Retaxerxes Pires Machado,
em frente aos nUmeros 194 e 280". Deferido de Plano. 113/2016 de autoria do Vereador
Pedro da Silva Gaspar-PP - "Requer do Poder Executivo, atrav^s da Secretaria de
SaCide, que o horario de atendimento e reserva de fichas para consultas ou exames dos
pacientes que residem no interior do municipio, seja diferenciado dos demais em virtude
dos horarios de chegada dos Onibus". Colocado em discuss^o, manifestaram-se os
Vereadores: Pedro da Silva Gaspar e da Presid6ncia Antonio Carlos Casanova (Caio).
Colocado em votacao o Requerimento n°113/2016 foi aprovado por unanimidade.
114/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB - "Requer do Poder Executivo
Municipal, atrav^s da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e
encascaihamento na Rua Joao Pinos de Freitas". Deferido de Plano. 115/2016 de
autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal,
Secretaria de Obras, atrav^s do Setor de Iluminacao PUblica, o conserto de uma
lampada da Rua AntOrli° Motta n°75". Deferido de Plano. 116/2016 de autoria da
Vereadora Jussarete Vargas-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, Secretaria de
Obras, atrav^s do Setor de Iluminacao PUblica, o conserto de uma lampada na
propriedade do senhor Indio Vargas Dias no Santa Barbara". Deferido de Piano.
117/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP - "Requer do Poder Executivo
Municipal, Secretaria de Obras, atrav^s do Setor de Iluminacao PUblica, o conserto de
uma lampada na Escola sao Joao Batista, nos fundos da Escola, no Bairro Batista".
Deferido de Plano. 118/2016 de autoria do Vereador Luis
Fernando Torres (Boca)-PT - "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav^s da
Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e encascaihamento do corredor que
da acesso a barragem da Corsan". Deferido de Plano. 119/2016 de autoria desta
Camara de Vereadores - "Requerem do Tribunal de Contas do Estado do
Rio Grande do Sul uma posicao a cerca da suspensao das nomeacties dos aprovados
no Concurso PUblico Municipal de Cacapava do Sul". Deferido de Plano. 120/2016 de
autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP - "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav^s
da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascaihamento no Rincao de Lurdes depois
da Capela". Deferido de Plano. Pedidos de Provid^ncias: 047/2016 de autoria do
Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beieza)-PP - "Solicita provid6ncia do Poder Executivo
Rua Bard° de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS
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O PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento, encascalhamento e limpeza
de bueiros e sarjetas na Estrada do Rincão dos Seixas, bem como estradas vicinais".
Deferido de Plano. 048/2016 de autoria do Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio)-
SDD — "Solicita providência do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento e
encascalhamento no Bairro Orfila". Deferido de Plano. 049/2016 de autoria do Vereador
Antônio Carlos Casanova (Caio)-SDD — "Solicita providência à Superintendência
Regional do DNIT no Rio Grande do Sul, Superintendente Hiratan Pinheiro da Silva, o
conserto da BR392 no trecho São Sepé à Caçapava do Sul. Colocado em discussão,
manifestou-se o Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência. Colocado
em votação o Pedido de Providência n°049/2016 foi aprovado por unanimidade.
Pedido de Informação: 032/2016 de autoria do Vereador Marco Vivian (Marquinho)-
PMDB — "Solicita informações do Poder Executivo Municipal: Relação de nomes dos
inscritos no Programa Bolsa Família no ano de 2015". Deferido de Plano. Moções:
079/2016 de autoria desta Câmara Municipal de Vereadores — "Concede moção de voto
de profundo pesar pelo falecimento do senhor Iguaçu Silveira Gonçalves". Deferida de
Plano. 082/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Concede moção de
voto de pesar à família da senhora Suzana Machado Dutra". Deferida de Plano.
083/2016 de autoria desta Câmara Municipal de Vereadores — "Concede moção de voto
de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Veloso de Moraes". Deferida
de Plano. 084/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Concede
moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Noeli Dutra (Cigano)".
Deferida de Plano. Espaço de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Peterson
Linhares (Peter), Luis Fernando Torres (Boca), Pedro da Silva Gaspar, Ricardo Rosso.
Neste momento a Vice-Presidente Jussarete Vargas assumiu os trabalhos desta
Sessão Ordinária. Ainda em espaço de Vereador manifestou-se o Vereador Silvio Tolfo
Tondo (Beleza). Explicações Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva
Gaspar, Peterson Linhares (Peter), Silvio Tolfo Tondo (Beleza). Em questão de ordem
manifestou-se o Vereador Pedro da Silva Gaspar. Manifestou-se da Presidência a
Vereadora Jussarete Vargas. Ainda em espaço de explicações pessoais manifestou -
se o Vereador Luis Fernando Torres (Boca). Não havendo mais nada a ser tratado, a
Vice-Presidente Jussarete Vargas encerrou a presente Sessão Ordiná ' e convocou o
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 16 (Dezesse de Maio de 2
Segunda-Feira às quatorze horas.
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LI E )/ , E 9 (NOVE)
DE MAIO DE 20 6 _(DOIS MIL E DEZESSEIS).
i
Teresin Grazzioli Antô io Carlo asanova (Caio)
Secretária P s ente
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