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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2016-05-02
native_id77

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
"Não, ela ficou sabendo através de uma mãe que foi logo cedo, tirou o aluno da Escola e
falou eu vou tirar porque estão fechando a Escola". Silvio Tolfo Tondo (Beleza) — "Isso dito
pela própria Diretora?". Em Tribuna Livre Janaina Lopes Presidente CPM— "Sim". Silvio
Tolfo Tondo (Beleza) — "Quantas vezes foi feito o pedido da reforma oficialmente lá da
Escola para a Secretaria de Educação?". Em Tribuna Livre Janaina Lopes Presidente
CPM — "Dados certos assim a par, eu não tenho como te informar, mas sei que ela foi várias
vezes lá solicitar material ou o que fosse para a reforma da Escola, o que tivesse faltando na
Escola, mas registrado assim eu não tenho como te informar agora, e pedidos por telefone e
indo lá ela foi umas quantas vezes; O número de quantas vezes foi, registrado em ata lá eu
não tenho como te informar agora". Silvio Tolfo Tondo (Beleza) — "Não, não é registrado
em ata, é um documento encaminhado da direção da Escola para a Secretaria de Educação
solicitando que tivesse a necessidade dessa reforma, eu gostaria até inclusive que se
conversasse com a professora lá que tu me encaminhasse isso o quanto antes para a
Comissão de Educação". Grande Expediente: Não houve por deliberação do Plenário.
Manifestou-se da Presidência o Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio). Em questão
de ordem manifestou-se o Vereador Peterson Linhares (Peter). Origem do Poder
Executivo: Primeira discussão: Projeto de Lei do Executivo n°4046/2016 — "Autoriza
abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$998.000,00 e dá outras
providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o
parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por
unanimidade. Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo
n°4046/2016 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Primeira
discussão: Projeto de Decreto Legislativo n°078/2016 do Presidente desta Câmara de
Vereadores—"Concede a Distinção Comenda Charrua ao Escritor Alcy Cheiuche, e dá
outras providências". Colocado em discussão o Parecer Jurídico manifestaram-se os
Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência, José
Sidnei Menezes (Pirola), Luis Fernando Torres (Boca), em questão de ordem Pedro da Silva
Gaspar e José Sidnei Menezes (Pirola); Ainda sobre o Parecer Jurídico manifestaram-se os
Vereadores: Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência, Peterson Linhares (Peter),
Marco Vivian (Marquinho), Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência, Ricardo Rosso,
Jussarete Vargas, José Sidnei Menezes (Pirola) em aparte, Antônio Carlos Casanova (Caio)
da Presidência. Colocado em votação o Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto
Legislativo n°078/2016, foi rejeitado com 07 (Sete) votos contrários dos Vereadores: José
Sidnei Menezes (Pirola), Ricardo Rosso, Silvio Tolfo Tondo (Beleza), Pedro da Silva Gaspar,
Luis Fernando Torres (Boca), Marco Vivian (Marquinho) e Serafim Almeida; e com 03 (Três)
votos favoráveis dos Vereadores: Jussarete Vargas, Peterson Linhares (Peter) e Teresinha
Grazzioli. Em questão de ordem manifestou-se o Vereador José Sidnei Menezes
(Pirola) — "No momento em que o parecer é favorável ao projeto e os Vereadores
derrubaram o parecer, dizendo que não é legal o projeto, no momento que o projeto é
declarado ilegal, senhores deixem eu explicar mais uma vez o parecer do projeto é
favorável, no momento em que os Vereadores votar contra o parecer dizem que o projeto é
ilegal, se ele é ilegal ele morre aqui". Neste momento o Presidente Vereador Antônio
Carlos Casanova (Caio) suspendeu a Sessão por cinco minutos para consultar a
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
a do Sul — RS — Capital Farroupilha
_ AfAARA MUNICIP L
ACAPAVA DO SUL - RS ATA n°020/2016
Da 16a Legislatura, 4
a Sess^o Legislativa, 11 a Sess^o
..
,
,PROVADO EM 
09, 0$ 1 204 Ordinbria, Presidencia do Vereador Antonio Carlos
Casanova (Caio) e Jos6 Sidnei Menezes (Pirola),
etario Secret^rio.
e
A.. inutos do dia dois de maio de dois mil e dezesseis, segunda￾feira, reuniram-se os edis que compOem este egregio Parlamento Cacapavano em Sessao
Ordinaria. 0 Presidente Ant6nio Carlos Casanova (Caio) ap6s verificar que havia nOrnero
legal, e corn a presenca de todos os Vereadores, deu por aberto os trabalhos desta Sessao
Ordinaria. Colocadas em discuss^o e votagdo as Atas n°s: 018 e 019/2016 foram
aprovadas por unanimidade. Correspond6ncias de Plenbrio: (=Ado n°121/2016 do
gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de credit° adicional
suplementar no valor de R$998.000,00", a fim de ser submetido a apreciagao dessa egregia
Casa Legislativa (P.L.n°4046/2016). Comunicado n° cm036155/2016 do Ministerio da
Educacao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao/Presid^ncia informando a (as)
li beracao (Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao. Officio S/N/Presidente do CPM, senhora
Janaina Lopes Correa, solicitando a Tribuna Livre desta Camara de Vereadores, para
explanar em nome das localidades do Seival, Estrada dos Marianos, Coxilha do Lobato,
Rincao da Salete, Pontas do Santa Barbara, Vista Alegre, Chacara dos Pinheiros, Vila
Pereirinha, Estrada do Lixao, Pinheiro, Estrada Pedra do Segredo, Alto da Meia Legua e
Cerro Colorado, contra o fechamento da Escola Municipal Teodora da Fonseca localizada
na Esquina do segredo, e principalmente contra a retirada de criancas pequenas do seu
habitat". SangOes: Leis n°s: 3733, 3735 e 3736, de abril de 2016, aprovadas pelo Poder
Legislativo, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Tribuna Livre: Manifestou￾se a senhora Janaina Lopes Corr^a-Presidente do CPM, contra o fechamento da Escola
Municipal Teodora da Fonseca da localidade de
Esquina do Segredo. Manifestaram-se fazendo questionamentos e colocagOes a
senhora Janaina Lopes-Presidente do CPM, os Vereadores: AntOnio Carlos Casanova
(Caio) da Presiancia, Pedro da Silva Gaspar, Luis Fernando Torres (Boca), Jussarete
Vargas, Marco Vivian (Marquinho), Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presid^ncia, Ricardo
Rosso, Jos^ Sidnei Menezes (Pirola), AntOnio Carlos Casanova (Caio) da Presidancia,
Peterson Linhares, Silvio Tolfo Tondo (Beleza) — "Eu gostaria que ficasse registrado as
duas perguntas que eu y
ou to fazer, inclusive corn as respostas. Quantas vezes foi feito o
pedido de reforma oficialmente pela Diretora de la? 0 que que A isso, que ela tivesse
mandado um documento, tivesse chegado na Secretaria e tivesse gerado o rulmero do
protocolo, que a Diretora de IA da comunidade de voc^s quantas vezes encaminhou esse
documento oficialmente para a Secretaria de Educacao do Municipio colocando a situacao
da Escola. E gostaria tamb^m que o que tu me falaste, que ficasse registrado, que a
professora no caso, da Teodora da Fonseca, tu me disse que ela nao sabia que a Escola
estava em processo de fechamento". Em Tribuna Livre Janaina Lopes Presidente CPM-
"Ndo". Silvio Tolfo Tondo (Beleza) — "Ela n^o sabia? Nunca participou de nenhuma reuniao
na Secretaria da Educacao, ^ isso?". Em Tribuna Livre Janaina Lopes Presidente CPM￾Rua Bar^o de Cacapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 1
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PODER LEGISLATIVO
%.60 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Assessoria Juridica. Retomado os trabalhos da Sessao ficou acordado em virtude da
dOvida, hora gerada, que o Projeto de Decreto Legislativo n°078/2016 ficaria Sobre a Mesa
para meihor analise. Indicacties: 036/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares
(Peter)-SDD — "Indica a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores, criacao de
Comissao Especial, para acompanhar o concurso que este suspenso no TCE". Deferida de
Plano. 037/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Indica ao Poder
Executivo, que seja feita uma criteriosa avaliacao tecnica, para levantar os verdadeiros
riscos que assolam o barranco no entomb da escadaria, no final da Rua Barao de
Cacapava proximo a EMEI Eva Saldanha, Bairro Santa Rita". Deferida de Plano.
Requerimentos: 103/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder
Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, Departamento de Transit°, a
colocacao de uma parada de Onibus na Estrada do Salso, em frente ao nirmero 940".
Deferido de Plano. 104/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT —
"Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feito o
patrolamento e encascalhamento da Rua Rui Barbosa, Bairro Persa". Deferido de Plano.
105/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder Executivo
Municipal, Secretaria de Obras, o patrolamento e encascaihamento do Bairro Batista corn
urgencia". Deferido de Plano. 106/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP —
"Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o conserto de uma
lampada na Rua Jarcy Teixeira n°20 Bairro Batista, prOximo a Flor Tur". Deferido de Plano.
107/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio)-SDD — "Requer do Poder
Executivo Municipal, que atraves da Secretaria de Obras, faca o patrolamento e
cascalhamento da Rua Beco do Motel SEXSABE em frente a ETERRG". Deferido de
Plano. 108/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do
Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feito o encascaihamento da
Rua Carlos Lang, Bairro Vivian". Deferido de Plano. 109/2016 de autoria do Vereador
Pedro da Silva Gaspar-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria
de Obras, patrolamento da Rua Joao Francisco Reis de Macedo". Deferido de Plano.
110/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Requer do Executivo
Municipal, atraves da Secretaria de Obras, conserto corn urgencia de tubos quebrados de
esgoto na Rua Pedro OsOrio, esquina corn Rua VeranOpolis". Colocado em discuss^o o
requerimento manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Marco Vivian
(Marquinho), Pedro da Silva Gaspar em questao de ordem, Jose Sidnei Menezes (Pirola), e
Marco Vivian (Marquinho) em questao de ordem. Este Requerimento n° 110/2016 foi
retirado pelo autor. 111/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Requer
do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que disponibilize uma
carregadeira para localidade do Rincao da Salete, proximo ao Lajeado, para efetuar o
desbloqueio do acesso a propriedade do senhor Flavio Pereira em virtude de deslizamento
de terra no local". Deferido de Plano. Pedido de ProvidOncia: 044/2016 de autoria da
Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Solicita providencias do Poder Executivo Municipal,
atraves da Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento na Rua Padre Julio Marim,
no Bairro Batista". Deferido de Plano. 045/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando
Torres (Boca)-PT — "Solicita providencia do Poder Executivo Municipal, atraves da
Rua Ballo de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 3
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoacacapava.rs.dov.br
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Secretaria de Obras, que seja refeito o sistema de drenagem das águas pluviais na Rua
Galvão José Saldanha, fundos do Estádio Municipal. Deferido de Plano. Moções: 070/2016
de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede moção de voto congratulatório
parabenizando Luís Eduardo Oliveira Zago, vencedor da 2a
 Corrida de Tiradentes, no
Município de São Gabriel, no percurso de dois quilômetros". Deferida de Plano. 071/2016
de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Concede moção de voto de pesar à família
da Senhora Francisca Pereira Bitencourt (Chica)". Deferida de Plano. 072/2016 de autoria
do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Concede moção de voto de profundo pesar pelo
falecimento do senhor Darci Lopes da Silva (Liii)". Deferida de Plano. 073/2016 de autoria
do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede voto de profundo pesar pelo falecimento da
senhora Geni Maria dos Santos Marques". Deferida de Plano. 074/2016 de autoria do
Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor
José Meio Dias". Deferida de Plano. 076/2016 de autoria do Vereador Antônio Carlos
Casanova (Caio)-SDD — "Requer voto congratulatório ao jovem Luidy Oliveira da Silva, pela
brilhante conquista de campeão da chula juvenil na 4a
 Sentinela em Dança de São Gabriel".
Deferida de Plano. 077/2016 de autoria do Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio)-SDD
— "Requer voto congratulatório à jovem Nicole Cantis Bonotto, pela brilhante conquista de
campeã em declamação juvenil na 4 a
 Sentinela em Dança de São Gabriel". Deferida de
Plano. 078/2016 de autoria do Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio)-SDD — "Requer
voto congratulatório à jovem Laiz Munhos, pelo 2° lugar em vocal juvenil feminino na 4a
Sentinela em Dança de São Gabriel". Deferida de Plano. Não havendo mai nada a ser
tratado, o Presidente Antônio Carlos Casanova (Caio) encerrou a ppeente Sessão
Ordinária, convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia (Nove) de aio
de 2016, Segunda-Feira às quatorze horas.
SALA DAS SE ES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E S EM 02ÁDOIS) DE
MAIO DE 2016 IS MIL E DEZESSEIS).
José Sidnei nezes (Pirola) Antônio arlos ova (Caio)
rio Pres nte
.;. AMARA MUNICIPAL
CAÇAPAVADOSUL-RS
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PROVADO EM 051 ._ 
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Sec ário
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