| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2016-05-02 |
| native_id | 77 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha "Não, ela ficou sabendo através de uma mãe que foi logo cedo, tirou o aluno da Escola e falou eu vou tirar porque estão fechando a Escola". Silvio Tolfo Tondo (Beleza) — "Isso dito pela própria Diretora?". Em Tribuna Livre Janaina Lopes Presidente CPM— "Sim". Silvio Tolfo Tondo (Beleza) — "Quantas vezes foi feito o pedido da reforma oficialmente lá da Escola para a Secretaria de Educação?". Em Tribuna Livre Janaina Lopes Presidente CPM — "Dados certos assim a par, eu não tenho como te informar, mas sei que ela foi várias vezes lá solicitar material ou o que fosse para a reforma da Escola, o que tivesse faltando na Escola, mas registrado assim eu não tenho como te informar agora, e pedidos por telefone e indo lá ela foi umas quantas vezes; O número de quantas vezes foi, registrado em ata lá eu não tenho como te informar agora". Silvio Tolfo Tondo (Beleza) — "Não, não é registrado em ata, é um documento encaminhado da direção da Escola para a Secretaria de Educação solicitando que tivesse a necessidade dessa reforma, eu gostaria até inclusive que se conversasse com a professora lá que tu me encaminhasse isso o quanto antes para a Comissão de Educação". Grande Expediente: Não houve por deliberação do Plenário. Manifestou-se da Presidência o Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio). Em questão de ordem manifestou-se o Vereador Peterson Linhares (Peter). Origem do Poder Executivo: Primeira discussão: Projeto de Lei do Executivo n°4046/2016 — "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$998.000,00 e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade. Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4046/2016 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Primeira discussão: Projeto de Decreto Legislativo n°078/2016 do Presidente desta Câmara de Vereadores—"Concede a Distinção Comenda Charrua ao Escritor Alcy Cheiuche, e dá outras providências". Colocado em discussão o Parecer Jurídico manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência, José Sidnei Menezes (Pirola), Luis Fernando Torres (Boca), em questão de ordem Pedro da Silva Gaspar e José Sidnei Menezes (Pirola); Ainda sobre o Parecer Jurídico manifestaram-se os Vereadores: Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência, Peterson Linhares (Peter), Marco Vivian (Marquinho), Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência, Ricardo Rosso, Jussarete Vargas, José Sidnei Menezes (Pirola) em aparte, Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência. Colocado em votação o Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo n°078/2016, foi rejeitado com 07 (Sete) votos contrários dos Vereadores: José Sidnei Menezes (Pirola), Ricardo Rosso, Silvio Tolfo Tondo (Beleza), Pedro da Silva Gaspar, Luis Fernando Torres (Boca), Marco Vivian (Marquinho) e Serafim Almeida; e com 03 (Três) votos favoráveis dos Vereadores: Jussarete Vargas, Peterson Linhares (Peter) e Teresinha Grazzioli. Em questão de ordem manifestou-se o Vereador José Sidnei Menezes (Pirola) — "No momento em que o parecer é favorável ao projeto e os Vereadores derrubaram o parecer, dizendo que não é legal o projeto, no momento que o projeto é declarado ilegal, senhores deixem eu explicar mais uma vez o parecer do projeto é favorável, no momento em que os Vereadores votar contra o parecer dizem que o projeto é ilegal, se ele é ilegal ele morre aqui". Neste momento o Presidente Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio) suspendeu a Sessão por cinco minutos para consultar a Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoO-cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES a do Sul — RS — Capital Farroupilha _ AfAARA MUNICIP L ACAPAVA DO SUL - RS ATA n°020/2016 Da 16a Legislatura, 4 a Sess^o Legislativa, 11 a Sess^o .. , ,PROVADO EM 09, 0$ 1 204 Ordinbria, Presidencia do Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio) e Jos6 Sidnei Menezes (Pirola), etario Secret^rio. e A.. inutos do dia dois de maio de dois mil e dezesseis, segundafeira, reuniram-se os edis que compOem este egregio Parlamento Cacapavano em Sessao Ordinaria. 0 Presidente Ant6nio Carlos Casanova (Caio) ap6s verificar que havia nOrnero legal, e corn a presenca de todos os Vereadores, deu por aberto os trabalhos desta Sessao Ordinaria. Colocadas em discuss^o e votagdo as Atas n°s: 018 e 019/2016 foram aprovadas por unanimidade. Correspond6ncias de Plenbrio: (=Ado n°121/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de credit° adicional suplementar no valor de R$998.000,00", a fim de ser submetido a apreciagao dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4046/2016). Comunicado n° cm036155/2016 do Ministerio da Educacao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao/Presid^ncia informando a (as) li beracao (Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao. Officio S/N/Presidente do CPM, senhora Janaina Lopes Correa, solicitando a Tribuna Livre desta Camara de Vereadores, para explanar em nome das localidades do Seival, Estrada dos Marianos, Coxilha do Lobato, Rincao da Salete, Pontas do Santa Barbara, Vista Alegre, Chacara dos Pinheiros, Vila Pereirinha, Estrada do Lixao, Pinheiro, Estrada Pedra do Segredo, Alto da Meia Legua e Cerro Colorado, contra o fechamento da Escola Municipal Teodora da Fonseca localizada na Esquina do segredo, e principalmente contra a retirada de criancas pequenas do seu habitat". SangOes: Leis n°s: 3733, 3735 e 3736, de abril de 2016, aprovadas pelo Poder Legislativo, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Tribuna Livre: Manifestouse a senhora Janaina Lopes Corr^a-Presidente do CPM, contra o fechamento da Escola Municipal Teodora da Fonseca da localidade de Esquina do Segredo. Manifestaram-se fazendo questionamentos e colocagOes a senhora Janaina Lopes-Presidente do CPM, os Vereadores: AntOnio Carlos Casanova (Caio) da Presiancia, Pedro da Silva Gaspar, Luis Fernando Torres (Boca), Jussarete Vargas, Marco Vivian (Marquinho), Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presid^ncia, Ricardo Rosso, Jos^ Sidnei Menezes (Pirola), AntOnio Carlos Casanova (Caio) da Presidancia, Peterson Linhares, Silvio Tolfo Tondo (Beleza) — "Eu gostaria que ficasse registrado as duas perguntas que eu y ou to fazer, inclusive corn as respostas. Quantas vezes foi feito o pedido de reforma oficialmente pela Diretora de la? 0 que que A isso, que ela tivesse mandado um documento, tivesse chegado na Secretaria e tivesse gerado o rulmero do protocolo, que a Diretora de IA da comunidade de voc^s quantas vezes encaminhou esse documento oficialmente para a Secretaria de Educacao do Municipio colocando a situacao da Escola. E gostaria tamb^m que o que tu me falaste, que ficasse registrado, que a professora no caso, da Teodora da Fonseca, tu me disse que ela nao sabia que a Escola estava em processo de fechamento". Em Tribuna Livre Janaina Lopes Presidente CPM- "Ndo". Silvio Tolfo Tondo (Beleza) — "Ela n^o sabia? Nunca participou de nenhuma reuniao na Secretaria da Educacao, ^ isso?". Em Tribuna Livre Janaina Lopes Presidente CPMRua Bar^o de Cacapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 1 Internet: www.cacapavass.gov.br Email: contatoa,cacapavass.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO %.60 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Assessoria Juridica. Retomado os trabalhos da Sessao ficou acordado em virtude da dOvida, hora gerada, que o Projeto de Decreto Legislativo n°078/2016 ficaria Sobre a Mesa para meihor analise. Indicacties: 036/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Indica a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores, criacao de Comissao Especial, para acompanhar o concurso que este suspenso no TCE". Deferida de Plano. 037/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Indica ao Poder Executivo, que seja feita uma criteriosa avaliacao tecnica, para levantar os verdadeiros riscos que assolam o barranco no entomb da escadaria, no final da Rua Barao de Cacapava proximo a EMEI Eva Saldanha, Bairro Santa Rita". Deferida de Plano. Requerimentos: 103/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, Departamento de Transit°, a colocacao de uma parada de Onibus na Estrada do Salso, em frente ao nirmero 940". Deferido de Plano. 104/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento da Rua Rui Barbosa, Bairro Persa". Deferido de Plano. 105/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, o patrolamento e encascaihamento do Bairro Batista corn urgencia". Deferido de Plano. 106/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o conserto de uma lampada na Rua Jarcy Teixeira n°20 Bairro Batista, prOximo a Flor Tur". Deferido de Plano. 107/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal, que atraves da Secretaria de Obras, faca o patrolamento e cascalhamento da Rua Beco do Motel SEXSABE em frente a ETERRG". Deferido de Plano. 108/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feito o encascaihamento da Rua Carlos Lang, Bairro Vivian". Deferido de Plano. 109/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, patrolamento da Rua Joao Francisco Reis de Macedo". Deferido de Plano. 110/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Requer do Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, conserto corn urgencia de tubos quebrados de esgoto na Rua Pedro OsOrio, esquina corn Rua VeranOpolis". Colocado em discuss^o o requerimento manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Marco Vivian (Marquinho), Pedro da Silva Gaspar em questao de ordem, Jose Sidnei Menezes (Pirola), e Marco Vivian (Marquinho) em questao de ordem. Este Requerimento n° 110/2016 foi retirado pelo autor. 111/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que disponibilize uma carregadeira para localidade do Rincao da Salete, proximo ao Lajeado, para efetuar o desbloqueio do acesso a propriedade do senhor Flavio Pereira em virtude de deslizamento de terra no local". Deferido de Plano. Pedido de ProvidOncia: 044/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Solicita providencias do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento na Rua Padre Julio Marim, no Bairro Batista". Deferido de Plano. 045/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita providencia do Poder Executivo Municipal, atraves da Rua Ballo de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 3 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoacacapava.rs.dov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Secretaria de Obras, que seja refeito o sistema de drenagem das águas pluviais na Rua Galvão José Saldanha, fundos do Estádio Municipal. Deferido de Plano. Moções: 070/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede moção de voto congratulatório parabenizando Luís Eduardo Oliveira Zago, vencedor da 2a Corrida de Tiradentes, no Município de São Gabriel, no percurso de dois quilômetros". Deferida de Plano. 071/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Concede moção de voto de pesar à família da Senhora Francisca Pereira Bitencourt (Chica)". Deferida de Plano. 072/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Darci Lopes da Silva (Liii)". Deferida de Plano. 073/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Geni Maria dos Santos Marques". Deferida de Plano. 074/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Meio Dias". Deferida de Plano. 076/2016 de autoria do Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio)-SDD — "Requer voto congratulatório ao jovem Luidy Oliveira da Silva, pela brilhante conquista de campeão da chula juvenil na 4a Sentinela em Dança de São Gabriel". Deferida de Plano. 077/2016 de autoria do Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio)-SDD — "Requer voto congratulatório à jovem Nicole Cantis Bonotto, pela brilhante conquista de campeã em declamação juvenil na 4 a Sentinela em Dança de São Gabriel". Deferida de Plano. 078/2016 de autoria do Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio)-SDD — "Requer voto congratulatório à jovem Laiz Munhos, pelo 2° lugar em vocal juvenil feminino na 4a Sentinela em Dança de São Gabriel". Deferida de Plano. Não havendo mai nada a ser tratado, o Presidente Antônio Carlos Casanova (Caio) encerrou a ppeente Sessão Ordinária, convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia (Nove) de aio de 2016, Segunda-Feira às quatorze horas. SALA DAS SE ES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E S EM 02ÁDOIS) DE MAIO DE 2016 IS MIL E DEZESSEIS). José Sidnei nezes (Pirola) Antônio arlos ova (Caio) rio Pres nte .;. AMARA MUNICIPAL CAÇAPAVADOSUL-RS ! , PROVADO EM 051 ._ ,2o/ t (^ Sec ário Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 4 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 /2428