| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2016-06-13 |
| native_id | 80 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4059/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4060/2016 — "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.780,00 e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4060/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4061/2016 — "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.050,00 e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4061/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4062/2016 — "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.360,00 e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4062/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4063/2016 — "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 323.667,00 e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4063/2016 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Indicações: 049/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a limpeza, reparo das depredações e manutenção no Cemitério Municipal de Caçapava do Sul". Deferida de Plano. 050/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Indica ao Poder Executivo, a contratação de um vigilante para o Cemitério Municipal de Caçapava do Sul". Colocada em discussão a indicação, manifestaram-se os Vereadores: Silvio Tolfo Tondo (Beleza), Pedro da Silva Gaspar, Luis Fernando Torres (Boca), e da Presidência Antônio Carlos Casanova (Caio). Colocada em votação a Indicação n°050/2016 foi aprovada por unanimidade. 051/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Indica ao Poder Legislativo Municipal a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao senhor Regis Martins de Souza". Colocada em discussão a indicação, manifestou-se o Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência. Colocada em votação a Indicação n°051/2016 foi aprovada por unanimidade. Requerimentos: 137/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Trânsito, que seja identificado através de placas de trânsito a velocidade mínima permitida no início da Avenida Nicolau Silveira Abraão, sentido centro bairro e sentido bairro centro, após os fundos do Mercado Engenho". Deferido de Plano. 138/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal, através do CMD, que seja disponibilizada ambulância com técnico de enfermagem para os jogos dos campeonatos municipais". Colocado em discussão o requerimento, manifestou-se o Vereador Peterson Linhares (Peter). Colocado em votação o Requerimento n°138/2016 foi aprovado por unanimidade. 139/2016 de autoria dos Vereadores: Peterson Linhares (Peter)-SDD, Luis Fernando Torres (Boca)-PT, Ricardo Rosso-PP e Marco Vívian (Marquinho)-PMDB — "Requerem da Mesa Diretora, criação da Frente Parlamentar de Apoio em Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoC-cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 kPROVADO EM PODER LEGISLATIVO 4%ald*-- _;^NIARA MUNIgkaziav CACAPAVA DO SUL - RS NICIPAL DE VEREADORES do Sul — RS — Capital Farroupilha ATA n°026/2016 Da 16' Legislatura, 4 a Sess^o Legislativa, 168 Sessio Ordiniria, PresidOncia do Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio) e Jos^ Sidnei Menezes (Pirola), Secretario. As quatorze horas e sete minutos do dia treze de junho de dois mil e dezesseis, segunda-feira, reuniram-se os edis que compOem este egregio Parlamento Cacapavano em Sesseo OrdinAria. O Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio) apOs verificar que havia nOmero legal, e corn as ausencias momentaneas dos Vereadores: Pedro da Silva Gaspar e Jose Sidnei Menezes (Pirola), deu por aberto os trabalhos desta Sess^o OrdinAria. Colocada em discuss^o e votag^o a Ata n°025/2016 foi aprovada por unanimidade. Neste momento, quatorze horas e oito minutos chegou a Sess^o o Vereador Pedro da Silva Gaspar. CorrespondOncias de Plenirio: Oficio n°172/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 20.360,00 e dA outras provid^ncias", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4062/2016). Oficio n°173/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de credit° adicional especial no valor de R$ 1.780,00 e dA outras provid^ncias", a fim de ser submetido a apreciac^o dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4060/2016). Oficio n°175/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de credit° adicional especial no valor de R$ 1.050,00 e dA outras providencias", a fim de ser submetido a apreciac^o dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4061/2016). Oficio n°176/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Altera a redacao da Lei 3545 de 23 de abril de 2016, que 'concede ajuda pecuniaria de moradia e alimentacao aos medicos participantes do Projeto Mais Medicos para o Brasil que exercerem atividades no municipio de Cacapava do Sul", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4059/2016). Oficio n°178/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de credit° adicional suplementar e especial no valor de R$ 323.667,00 e dA outras provid^ncias", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4063/2016). Oficio n°1451/2016/GIGOV Santa Maria/RS/Caixa EconOrnica Federal, assunto: Credito de Recursos Financeiros-Orcamento Geral da Uniao. Requerimento da aluna Andriele Rosa Lopes e demais alunos do 9° ano da E.E.E.F. Profa Eliana Bassi de Melo, solicitando da Presid^ncia desta Camara de Vereadores e dos demais Vereadores, uma atencao especial ao Bairro Floresta no que tange ao saneamento basic°. Sanglies: Leis n°s: 3748 e 3749 de 07 de junho de 2016, aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Grande Expediente: Manifestou-se a Vereadora Teresinha Grazzioli. Neste momento, quatorze horas e dezenove minutos, chegou a Sess^o o Vereador Jose Sidnei Menezes (Pirola). Ainda em grande expediente, manifestaram-se os Vereadores: AntOnio Carlos Casanova (Caio) da Presidencia, Ricardo Rosso, Jos^ Sidnei Menezes (Pirola) e Peterson Linhares (Peter). Manifestou-se o Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presidencia. Manifestou-se em questao de ordem o Vereador Jose Sidnei Menezes (Pirola). Origem do Poder Executivo: Primeira Discussdo: Projeto de Lei do Executivo n°4059/2016 — "Altera a redacdo da Lei 3545 de 23 de abril de 2016, que 'concede ajuda pecuniAria de moradia e alimentacAo aos medicos participantes do Projeto Mais Medicos para o Brasil que exercerem atividades no municipio de Cacapava do Sur, e dA outras providencias. Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Rua Bark) de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 1 Internet: www.cacapavars.dov.br Email: contatoacacapavass.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 ei Menezes (Pirola) Secretirio PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Defesa da Unipampa, Camara de Vereadores de Cacapava do Sul". Colocado em discuss^o o requerimento, manifestaram-se os Vereadores: Peterson Linhares (Peter), Luis Fernando Torres (Boca), Pedro da Silva Gaspar, Jos^ Sidnei Menezes (Pirola) e Marco Vivian (Marquinho). Colocado em votacao o Requerimento n°139/2016 foi aprovado por unanimidade. 140/2016 de autoria dos Vereadores: Antonio Carlos Casanova (Caio)-SDD e Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Requerem do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, seja feito encascalhamento, patrolamento e limpeza de valas na Estrada do Rincao dos Nizas". Deferido de Plano. Pedido de Provid^ncia: 056/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita provid6ncia do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento, bem como limpeza de valas e bueiros da Rua VeranOpolis, Bairro Santa Rita". Deferido de Piano. Pedido de Informaggo: 040/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita informacties do Poder Executivo Municipal, atraves da Administracao Municipal, qua/ a posicao da mesma, em relacao a indicacao n°013/2016 de autoria deste Vereador". Colocado em discuss^o o pedido de informag^o, manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca) e Ricardo Rosso. Colocado em votag^o o Pedido de Informagdo n°040/2016 foi aprovado por unanimidade. Mogeies: 123/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Concede mocao de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Dary Rodrigues Araujo". Deferida de Plano. 124/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Concede mocao de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adonai Carlos Rodrigues da Silva (Adonai Relojoeiro)". Deferida de Plano. 125/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Vasco Machado Neto". Deferida de Plano. 126/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Concede mocao de voto congratulatOrio a Luiza de Oliveira Barcelos, pelo titulo de 2 a Princesa da Rainha !nth:Istria e Comercio de Cacapava do Sul". Deferida de Plano. 127/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Concede mocao de voto congratulatOrio a Giovana Teixeira Dotto, pelo titulo de Rainha de IndOstria e Comercio de Cacapava do Sul". Deferida de Plano. 128/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Concede mocao de voto de profundo pesar a familia da senhora Fatima Felix, pelo seu falecimento". Deferida de Plano. Espago de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Marco Vivian (Marquinho), Luis Fernando Torres (Boca) em aparte, Jose Sidnei Menezes (Pirola), e da Presidencia Antonio Carlos Casanova (Caio). Nao havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio) encerrou a presente Sess - o Ordinal-la e convocou os Vereadores para a prOxima Sessao Ordinal-la dia 20 (Vinte) d- unho de 2016, Segunda-Feira as thtorze horas. SALA DAS SE ES GENERAL JOAO MANOEL DE LIMA E SIL EM 13 (T ZE) DE JUNHO DE 20 6 OIS MIL E DEZESSEIS). Rua Bark) de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.pov.br Email: contatoacacapava.rs.pov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 AntOni sanova (Caio) idente