| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2016-05-23 |
| native_id | 82 |
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PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Manifestou-se o Vereador Ricardo Rosso. Origem do Poder Executivo: Primeira discussao: Projeto de Lei do Executivo n°4053/2016 — "Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial no valor de R$1.173.719,00 e da outras providencias". Colocados em discussao e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comissao de Constituicao e Justica-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em ultima discussao e votacao o Projeto de Lei do Executivo n°4053/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executive n°4054/2016 — "Autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$1.200,00 e da outras providencias". Colocados em discussao e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comissao de Constituicao e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em ultima discussao e votacao o Projeto de Lei do Executivo n°4054/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4055/2016 — "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagarnento e/ou compensagao de dabitos constituidos em divida ativa corn precatbrios do Municipio, e da outras providencias". Colocados em discussao e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comissao de Constituicao e Justica-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em ultima discussao o projeto de lei, manifestou-se o Vereador Jose Sidnei Menezes (Pirola). Colocado em votacao o Projeto de Lei do Executivo n°4055/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4056/2016 — "Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$2.000.000,00 e da outras providencias". Colocados em discussao e votagdo o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comissao de Constituicao e JustigaCCJ foram aprovados por unanimidade. Colocado em ultima discussao e votacao o Projeto de Lei do Executivo n°4056/2016 foi aprovado por unanimidade. Manifestou-se o Vereador Antonio Carlos Casanova (Cain) da Presidencia. Origem do Poder Legislativo: Requerimento: 125/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feito a limpeza de valas e desentupimento de bueiros na Rua Carlos Lang, Bairro Vivian". Deferido de Plano. Mocoes: 096/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Concede mocao de voto congratulatorio parabenizando a Escola Eliana Bassi de Melo pelos seus 37 anos, realizado dia 19 de Maio de 2016". Deferida de Plano. 097/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Concede mogao de voto congratulatbrio parabenizando a Radio Cagapava pelos seus 65 anos, realizado dia 20 de Maio de 2016". Deferida de Plano. 098/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede mocao de voto congratulatorio parabenizando o Grupo Style Crew pelo excelente trabalho realizado junto ao CRAS". Deferida de Plano. 099/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP e Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Concedem voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jairo Tuli Soares Barboza". Deferida de Plano. 100/2016 de autoria dos Vereadores: Peterson Linhares (Peter) e Antonio Carlos Casanova (Caio)-SDD — "Concede mocao de voto congratulatorio parabenizando a diregao e funcionarios da EMEI Dineia Soares, pela Rua Barao de Cacapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cacapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.aov.br Email: contatoCaD-cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 APROVADO M etArio R LEGISLATIVO UNICIPAL DE VEREADORES va do Sul — RS — Capital Farroupilha ATA n°024/2016 Da 16a Legislatura, 4a Sess^o Legislativa, 14a Sess^o Ordineria, Presidencia do Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio) e Jose Sidnei Menezes (Pirola), Secreterio. As quatorze horas e sete minutos do dia vinte e tits de maio de dois mil e dezesseis, segunda-feira, reuniram-se os edis que compOem este egr^gio Parlamento Cacapavano em Sessao Ordinkia. 0 Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio) apOs verificar que havia nOmero legal, e corn a presenca de todos os Vereadores, deu por aberto os trabalhos desta Sess^o Ordinaria. Colocadas em discuss^o e votagdo as Atas n°s: 022 e 023/2016 foram aprovadas por unanimidade. Correspond^ncias de Plenerio: Officio S/N° assinado pelos alunos: Vitor Fonseca Fagundes e Lorenzo dos Santos Veber, representantes do movimento de ocupacao da Escola Estadual Nossa Senhora da Assuncao, solicitando o espaco de Tribuna Livre na Sessao OrdinAria do dia 23 de maio de 2016, para explanar os motivos da ocupac^o da Escola e solicitando o apoio dos Vereadores desta Colenda Casa das Leis. Oficio n°150/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de crddito adicional suplementar e especial no valor de R$1.173.719,00", a fim de ser submetido apreciacdo dessa egr^gia Casa Legislativa (P.L.n°4053/2016). Oficio n°149/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de crklito adicional especial no valor de R$1.200,00 e d^ outras providencias", a fim de ser submetido a apreciac^o dessa egr^gia Casa Legislativa (P.L.n°4054/2016). Oficio n°154/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento e/ou compensac^o de d^bitos constituidos em divida ativa corn precat6rios do Municiplo", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egr^gia Casa Legislativa (P.L.n°4055/2016). Oficio n°148/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de crklito adicional suplementar no valor de R$2.000.000,00", a fim de ser submetido a apreciac^o dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4056/2016). Comunicado n°CM042155/2016 do Minist^rio da Educacao/FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educac5o/Presid^ncia, informando a(s) liberacao(Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execuc^o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao. Sarni:5es: Leis n°s: 3738, 3739, 3740, 3741, 3742, de 10 de maio de 2016 e 3743 de 17 de maio de 2016, aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Tribuna Livre: Manifestou-se o estudante Lorenzo dos Santos Veber, explanando os motivos da ocupacao da Escola Estadual Nossa Senhora da Assuncao e solicitando o apoio dos Vereadores. Manifestaram-se fazendo questionamentos e colocacOes ao estudante Lorenzo dos Santos Veber, os Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca), Silvio Tolfo Tondo (Beleza), Marco Vivian (Marquinho), Jos^ Sidnei Menezes (Pirola), Ricardo Rosso, Peterson Linhares (Peter), Jussarete Vargas, Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presid^ncia. Grande Expediente: Rua Bark) de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS Internet: www.cacapavass.gov.br Email: contatoacacapavass.dov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO %.60 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha passagem dos 31 anos de atividade no municipio". Deferida de Plano. 101/2016 de autoria dos Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca)-PT e Ricardo Rosso-PP — "Concedem mog^o de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Brandina Alves Bitencourt". Deferida de Plano. 102/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT —"Concede mog^o de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jos^ Morals Fonseca (Z6zinho)". Deferida de Plano. Espago de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Ricardo Rosso, Jos^ Sidnei Menezes (Pirola), Pedro da Silva Gaspar, Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presiddncia. ExplicagOes Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Luis Fernando Torres (Boca), Jos^ Sidnei Menezes (Pirola); Em quest^o de ordem: Pedro da Silva Gaspar e Jos^ Sidnei Menezes (Pirola). NA° havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio) encerrou a presente Sess^o OrdinAria convocqu" os Vereadores para a prOxima Sess^o Ordinkia dia 06 (Seis) de Junho e 2016, gundaFeira as quatorze horas. SALA DAS SESSO. ;-; GENERAL JOAO MANOEL DE LIMA E ILVA, 23 (VINTE E TRES) DE MAID - 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS). / , - ezes (Pirola) Antonio C los anova (Caio) ecretArio P idente Rua Ballo de Cacapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cacapava do Sul - RS Internet: www.cacapavass.dov.br Email: contato cacapava.rs.dov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428