| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2016-06-20 |
| native_id | 83 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Constituição e Justiça-CCJ foram aprovadas por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4065/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4066/2016 — "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$204.924,00 e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovadas por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4066/2016 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Indicação: 052/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor de Iluminação Pública, a colocação de lâmpadas nos seguintes locais: João Carlos Torres 710 e 228". Deferida de Plano. Requerimentos: 141/2016 de autoria do Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, faça a troca de lâmpadas de iluminação pública, na Rua Arnaldo do Vale após a Associação dos Trovadores, conforme reivindicações dos moradores". Deferido de Plano. 142/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e Administração, que seja acrescentado no Plano de Carreira dos Funcionários da Saúde o Piso Salarial das Agentes Comunitárias de Saúde". Deferido de Plano. 143/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e Administração, que seja acrescentado no Plano de Carreira dos Funcionários da Saúde o pagamento de insalubridade e periculosidade às Agentes Comunitárias de Saúde". Colocado em discussão o requerimento, manifestaram-se os Vereadores: Peterson Linhares (Peter), Pedro da Silva Gaspar, em questão de ordem: José Sidnei Menezes (Pirola) e Pedro da Silva Gaspar; Da Presidência: Antônio Carlos Casanova (Caio); Em questão de ordem: Peterson Linhares (Peter). Colocado em votação o Requerimento n°143/2016 foi aprovado por unanimidade. 144/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja colocado tubos na Rua Alexandre Madrid n°10". Deferido de Plano. 145/2016 de autoria do Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, faça o patrolamento e encascalhamento da Rua Marta Arlete Teixeira no Bairro Promorar". Colocado em discussão o requerimento, manifestou-se da Presidência o Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio); Colocado em votação o Requerimento n°145/2016 foi aprovado por unanimidade. 146/2016 de autoria do Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, faça a troca das lâmpadas da Rua n°23 no Bairro Vila Sul, pois as mesmas encontram-se queimadas há mais de um ano". Colocado em discussão o requerimento, manifestou-se da Presidência o Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio); Colocado em votação o Requerimento n°146/2016 foi aprovado por unanimidade. 147/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito a rede de esgoto cloacal na Rua Décio Martins Costa em frente ao n°291". Deferido de Plano. 148/2016 de autoria do Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio)-SDD — "Requer do Comando Geral da Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(cD-cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 /2428 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES iM CAMARA MUNICIPiffia ava do Sul — RS — Capital Farroupilha CACAPAVA DO SUL - RS ATA n°027/2016 Da 16' Legislatura, 4' Sess^o Legislativa, 17a Sess^o Ordineria, Presidencia do Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio) e Jose Sidnei rio Menezes (Pirola), Secreterio. As quat• e horas e se e minutos do dia vinte de junho de dois mil e dezesseis, segundafeira, reuniram-se os edis que compOem este egregio Parlamento Cacapavano em Sessdo Ordinkia. 0 Presidente Ant6nio Carlos Casanova (Caio) ap6s verificar que havia nOmero legal, e corn a ausencia justificada Vereador Luis Fernando Torres (Boca), conforme oficio n°009/2016 do gabinete deste Vereador, deu por aberto os trabalhos desta Sessao Ordinkia. Colocada em discuss^o e votacao a Ata n°026/2016 foi aprovada por unanimidade. Correspondencias de Plenerio: Oficio n°009/2016 do gabinete do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT, comunicando a impossibilidade de seu comparecimento na Sessao Ordinaria do dia 20-06-2016 segunda-feira, em razao de problemas de sakle, conforme atestado medico anexo a este oficio. Oficio n°183/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$204.924,00 e d^ outras providencias", a fim de ser submetido a apreciagao dessa egregia Casa Legislativa (P.Ln°4066/2016). Oficio n°184/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$750,00 e d^ outras providencias", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4064/2016). Oficio n°185/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$1.074.104,00 e da outras providencias", a fim de ser submetido a apreciagao dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4065/2016). Sangities: Leis n°s: 3750, 3751, 3752, 3753 e 3754, de 14 de junho de 2016, aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Grande Expediente: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar solicitando a troca do horkio da reuniao das segundas-feiras, das 10 horas para as 10 horas e 30 minutos; Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presidencia, Pedro da Silva Gaspar em questao de ordem. 0 Presidente AntOnio Carlos Casanova (Caio) colocou em discussao a solicitagao do Vereador Pedro da Silva Gaspar. Manifestou-se o Vereador Marco Vivian (Marquinho). 0 Presidente colocou em votacao a solicitagao do Vereador Pedro da Silva Gaspar, onde ficou acertado que a reuniao das segundas-feiras permanecer6 as 10 horas da manha. Ainda no grande expediente manifestaram-se os Vereadores: Jose Sidnei Menezes (Pirola) e da Presid^ncia AntOnio Carlos Casanova (Caio). Origem do Poder Executivo: Primeira Discuss^o: Projeto de Lei do Executivo n°4064/2016 — "Autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$750,00 e d^ outras providencias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovadas por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votacao o Projeto de Lei do Executivo n°4064/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n°4065/2016 — "Autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$1.074.104,00 e d^ outras providencias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Rua Ballo de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 1 Internet: www.cacapavass.gov.br Email: contatoAcacapavass.gov.br APROVADO EM &x:26 Fone: (55) 281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Brigada Militar, que seja colocado urn Posto Policial na Vila Progresso em Cacapava do Sul". Colocado em discuss^o o requerimento, manifestou-se da Presidencia o Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio); Colocado em votagdo o Requerimento n°148/2016 foi aprovado por unanimidade. 149/2016 de autoria do Vereador AntOnio Carlos Casanova (Caio)-SDD — "Requer do Poder Executivo Municipal, que atrav^s da Secretaria de Obras, faca a colocac^o de tubos na Rua Tiradentes n°505, conforme reivindicacOes do morador que comprou os tubos, pois a Prefeitura ficou de dar a mao-deobra". Colocado em discuss^o o requerimento, manifestou-se da Presid8ncia o Vereador AntOrli° Carlos Casanova (Caio); Colocado em votag^o o Requerimento n°149/2016 foi aprovado por unanimidade. Pedido de Informag^o: 044/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Solicita informacties do Poder Executivo, sobre a compra de urn terreno de propriedade do Senhor Jorge, na localidade do Rincao dos Seixas na administrag^o passada corn a intencao de construir uma nova Escola na localidade". Colocado em discuss^o o pedido de informag^o, manifestou-se o Vereador Pedro da Silva Gaspar. Colocado em votag^o o Pedido de Informag^o n°044/2016 foi aprovado por unanimidade. Moglies: 129/2016 de autoria da Camara Municipal de Vereadores — "Concede voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Hermano Assis do Amaral, ocorrido dia 16 de junho do corrente, neste municipio". Deferida de Plano. 130/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Concede mocao de voto congratulatOrio a equipe Santa Maria Soldiers, pela conquista do Campeonato Gaucho de Futebol Americano 2016, Primeiro Gigantebowl". Deferida de Plano. 131/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Concede mocao de voto congratulatOrio ao Cacapavano Arthur Danzmann Chaves, pela conquista do Campeonato Gaucho de Futebol Americano 2016, Primeiro Gigantebowl". Deferida de Plano. 132/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares-SDD — "Concede mocao de profundo pesar pelo falecimento da jovem Juliane Pereira Lopes (Ju)". Deferida de Plano. 133/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Concede mocao de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Nereu Fagundes da Rosa". Deferida de Plano. Espago de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presid6ncia, e Ricardo Rosso. Nao havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio) encerrou a presente Sessao Ordinaria e convocou os Vereadores para a prOxima Sessao Ordinaria di- 7 (Vinte e Set de Junho de 2016, Se da-Feira as quatorze horas. SALA DAS SES GENERAL JOAO MANOEL DE LIMA E M 20 (V TE) DE JUNHO (DO MIL E DEZESSEIS). es (Pik ova (Caio) MARA MUNICIPAL (Caio SecretArio CA idente CAPAVA DO SUL - RS kP ROVADO EM 3 •6 201-4) Rua Bard° de Cacapava; 6-24 Internet: www.cacapavass.dov.br Email: con Fone: (55) 281-2044 / 2428 -000 — Cac•pava do Sul - RS 3 ca • ava.rs ov.br