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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2016-07-04
native_id85

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r
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a colocação de uma luminária na
Rua Antônio Perceval em frente ao n°310 na Vila São Domingos". Deferida de Plano.
056/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Indica ao Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita limpeza das sarjetas,
roçadas e pinturas das faixas de rolagem, de segurança e nos quebra molas na Avenida
Santos Dumont". Deferida de Plano. 057/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva
Gaspar-PP — "Indica ao Poder Executivo Municipal, uma homenagem em forma de placa na
Rua Afonso Fabrício, ao ex-jogador de futebol, Luis Carlos Meio Lopes (Caçapava)".
Colocada em discussão a indicação, manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva
Gaspar e Ricardo Rosso. Colocada em votação a Indicação n°057/2016 foi aprovada
por unanimidade. Requerimentos: 150/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida￾PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja
feito o patrolamento e encascalhamento no final da Rua Wantuil Miranda". Deferido de
Plano. 151/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação do
prolongamento da Rua Baltazar de Bem, no Bairro Santa Rita". Deferido de Plano.
152/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação da Rua
Dom Pedro II, no Bairro Santa Rita". Retirada pelo autor. 153/2016 de autoria do Vereador
Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento da Rua Veranópolis no trecho entre a
Rua Baltazar de Bem e o Escadão, no Bairro Santa Rita". Colocado em discussão o
requerimento, manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca) e Pedro da
Silva Gaspar; Colocado em votação o Requerimento n°153/2016 foi aprovado por
unanimidade. 154/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer
do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o
patrolamento e encascalhamento do Corredor dos Chagas, na Aviação". Deferido de
Plano. 155/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder
Executivo Municipal, Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Estrada
Rincão da Fé (com urgência)". Deferido de Plano. 156/2016 de autoria da Vereadora
Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, o
patrolamento e encascalhamento da Estrada da Chácara Queimada (com urgência)".
Deferido de Plano. 157/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do
Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da
Estrada do Santa Bárbara descendo da Serra até a Ponte Velha (com urgência). Deferido
de Plano. 158/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder
Executivo Municipal, Secretaria de Obras, o conserto de uma lâmpada na localidade da Vila
Progresso do senhor José Ricardo de Oliveira Veber, 3 a
 casa após a casa do mel".
Deferido de Plano. 159/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do
Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, o conserto de uma lâmpada na localidade
da Vila Progresso do senhor Frederico José Veber em frente à residência do senhor José
Ricardo de Oliveira Veber". Deferido de Plano. Pedido de Providências: 059/2016 de
autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Solicita providências do Poder Executivo
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato( cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 281-2044 /2428
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
• - -----------------Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha i CAMARA MUNICIPAL '
Da 16a Legislatura, 4a Sessao Legislativa, 19a Sess^o
Ordineria, Presidencia do Vereador Antonio Carlos
Casanova (Caio) e Jose Sidnei Menezes (Pirola),
Secreted°.
s inutos do dia quatro de julho de dois mil e dezesseis, segunda￾feira, reuniram-se os edis que comp6em este egregio Parlamento Cagapavano em Sessao
Ordinkia. 0 Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio) apps verificar que havia nOmero
legal, e corn a presenga de todos os Vereadores, deu por aberto os trabalhos desta Sessao
Ordin^ria. Colocada em discusseo e votacao a Ata n°028/2016 foi aprovada por
unanimidade. Correspondencias de Plenerio: Oficio n°194/2016 do gabinete do prefeito,
encaminhando projeto de Lei que "Autoriza abertura de cradito adicional suplementar e
especial no valor de R$ 491.698,00 e d^ outras providancias", a fim de ser submetido a
apreciagao dessa egregia Casa Legislativa (P.L. n° 4069/2016). (Nolo n°195/2016 do
gabinete do prefeito, encaminhando projeto de Lei que "Autoriza abertura de cradito
adicional especial no valor de R$ 20.865,00 e da outras providancias", a fim de ser
submetido a apreciagao dessa egregia Casa Legislativa (P.L. n° 4070/2016). Comunicado
n°cm058962/2016 do Minist^rio da Educagao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educagao/Presid^ncia, informando a (as) liberagao (Oes) de recursos financeiros
destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educagao. Comunicado n'cm053375/2016 do Minist^rio da Educagao/Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educag^o/Presidancia, informando a (as) liberagao (Oes) de recursos
financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educag^o. Oficio Circular n° CM0434/2016 da Camara Municipal de
Canoas, Rio Grande do Sul, encaminhando ao Presidente AntOnio Carlos Casanova (Caio)
copia da indicagao protocolada naquela Casa Legislativa sob o n°2016/4663, firmada pelo
Vereador Juares Carlos Hoy. Sangties: Leis n°s: 3758 e 3759 de 28 de junho de 2016,
aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito
Municipal. Grande Expediente: Nao houve por deliberagao do Plenario. Origem do Poder
Executivo: Primeira discussdo: Projeto de Lei do Executivo n° 4069/2016 — "Autoriza
abertura de credito adicional suplementar e especial no valor de R$ 491.698,00 e d^ outras
providancias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e
o parecer da Comiss^o de Constituigeo e Justiga-CCJ foram aprovados por
unanimidade; Colocado em Ultima discusseo e votacao o Projeto de Lei do Executivo
n°4069/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 4070/2016
— "Autoriza abertura de cradito adicional especial no valor de R$ 20.865,00 e da outras
providencias". Colocados em discusseo e votacao o parecer da Assessoria Juridica e
o parecer da Comiss^o de Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por
unanimidade; Colocado em Ultima discusseo e votacao o Projeto de Lei do Executivo
n°4070/2016 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: IndicagOes:
054/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Indica o Titulo de
Cidadao Cagapavano ao senhor Candido Aires Dantas (Portugues)". Deferida de Plano.
055/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Indica ao Poder Executivo
Rua Ballo de Cacapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 1
Internet: www.cacaoava.rs.dov.br Email: contatoacacapavass.dov.br
APROVADO EM 1I.
I C
ACAPAVA DO SUL - RS ATA n°029/2016
a rio
Fone: (55) 281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
4%=2, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento na Rua Joao
Velocino Machado, no Bairro Sul". Deferido de Plano. 060/2016 de autoria da Vereadora
Teresinha Grazzioli-SDD — "Solicita provid^ncias do Poder Executivo Municipal, atrav^s da
Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento na Rua Januario Simees Pires, no
Bairro Sul". Deferido de Plano. 061/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli￾SDD — "Solicita provid^ncias do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de
Obras, o patrolamento e cascalhamento na Rua Monteaval Araujo, no Bairro Nossa
Senhora de Fatima". Deferido de Plano. Pedido de Informacdo: 047/2016 de autoria do
Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita informagOes do Poder Executivo
Municipal, atraves da Secretaria de Educacao, em que fase se encontra o processo de
reforma da Escola Municipal Dona Teodora da Fonseca, bem como c6pia do projeto".
Colocado em discuss^o o pedido de informag^o, manifestaram-se os Vereadores:
Luis Fernando Torres (Boca), Silvio Tolfo Tondo (Beleza) em aparte, Ant6nio Carlos
Casanova (Caio) da Presid6ncia, Pedro da Silva Gaspar, AntOnio Carlos Casanova (Caio)
da Presid6ncia, Ricardo Rosso, AntOnio Carlos Casanova (Caio) da Presid^ncia, e Jose
Sidnei Menezes (Pirola)". Colocado em votag^o o Pedido de Informag^o n°047/2016 foi
aprovado por unanimidade. Mogiies: 143/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida￾PMDB — "Concede mocao de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Joana
Ferreira Silveira". Deferida de Plano. 144/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas￾PP — "Concede mocao de voto de profundo pesar a familia de Daiane Teixeira Cruz (Daia),
pelo seu falecimento". Deferida de Plano. 146/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo
Tondo (Beleza)-PP — "Concede mocao de profundo pesar pelo falecimento do senhor
Danilo Friguetto". Deferida de Plano. 147/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares
(Peter)-SDD — "Concede mocao de voto congratulatOrio ao CTG Her6is do Seival, pelo
aniversario de 13 anos de fundacao". Deferida de Plano. Espaco de Lider: Manifestou-se
o Vereador Peterson Linhares (Peter). Manifestou-se o Vereador Ant6nio Carlos Casanova
(Caio) da Presid6ncia. Em quest^o de ordem manifestou-se o Vereador Pedro da Silva
Gaspar. Espaco de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres
(Boca), Pedro da Silva Gaspar, Jose Sidnei Menezes (Pirola), Luis Fernando Torres (Boca)
em aparte, Ricardo Rosso, Silvio Tolfo Tondo (Beleza) em aparte, AntOnio Carlos
Casanova (Caio) da Presid^ncia, Teresinha Grazzioli, Antonio Carlos Casanova (Caio) da
Presidencia, Peterson Linhares (Peter), e da Presid^ncia AntOnio Carlos Casanova (Caio).
Nao havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio)
encerrou a presente Sessao Ordinaria e convocou os Vereadores par a a Sessao
Ordinaria dia 11 (Onz e Julho de 2016, Segunda-Feira as quatorze
SALA DAS SE ES GENERAL JOAO MANOEL DE LIM 04
(QUATRO) 0 DE 2016 (DOTS MIL E DEZESSEIS).
CAMARA MUNICIPAL
Jos^-Si rcrOCAPAVA DO SU - Mk' Casanova (Caio)
SecretArio resi • ente
APROVADO M .• 21)1
‘411111i0 NMI
Rua Barao de Ca ca • ava 621 3 ;
.570-000 —
Internet: www.cacapava.rs.qov i
7 m
::agapava do Sul - RS 3
acacapava.rs.qov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428

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