| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2016-07-04 |
| native_id | 85 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
r PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a colocação de uma luminária na Rua Antônio Perceval em frente ao n°310 na Vila São Domingos". Deferida de Plano. 056/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita limpeza das sarjetas, roçadas e pinturas das faixas de rolagem, de segurança e nos quebra molas na Avenida Santos Dumont". Deferida de Plano. 057/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Indica ao Poder Executivo Municipal, uma homenagem em forma de placa na Rua Afonso Fabrício, ao ex-jogador de futebol, Luis Carlos Meio Lopes (Caçapava)". Colocada em discussão a indicação, manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar e Ricardo Rosso. Colocada em votação a Indicação n°057/2016 foi aprovada por unanimidade. Requerimentos: 150/2016 de autoria do Vereador Serafim AlmeidaPMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento no final da Rua Wantuil Miranda". Deferido de Plano. 151/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação do prolongamento da Rua Baltazar de Bem, no Bairro Santa Rita". Deferido de Plano. 152/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação da Rua Dom Pedro II, no Bairro Santa Rita". Retirada pelo autor. 153/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento da Rua Veranópolis no trecho entre a Rua Baltazar de Bem e o Escadão, no Bairro Santa Rita". Colocado em discussão o requerimento, manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca) e Pedro da Silva Gaspar; Colocado em votação o Requerimento n°153/2016 foi aprovado por unanimidade. 154/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento do Corredor dos Chagas, na Aviação". Deferido de Plano. 155/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Estrada Rincão da Fé (com urgência)". Deferido de Plano. 156/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Estrada da Chácara Queimada (com urgência)". Deferido de Plano. 157/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Estrada do Santa Bárbara descendo da Serra até a Ponte Velha (com urgência). Deferido de Plano. 158/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, o conserto de uma lâmpada na localidade da Vila Progresso do senhor José Ricardo de Oliveira Veber, 3 a casa após a casa do mel". Deferido de Plano. 159/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, o conserto de uma lâmpada na localidade da Vila Progresso do senhor Frederico José Veber em frente à residência do senhor José Ricardo de Oliveira Veber". Deferido de Plano. Pedido de Providências: 059/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Solicita providências do Poder Executivo Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato( cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 /2428 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • - -----------------Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha i CAMARA MUNICIPAL ' Da 16a Legislatura, 4a Sessao Legislativa, 19a Sess^o Ordineria, Presidencia do Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio) e Jose Sidnei Menezes (Pirola), Secreted°. s inutos do dia quatro de julho de dois mil e dezesseis, segundafeira, reuniram-se os edis que comp6em este egregio Parlamento Cagapavano em Sessao Ordinkia. 0 Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio) apps verificar que havia nOmero legal, e corn a presenga de todos os Vereadores, deu por aberto os trabalhos desta Sessao Ordin^ria. Colocada em discusseo e votacao a Ata n°028/2016 foi aprovada por unanimidade. Correspondencias de Plenerio: Oficio n°194/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de Lei que "Autoriza abertura de cradito adicional suplementar e especial no valor de R$ 491.698,00 e d^ outras providancias", a fim de ser submetido a apreciagao dessa egregia Casa Legislativa (P.L. n° 4069/2016). (Nolo n°195/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de Lei que "Autoriza abertura de cradito adicional especial no valor de R$ 20.865,00 e da outras providancias", a fim de ser submetido a apreciagao dessa egregia Casa Legislativa (P.L. n° 4070/2016). Comunicado n°cm058962/2016 do Minist^rio da Educagao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao/Presid^ncia, informando a (as) liberagao (Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao. Comunicado n'cm053375/2016 do Minist^rio da Educagao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educag^o/Presidancia, informando a (as) liberagao (Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educag^o. Oficio Circular n° CM0434/2016 da Camara Municipal de Canoas, Rio Grande do Sul, encaminhando ao Presidente AntOnio Carlos Casanova (Caio) copia da indicagao protocolada naquela Casa Legislativa sob o n°2016/4663, firmada pelo Vereador Juares Carlos Hoy. Sangties: Leis n°s: 3758 e 3759 de 28 de junho de 2016, aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Grande Expediente: Nao houve por deliberagao do Plenario. Origem do Poder Executivo: Primeira discussdo: Projeto de Lei do Executivo n° 4069/2016 — "Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial no valor de R$ 491.698,00 e d^ outras providancias". Colocados em discuss^o e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigeo e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discusseo e votacao o Projeto de Lei do Executivo n°4069/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 4070/2016 — "Autoriza abertura de cradito adicional especial no valor de R$ 20.865,00 e da outras providencias". Colocados em discusseo e votacao o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discusseo e votacao o Projeto de Lei do Executivo n°4070/2016 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: IndicagOes: 054/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Indica o Titulo de Cidadao Cagapavano ao senhor Candido Aires Dantas (Portugues)". Deferida de Plano. 055/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Indica ao Poder Executivo Rua Ballo de Cacapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 1 Internet: www.cacaoava.rs.dov.br Email: contatoacacapavass.dov.br APROVADO EM 1I. I C ACAPAVA DO SUL - RS ATA n°029/2016 a rio Fone: (55) 281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO 4%=2, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento na Rua Joao Velocino Machado, no Bairro Sul". Deferido de Plano. 060/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Solicita provid^ncias do Poder Executivo Municipal, atrav^s da Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento na Rua Januario Simees Pires, no Bairro Sul". Deferido de Plano. 061/2016 de autoria da Vereadora Teresinha GrazzioliSDD — "Solicita provid^ncias do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento na Rua Monteaval Araujo, no Bairro Nossa Senhora de Fatima". Deferido de Plano. Pedido de Informacdo: 047/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita informagOes do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Educacao, em que fase se encontra o processo de reforma da Escola Municipal Dona Teodora da Fonseca, bem como c6pia do projeto". Colocado em discuss^o o pedido de informag^o, manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca), Silvio Tolfo Tondo (Beleza) em aparte, Ant6nio Carlos Casanova (Caio) da Presid6ncia, Pedro da Silva Gaspar, AntOnio Carlos Casanova (Caio) da Presid6ncia, Ricardo Rosso, AntOnio Carlos Casanova (Caio) da Presid^ncia, e Jose Sidnei Menezes (Pirola)". Colocado em votag^o o Pedido de Informag^o n°047/2016 foi aprovado por unanimidade. Mogiies: 143/2016 de autoria do Vereador Serafim AlmeidaPMDB — "Concede mocao de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Joana Ferreira Silveira". Deferida de Plano. 144/2016 de autoria da Vereadora Jussarete VargasPP — "Concede mocao de voto de profundo pesar a familia de Daiane Teixeira Cruz (Daia), pelo seu falecimento". Deferida de Plano. 146/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Concede mocao de profundo pesar pelo falecimento do senhor Danilo Friguetto". Deferida de Plano. 147/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Concede mocao de voto congratulatOrio ao CTG Her6is do Seival, pelo aniversario de 13 anos de fundacao". Deferida de Plano. Espaco de Lider: Manifestou-se o Vereador Peterson Linhares (Peter). Manifestou-se o Vereador Ant6nio Carlos Casanova (Caio) da Presid6ncia. Em quest^o de ordem manifestou-se o Vereador Pedro da Silva Gaspar. Espaco de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando Torres (Boca), Pedro da Silva Gaspar, Jose Sidnei Menezes (Pirola), Luis Fernando Torres (Boca) em aparte, Ricardo Rosso, Silvio Tolfo Tondo (Beleza) em aparte, AntOnio Carlos Casanova (Caio) da Presid^ncia, Teresinha Grazzioli, Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presidencia, Peterson Linhares (Peter), e da Presid^ncia AntOnio Carlos Casanova (Caio). Nao havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio) encerrou a presente Sessao Ordinaria e convocou os Vereadores par a a Sessao Ordinaria dia 11 (Onz e Julho de 2016, Segunda-Feira as quatorze SALA DAS SE ES GENERAL JOAO MANOEL DE LIM 04 (QUATRO) 0 DE 2016 (DOTS MIL E DEZESSEIS). CAMARA MUNICIPAL Jos^-Si rcrOCAPAVA DO SU - Mk' Casanova (Caio) SecretArio resi • ente APROVADO M .• 21)1 ‘411111i0 NMI Rua Barao de Ca ca • ava 621 3 ; .570-000 — Internet: www.cacapava.rs.qov i 7 m ::agapava do Sul - RS 3 acacapava.rs.qov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428