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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2016-07-25
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.4.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
do Sul como Projeto de Utilidade Pública". Deferida de Plano. Requerimentos: 171/2016 de
autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, através
da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento na Rua Franklin
Jacinto Rosa, Vila Nossa Senhora de Fátima". Deferido de Plano. 172/2016 de autoria do
Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Requer do Poder Executivo, providências com urgência
a respeito da falta de um profissional para atendimento no PROCON". Colocado em
discussão o requerimento, manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, e da
Presidência Antônio Carlos Casanova (Caio). Colocado em votação o Requerimento
n°172/2016 foi aprovado por unanimidade. 173/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva
Gaspar-PP — "Requer do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, restauração da
estrada de acesso ao Rincão da Tigra". Colocado em discussão o requerimento,
manifestaram-se os Vereadores: Marco Vivian (Marquinho), e da Presidência Antônio Carlos
Casanova (Caio). Colocado em votação o Requerimento n°173/2016 foi aprovado por
unanimidade. 174/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Requer do Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento,
encascalhamento e limpeza de bueiros na Rua Antônio Dourado dos Santos e demais ruas da
Vila Persa". Deferido de Plano. Pedidos de Providências: 069/2016 de autoria da Vereadora
Teresinha Grazzioli-SDD — "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras, Setor de Iluminação Pública, a colocação de uma lâmpada na Rua Ataliba
Vivian próximo ao n°49 no Bairro Nossa Senhora de Fátima". Colocado em discussão o
pedido de providência, manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, e da
Presidência Antônio Carlos Casanova (Caio). Colocado em votação o Pedido de
Providência n°069/2016 foi aprovado por unanimidade. 070/2016 de autoria da Vereadora
Teresinha Grazzioli-SDD — "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras, Setor de Iluminação Pública, o conse rto de uma luminária e troca de
lâmpada na Rua Monteaval Araújo em frente ao n°327, próximo ao Armazém Vivian, no Bairro
Nossa Senhora de Fátima". Deferido de Plano. 071/2016 de autoria da Vereadora Teresinha
Grazzioli-SDD — "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
Obras, a colocação de tubos na Rua João Antônio da Rosa, no Bairro Nossa Senhora de
Fátima, próximo a residência de n°13, onde dias de chuvas a água invade esta residência, por
motivo da sanga próxima ao local". Deferido de Plano. 072/2016 de autoria do Vereador
Serafim Almeida-PMDB — "Solicita providência do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras, que seja feita a troca de tubos de esgoto cloacal na Avenida Castelo
Branco, esquina com a Rua General Neto". Deferido de Plano. Moções: 169/2016 de autoria
do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Concede moção de voto de profundo pesar pelo
falecimento da senhora Ma rfiza Osório de Freitas". Deferida de Plano. 170/2016 de autoria do
Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Concede moção de voto de profundo pesar pelo
falecimento do senhor Osvaldo Edemundo de Carvalho". Deferida de Plano. 171/2016 de
autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Concede moção de voto de profundo pesar pelo
falecimento da senhora Nanci de Fátima Flores Jaime". Deferida de Plano. 172/2016 de
autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Concede moção de voto de profundo pesar pelo
falecimento da menina Emanoely Dias". Deferida de Plano. 174/2016 de autoria do Vereador
Ricardo Rosso-PP — "Concede voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo
Roberto Aires de Souza". Deferida de Plano. 176/2016 de autoria da Vereadora Jussarete
Vargas-PP — "Concede moção de voto de pesar à família da senhora Nadir dos Santos pelo
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2
Internet: www.cacapava.rs.aov.br Email: contatoCa^cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
va do Sul — RS — Capital Farroupilha
ATA n°03212016
Da 16a Legislatura, 4a
 Sess^o Legislativa, 22a
 Sess^o
Ordinaria, Presidencia do Vereador Antonio Carlos
Casanova (Caio) e Jose Sidnei Menezes (Pirola),
Secreterio.
-4
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE VEREADORES
A
PROVADO EM
As quatorze oras e oito minutos do dia vinte e cinco de julho de dois mil e dezesseis,
segunda-feira, reuniram-se os edis que compOem este egr^gio Parlamento Cagapavano em
Sessao Ordinaria. 0 Presidente Ant6nio Carlos Casanova (Caio) apOs verificar que havia
nOmero legal, e corn a aus6ncia justificada, conforme officio s/n° do Vereador Silvio Tolfo Tondo
(Beleza), deu por aberto os trabalhos desta Sessao OrdinAria. Colocada em discuss^o e
votagio a Ata n°031/2016 foi aprovada por unanimidade. Correspondencias de Plenerio:
Oficio S/N° do Gabinete do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza), informando que devido a
problemas pessoais este Vereador n^° podera estar presente na Sessao Ordinaria do dia
25/07/2016. Oficio n°1816/2016/GIGOV/Caixa Econ6mica Federal/Santa Maria, assunto:
Contrato de Repasse n° 829565/2016/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Municipio de
Cagapava do Sul/RS e a Caixa Econ6mica Federal. Oficio n°1817/2016/GIGOV/Caixa
Econ6mica Federal/Santa Maria, assunto: Contrato de Repasse n°
830573/2016/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Municipio de Cagapava do Sul/RS e a
Caixa EconOmica Federal. Oficio n°1818/2016/GIGOV/Caixa Econ6mica Federal/Santa Maria,
assunto: Contrato de Repasse n° 829938/2016/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o
Municipio de Cagapava do Sul/RS e a Caixa EconOmica Federal. Oficio
n°1846/2016/GIGOV/Caixa EconOmica Federal/Santa Maria, assunto: Cr^dito de Recursos
Financeiros — Orgamento Geral da Uni^o. Oficio n°1900/2016/GIGOV/Caixa EconOmica
Federal/Santa Maria, assunto: Cr^dito de Recursos Financeiros — Orgamento Geral da Uniao.
Oficio DG n°5345/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul/Diregao￾Geral/Proc. N°004482-0200/12-5, encaminhando o Processo de Contas-Executivo deste
Municipio, referente ao exercicio de 2012, para julgamento nos termos do §2° do artigo 31 da
Constituigao Federal, e lembrando que o Parecer Pr^vio, emitido por este Tribunal, sobre as
contas que o Prefeito deve anualmente prestar, s6 deixara de prevalecer por decisao de dois
tergos dos membros da Camara Municipal". Em questio de ordem manifestou-se o
Vereador Peterson Linhares (Peter). Este Processo de Contas-Executivo deste Municipio,
referente ao exercicio de 2012, foi encaminhado para a Comiss^o de Finangas e
Orgamento-CFO. SangOes: Leis n°s: 3762 e 3763, de 19 de julho de 2016, aprovadas pelo
Poder Legislativo Municipal, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Grande
Expediente: NA° houve por deliberagao do Plenario. Origem do Poder Legislativo:
IndicagOes: 061/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Indica ao Poder
Executivo Municipal, atrav^s da Secretaria de Obras, que seja feita a colocagao de uma
luminaria na Rua Monteaval Araujo em frente ao n°440". Deferida de Plano. 062/2016 de
autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal o reajuste do Refeisul (Vale Alimentagao) dos Servidores PUblicos Municipais".
Colocada em discuss^o a indicagdo, manifestaram-se os Vereadores: Luis Fernando
Torres (Boca), Teresinha Grazzioli, Jos^ Sidnei Menezes (Pirola), e da Presiddncia AntOnio
Carlos Casanova (Caio). Colocada em votag^o a Indicagio n°062/2016 foi aprovada por
unanimidade. 063/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Indica ao Poder
Executivo Municipal, a viabilidade de decretar o Grupo de Apoio a Brigada Militar de Cagapava
Rua Bark) de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 1
Internet: www.cacapavass.dov.br Email: contatoacacapavass.dov.br
MARA MUNICIPIALa
CACAPAVA DO SUL - RS
og
Fone: (55) 281-2044 / 2428
„ PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
seu falecimento". Deferida de Plano. 177/2016 de autoria desta Câmara Municipal de
Vereadores — "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor João da
Silva Pedroso (João pela fio)". Deferida de Plano. 178/2016 de autoria do Vereador José
Sidnei Menezes (Pirola)-PP — "Concede voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor
João Lopes Menezes". Deferida de Plano. Comunicação de Líder: Manifestou-se o Vereador
Ricardo Rosso. Manifestou-se o Vereador Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência.
Espaço de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Antônio Carlos
Casanova (Caio) da Presidência, Ricardo Rosso, Marco Vivian (Marquinho), Antônio Carlos
Casanova (Caio) da Presidência, Luis Fernando Torres (Boca), Marco Vivian (Marquinho) em
aparte, Peterson Linhares (Peter), Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presidência, e José
Sidnei Menezes (Pirola). Explicações Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da
Silva Gaspar, Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência, José Sidnei Menezes (Pirola),
Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência, Ricardo Rosso, Antônio Carlos Casanova
(Caio) da Presidência, Peterson Linhares (Peter), Antônio Carlos Casanova (Caio) da
Presidência, Luis Fernando Torres (Boca), Marco Vivian (Marquinho), Antônio Carlos Casanova
(Caio) da Presidência. Em questão de ordem manifestou-se o Vereador Pedro da Silva
Gaspar — "Senhor Presidente, eu só quero que fique consignado em Ata, que parece que está
sendo repetitivo aqui, e me dá a entender pela minha ignorância que eu estou falando do
Otomar; Eu quero que fique consignado em Ata que eu disse que o Otomar é um dos melhores
Prefeitos da Região. Se não fosse a Secretaria de Obras, podia se dizer certamente que ele
era um dos melhores Prefeitos da Região, e não estou aqui me penitenciando, não estou
pedindo nada para ninguém, não estou, é porque eu não falei isso, não estou aqui pedindo
bênção pra ninguém, não é o meu estilo, não é esse, Pedro Gaspar depois de dizer uma coisa,
disse, e tá dito, pronto! Mas eu digo que se o Otomar pudesse concorrer, concorresse, seria um
baita Prefeito, como ele já foi e construiu várias obras, como eu já citei aqui, só que ele tinha
que trocar de Secretário de Obras porque esse Secretário de Obras só serviu para enfunerar a
administração dele, liquidar com ele; Que só o que não presta na administração do Otomar é a
Secretaria de Obras". Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Antônio Carlos
Casanova (Caio) encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os Vereadores para a
Sessão Solene concedendo o Título de Cidadão Caçapavano ao Professor "gis Martins de
Souza (Prego), dia 29-07-2016 (Sexta-Feira) às dezenove horas, e para próxima Sessão
Ordinária dia 10 (Primeiro) de Agosto de 2016, Segunda-Feira às quator oras.
SALA DAS SESS O ES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SI , 25 (V TE E
CINCO) DE 
JL7 
DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
José Sidn Menezes (Pirola) Antõni Carlo C anova (Caio)
S cretário Pre ente
CÂMARA MUNICI AL'°
CAÇAPAVA DO SU R
APROVADO EM IÉ _
Se retário 1
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 9 .570-000 — Caçapava do Sul - RS 3
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoC^cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428

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