| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2016-08-22 |
| native_id | 92 |
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r „- PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CPM da Esc. Mun. de 1° Grau Dagoberto Barcellos. Comunicado n°cm110241/2016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CPM da Esc. Est. de 1° Grau Professora Eliana Bassi de Melo. Comunicado n°cm11024212016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CPM da Esc. Mun. de Ensino Fundamental Cônego Ortiz. Comunicado n°cm11024312016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CPM da Esc. Est. de 1° e 2° Graus Professora Gladi Machado Garcia. Comunicado n°cm110244/2016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CPM da Esc. Est. de 1° Grau Professora Maria Josefina Saldanha. Comunicado n°cm11024512016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CPM da Esc. Est. de 1° Grau Professora Rosa Poglia Barbiero. Comunicado n°cm110246/2016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CPM da Esc. Mun. Nossa Senhora das Graças. Comunicado n°cm110247/2016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CPM do Instituto Estadual de Educação Dinarte Ribeiro. Comunicado n°cm11024812016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CPM da Esc. Est. de 1° Grau Professora Januária Leal. Comunicado n°cm11024912016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a(s) Iiberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CPM da Esc. Mun. de Ens. Fundamental Patricio Dias Ferreira. Comunicado n°cm11025012016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.aov.br Email: contato cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 AFROVADO EM PODER LEGISLATIVO %.."__CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ppm do Sul — RS — Capital Farroupilha _AMARA MUNIC1 ACAPAVA DO SUL - RS ATA n°036/2016 Da 16a Legislatura, 4 a Sess^o Legislativa, 25a Sess^o OrdinAria, Presid^ncia do Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio) e Jos6 Sidnei Menezes S retArio (Pirola), Secretario. As quatorie re—ftliiiutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezesseis, segunda-feira, reuniram-se os edis que compOem este egregio Parlamento Cagapavano em Sessao Ordinaria. 0 Presidente Ant6nio Carlos Casanova (Caio) ap6s verificar que havia nOrnero legal, e corn as ausdncias justificadas das Vereadoras: Jussarete Vargas (conforme officio n° 002/2016 do gabinete desta Vereadora), e Teresinha Grazzioli (conforme atestado medico), deu por aberto os trabalhos desta Sessao Ordinaria. Colocada em discuss^o e votacao a Ata n°035/2016 foi aprovada por unanimidade. Correspondencias de Plen6rio: Oficio n°002/2016 do Gabinete da Vereadora Jussarete Vargas, comunicando sua aus^ncia na Sess^o Ordinal-la do dia 22 de agosto de 2016, devido a compromissos ja agendados. Atestado medico, do Dr. Airton D'Avila Krause, atestando que a Vereadora Teresinha Grazzioli estava em tratamento medico no dia 22 de agosto de 2016. Decreto do Executivo n°3714 de 16 de agosto de 2016 que abre cr^clito adicional extraordinario de R$49.000,00. Oficio n°223/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de cr^dito adicional especial no valor de R$8.157,00 e da outras providdncias", a fim de ser submetido a apreciagao dessa egr^gia Casa Legislativa (P.L.n°4075/2016). Oficio n°430/2016-2a PJ/Minist^rio POblico do Rio Grande do Sul/Promotoria de Justiga de Cagapava do Sul-Promotor de Justiga Diogo Gomes Taborda, comunicando oficialmente sua assung^o no cargo de Promotor de Justiga da 2 a Promotoria de Justiga de Cagapava do Sul, no dia 19 de agosto de 2016. Comunicado n°cm110236/2016 do Ministerio da Educagao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao/Presicr^ncia, informando a(s) liberagao(Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execug^o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao, CPM da EMEF Dr. Alfredo Duarte. Comunicado n°cm110237/2016 do Minist^rio da Educagao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao/Presiancia, informando a(s) liberagao(Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execugao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao, CPM da EMEF Augusto Vitor Costa. Comunicado n°cm110238/2016 do Ministerio da Educagao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao/Presidancia, informando a(s) liberagao(Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execugao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao, CPM da EMEF Inocancio Prates Chaves. Comunicado n°cm110239/2016 do Minist^rio da Educagao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao/Presiddncia, informando a(s) liberagao(Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execugao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao, CPM da EMEF sao Joao Batista. Comunicado n°cm110240/2016 do Ministerio da Educagao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao/Presid^ncia, Rua Bar^o de Cacapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cacapava do Sul - RS 1 Internet: www.cacaDavass.dov.br Email: contatoacacaoavass.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO 4%am, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, CPM EMEF Dona Maria Jos^ da Rosa. Comunicado n°cm110251/2016 do Ministerio da Educacao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao/Presid^ncia, informando a(s) liberac5o(Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, Associacao CPM da EMEI Vilmar Antonio Madeira. Comunicado n°cm110252/2016 do Minist^rio da Educacao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao/Presid^ncia, informando a(s) liberacao(Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, CPM da Esc. Est. de Ens. Fundamental Candida Medeiros. Comunicado n°cm110253/2016 do Minist^rio da Educacao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao/Presid^ncia, informando a(s) liberacao(oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, CPM da Esc. Est. de Ens. Medi° Antonio Jos^ L. Comunicado n'cm110254/2016 do Minist^rio da Educacao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educac^o/Presid^ncia, informando a(s) liberacao(Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educac^o, Associacao COM da EMEI Eva Saldanha. Comunicado n°cm110255/2016 do Minist^rio da Educac5o/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educac^o/Presid^ncia, informando a(s) liberacao(Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, Associacao CPM da EMEI Dioneia Soares. Comunicado n°cm110256/2016 do Minist^rio da Educacao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao/Presid^ncia, informando a(s) liberacao(Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, Associacao CPM da EMEI Nilza Torres Dorneles. Comunicado n°cm110257/2016 do Minist^rio da Educacao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao/Presid6ncia, informando a(s) liberacao(Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, Associac^o CPM da EMEI Pedacinho de Gente. Comunicado n°cm110258/2016 do Minist^rio da Educacao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao/Presidencia, informando a(s) liberacao(Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, Associacao CPM da Escola Municipal de Educacao Infantil Iracema Cidade. Comunicado n°cm110259/2016 do Minist^rio da Educacao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao/Presid^ncia, informando a(s) liberacao(Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lino Azambuja. Comunicado n°cm110260/2016 do Minist^do da Educacao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao/Presid6ncia, informando a(s) liberacao(Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rua Barao de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 3 Internet: www.cacapavars.dov.br Email: contatoAcacapavass.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 „- PODER LEGISLATIVO 1i CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha São Judas Tadeu. Comunicado n°cm11026112016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CPM da EMEF José Luiz Moreira. Comunicado n°cm1 1 0262/201 6 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CPM da EMEF Dona Teodora da Fonseca. Comunicado n°cm1 1 0263/201 6 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CPM da EMEF Padre Fidêncio. Comunicado n°cml1026412016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CPM do IMEF Educ. Prof. Augusta Maria de Lima Marques. Comunicado n°cm15048412016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Presidência, informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul. Sanção: Lei n°3764, de 03 de agosto de 2016, aprovada pelo Poder Legislativo Municipal e sancionada e promulgada pelo Prefeito Municipal. Grande Expediente: Não houve por deliberação do Plenário. Origem do Poder Executivo: Primeira discussão: Projeto de Lei do Executivo n°4075/2016 — "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$8.157,00 e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4075/2016 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Indicações: 066/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja contratada uma empresa de segurança privada para as Creches e Escolas Municipais". Deferida de Plano. 067/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de criação de um Projeto de Lei sobre a contratação de vigilância armada 24 horas, nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Caçapava do Sul/RS". Deferida de Plano. 068/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Indica à Secretaria da Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul, a viabilidade da criação de um projeto para auxiliar a instalação de bebedouros para pequenos agricultores". Deferida de Plano. Requerimentos: 184/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a colocação de uma luminária na frente da propriedade do senhor Ari Peixoto Alves Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 4 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoO-cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Lopes, que fica localizada na Chacara dos Pinheiros, apOs a Capela Nossa Senhora Conquistadora". Deferido de Plano. 185/2016 de autoria do Vereador Serafim AlmeidaPMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feita a troca de tubos de esgoto cloacal na Rua Dorn Pedro II, esquina corn a Rua LOCi0 Jaime, conforme croqui em anexo". Deferido de Plano. 186/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, pedindo o conserto, na Rua Benjamin Constant, 76, pois ha esgoto A ceu aberto". Deferido de Plano. 187/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, pedindo o conserto, na Rua Coronel Romao em frente a Magonaria, bueiro faitando ferros de protegao". Deferido de Plano. 189/2016 de autoria do Vereador Serafim AlmeidaPMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feita a troca de lampada da iluminag^o pUblica em frente a residencia da senhora Zeferina Luiz dos Santos, que fica localizada na localidade do Rincao dos Seixas, conforme croqui em anexo". Deferido de Plano. 190/2016 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, atraves do Setor de Iluminagao PUblica, o conserto de lampadas na Rua Silvano Luis Santos, nOmeros 298 e 380". Deferido de Plano. 191/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento na Estrada que da acesso ao Passo do Moinho, Cascata e Balneario do Ronaldo, passando pelo Armaz^m do Senhor Vitor". Retirado pelo autor. 192/2016 de autoria do Vereador Ricardo RossoPP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, Departamento de Transit°, solicitar a marcagao de pintura de faixa amarela em frente ao nOmero 870, na Avenida Pinheiro Machado, Bairro Centro". Deferido de Plano. 193/2016 de autoria do Vereador Marco Vivian (Marquinho)-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, a colocagao de bueiros na Rua Joao PinOs de Freitas, n° 391". Deferido de Plano. 194/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento e encascalhamento da Estrada que liga o Passo Feio a Canhada Fundo". Deferido de Plano. Pedidos de ProvidOncias: 077/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Solicita providencias do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua 77, no Bairro Persa". Deferido de Plano. 078/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita provid^ncia do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, Departamento de Transit°, o fechamento da quadra em frente a Igreja Matriz das 7h as 12h nas sextas-feiras". Deferido de Plano. 079/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Solicita provid^ncia do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feito o conserto da ponte do lajeado que fica localizada no Rincao da Salete". Deferido de Plano. 080/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita provid^ncia da Secretaria de Obras, referente ao Rua Salto de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 5 Internet: www.cacapava.rs.cov.br Email: contatoacacapava.rs.dov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 PODER LEGISLAT CÂMARA MUNICIPAL DE VEREAD Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha esgoto à céu abe rto na Rua Pedro Pereira Maciel, 117, Bairro Plano. 081/2016 de autoria do Vereador Marco Vivian (Marquinho)-PMDB — "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento, encascalhamento e limpeza de bueiros na Estrada do Passo dos enforcados, no sentido da Capela em direção às Guaritas". Deferido de Plano. Pedido de Informação: 055/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita informações do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Fazenda: A descrição dos bens leiloados pela atual administração; Os valores arrecadados com o leilão; Bem como o destino dado aos recursos arrecadados". Deferido de Plano. Moções: 192/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP- "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pilon da Rosa Ilha". Deferida de Plano. 193/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Concede moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Florisbela Carvalho Chagas". Deferida de Plano. 194/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Concede moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Augusto Rosa". Deferida de Plano. 195/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Concede moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Daniel Vargas Hoffmann". Deferida de Plano. 196/2016 de autoria do Vereador Marco Vivian (Marquinho)-PMDB — "Concede voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Valter Vargas Luz". Deferida de Plano. 197/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Rubair Oliveira da Silva". Deferida de Plano. 198/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Concede moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Délcio Volnei Marques Sitó". Deferida de Plano. 199/2016 de autoria da Câmara Municipal de Vereadores — "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Zulma Gonçalves da Silva". Deferida de Plano. 200/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede moção de voto congratulatório parabenizando a senhora Tuany Gonçalves Borba pela Formatura no Curso Administração de Empresas". Deferida de Plano. Explicações Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência, José Sidnei Menezes (Pirola) e novamente Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Antônio Carlos Casanova (Caio) encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 29 (Vinte e n9w) de Agos de 2016, S e g u n d a ^ F e i r a à s q u a t kf z e h o r a s. SALA DAS S $ÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE IMA E VA, EM 22 (VINTE E O E AGOSTO DE 2016 (DOIS MIL E DE^E EÍ . José 4inei Menezes (Pirola) Antôni ' Cari asanova (Caio) Secretário Pr idente Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçap a do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatos cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044/2428