| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2016-08-29 |
| native_id | 93 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o encascalhamento (rejeito Caieiras) na Avenida Castelo Branco (Passo das Tropas)". Colocado em discussão o requerimento, manifestaram-se os Vereadores: Ricardo Rosso, Pedro da Silva Gaspar em aparte, José Sidnei Menezes (Pirola), Ricardo Rosso em aparte. Colocado em votação o Requerimento n°199/2016 foi aprovado por unanimidade. 200/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor de Iluminação Pública, a colocação de luminária na Avenida Pinheiro Machado, 777, próximo ao Cartório de Registros". Deferido de Plano. 201/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Departamento de Trânsito, solicitar uma placa de indicação na esquina da Avenida Lima e Silva com a Rua João Antônio Rosa". Deferido de Plano. 202/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja providenciado espaço na Praça Rubens da Rosa Guedes, mais especificamente em frente ao INSS para as pessoas esperarem o atendimento". Colocado em discussão o requerimento, manifestou-se o Vereador Pedro da Silva Gaspar. Colocado em votação o Requerimento n°202/2016 foi aprovado por unanimidade. Pedido de Providência: 083/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita providência da Secretaria de Obras, referente ao esgoto à céu aberto na Rua Décio Martins Costa, 291, Centro". Deferido de Plano. Moções: 201/2016 de autoria do Vereador José Sidnei Menezes (Pirola)-PP — "Concede moção de voto congratulatório ao Circo Rakmer". Colocada em discussão a moção, manifestaram-se os Vereadores: José Sidnei Menezes (Pirola), e da Presidência Antônio Carlos Casanova (Caio). Colocada em votação a Moção n°201/2016 foi aprovado por unanimidade. 202/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede moção de voto congratulatório parabenizando à senhorita Tônia Tainá Meireles da Silva pela aprovação no Vestibular de Medicina pela Universidade Federal de Santa Maria". Deferida de Plano. 203/2016 de autoria do Vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD — "Concede moção de voto congratulatório ao senhor Paulo Cesar Marques, pela formatura em Licenciatura em Ciências Exatas - Habilitação em Matemática pela Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA". Deferida de Plano. Espaço de Vereador: Manifestou-se o Vereador Pedro da Silva Gaspar. Explicações Pessoais: Manifestou-se o Vereador José Sidnei Menezes (Pirola). Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Antônio Carlos Casanova (Caio) encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 05 ( Cinco) de Setembro de 2016, Segunda-Feira às quatorze horas. SALA DAS SESSÕES; GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, EM 29 (VINTE E NOVE) DE AGOSTO-DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS). José Sidnéi' rezes (Pirola) Antônis_Carlos.£assánova (Caio) Secretário Presidente Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatos cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 ecrethrio PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VEREADORES capava do Sul — RS — Capital Farroupilha MUNI CACAPAVA DO SUL - RS ATA n°037/2016 APROVADO EM :PI Phi Da 16a Legislatura, 4 a Sess^o Legislativa, 26a Sess^o OrdinAria, Presidencia do Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio) e Jos^ Sidnei Menezes (Pirola), SecretArio. As quatorze horas e dez minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e dezesseis, segunda-feira, reuniram-se os edis que compOem este egregio Parlamento Cacapavano em Sessao Ordinaria. 0 Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio) ap6s verificar que havia nOmero legal, e corn a presenca de todos os Vereadores, deu por aberto os trabalhos desta Sessao Colocada em discuss^o e votag^o a Ata n°036/2016 foi aprovada por unanimidade. Correspondencias de Plen^rio: Officio n°239/2016 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$7.500,00 e da outras providencias", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egregia Casa Legislativa (P.L.n°4076/2016). Decreto Executivo n°3711, de 09 de agosto de 2016, que "Regulamenta despesas corn o Evento II Coloqui de Educacao Inclusiva e da outras providancias". Comunicado n°cm162601/2016 do Ministerio da Educacao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao/Presidancia, de 11 de agosto de 2016, informando a(s) liberacao(Oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execucao de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao. Sangties: Leis n°s: 3765 e 3766, de agosto de 2016, aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal. Grande Expediente: Nao houve por deliberacao do Plenario. Origem do Poder Executivo: Primeira discussAo: Projeto de Lei do Executivo n°4076/2016 — "Autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$7.500,00 e da outras provid^ncias". Colocados em discuss^o e votag^o o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigdo e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votagdo o Projeto de Lei do Executivo n° 4076/2016 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Indicag^o: 069/2016 de autoria da Vereadora Teresinha Grazzioli-SDD — "Indica ao Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, Setor de Iluminacao PUblica, que seja feita a colocacao de lampadas na Rua Joao Carlos Torres n°710 e Rua Pedro Xavier n°14, no Bairro Floresta". Deferida de Plano. Requerimentos: 195/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feita a troca de tubos de esgoto cloacal na Rua AntOnio Dourado dos Santos, em frente ao n° 415". Deferido de Plano. 196/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, Setor de Iluminacao PCiblica, a colocacao de luminarias, na Rua Taurino Alves Saldanha, em frente ao nOrnero 137". Deferido de Plano. 197/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, Setor de Iluminacao PUblica, a troca de lampadas na Rua dos Parreirais, em frente ao nOmero 75". Deferido de Plano. 198/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, o patrolamento (corn retro ou patrola), na localidade do Pinheiro, interior do municipio, abaixo da escola primeiro corredor a direita". Deferido de Plano. 199/2016 de Rua Bard() de Cacapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cacapava do Sul - RS 1 Internet: www.cacaoava.rs.clov.br Email: contatoacacapavass.dov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428