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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2016-09-12
native_id95

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, conforme Lei Municipal n°
3459, de 25 de novembro de 2014 e dá outras providências". Colocados em
discussão e votação o parecer Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão
de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado
em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4880/2016
foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Primeira
discussão: Projeto de Lei Legislativo n°4077/2016 de autoria do Vereador
José Sidnei Menezes (Pirola)-PP — "Altera o Anexo da Lei municipal
n°3671/2015, de 29 de dezembro de 2015 para incluir evento e dá outras
providências — 8° Jantar Baile Programa Integração AABB Comunidade, local
AABB, data 21 de outubro de 2016". Colocados em discussão e votação o
parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e
Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última
discussão e votação o Projeto de Lei do Legislativo n°4077/2016 foi
aprovado por unanimidade. Indicação: 071/2016 de autoria do Vereador Silvio
Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de
Obras, o patrolamento, encascalhamento, limpeza de sarjetas e bueiros da
localidade da Parada Mário como também corredores de acesso às
propriedades". Deferida de Plano. Requerimentos: 210/2016 de autoria 'do r
., ;
Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria de Obras, que seja feita a troca de lâmpada da iluminação
pública na Rua Arco Iris em frente aos números 13 e 28". Deferido de Plano.
211/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Requer do Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a troca de
lâmpada da iluminação pública na Rua 222 em frente ao n°27, no Bairro Cidade
Jardim". Deferido de Plano. 212/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida￾PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras,
que seja feita a troca de lâmpada da iluminação pública na localidade do Rincão
dos Seixas". Deferido de Plano. 213/2016 de autoria do Vereador Ricardo
Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
Obras, Setor de Iluminação Pública, a colocação de lâmpada na Rua Luis Coelho
Leal, em frente ao Mercado Luis Sérgio, número 683". Deferido de Plano.
214/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — "
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras,
patrolamento e encascalhamento da Rua Antonio Valcarengui no Bairro
Pazinato". Colocado em discussão o requerimento, manifestaram-se os
Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Antônio Carlos Casanova (Caio) da
Presidência, Pedro da Silva Gaspar em questão de ordem. Colocado em
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatos cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 281-2044 /2428
ARA MUNICIPPaac
CACA PAVA DO SUL -
APROVADO EM-11/
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE VEREADORES
pava do Sul — RS — Capital Farroupilha
ATA n°039/2016
Da 16a Legislatura, 4a
 Sessdo Legislativa, 28a
Sessdo Ordindria, Presid^ncia do Vereador
Antonio Carlos Casanova (Caio) e Jos^ Sidnei
Menezes (Pirola), Secretdrio.
As quatorze horas e sete minutos do dia doze de setembro de dois mil e
dezesseis, segunda-feira, reuniram-se os edis que comptiem este egregio
Parlamento Cacapavano em Sess^o Ordinkia. 0 Presidente Antonio Carlos
Casanova (Caio) apOs verificar que havia nOrnero legal, e corn a presenca de
todos os Vereadores, deu por aberto os trabaihos desta Sess^o Ordinkia.
Colocada em discussdo e votagdo a Ata n°038/2016 foi aprovada por
unanimidade. Correspond^ncias de Plendrio: Oficio n°245/2016 do gabinete
do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de credit°
adicional especial no valor de R$ 2.000,00 e d^ outras provid8ncias", a fim de ser
submetido a apreciacao dessa egr^gia Casa Legislativa (P.L. n°4078/2016).
Oficio n°248/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que
"Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenc^o a Dengue, Zica e
Chikungunya", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egr^gia Casa
Legislativa (P.L. n°4079/2016). Oficio n°247/2016 do gabinete do Prefeito,
encaminhando projeto de lei que "Autoriza a inclus^o do sobreaviso medico, em
car^ter emergencial, ao Conv8nio com a Associac^o Hospital de Caridade Dr.
Victor Lang, conforme Lei Municipal n°3459, de 25 de novembro de 2014 e d^
outras provid^ncias", a fim de ser submetido a apreciac^o dessa egregia Casa
Legislativa (P.L. n°4080/2016). Grande Expediente: N^o houve por deliberac^o
do Plenkio. Origem do Poder Executivo: Primeira discuss -do: Projeto de Lei
do Executivo n° 4878/2016 — "Autoriza abertura de cr^dito adicional especial no
valor de R$ 2.000,00 e d^ outras provid8ncias". Colocados em discussdo e
votagdo o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comissdo de
Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado
em Ultima discuss^o e votag^o o Projeto de Lei do Executivo n°4878/2016
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 4879/2016 —
"Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenc^o a Dengue, Zica e
Chikungunya e d^ outras provid^ncias". Colocados em discuss^o e votagdo o
parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigdo
Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima
discuss^o e votagdo o Projeto de Lei do Executivo n°4879/2016 foi aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 4880/2016 — "Autoriza a
inclus^o do sobreaviso medico, em car^ter emergencial, ao Conv^nio corn a
Rua Ballo de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS
Internet: www.cacapavass.00v.br Email: contato cacapavass.00v.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428
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PODER LEGISLATIVO
4%Edf* CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
votag^o o Requerimento n°214/2016 foi aprovado por unanimidade. Pedidos
de Provid^ncias: 084/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita
providencias da Secretaria de Obras, referente a bueiro e esgoto na Rua S^o
Francisco, nOmero 96, Vila Henriques". Deferido de Plano. 085/2016 de autoria
do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita provid^ncia do Poder
Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feito o
patrolamento e encascalhamento da Estrada da Picada das Gracas". Deferido de
Plano. Moglies: 210/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede
moc^o de voto de pesar pelo falecimento do senhor Denio Manoel Aires Le5o".
Deferida de Plano. 211/2016 de autoria dos Vereadores: Pedro da Silva Gaspar￾PP e Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Concedem moc^o de voto de profundo
pesar pelo falecimento do senhor Manoel Pedro Marques". Deferida de Plano.
212/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Concede
moc^o de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jose Sidinei Albarnaz Luiz".
Deferida de Plano. 213/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres
(Boca)-PT — "Concede moc^o de voto de profundo pesar pelo falecimento do
senhor Patricio Mendez". Deferida de Plano. 214/2016 de autoria do Vereador
Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Concede moc^o de voto de profundo pesar
pelo falecimento do senhor Valdemar Dias da Silva". Retirada pelo autor porque
ji havia sido aprovada uma igual na Sess^o Ordinaria do dia 05/09/2016.
Espago de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar e
Jose Sidnei Menezes (Pirola). ExplicagOes Pessoais: Manifestaram-se os
Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Ant6nio Carlos Casanova (Caio) da
Presidencia, Jose Sidnei Menezes (Pirola), Antonio Carlos Casanova (Caio) da
Presider-Ida. Em questdo de ordem manifestaram-se os Vereadores: Pedro da
Silva Gaspar, Jose Sidnei Menezes (Pirola) e Peterson Linhares (Peter). Nao
havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Antonio Carlos Casanova (Cabo)
encerrou a presente Sess^o Ordinkia e convocou os Vereadores para a prOxima
Sess^o Ordinkia dia 19 (Dezenove) de Setembro de 2016, Segunda-Feira as
quatorze horas.
SALA DAS SE S GENERAL JOAO MANOEL DE LIMA
(DOZE) DE S BRO DE 2016 (DOTS MIL E DEZESSEIS).
Jos zes (Pirola) Antonio CarlOs Ca (Caio)
Secretfirio Pr ente
Rua Barks de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 3
Internet: www.cacapava.rs.qov.br Email: contato cacapavass.qov.br
Fone: (55) 281-2044 / 2428

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