| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2016-09-12 |
| native_id | 95 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, conforme Lei Municipal n° 3459, de 25 de novembro de 2014 e dá outras providências". Colocados em discussão e votação o parecer Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n°4880/2016 foi aprovado por unanimidade. Origem do Poder Legislativo: Primeira discussão: Projeto de Lei Legislativo n°4077/2016 de autoria do Vereador José Sidnei Menezes (Pirola)-PP — "Altera o Anexo da Lei municipal n°3671/2015, de 29 de dezembro de 2015 para incluir evento e dá outras providências — 8° Jantar Baile Programa Integração AABB Comunidade, local AABB, data 21 de outubro de 2016". Colocados em discussão e votação o parecer da Assessoria Jurídica e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em última discussão e votação o Projeto de Lei do Legislativo n°4077/2016 foi aprovado por unanimidade. Indicação: 071/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, o patrolamento, encascalhamento, limpeza de sarjetas e bueiros da localidade da Parada Mário como também corredores de acesso às propriedades". Deferida de Plano. Requerimentos: 210/2016 de autoria 'do r ., ; Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Arco Iris em frente aos números 13 e 28". Deferido de Plano. 211/2016 de autoria do Vereador Serafim Almeida-PMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua 222 em frente ao n°27, no Bairro Cidade Jardim". Deferido de Plano. 212/2016 de autoria do Vereador Serafim AlmeidaPMDB — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a troca de lâmpada da iluminação pública na localidade do Rincão dos Seixas". Deferido de Plano. 213/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor de Iluminação Pública, a colocação de lâmpada na Rua Luis Coelho Leal, em frente ao Mercado Luis Sérgio, número 683". Deferido de Plano. 214/2016 de autoria do Vereador Pedro da Silva Gaspar-PP — " Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Rua Antonio Valcarengui no Bairro Pazinato". Colocado em discussão o requerimento, manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Antônio Carlos Casanova (Caio) da Presidência, Pedro da Silva Gaspar em questão de ordem. Colocado em Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 2 Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatos cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 /2428 ARA MUNICIPPaac CACA PAVA DO SUL - APROVADO EM-11/ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VEREADORES pava do Sul — RS — Capital Farroupilha ATA n°039/2016 Da 16a Legislatura, 4a Sessdo Legislativa, 28a Sessdo Ordindria, Presid^ncia do Vereador Antonio Carlos Casanova (Caio) e Jos^ Sidnei Menezes (Pirola), Secretdrio. As quatorze horas e sete minutos do dia doze de setembro de dois mil e dezesseis, segunda-feira, reuniram-se os edis que comptiem este egregio Parlamento Cacapavano em Sess^o Ordinkia. 0 Presidente Antonio Carlos Casanova (Caio) apOs verificar que havia nOrnero legal, e corn a presenca de todos os Vereadores, deu por aberto os trabaihos desta Sess^o Ordinkia. Colocada em discussdo e votagdo a Ata n°038/2016 foi aprovada por unanimidade. Correspond^ncias de Plendrio: Oficio n°245/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza abertura de credit° adicional especial no valor de R$ 2.000,00 e d^ outras provid8ncias", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egr^gia Casa Legislativa (P.L. n°4078/2016). Oficio n°248/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenc^o a Dengue, Zica e Chikungunya", a fim de ser submetido a apreciacao dessa egr^gia Casa Legislativa (P.L. n°4079/2016). Oficio n°247/2016 do gabinete do Prefeito, encaminhando projeto de lei que "Autoriza a inclus^o do sobreaviso medico, em car^ter emergencial, ao Conv8nio com a Associac^o Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, conforme Lei Municipal n°3459, de 25 de novembro de 2014 e d^ outras provid^ncias", a fim de ser submetido a apreciac^o dessa egregia Casa Legislativa (P.L. n°4080/2016). Grande Expediente: N^o houve por deliberac^o do Plenkio. Origem do Poder Executivo: Primeira discuss -do: Projeto de Lei do Executivo n° 4878/2016 — "Autoriza abertura de cr^dito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 e d^ outras provid8ncias". Colocados em discussdo e votagdo o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comissdo de Constituig^o e Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votag^o o Projeto de Lei do Executivo n°4878/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 4879/2016 — "Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenc^o a Dengue, Zica e Chikungunya e d^ outras provid^ncias". Colocados em discuss^o e votagdo o parecer da Assessoria Juridica e o parecer da Comiss^o de Constituigdo Justiga-CCJ foram aprovados por unanimidade; Colocado em Ultima discuss^o e votagdo o Projeto de Lei do Executivo n°4879/2016 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 4880/2016 — "Autoriza a inclus^o do sobreaviso medico, em car^ter emergencial, ao Conv^nio corn a Rua Ballo de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS Internet: www.cacapavass.00v.br Email: contato cacapavass.00v.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 1 PODER LEGISLATIVO 4%Edf* CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Cagapava do Sul — RS — Capital Farroupilha votag^o o Requerimento n°214/2016 foi aprovado por unanimidade. Pedidos de Provid^ncias: 084/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Solicita providencias da Secretaria de Obras, referente a bueiro e esgoto na Rua S^o Francisco, nOmero 96, Vila Henriques". Deferido de Plano. 085/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Solicita provid^ncia do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento da Estrada da Picada das Gracas". Deferido de Plano. Moglies: 210/2016 de autoria do Vereador Ricardo Rosso-PP — "Concede moc^o de voto de pesar pelo falecimento do senhor Denio Manoel Aires Le5o". Deferida de Plano. 211/2016 de autoria dos Vereadores: Pedro da Silva GasparPP e Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Concedem moc^o de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Manoel Pedro Marques". Deferida de Plano. 212/2016 de autoria do Vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP — "Concede moc^o de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jose Sidinei Albarnaz Luiz". Deferida de Plano. 213/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Concede moc^o de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Patricio Mendez". Deferida de Plano. 214/2016 de autoria do Vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT — "Concede moc^o de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Valdemar Dias da Silva". Retirada pelo autor porque ji havia sido aprovada uma igual na Sess^o Ordinaria do dia 05/09/2016. Espago de Vereador: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar e Jose Sidnei Menezes (Pirola). ExplicagOes Pessoais: Manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Ant6nio Carlos Casanova (Caio) da Presidencia, Jose Sidnei Menezes (Pirola), Antonio Carlos Casanova (Caio) da Presider-Ida. Em questdo de ordem manifestaram-se os Vereadores: Pedro da Silva Gaspar, Jose Sidnei Menezes (Pirola) e Peterson Linhares (Peter). Nao havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Antonio Carlos Casanova (Cabo) encerrou a presente Sess^o Ordinkia e convocou os Vereadores para a prOxima Sess^o Ordinkia dia 19 (Dezenove) de Setembro de 2016, Segunda-Feira as quatorze horas. SALA DAS SE S GENERAL JOAO MANOEL DE LIMA (DOZE) DE S BRO DE 2016 (DOTS MIL E DEZESSEIS). Jos zes (Pirola) Antonio CarlOs Ca (Caio) Secretfirio Pr ente Rua Barks de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS 3 Internet: www.cacapava.rs.qov.br Email: contato cacapavass.qov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428