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materia nº 48/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 48 / 2021
Date 2021-12-13
EmentaR$ 30.500,00 - Luis Felipe Caputo Taulois - A presente emenda tem o intuito de auxiliar a APAE de Canela na reforma do seu espaço, colocando as paredes de alvenaria das novas salas da APAE Canela. Pois é um sonho desde 50 anos a APAE construir sua sede própria. Para o melhorar a acessibilidade espaço ao atendimento das pessoas com deficiência física, psíquicas e neurológicas.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-21 Aprovado por Unanimidade. — —

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EMENDA NO ORÇAMENTO
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade:
Autoria: Em 2021: Luis Felipe Caputo Taulois
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistencia, Desenvolvimento Social, Cidadania e 
Habitação
Justificativa: 
R$ 30.500,00 - Luis Felipe Caputo Taulois - A presente emenda tem o intuito de auxiliar a APAE de Canela na reforma do 
seu espaço, colocando as paredes de alvenaria das novas salas da APAE Canela. Pois é um sonho desde 50 anos a 
APAE construir sua sede própria. Para o melhorar a acessibilidade espaço ao atendimento das pessoas com deficiência 
física, psíquicas e neurológicas.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$30.500,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do crédito orçamentário Código
Órgão: 04 Secretaria Municipal de Assistencia, Desenvolvimento Social, 
Cidadania e Habitação Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 242 Assitência ao Portador de Deficiência 
Programa:
0101 (F) Programa Finalístico Proteção Social Especial de Média e Alta 
Complexibilidade
Ação:
3565 Apoio Financeiro à Entidades de Assitência Social aos Servidores de 
Atendimento a Pessoa Portadora de Deficiência
Natureza da Despesa: 3350 Transferência a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de Despesa 43 Subvenção Social
Valores Iniciais: R$ 10.000,00
Emenda ( + ): R$ 30.500,00
Valores Propostos: R$ 40.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Encargos Especiais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 28 Encargos Especiais
Subfunção: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 9999 Programa de Gestão e Manutenção da Reserva de Contingência.
Ação: 9325 Reserva de Contingência 
Natureza da Despesa: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Valores Iniciais: R$ 4.187.917,07
Emenda ( - ): R$ 30.500,00
Valores Propostos: R$ 4.157.417,07
Canela/RS, 08 de dezembro de 2021

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