materia nº 53/2021

EMENDA NO ORÇAMENTO 
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade:
Autoria: Em 2021: Luis Felipe Caputo Taulois
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e 
Habitação Justificativa: 
R$ 67.129,37 - Luis Felipe Caputo - A presente emenda busca disponibilizar verba para acolhimento de idosos acima de 60 
anos de idade, uma vez que o Oásis Santa Ângela atualmente é a única instituição que presta o serviço na modalidade I.L.
P.I. – Instituição de Longa Permanência para Idosas, no Município de Canela; Desta forma, requer-se a disponibilização da 
verba para essa finalidade.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$67.129,37
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do crédito orçamentário Código
Órgão: 04 Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, 
Cidadania e Hab Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assitência Social
Função: 08 Assistencia Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa:
0101 Programa Finalístico Proteção Social Especial de Média e Alta 
Complexibilidade
Ação:
3027 Apoio Financeiro à Entidade de Assistência Social para Acolhimento 
de Idosos
Natureza da Despesa: 3350 Tranferência a instituições Privada sem fins Lucrativos
Elemento de Despesa 43 Subvenções Sociais 
Valores Iniciais: R$ 57.520,00
Emenda ( + ): R$ 67.129,37
Valores Propostos: R$ 124.649,37
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Encargos Especiais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 28 Encargos Especiais
Subfunção: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 9999 Programa de Gestão e Manutenção da Reserva de Contingência.
Ação: 9325 Reserva de Contingência 
Natureza da Despesa: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Valores Iniciais: R$ 4.506.123,96
Emenda ( - ): R$ 67.129,37
Valores Propostos: R$ 4.438.994,59
Canela/RS, 02 de dezembro de 2021.