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materia nº 68/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 68 / 2021
Date 2021-12-16
EmentaR$ 50.000,00 - A presente emenda busca viabilizar a castração e microchipar os animais recolhidos em Canela, visto a necessidade de controle no crescimento de animais de rua, prevenindo inclusive a saúde pública.
native_id10209

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-21 Aprovado por Unanimidade. — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA NO ORÇAMENTO Nº xx
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade:
Autoria: Em 2021: Ver. Jerônimo Terra Rolim
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Justificativa: 
 R$ 50.000,00 - A presente emenda busca castrar e microchipar os animais recolhidos em Canela.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$50.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do crédito orçamentário Código
Órgão: 10
Unidade Orçamentária: 01
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 0125 Programa Temático de Gestão de Política do Meio Ambiente
Ação:
2859
Natureza da Despesa: 3390 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valores Iniciais: R$ 45.000,00
Emenda ( + ): R$ 50.000,00
Valores Propostos: R$ 95.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Encargos Especiais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 28 Encargos Especiais
Subfunção: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 9999 Programa de Gestão e Manutenção da Reserva de Contingência.
Ação: 9325 Reserva de Contingência 
Natureza da Despesa: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Valores Iniciais: R$ 5.212.530,95
Emenda ( - ): R$ 50.000,00
Valores Propostos: R$ 5.162.530,95
Canela/RS, 07 de dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade 
Urbana Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade 
Urbana
Realizar Castração e Microchpagem nos animais recolhidos no 
município de Canela

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