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EMENDA NO ORÇAMENTO Nº xx
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade:
Autoria: Em 2021: Ver. José Vellinho Pinto
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer
Justificativa:
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$64.277,62
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do crédito orçamentário Código
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0109 Programa Finalistico Educação Cidadã
Ação:
1086
MDE – Investimento na Ampliação das Escolas de Ensino
Natureza da Despesa: 4490 Investimentos
Elemento de Despesa 51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ 3.000.000,00
Emenda ( + ): R$ 64.277,62
Valores Propostos: R$ 3.064.277,62
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Encargos Especiais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 28 Encargos Especiais
Subfunção: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 9999 Programa de Gestão e Manutenção da Reserva de Contingência.
Ação: 9325 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Valores Iniciais: R$ 5.212.530,95
Emenda ( - ): R$ 64.277,62
Valores Propostos: R$ 5.148.253,33
Canela/RS, 07 de dezembro de 2021.
José Vellinho Pinto - R$ 64.277,62 – O objetivo da presente emenda é de propiciar o aumento das salas de aula da rede
escolar municipal, propiciando melhor qualidade de ensino aos alunos do ensino fundamental.
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