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materia nº 49/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 49 / 2022
Date 2022-12-16
EmentaA presente emenda tem como finalidade disponibilizar verba para acolhimento de idosos acima de 60 anos de idade, uma vez que o Oásis Santa Ângela atualmente é a única instituição que presta o serviço na modalidade I.L.P.I - Instituição de Longa Permanência para Idosas, no município de Canela.
native_id10960

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-19 Aprovado por Unanimidade. U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Tipo de Emenda:
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Beneficiário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Código
04
03
08
241
0101
3027
3350
43
Ação:
APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOLHIMENTO 
DE IDOSOS 
Natureza da Despesa: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
Elemento de Despesa SUBVENCOES SOCIAIS
Função: ASSISTENCIA SOCIAL 
Subfunção: ASSISTENCIA AO IDOSO 
Programa: (F) PROGRAMA FINALÍSTICO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE
Identificação do crédito orçamentário
Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
CIDADANIA E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa: 
A presente emenda tem como finalidade disponibilizar verba para acolhimento de idosos acima de 60 anos de idade, uma vez que
o Oásis Santa Ângela atualmente é a única instituição que presta o serviço na modalidade I.L.P.I - Instituição de Longa
Permanência para Idosas, no município de Canela. 
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$50.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
EMENDA NO ORÇAMENTO
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
José Vellinho Pinto
Instituto Filhas de Santa Maria da Providência (CNPJ: 31.916.600/0002-09)
43
R$
R$
R$
Código
07
01
99
999
9999
9325
9999
99
R$
R$
R$
Canela/RS, dezembro de 2022
José Vellinho Pinto
Valores Iniciais: 6.153.944,99
Emenda ( - ): 50.000,00
Valores Propostos: 6.103.944,99
Ação: RESERVA DE CONTINGÊNCIA E EMENDA IMPOSITIVA
Natureza da Despesa: RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
Elemento de Despesa RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
Função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DO RPPS
Subfunção: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: (G) PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Nome
Órgão: ENCARGOS ESPECIAIS 
Unidade Orçamentária: ENCARGOS ESPECIAIS 
Valores Iniciais: 105.698,98
Emenda ( + ): 50.000,00
Valores Propostos: 155.698,98
Elemento de Despesa SUBVENCOES SOCIAIS

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