| Tipo | Pedido de Informações |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2023 |
| Date | 2023-03-31 |
| Ementa | Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes a obra realizada na Escola Municipal de Ensino Infantil Diva Pedroso da Cunha, tais como o termo de recebimento da obra, bem como de quem é a responsabilidade pela manutenção das rachaduras/fissuras que estão aparecendo nas paredes da escola, conforme anexo; |
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_________________________________________________________________________ PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº …………./2023 Ao Exmo. Sr. Ver. Jefferson de Oliveira Presidente da Câmara de Vereadores Canela – RS. O Vereador Luiz Felipe Caputo Taulois, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 155 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja encaminhado 1 ao Poder Executivo o presente Pedido de Informação: Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes a obra realizada na Escola Municipal de Ensino Infantil Diva Pedroso da Cunha, tais como o termo de recebimento da obra, bem como de quem é a responsabilidade pela manutenção das rachaduras/fissuras que estão aparecendo nas paredes da escola, conforme anexo; JUSTIFICATIVA As informações solicitadas atendem a questionamentos da comunidade local, bem como as funções de fiscalização e controle que cabe ao legislador, contidas na constituição federal, constituição estadual, lei orgânica Municipal e Regimento Interno. Canela, 31 de março de 2023. ________________________________ Luiz Felipe Caputo Taulois Vereador - PSDB/Canela 1 Art. 155 Qualquer Vereador poderá encaminhar, por intermédio da Mesa, pedido de informação sobre atos ou fatos atribuídos aos demais Poderes, cuja fiscalização seja de interesse ao Poder Legislativo no exercício de suas atribuições constitucionais, ou sobre matéria em tramitação na Casa. ___________________________________________________________________________________________ Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: bancadapsdb@canela.rs.leg.br _________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________ Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: bancadapsdb@canela.rs.leg.br _________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________ Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: bancadapsdb@canela.rs.leg.br